30 maio 2005

O NÃO ...

Pela primeira vez no nosso País uma questão europeia vem agitar as águas mornas da política caseira. O facto é que elas nunca foram debatidas suficientemente em Portugal e por isso ninguém sabe bem o que pensar sobre uma futura Constituição Europeia. Não conhecem os contornos da questão. E não conhecem também a proposta de texto do Tratado Constitucional. Não sabem, por exemplo, o que representa a directiva Bolkestein que conduz o chamado modelo social europeu a um monte de retalhos e uma enganosa falácia e que mais não passa de um formato pérfido de mais uma deriva neo-liberal da Europa, aliás bem personificada no presidente da Comissão, o tal José Manuel Barroso.

A alegada visão apocalíptica de que o não ao Tratado significa o caos é a mesma (vai ser a mesma...) em qualquer dos países onde o referendo se realizar. As mais altas esferas comportam-se (comportar-se-ão...) aqui como lá (França, etc...): presidentes, primeiros-ministros, senadores, e toda a comandita instalada e burocrática. E no caso francês, écaso para dizer: bem feito! Como já li algures, esta tirada espectacular: mais oui, c'est non... Lá como cá (?) amaioria dos eleitores acredita na Europa, mas não necessariamente na Europa que nos querem impor aos atropelos. A França voltou assim, creio eu, a dar uma lição de liberdade ao mundo.
Apesar de nos acenarem (barómetro DN / TSF do fim de semana) com sondagens duvidosas sobre os resultados de uma putativa votação sobre o sim ao Tratado, a realidade é que as pessoas não sabem, não conhecem e (sobretudo) não querem votar ao mesmo tempo que para as Autarquias e não querem mais uma vez ser carneiros. A França é um bom exemplo, só há que segui-lo e esperar para ver até onde vai o descaramento dos liberais do costume e de todos os seus lacaios, tenham a cor que tiverem...

É mesmo muito bem feito!

13 maio 2005

PARA QUE SERVE UMA "QUEIMA"?

É mais um balanço desastroso de mais uma "QUEIMA" na cidade de Braga. Mais uma semana de bebedeiras, de barulho até às tantas da madrugada numa zona residencial da cidade. Ano após ano, ninguém é capaz de fazer nada contra o estado de coisas a que a Câmara, o Governo Civil e pelos vistos a prestimosa Associação de Estudantes "condenaram" milhares de pessoas indefesas que moram na zona. Consta até (…) que em 2003, as autoridades (?) pretenderam deslocalizar a "festa" para outro lado, mas a Associação não quis, porque tal era um prejuízo enorme. E como em outras situações do género, esta Câmara acedeu, porque os interesses corporativos de um pequeno (ínfimo, digo eu…) grupo se devem sobrepor aos do interesse geral. Nada que me admire, aliás deste executivo camarário. Até há bem pouco tempo existia, em plena baixa, um bar que debitava decibéis até às tantas; claro que o dito bar era pertença de um familiar do digníssimo presidente…

Para que serve então a tal "QUEIMA", nesta terra santificada, seja lá como? Talvez para acicatar a opinião generalizada de que os estudantes mais não fazem ao longo do ano do que irritar solenemente durante uma semana inteira, uma grande parte da cidade que nem consegue dormir descansada…

Estamos pois perante mais um caso de calamidade pública pior que a seca. Eu sinceramente gostava de saber em quantas cidades do mundo civilizado acontece o mesmo. Como se salvaguarda a lei do ruído, a defesa dos direitos das pessoas, o direito ao descanso, sei lá que mais. Quanto é que tais coisas pesam para esta Câmara, quanto vale o direito do cidadão comum. E já não falo dos direitos culturais, numa terra onde isso vale ao que parece simplesmente nada, como se pode ver em termos de iniciativas locais em termos de cultura. Uma cidade bacoca, parola, que cresce em cimento e betão e decresce em tudo que se relaciona com o respeito pelas pessoas.

Mas "eles" pelos vistos não pensam assim. E atacam ferozmente quem contra eles investe. Têm todo o poder, tal como no tempo do fascismo, ao serviço dos interesses dos grupos estabelecidos, pavoneiam-se por aí, produzem declarações parvas e cretinas e agarram-se cada vez mais uns aos outros, quanto toca a rebate. Pior, ao abrigo da democracia que os legitima, arrastam-se na lama do favor, da pequena política e do mais profundo desprezo pelo tal "povão" que neles vota sucessivamente; até quando?

Ao menos, digo eu aos cidadãos comuns, pensem na hora decisiva; organizem-se, não sejam carneiros, não tenham medo. "Eles" não duram sempre…

03 maio 2005

FORMALISTAS, BUROCRATAS E EMPATAS...

É um dos sintomas mais negativos deste País: o formalismo, que não é nem mais nem menos que a obsessão pela norma, pelo cumprimento escrupuloso dos prazos e das formalidades, que se sobrepõe a tudo, mesmo que isso signifique o esgotar de um processo de forma definitiva. Veja-se o caso típico da justiça, em que (vulgarmente) acontecem situações de prescrição só porque os circuitos habituais não permitiram uma análise atempada. A burocracia é uma outra faceta do formalismo: nele se baseia e dele bebe o conceito fundamental, que no fundo é que tudo se justifica por si mesmo; a forma vale tudo e significa muito mais que a razão, seja ela qual for.
O País vive destes empatas, que podem ser pessoas individuais ou colectivas, mas sempre com a mesma preocupação: fazer depender tudo da sua "preocupação" pelo estafado "cumprimento".

Tudo isto para comentar a decisão presidencial sobre a não convocação do referendo sobre a IVG. Nada que não fosse já esperado. A preocupação do PR com prazos, cumprimentos, normas e mais não sei quê, é a sua principal marca. Procedeu conforme é o seu timbre: deixar esgotar os prazos, para depois dizer que não tinha prazos. Tudo conforme o habitual neste estafado órgão de soberania, que nem se sabe bem para que serve neste momento. Depois, como diz o outro "fala, fala e não diz nada…", ou então "fala, fala e nem se sabe para quê, porque fica tudo na mesma". Como digo, a mim já nada me admira, nem nada espero deste PR.

O mesmo não se poderá dizer dos partidos políticos. Ou pelo menos da parte do PS e do BE. Estavam à espera de quê, com a confusão lançada sobre a opinião pública, depois das eleições? Então para que serve a Assembleia da Republica (AR)? Será que a AR não tem a legitimidade para se pronunciar sobre tão grave problema que afecta as mulheres, sobretudo as de parcos recursos e afecta a sociedade e o seu equilíbrio? Mas referendo, para quê, quando existe uma Assembleia mandatada e com maioria mais que suficiente para legislar sobre o assunto?

E para terminar para o cidadão Jorge Sampaio em mais esta embrulhada, mais uma vez ao lado da direita (porque é que não me admiro?): as pessoas sabem bem o que pensam sobre o assunto e querem uma decisão mais que urgente; não precisam de mais prazos, de mais formalidades, de mais nada; precisa-se é de uma nova lei sobre o assunto.

Ainda bem que Helena Roseta vem hoje dizer que compete na realidade à AR decidir, legislar sobre o assunto em definitivo. Mas acontece que já há muito tempo a esta parte, houve milhares de pessoas e um partido (o PCP) que já tinham dada a sua opinião sobre o assunto de forma também definitiva. Para que conste, aliás a única posição correcta!


02 maio 2005

O 1º DE MAIO EM 2005

Já não será um tempo de bandeiras vermelhas ao vento saudando a liberdade e os direitos de quem trabalha. Já não será porventura uma data com carga politica bem determinada. Não será concerteza marca de unidade sindical, há muito tempo foi gorada.

Qual o significado em 2005 de um 1º de Maio? Pois bem, que seja uma data de denúncia permanente e sistemática das condições de vida dos trabalhadores, a começar por aqueles que não conseguem trabalhar. O nosso País é hoje um deserto de 500 mil desempregados, número a subir todos os meses. Isso sabemos e não podemos deixar de denunciar.

Sabemos também que 20 por cento - dois milhões de pessoas - da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza, mesmo após os subsídios a que tem direito. E que o número de portugueses a passar fome poderá neste momento chegar aos 300 mil. Iniciativas como a criação de um fundo de emergência social para acabar com a fome em Portugal, bem podiam tomar corpo, já que foram propostas no final de 2003, face ao agravar das condições existentes.
E sabemos muito mais coisas que significam discriminações e violações constantes dos direitos de quem trabalha e paga impostos numa sociedade de injustiça e de falta de respeito permanente pela dignidade das pessoas.

Que o 1º de Maio seja mais que uma formal comemoração; que seja de facto uma festa, mas uma festa consciente, que canta as vitórias, mas que não se esqueça nunca da luta constante a travar, da luta que o Zeca Afonso fala no seu poema:

"Maio com meu amigo
Quem dera já
Sempre depois do trigo
Se cantará
Qu'importa a fúria do mar
Que a voz não te esmoreça
Vamos lutar
"

Cantigas do Maio, Lisboa 1971

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