23 fevereiro 2005
PARA A DEFINIÇÃO DE UMA POLITICA DE APOIO À CRIAÇÃO DE EMPRESAS – Parte I
1. O País é carenciado em empreendedores. Em criadores de empresas, pessoas que sejam capazes de apresentar uma ideia, um Projecto e que tenham a força e o espírito suficientes para transformarem o seu Projecto numa proposta de implementação de uma Empresa.
Para que seja possível contribuir para a criação de emprego, é necessário apoiar as pessoas para criarem a sua própria empresa. Será talvez um dos contributos mais importantes, nos tempos que correm. Jovens e mulheres são dois dos grupos a apoiar. Aqueles, porque simplesmente como jovens e portadores de conhecimentos recentes e capazes de aplicação directa e prática. Aquelas, porque ainda são no nosso país vitimas de uma discriminação passiva e encapotada, a quem normalmente se recorre em termos de bandeira politica, em momentos de crise.
O empreendedorismo pode ser associado por um lado, a uma necessidade básica de segurança e, por outro lado a um dever de cidadania, numa sociedade que já não valoriza o chamado emprego para toda a vida, antes pelo contrário, convida cada um a definir o seu próprio percurso. Para tal, há que definir um portefolio muito concreto de competências nas diversas áreas do conhecimento e prevenir o reconhecimento dessas mesmas competências.
Diversas experiências têm sido feitas em Portugal, tendentes a apoiar o empreendedorismo. Nos 5 últimos anos, são conhecidas algumas destas iniciativas, normalmente apoiadas pelo 3º Quadro Comunitários de Apoio, que se iniciou precisamente no ano 2000. Ao abrigo deste QCA e integrado no POEFDS – Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, existem Eixos e Medidas concretas relacionadas com esta problemática. O Eixo 4, por exemplo, cujo objectivo é “apoio a um conjunto de actividades de suporte em áreas chave para os processos de formação e emprego, designadamente: Informação e Orientação Profissional, Colocação e Acompanhamento e desenvolvimento de recursos técnico-pedagógicos e de modelos e métodos formativos” ([1]),
Não são conhecidos no entanto dados e estudos suficientes que permitam atestar da real validade destas iniciativas. No entanto, no âmbito de chamado programa “Empreender” do IFEA ([2]), foram efectuados algumas aproximações ao que se pode designar de “estudos sobre o empreendedorismo”, fontes de informação essenciais na análise das condições de base para a criação de novos negócios e também de divulgação de casos de sucesso específicos.
Organizações como a CITE([3])e a CIDM([4]) têm desenvolvidos esforços no sentido de, por lado proteger algumas situações decorrentes de desigualdades evidenciadas e, por outro lado, de acautelar direitos das pessoas mais discriminadas, neste caso, as mulheres. O apoio implícito a acções de empreendedorismo significa para estas organizações um reconhecimento da necessidade desta via, para garantir estancar os níveis de desemprego que não param de subir.
Em relação aos públicos mais jovens, a ANJE ([5]) tem procurado, em colaboração com algumas Câmaras Municipais, a implementação de Centros Empresariais, de que se podem destacar, na Zona Norte, os chamados “Centros de Incubação”, na Maia, na Trofa, em Matosinhos e em Aveiro. Estes Centros funcionam como instrumentos de apoio e de encorajamento à formação de novas empresas, vocacionados para a incubação de empresas, projectadas por jovens que pretendam iniciar ou dar continuidade a uma actividade profissional e têm, no entender da Associação, como finalidade “incentivar os jovens empreendedores a criar a sua própria empresa, proporcionando-lhes as condições favoráveis para um crescimento sustentado e com maiores probabilidades de sucesso no início de actividade” ([6])
2. Num Seminário realizado a 21 de Fevereiro no Porto, promovido pela ANOP ([7]), em colaboração com o IEFP ([8]), destinado a promover Projectos de empreendedorismo para mulheres, jovens licenciadas e bacharéis de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Santa Maria da Feira, Vila Real e Paços de Ferreira, a senhora Danielle Desguees, directora geral da empresa Boutique de Gestion de Paris deu a conhecer alguns traços da realidade francesa a este nível. Afirmou então, existir um acordo (ou protocolo) entre a Banca e o Estado, que assegura crédito aos empreendedores por um período determinado e suficiente para garantir o arranque e a afirmação das empresas no mercado. Esse protocolo é válido para todo o País e agrega toas as instituições bancárias existentes em França. Para além dos benefícios constantes dos programas comunitários, esse protocolo consagra assim a possibilidade de sucesso de muitas empresas e subsequente garantia de postos de trabalho. Curiosamente (ou não), os Bancos convidados para essa sessão, não se fizeram representar…
3. Ora ai está pois aquele que pode ser um óptimo contributo para o grande objectivo do primeiro-ministro do futuro Governo da Republica, para a criação de 150 mil postos de trabalho. Na perspectiva de que devem ser as empresas a promover o emprego, a assinatura de um protocolo deste tipo, poderia significar um primeiro passo para a consecução daquele objectivo, no que se poderia definir como um contributo para o crescimento económico que se pretende urgente e necessário.
4. Todas as empresas cumprem grandes metas sociais. A existência no mercado de uma empresa só tem sentido se gerar lucro. Parte desse lucro deverá ser objecto de um imposto a pagar ao Estado. Esse imposto é um dever social da empresa. A Banca portuguesa, tão habituada a benefícios por parte do Estado, pagando taxas muito inferiores às das restantes empresas, situação só vista no chamado 3º mundo, teria com um protocolo deste tipo uma óptima oportunidade de cumprir uma grande meta social. O Estado, esse cumpriria também uma meta significativa ao impulsionar as condições concretas para que o empreendedorismo seja uma realidade efectiva no nosso País.
(continua)
([1]) Referenciado no EIXO 4 do POEFDS: PROMOVER A EFICÁCIA E A EQUIDADE DAS POLÍTICAS DE EMPREGO E FORMAÇÃO, in http://www.poefds.pt/Inicios/Programaini.html
([2]) Instituto de Formação Empresarial Aavnçada, é uma iniciativa do ISEG/UTL no Taguspark e tem como objectivo integrar formação, investigação e prestação de serviços, em áreas associadas ao desenvolvimento estratégico das empresas, in http://www.ifea.pt
([3]) Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, é uma entidade tripartida, criada em 1979, formada por representantes governamentais e dos parceiros sociais (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional - CGTP-IN, Confederação da Indústria Portuguesa - CIP e União Geral dos Trabalhadores - UGT) , in http://www.cite.gov.p
([4]) Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, integrada na Presidência do Conselho de Ministros, é um dos mecanismos governamentais para proteger a igualdade de direitos e oportunidades., in http://www.cidm.pt/
([5]) Associação Nacional dos Jovens Empresários
([6])In:http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/universitario/bu_guias/bu_guia_empresas/article.jhtml?articleID=134545
([7]) Associação Nacional de Oficinas de Projectos, é "Pessoa Colectiva de Direito Privado sem Fins Lucrativos" formada por associações empresariais, de desenvolvimento, de ligação universidade-empresa, escolas profissionais, uma fundação e por especialistas e técnicos com comprovada experiência de trabalho no âmbito da educação e formação de adultos, nomeadamente na implementação e desenvolvimento do modelo "Oficina de Projectos", in http://www.anop.com.pt/anop_apresent.htm
([8]) Instituto de Emprego e Formação Profissional
1. O País é carenciado em empreendedores. Em criadores de empresas, pessoas que sejam capazes de apresentar uma ideia, um Projecto e que tenham a força e o espírito suficientes para transformarem o seu Projecto numa proposta de implementação de uma Empresa.
Para que seja possível contribuir para a criação de emprego, é necessário apoiar as pessoas para criarem a sua própria empresa. Será talvez um dos contributos mais importantes, nos tempos que correm. Jovens e mulheres são dois dos grupos a apoiar. Aqueles, porque simplesmente como jovens e portadores de conhecimentos recentes e capazes de aplicação directa e prática. Aquelas, porque ainda são no nosso país vitimas de uma discriminação passiva e encapotada, a quem normalmente se recorre em termos de bandeira politica, em momentos de crise.
O empreendedorismo pode ser associado por um lado, a uma necessidade básica de segurança e, por outro lado a um dever de cidadania, numa sociedade que já não valoriza o chamado emprego para toda a vida, antes pelo contrário, convida cada um a definir o seu próprio percurso. Para tal, há que definir um portefolio muito concreto de competências nas diversas áreas do conhecimento e prevenir o reconhecimento dessas mesmas competências.
Diversas experiências têm sido feitas em Portugal, tendentes a apoiar o empreendedorismo. Nos 5 últimos anos, são conhecidas algumas destas iniciativas, normalmente apoiadas pelo 3º Quadro Comunitários de Apoio, que se iniciou precisamente no ano 2000. Ao abrigo deste QCA e integrado no POEFDS – Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, existem Eixos e Medidas concretas relacionadas com esta problemática. O Eixo 4, por exemplo, cujo objectivo é “apoio a um conjunto de actividades de suporte em áreas chave para os processos de formação e emprego, designadamente: Informação e Orientação Profissional, Colocação e Acompanhamento e desenvolvimento de recursos técnico-pedagógicos e de modelos e métodos formativos” ([1]),
Não são conhecidos no entanto dados e estudos suficientes que permitam atestar da real validade destas iniciativas. No entanto, no âmbito de chamado programa “Empreender” do IFEA ([2]), foram efectuados algumas aproximações ao que se pode designar de “estudos sobre o empreendedorismo”, fontes de informação essenciais na análise das condições de base para a criação de novos negócios e também de divulgação de casos de sucesso específicos.
Organizações como a CITE([3])e a CIDM([4]) têm desenvolvidos esforços no sentido de, por lado proteger algumas situações decorrentes de desigualdades evidenciadas e, por outro lado, de acautelar direitos das pessoas mais discriminadas, neste caso, as mulheres. O apoio implícito a acções de empreendedorismo significa para estas organizações um reconhecimento da necessidade desta via, para garantir estancar os níveis de desemprego que não param de subir.
Em relação aos públicos mais jovens, a ANJE ([5]) tem procurado, em colaboração com algumas Câmaras Municipais, a implementação de Centros Empresariais, de que se podem destacar, na Zona Norte, os chamados “Centros de Incubação”, na Maia, na Trofa, em Matosinhos e em Aveiro. Estes Centros funcionam como instrumentos de apoio e de encorajamento à formação de novas empresas, vocacionados para a incubação de empresas, projectadas por jovens que pretendam iniciar ou dar continuidade a uma actividade profissional e têm, no entender da Associação, como finalidade “incentivar os jovens empreendedores a criar a sua própria empresa, proporcionando-lhes as condições favoráveis para um crescimento sustentado e com maiores probabilidades de sucesso no início de actividade” ([6])
2. Num Seminário realizado a 21 de Fevereiro no Porto, promovido pela ANOP ([7]), em colaboração com o IEFP ([8]), destinado a promover Projectos de empreendedorismo para mulheres, jovens licenciadas e bacharéis de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Santa Maria da Feira, Vila Real e Paços de Ferreira, a senhora Danielle Desguees, directora geral da empresa Boutique de Gestion de Paris deu a conhecer alguns traços da realidade francesa a este nível. Afirmou então, existir um acordo (ou protocolo) entre a Banca e o Estado, que assegura crédito aos empreendedores por um período determinado e suficiente para garantir o arranque e a afirmação das empresas no mercado. Esse protocolo é válido para todo o País e agrega toas as instituições bancárias existentes em França. Para além dos benefícios constantes dos programas comunitários, esse protocolo consagra assim a possibilidade de sucesso de muitas empresas e subsequente garantia de postos de trabalho. Curiosamente (ou não), os Bancos convidados para essa sessão, não se fizeram representar…
3. Ora ai está pois aquele que pode ser um óptimo contributo para o grande objectivo do primeiro-ministro do futuro Governo da Republica, para a criação de 150 mil postos de trabalho. Na perspectiva de que devem ser as empresas a promover o emprego, a assinatura de um protocolo deste tipo, poderia significar um primeiro passo para a consecução daquele objectivo, no que se poderia definir como um contributo para o crescimento económico que se pretende urgente e necessário.
4. Todas as empresas cumprem grandes metas sociais. A existência no mercado de uma empresa só tem sentido se gerar lucro. Parte desse lucro deverá ser objecto de um imposto a pagar ao Estado. Esse imposto é um dever social da empresa. A Banca portuguesa, tão habituada a benefícios por parte do Estado, pagando taxas muito inferiores às das restantes empresas, situação só vista no chamado 3º mundo, teria com um protocolo deste tipo uma óptima oportunidade de cumprir uma grande meta social. O Estado, esse cumpriria também uma meta significativa ao impulsionar as condições concretas para que o empreendedorismo seja uma realidade efectiva no nosso País.
(continua)
([1]) Referenciado no EIXO 4 do POEFDS: PROMOVER A EFICÁCIA E A EQUIDADE DAS POLÍTICAS DE EMPREGO E FORMAÇÃO, in http://www.poefds.pt/Inicios/Programaini.html
([2]) Instituto de Formação Empresarial Aavnçada, é uma iniciativa do ISEG/UTL no Taguspark e tem como objectivo integrar formação, investigação e prestação de serviços, em áreas associadas ao desenvolvimento estratégico das empresas, in http://www.ifea.pt
([3]) Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, é uma entidade tripartida, criada em 1979, formada por representantes governamentais e dos parceiros sociais (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional - CGTP-IN, Confederação da Indústria Portuguesa - CIP e União Geral dos Trabalhadores - UGT) , in http://www.cite.gov.p
([4]) Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, integrada na Presidência do Conselho de Ministros, é um dos mecanismos governamentais para proteger a igualdade de direitos e oportunidades., in http://www.cidm.pt/
([5]) Associação Nacional dos Jovens Empresários
([6])In:http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/universitario/bu_guias/bu_guia_empresas/article.jhtml?articleID=134545
([7]) Associação Nacional de Oficinas de Projectos, é "Pessoa Colectiva de Direito Privado sem Fins Lucrativos" formada por associações empresariais, de desenvolvimento, de ligação universidade-empresa, escolas profissionais, uma fundação e por especialistas e técnicos com comprovada experiência de trabalho no âmbito da educação e formação de adultos, nomeadamente na implementação e desenvolvimento do modelo "Oficina de Projectos", in http://www.anop.com.pt/anop_apresent.htm
([8]) Instituto de Emprego e Formação Profissional
