16 junho 2006

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 

A Assembleia-Geral das Nações Unidas proclamou, em 2002, a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável para o período 2005 2014 e designou a UNESCO para liderar o respectivo processo de implementação. A UNESCO é a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, criada em 1945; o seu principal objectivo é o de contribuir para a paz, desenvolvimento humano e segurança no mundo, promovendo o pluralismo, reconhecendo e conservando a diversidade, promovendo a autonomia e a participação na sociedade do conhecimento (() Declaração de princípios da UNESCO, in http://www.unesco.pt/cgi-bin/unesco/unesco.php
). Em Portugal, a Comissão Nacional da UNESCO constituiu, em Junho de 2005, um Grupo de Reflexão, composto por representantes de entidades da administração pública e representantes da sociedade civil (ONG, media, empresas, ensino superior, entidades oficiais, instituições de investigação científica, etc.), no sentido de apresentar propostas para desencadear o arranque da Década em Portugal. O resultado do trabalho daquele Grupo é agora apresentado, com data de 31 de Maio passado, num documento intitulado Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014)- Contributos para a sua dinamização em Portugal(() Texto integral do documento in: http://www.unesco.pt/cgi-bin/home.php
) .

É um documento notável, pela actualidade que revela, pela clareza de análise que supõe, pela simplicidade de propostas que apresenta. De acordo com os subscritores do documento, ... a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável constitui uma oportunidade ímpar para fazer inscrever o tema na agenda nacional neste domínio. O nosso País apresenta um enorme défice nas questões da cooperação e desenvolvimento, apesar dos esforços levados a cabo nos últimos 2 anos. Algumas iniciativas muito positivas, como as Redes Escolas Associados da UNESCO, Educação do Consumidor e Projectos do Programa Ciência Viva são disso um bom exemplo.

O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu no final do século XX, pela constatação de que o desenvolvimento económico precisa ter em conta também o equilíbrio ecológico e a preservação da qualidade de vida das populações humanas a nível global. Isso implica, por exemplo, a gestão equilibrada dos recursos minerais e ecológicos do planeta. Trata-se de uma forma de forma de desenvolvimento económico que não tem como paradigma o crescimento, mas a melhoria da qualidade de vida; que implica o uso e aproveitamento de qualquer ecossistema sem prejudicar o posterior uso e aproveitamento por parte das gerações futuras; que tem em conta o esgotamento dos recursos naturais e prevê o recursos a fontes alternativas; enfim, que constata o progressivo enriquecimento do Norte em relação ao Sul e promove politicas equilibradas de distribuição da riqueza produzida.

Todavia tal não é suficiente. Contribuir para que as questões do desenvolvimento sustentável ganhem estatuto em Portugal, significa em primeiro lugar que a discussão pública desta temática seja realmente feita e seja assumida pela sociedade civil; desta forma, as escolas, autarquias, sindicatos, associações empresariais, empresas e organizações não-governamentais devem colocar na sua agenda prioritariamente a questão do contributo que podem dar a esta matéria, começando obviamente pela educação para o desenvolvimento sustentável. Por seu lado, a comunicação social deve desempenhar aqui um papel preponderante em tudo que tem a ver com divulgação de projectos, acompanhamento de iniciativas concretas a nível nacional, regional e local, registo e avaliação de situações pontuais e colaboração com as entidades empenhadas nestas questões.

É pois na qualidade de membro dirigente de uma organização não-governamental que apelo ao contributo de todos aqueles que de uma forma positiva se interessem pela matéria. Ficarei atento a todos os contributos que me queiram fazer chegar.

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