26 maio 2017

NATO, não, por favor!
























A Organização do Tratado do Atlântico Norte /North Atlantic Treaty Organization, ou simplesmente  NATO, por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte, que foi assinado em 4 de Abril de 1949. 
Esse ano (1949) iria marcar a história da Europa, devido em primeiro lugar ao facto de ter sido assinada a Convenção de Genebra sobre o direito humanitário nos conflitos armados. É o ano da criação do Conselho da Europa, em que se incluem princípios como "… a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa". É ainda neste ano que é criado o COMECON, o Conselho para Assistência Económica Mútua que visava a integração económica das nações do Leste Europeu. É também o ano em que é fundada a República Popular da China. E que, na Europa se institucionalizam a RFA, República Federal da Alemanha e a RDA, República Democrática Alemã
O nosso País vivia sob a ditadura fascista, o tal Estado Novo, inventado por Salazar e fiel a todos os regimes autoritários e nazis, de Espanha, Itália e Alemanha. É de recordar, com alguma ironia, que o regime vai contribuir para a formação da NATO, cujo tratado (Tratado do Atlântico Norte) incluía a adesão aos princípios da Carta das Nações Unidas e o desejo de viver em paz com todos os povos e com todos os Governo, quando nem sequer era membro da ONU.

A “cooperação pela Paz”, um compromisso que, nas palavras do Secretário Rasmussen, em Maio de 2009,  "…ultrapassasse fronteiras e divisões ideológicas do passado e que contribuísse para construir a paz e a segurança através da consulta, da cooperação e acções comuns baseadas nos valores comuns da democracia, das liberdades fundamentais e dos direitos humanos", é hoje, com aliás sempre o foi, a manifestação da mais descarada hipocrisia e o embuste mais abjecto do lado negro de uma Europa, que caminha a passos largos para o abismo das desigualdades e das injustiças e do domínio imperial.

A NATO é na actualidade, como sempre o foi desde a sua criação, um bloco político-militar destinado a servir a dominação do imperialismo norte-americano. Sempre subordinada a uma feroz campanha anti-soviética movida pelos EUA, mantém ainda hoje as características de uma aliança belicista de cariz reaccionário e anti-comunista. Durante anos a fio, a NATO sempre tentou impedir qualquer transformação de carácter progressista nos países signatários, não sendo preciso invocar aqui o caso do nosso 25 de Abril…

A história da NATO está na realidade manchada de sangue. De terror e corrupção também. Chamando as coisas pelos nomes, a NATO é um instrumento de ingerência e agressão. Inúmeros exemplos de criação de exércitos clandestinos para desenvolvimento de operações terroristas, por toda a Europa atestam a forma como paulatinamente a guerra voltou à Europa. Invoca-se como “bom exemplo”, a responsabilidade da NATO no desmantelamento da Jugoslávia, um horror de atrocidades e crimes que despoletou e patrocinou. Lembra-se também a complacência da NATO com a invasão de Chipre pela Turquia. Ou ainda, a campanha de massivos bombardeamentos aéreos da NATO, executada à revelia da ONU e em violação das próprias normas internas da Aliança, para além dos milhares de vítimas civis – designados por “danos colaterais” – e do alto grau de destruição causados, até à ocupação ilegal e secessão da província sérvia do Kosovo e pela sua transformação numa enorme base militar da NATO.

A defesa da Paz e dos Direitos Humanos nada tem a ver com este instrumento bélico e imperialista que dá pela designação de NATO. A defesa do seu desmantelamento completo é um princípio da mais elementar justiça e da manifestação da aspiração dos povos de toda a Europa. É apenas uma fase da sua própria libertação.

Não esqueçamos que o verdadeiro desígnio da NATO é apenas um: emergir como força de “segurança global”, substituindo, subalternizando e instrumentalizando ainda mais a Organização das Nações Unidas (ONU).

Hoje, como ontem, como sempre, manifestarmo-nos contra a NATO é uma afirmação de LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE!




09 maio 2017

En Marche”, Europa?


O tema da “Europa connosco” remonta há 30 anos atrás, quando do Partido Socialista inventou aquilo que se poderia designar como um dos slogans propagandísticos de Mário Soares e do próprio partido, e representaria (na altura) a passagem do País para um patamar civilizacional que até então lhe era vedado, ou mesmo simplesmente desconhecido. Deu para tudo, incluindo sempre o eleitoralismo fácil das vantagens dos fundos estruturais, que haveriam de mudar radicalmente a face do País, malgrado naturalmente a enorme fragilidade, pelo menos em termos económicos. Na altura ainda não se falava, como agora a todo o pretexto, em populismo; de contrário poderíamos encontrar com muita facilidade indícios do dito em muitas proclamações oriundas sempre do centrão político-partidário, do qual Soares foi o maior protagonista e que viria a renegar nos anos de chumbo.

O “mal” porém já estava feito e durante anos e anos a prometer a chamada “convergência”, a mesma viria a esfumar-se por completo, dando lugar ao policiamento da Comissão Europeia, com o Tratado Orçamental à cabeça de uma séria de medidas restritivas do desenvolvimento, sempre em prejuízo dos estados e das regiões mais carenciadas. Segundo um estudo de Setembro de 2005, das Universidades de Porto e Lisboa,  “…a partir do início dos anos 90, verificou-se um abrandamento no processo de convergência e o desempenho das regiões mais pobres, mesmo que significativo ao nível da criação e reestruturação do emprego, não foi suficiente para atingir os níveis de desenvolvimento das regiões mais ricas, tendo-se acentuado o gap entre elas[1].

Se fosse possível viajar no tempo seria decerto interessante um “Regresso ao Futuro”, com a máquina do Doc[2] a transportar-nos, por exemplo, de 1995 a 2015”. Daria decerto para verificar in-loco como vai a dita União. É bom recordar também que no já longínquo ano de 1975 foi elaborado um relatório onde se afirmava, logo na introdução, "Se o pleno emprego, e uma melhor distribuição de recursos e de lucros para investimento não podem ser salvaguardados, medidas que apenas restrinjam a procura vão chocar cada vez mais com as expectativas sociais de uma melhoria na qualidade de vida." Foi elaborado pelo cidadão belga Robert de Maldague, um democrata-cristão, que integrava um grupo restrita, onde estava o socialista Jacques Delors, conhecido como “pai” da EU e que viria a ser presidente da Comissão, entre 1985 e 1995. O relatório, baptizado com o seu nome (Relatório Maldague) avisava, “A não ser que sejam levadas a cabo reformas de longo alcance há um grande risco de que métodos autoritários - aberta ou dissimuladamente - possam gradualmente controlar as nossas sociedades democráticas". E o que fez então a Comissão? Nada mais, nem menos, recolheu todos os exemplares em que podia pôr as mãos, trancou-os numa cave do Berlaymont e destruiu-os. E porque o relatório dizia textualmente, referindo-se à liberalização dos mercados de capitais e à forma como aquela estava a minar a autoridade dos governos democráticos, “Estes fenómenos são manifestações claras de uma transformação profunda na forma como a democracia funciona nos nossos países".

Uma profecia? De todo. Apenas a constatação da realidade, a colagem das “famílias” centristas, a saber, os “sociais-democratas e socialistas” e toda a direita conservadora, liberal e defensora da desregulação dos mercados. Há quem lhe chame outra coisa, quiçá esclarecedora, a traição da social-democracia. Por cá, nem dá para contar os exemplos, estão à vista de todos e foram um pântano desde finais de 1975.
Tivemos o grato prazer de ouvir ontem, no fórum da TSF, o senhor Moedas[3], que se recorda como agente da Goldman Sachs e no Deutsche Bank/Eurohypo Investment Bank e que Passos Coelho escolheu como representante de Portugal na Comissão Europeia e a quem Juncker[4] entregou a pasta de Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação, para a gestão do maior programa-quadro de sempre de investigação e inovação da UE.  Diz o senhor Moedas que é a favor da Europa, ao contrário dos outros que são contra, um raciocínio linear e bacoco, todavia conveniente para esconder todas as investidas da EU contra os direitos e liberdades das pessoas e dos Estados. E todos os falhanços, desde a incapacidade manifesta em lidar com o problema dos refugiados, nomeadamente ao inqualificável acordo de 2016 com a Turquia, até ao apoio aos regimes ditatoriais, fascistas ou fascistóides da Hungria e da Polónia, passando pela gestão da crise das dívidas soberanas e pelo chamado "ajustamento estrutural", transformado em austeridade permanente pelas regras do euro e que aprofundou o fosso entre o centro e as periferias. Apenas para citar estes, a lista é de facto interminável e levou, ano após anos, dia após dia, ao (re)nascimento de movimentos nacionalistas, que espelham o descontentamento generalizado das pessoas, sobretudo as mais desfavorecidas. A celebração dos 60 anos do Tratado de Roma, mostra que, ao contrário das promessas de coesão e democracia, as instituições europeias sobrepuseram a lógica liberal e autoritária de Maastricht, aprofundada pela União Económica e Monetária. O ser contra, na opinião do Moedas, é ser da esquerda radical, ele é a favor. Só não diz de que é a favor, embora toda a gente saiba o que ele defende. Não o querendo dizer, utiliza a tese habitual, para industriar consciências, de “mais Europa” e do seu apoio incondicional a Macron, agora que este é já o Presidente da França. Claro que, como diz o chefe Juncker, “…a França é a França”., que permitiu e caucionou a hegemonia alemã, que domina o euro, através de uma política de asfixia das outras economias, incluindo a francesa. A França de Hollande que “ajudou” na falência completa da moeda única como instrumento de coesão social, transformada agora em mais uma forma de dominação e submissão. O “distinto” Moedas fala no “perigo dos populismos” e compara sempre a extrema-direita à extrema-esquerda (o que é isto?), “esquecendo” que é ele afinal um populista barato, que fala do alto de uma cátedra que lhe foi oferecida e que não sabe minimamente o que é a vida real de milhões de cidadãos. O inefável Acácio[5] deu-lhe toda a cobertura, como é seu apanágio, em mais de metade de tempo de antena.

En marche“, a voz de Macron que é somente um sucedâneo da elite burocrática francesa formada na  École Nationale d’Administration, misturada com a experiência na gestão de fundos de investimento (Rothschild). Entretanto, para conseguir formar o seu “movimento”, Macron reúne à sua volta, donos de grupos de comunicação social, banqueiros e financeiros e as maiores fortunas de França. Para uns, uma réplica do trabalhista Tony Blair, para outros a redenção dos falhanços e trapalhadas do Partido Socialista Francês. A tempo, porque é oportuno, Manuel Valls já lhe deu o devido apoio.

A Europa das democracias entra em mais uma derrapagem. Os franceses, aliviados do espectro Le Pen, voltam-se para as eleições legislativas. A crise dos refugiados continua, os atentados também. Os “sociais-democratas” e os conservadores parecem ter um objectivo comum: manter o défice zero inscrito no Tratado Orçamental. As excepções são para salvar bancos e a pele dos banqueiros. A moeda única, criada à imagem e semelhança do marco alemão, obriga o nosso País a negociar numa moeda 50 mil vezes mais forte do que a sua economia. O brexit é um mistério, que esconde uma total incapacidade de resposta.
Há alternativas, apesar das conhecidas resistências. A elas estaremos atentos, nunca desistindo da Luta.



[1] Marques C. e Fonseca P., (2005), “Convergência económica e coesão social e territorial da Península Ibérica na União Europeia”, Universidades de Lisboa e do Porto)
[2] Referência à personagem Doutor Emmett Lathrop, ou simplesmente “Doc”, um dos personagens principais da série de filmes Back to the Future, realizados por Robert Zemeckis, 1985 a
[3] Carlos Moedas
[4] Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia
[5] Manuel Acácio, Jornalista TSF e responsável pela rubrica “Forúm”

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