O PODER DOS TRABALHADORES

4 Maio 2023

A passagem de Abril a Maio lembra necessariamente a luta dos trabalhadores pela sua emancipação. Os custos, os avanços e recuos da luta, representam a imagem de uma sociedade que está muito longe da perfeição. Antes pelo contrário. Desde os anos oitenta do século passado, na era Thatcher e Reagan, uma verdadeira contra-revolução económica avançou num combate sem trégua aos sindicatos, protegendo os mais ricos e impondo aos países em desenvolvimento uma receita infame de redução do papel do Estado e dos investimentos públicos. As duas figuras citadas declararam guerra aos sindicatos, visando mesmo a sua liquidação. 

A expansão do neoliberalismo, tornado receita nas sociedades modernas ocidentais, tem como contraponto o recrudescimento da luta dos trabalhadores. Estes continuam ser a classe expropriada dos meios de produção, levam uma vida sempre dura e estão cada vez mais afastados dos centros de poder, pautando a sua existência, pela resistência constante e permanente. Nada mudou que justifique uma outra análise. A transferência de rendimentos do trabalho para o capital é a prova disso mesmo. No ano passado, por exemplo, foram transferidos mais de 8% de rendimentos, uma vez que a remuneração deveria ter crescido no valor equivalente a 11,5% do crescimento do PIB nominal por trabalhador e cresceu apenas 3,1%, resultando a diferença entre os dois valores. 

Todavia, não haverá determinante mais evidente: a luta de classes continua e faz cada vez mais sentido, nesta fase do neoliberalismo. E, talvez por isso mesmo, os ataques aos trabalhadores e às suas organizações de classe, continuam. Pode ser um ataque diferente, o sentido será o mesmo. Hoje em dia, sob a forma disfarçada, com tentativas mistificadoras utilizadas, quer pela teoria clássica da conciliação, quer pelo discurso neoliberal, que convergem na divisa da necessidade de os sindicatos se adaptarem às novas realidades. Como se a realidade não fosse a mesma e em alguns casos ainda pior.

Como há casos que não se podem, nem devem, esquecer e que mostram como os trabalhadores são perseguidos e, quando possível, pura e simplesmente eliminados, importa lembrar aqui o massacre de 2 de Maio de 2014, na Ucrânia, após o Euromaidan, ou Revolução da Dignidade, onde pontificavam grupos desde a direita moderada à extrema-direita. Nesse dia, mais de um milhar de militantes organizados da extrema-direita nazi-fascista, sob a chefia da milícia paramilitar neonazi Pravyy Sektor e com o apoio dos hooligans do clube Chermorets, invadiram um edifício que albergava diversas sedes de Sindicatos e também do Partido Comunista da Ucrânia. Neste ataque criminoso morreram carbonizadas 39 pessoas. São muito recentes, datando de meados do ano passado (2022), os apelos dos sindicatos e sindicalistas ucranianos, a um apoio internacional perante a destruição de direitos laborais naquele País.

Também no Brasil, em 2019, sob o governo Bolsonaro a ofensiva sobre os trabalhadores e as suas organizações sindicais ganhou foros de uma verdadeira perseguição, quer aos direitos, quer à organização da classe trabalhadora. Nessa altura ficou célebre a Medida Provisória 873, que foi considerada a maior fraude legislativa contra o povo brasileiro dos últimos 50 anos e que teve como objectivo directo enfraquecer e retirar poder aos sindicatos e demais entidades representativas dos trabalhadores e desviar a atenção da luta contra a reforma da Previdência.

Sendo uma palavra de ordem de classe, a independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista, significa hoje, como no início do século passado, transformar os sindicatos em organismos das grandes massas exploradas, para além da necessidade absoluta de promover a democracia sindical. Como tal e, para poder ganhar influência na classe trabalhadora, os sindicatos deverão lutar contra a burocracia interna e preservar a livre eleição e destituição, quando as circunstância assim o determinarem. Os dirigentes devem prestar contas dos seus cargos e recusar outras benesses. Os sindicatos devem ser um exemplo social de democracia e de luta. E em questões de luta devem incluir-se, para além da directamente relacionada com as questões reivindicativas, a luta por melhores condições sociais e a luta política por uma sociedade em que não exista exploração. Sindicatos preocupados com a acção política global, são um esteio social, quer na perspectiva da resistência de hoje, quer na construção das sociedades do futuro.

O poder dos trabalhadores passa pela fundação, construção e consolidação das suas organizações de classe, os Sindicatos. O posicionamento político e o funcionamento do sindicato deve ser determinado e decidido pelos trabalhadores que o integram. A sindicalização é livre e voluntária, cada trabalhador desconta do seu salário para contribuir para o seu sindicato. Assim sendo, a orientação das suas políticas cabe exclusivamente aos trabalhadores. Os conselhos que dia após dia os sindicatos recebem para a necessidade de se “adaptarem às novas situações”, representam uma intromissão grosseira do capital, que obviamente tem um único objectivo, a liquidação dos sindicatos. Quando a política de um sindicato, ou de uma central sindical, afronta, como deve ser, as políticas neoliberais, vêm ao de cima os interesses de classe, que determinam a história da humanidade. Não é por acaso que a extrema-direita, em Portugal, na Espanha e não só, ao querer fundar sindicatos, de cima para baixo e baseados na “conciliação”, está na verdade a reportar-se ao fascismo e ao nazismo. A notícia da possível fundação de uma nova central sindical no nosso País, de índole corporativa, está aí, para dar o exemplo, imitando o caso espanhol. 

O movimento sindical português, antes e após o 25 de Abril de 74, conseguiu conquistas importantes, quer na defesa da Revolução, quer na melhoria das condições de vida dos trabalhadores. É um poder que existe e pode e deve ser preservado e ampliado. As manifestações do 1º de Maio deste ano, foram um sinal para a afirmação da importância dos Sindicatos, da organização dos trabalhadores e de um alerta ao capital.

A força dos trabalhadores é bem retratada por Steinbeck, em “As Vinhas da Ira”: “...cada greve vencida é uma prova de que se está dando um passo... receiem a hora em que o Homem não queira sofrer mais e morrer por um ideal, pois esta é a qualidade base da Humanidade...”. O poder dos trabalhadores deve mostrar a sua força e deve ser exercido nas suas organizações, uma preparação para um futuro, que se deseja breve, em que eles exerçam o poder na sociedade.