Rio Torto

 QUEREM ENTÃO FALAR DO REAL?

Pouco ou mesmo nada se fala na comunicação social.

Não se discute no debate político, centrado que está sobre as questões laterais de sempre, quase nunca sobre o essencial. 

Ora, o que é essencial, é a proposta de Orçamento de Estado para 2021 (OE 2021). Esse sim, é um assunto que deveria ser central no debate político público, porque acarreta decisões sobe as matérias que têm a ver com a vida dos cidadãos, nas suas várias vertentes, pessoais e profissionais, sociais e culturais, da qualidade de vida que defendemos para nós, para todos os que trabalham, pagam os seus impostos, sejam pessoas individuais, sejam pequenas ou microempresas, que passaram e passam ainda por tantas dificuldades, nomeadamente decorrentes de uma pandemia que lhes afectou e afecta as vidas, de uma forma nunca antes pensada.

Aprovado na generalidade, o OE entra agora na sua fase de especialidade, num ambiente tenso, quer no que reporta ao relacionamento inter-partidário, quer no que diz respeito à prevalência da pandemia, agora numa fase mais aguda e porventura mais dura, sobretudo para aqueles que mais sofrem com ela.

Já tinham reparado nisto?

Toda a gente vai às compras, com excepção daqueles que nem o podem infelizmente fazer, porque a sua vida depende muitas vezes da chamada caridade alheia, uma situação que deveria envergonhar qualquer político com um mínimo de dignidade. 

Pois, o que está a acontecer, é um aumento significativo, nos últimos meses, dos produtos alimentares, em alguns casos acima dos 4% anuais. Imaginem agora, se isto afecta a maioria da população, como não afectará quem vive uma situação depauperada, de perda contínua de rendimentos e direitos e sem encontrar, sequer no imediato, uma resposta condigna à sua precária condição.

A necessária resposta a estas e outras situações de precaridade, implica propostas concretas e imediatas, nos planos do emprego, direitos laborais e acesso generalizado aos bens e serviços públicos. Urge a definição de um plano generalizado de ataque a pobreza e à precarização. Um plano que não tenha limitações orçamentais, antes que signifique um ajuste desassombrado, sem precedentes, de apoio aos trabalhadores, à precaridade e às situações de pobreza e sem-abrigo.

A este respeito, diga-se de passagem, não deixa de ser irónico mandar as pessoas ficarem em casa. As estatísticas oficiais mostram a situação desastrosa que significa o aumento de 157% em 4 anos, do número dos sem-abrigo no nosso País, segundo dados recolhidos entre 2014 e 2018, que contabilizam um número de quase 3400 pessoas sem tecto, no início deste 2020, com prevalência entre mulheres, crianças, jovens imigrantes e idosos.

Um orçamento de estado para 2021 não pode ignorar situações como as que referimos.

Todavia há pior, muito pior.

É que, ao contrário do que os proponentes anunciam, este orçamento não é uma proposta coerente, nem quanto à forma, nem no que reporta aos conteúdos. O que se constata é, uma vez mais, uma proposta completamente sujeita às regras apertadas e socialmente inaceitáveis, da dívida e do défice. O governo do PS apresenta aos portugueses uma proposta com um esforço orçamental, verdadeiramente ridículo, de 3,2% para o combate à pandemia, quando a média mundial é de 12% (!), segundo dados do próprio FMI. O cenário completa-se com os números previstos para o aumento do investimento público em 2021, fixado em 0,4% do PIB.

Face a este cenário desastroso e que raramente é abordado, quer pela comunicação social,  quer pela grande maioria dos comentadores de serviço, pensar em “melhorar” algumas propostas deste OE, parece uma verdadeira miragem...

O investimento público necessário

Caso não seja aposta deste OE, como conciliar o esforço orçamental de combate aos efeitos da pandemia, como o necessário relançamento da economia? É que, se nada for feito para corrigir o rumo até agora seguido, o que vai acontecer, mais cedo ou mais tarde, é a morte (anunciada há algum tempo) de sectores chave da já fragilizada economia. 

Deveria ocorrer um necessário corte com as políticas suicidárias, a nível europeu, que só favorecem os países ricos. Tal não parece ser a política deste PS, nem deste Governo.

Iremos pagar isso bem caro, um dia destes...