14 maio 2019
CRISIS? WHAT CRISIS?
Corria o ano de 1975 e a banda pop-rock rock britânica Supertramp, formada em 1969, editava o célebre álbum com aquela designação, e iria mostrar ao mundo, a qualidade da sua produção, baseada numa crítica inteligentemente mordaz, na abordagem social que se propunha e numa aposta no que se classificava então de rock progressivo, um estilo que faria incursões pela música clássica e pelo jazz de fusão.
Uns anos mais tarde, “apenas” 5 décadas depois, o partido do governo parecia já não ter apoio no parlamento, não conseguia aprovar leis, nem executar o orçamento, a oposição parecia unir-se, mesmo aquela que era situação, tudo parecia desmoronar-se. Isto era o que parecia ser. Mas, como as crises já não são o que eram (dantes), de um momento para o outro, a coisa vira para o outro lado, o fiel da balança desloca-se de novo, o País fervilha de emoção, embora inquieto, uma vez que o inquilino actual do palácio de Belém está mudo e quedo, já vai longe de tão perto a dita crise, e o mérito parece ir todo para o chefe do governo, homem que dizem ser hábil nestas funções e em outras, porque o verdadeiro artista não se limita a uma só faceta e, antes pelo contrário, desmultiplica-se e reinventa-se a toda a hora, ouvindo-se a si próprio, convivendo e curtindo a sua música e a sua figura, assim o diz afinal a canção, que lhe parece assentar como uma luva, “And if you know who you are/ You are your own superstar/ And only you can shape the music that you make/ So when the crowds disappear/ And only the silence is here/ Watch yourself, easy does it, easy does it, easy while you wait”[1].
Entretanto, parece que há uma outra crise. Porque há professores neste País que há muito reclamam a contagem de tempo de um serviço que efectivamente prestaram, uma ousadia muito especial a um governo que está comprometido em prestar um serviço, que é manifestamente público, que se resume (ao que parece) a “servir” uma tal comissão europeia, com “contas certas” e cujas ordens, embora derivem de um grupo excursionista particular e cujo chefe pertence ao “nosso” governo, são para cumprir. Não da forma como eram antes (cumpridas), mas agora de uma forma muito criativa e com um sorriso escancarado, mas sempre cumpridas. Vejam só que, apesar dos juros baixíssimos, o País até adianta pagamentos à dívida, cuja não se deve, nem pode, questionar-se, uma vez que assim está escrito e é para o bem de todas e e de todos, muito embora quase ninguém saiba do que se está a falar, ou seja, quem deve a quem e quanto. Mas dívida é dívida, é assim para todas e para todos, à excepção de alguns, que trabalham para o nosso bem-estar, embora não pareça, há um que até foi reconhecido como “comendador”, por duas vezes e parece (volto a dizer, parece) ninguém compreender e tem a tal opinião pública (agora) contra ele. Ele que até não deve nada e apenas tem uma garagem. O mundo é muito estranho e, ao que parece, injusto. Uma pena...
Mas há ainda uma outra crise. Essa tal campanha, parece (sempre a mesma palavra) perturbar a grande maioria das agremiações partidárias. Ou porque o cabeça (da lista) não é grande coisa, ou porque um outro não vale mesmo nada, enfim, a situação parece (...) ser preocupante, principalmente porque essa imensa maioria, não tem mesmo nada para nos dizer, a não ser mais do mesmo, que é quase a mesma coisa que o zero absoluto. Seja porque andaram a prometer um reino que ninguém (ainda) conseguiu identificar, seja porque se entretêm a pintar um cenário que é mesmo cinzento, o certo é que as pessoas vêm tudo às avessas, é uma chatice: os preços sempre a subirem, os bens cada vez mais longe da vista, o salário cada vez mais curto, a perspectiva de ter que trabalhar cada vez mais, a história que diariamente lhe contam do “descalabro da segurança social”, o melhor mesmo é investir num seguro privado, onde tenho eu agora dinheiro para pagar isso, dado que tenho que ajudar o meu banco a pagar aquilo que deve a não sei quem, tudo muito complicado, há aquele senhor na TV que nos avisa que este governo está a derrapar outra vez e que essa coisa do passe social ainda nos vai custar caro. O que hei-de pensar disto tudo, é ou não é, uma grande crise?
Estou doente. Assim a modos que fragilizado. Não sei já o que fazer para vencer este desânimo. Queria sorrir, mas não vejo porquê. Volto a ouvir o disco, “I hear, only what I want to hear/ But, I have to believe in something/ Have to believe in just one thing…”[2], a música parece não ajudar muito, mas continua a tocar, agora num ritmo frenético, uma festa que parece não ter a ver comigo. E o que tem a ver comigo, parece (...) que tem a ver com milhões de pessoas e não com pessoas que devem os milhões que se sabe. Queria mesmo entrar em campanha, para dizer o que realmente penso, mas acho que não vai dar, ou se der é mesmo para o torto, dado que estou também em crise. Existencial, pelo menos.
Com tanta crise e sem saber mesmo qual é a crise, o que parece um disparate, mas não o é, sempre vos digo que só vejo uma solução. Dado que aprendi, na minha juventude, que a “cantiga é uma arma contra a burguesia”, irei utilizar e lembrar e atacar com cantigas boas, daquelas que servem para “agitar a malta”. Sempre contra a submissão, porventura o maior dos males deste início de século. Isto porque não quero ir noutras cantigas, porque isso seria tão só, música para os meus pobres ouvidos, cansados de ouvir tanto disparate pegado. E não quero (isso nunca!) ir a reboque, porque sei bem o resultado que daria. Bem diz a canção “Se tu cantas a reboque / não vale a pena cantar / se vais à frente demais /bem te podes engasgar”[3].
CRISE? Mas qual crise?
04 maio 2019
Tentar perceber a posição de António Costa, ao ameaçar demitir-se, caso seja aprovada a votação final global positiva da reposição das carreiras dos professores, sem a enquadrar
na filosofia das restrições orçamentais e que o próprio Partido Socialista (PS) se auto-impõe, é um exercício de retórica política sem qualquer sentido.
Na realidade, o PS é (e sempre será) refém das políticas de austeridade impostas pelos ditames europeus, ligados á execução do Tratado Orçamental, cuja responsabilidade primeira é do Conselho Europeu e que o auto-intitulado Europrupo, cujo presidente (é sempre bom lembrar) é Mário Centeno, interpreta como um mecanismo de protecção da moeda única e de uma propalada “estabilização da zona euro”. Assim e desde que o Ministro das Finanças do Governo da República se tornou seu par, o nosso País ficou ainda mais refém (se tal é possível dizer) da sua própria política conceptual. Normalmente não se fala disto, mas acontece que é mesmo assim. Lembramo-nos decerto das declarações desastradas e comprometedoras de Mário Centeno, em relação à Grécia, no ano passado
Daí as posições que alguns se “lamentam” sobre as rendas (entre as quais as das eléctricas), sobre os recuos (após alguns “avanços”) nas políticas de saúde pública, com as cedências às pressões dos privados, para citar apenas os mais recentes. Contudo, essas posições apenas demonstram a submissão do PS às políticas de constrangimento do euro e do directório europeu. Com as consequências já sentidas ao estrangulamento progressivo do investimento público. No fundamental, nada de estranho, porém: o nosso País, não tem moeda própria e, como consequência, não tem possibilidade prática de executar uma política orçamental soberana. Porque não a tem (soberania), está sujeito a todos os condicionamentos que temos conhecido e outros que viremos a conhecer, caso a situação de dominação se mantenha. Esta é a realidade.
Mas existe também a ficção. Quer uma, quer a outra podem eventualmente determinar (ou não) as condições subjectivas para a mudança. Então das duas, uma. Ou o PS, aprende de vez que não basta "retribuir rendimentos e pensões" e que é preciso ir mais além, para colocar os trabalhadores portugueses ao nível dos seus parceiros na Europa e terem o que lhes é devido, ou é "engolido" pela Direita que diz rejeitar. Ou abandona de vez a retórica social-democrata que só serve para enganar a classe trabalhadora, ou é "substituído", como os seus "camaradas" europeus foram e irão ser, num futuro próximo.
O problema é, contudo, sempre o mesmo: o Partido Socialista é mesmo assim e a sua propalada retórica de esquerda, combina e convive com a tese “trabalhista” e reformista, que o próprio António Costa diz ter “desde o berço”: reformas para “salvar” um sistema que não tem qualquer hipótese de salvação possível.
Não é por acaso que parece existir alguma dificuldade em compreender a política actual, em termos de economia global. Um bom exemplo é dado por Jorge Bateira (3 Maio 2019), quando pergunta “...gostam da integração europeia, com moeda única?”. E responde à sua própria questão, “Então sejam compreensivos com o Governo. O problema não é Costa/Centeno/PS (+ os hipócritas do PSD e CDS). O problema é o europeísmo que vos impede de ver o buraco em que estamos metidos.”
A questão dos professores e da contagem de tempo de serviço efectivamente prestado, nem sequer devia estar em discussão. É um direito e, como tal, deveria ser (ou estar a ser) cumprido. Tão simples, como isso. Da mesma forma, que a contagem (ou simples requalificação) de outros trabalhadores do Estado. Todos têm o mesmo direito e merecem o mesmo respeito do Estado, que é afinal o seu empregador. E, ao mesmo tempo também, a entidade que os deveria defender, promover e acarinhar.
Porém, todas estas considerações não passam de retórica. Têm, portanto, o significado estrito que merecem ter, o seu reconhecimento é meramente insignificante, se não lhe acrescentarmos a verdadeira essência, que passa pela defesa da dignificação do trabalho e da sua qualificação.
A questão do Estado ganha, em alturas como esta, uma relevância maior. E a questão como cada entidade política (partidos e outras organizações) interpreta a sua definição, os seus limites e a sua função. Como afirma Lazzarato[1], referindo-se ao actual “estado social”, a “...organização da vida a partir das dinâmicas da dívida produz um tipo muito particular de “liberdade”, em que a população fica à deriva dos humores do financeirismo.” Todavia, a realidade mostra (ainda) um estado liberal, que visa em última instância, assegurar o funcionamento de uma economia de mercado, em que todos os sectores de atividade ficam sujeitos às regras “sagradas” da concorrência e em que o mercado regule tudo, incluindo a vida das pessoas, se for afastada a intervenção do próprio Estado.
Impõe-se então, aqui e agora (e mais além...), uma reavaliação do papel do Estado, enquadrada não propriamente na perspectiva reformista, de que este Primeiro-Ministro tanto gosta.
É que acontece que há quem não goste...03 maio 2019
A RELAÇÃO “DIFÍCIL” DO BE COM A QUESTÃO DA VENEZUELA
A excelente entrevista de Mariana Mortágua (MM) na RTP fica “manchada” com as declarações, a propósito da questão venezuelana. Aliás, a posição manifestada por MM, vêm na linha de outras declarações de dirigentes do BE e da própria Catarina Martins, que resume a sua posição, na fantástica alegoria, “Nem Maduro, nem Guaidó”. Felizmente (...) também tenho notado que, por outro lado, existem declarações de militantes e dirigentes BE, bem mais “sensatas” e, sobretudo, com alguma substância política.
E é aqui que a questão reside. MM disse, de uma forma absolutamente simplista, que o BE “está contra a deriva autoritária de Maduro”. Sem explicar o que isso significa, acrescenta que “deve haver eleições livres, tendo em consideração o pensamento do Secretário-Geral da ONU e do Papa Francisco”. Para além de não explicar (também) o que entende por “eleições livres”, partindo do princípio (fabuloso) que as “outras” não foram livres, depois de escrutinadas por centena e meia de observadores internacionais, vai ao “fantástico” de meter o Papa no meio da argumentação, como se competisse algum papel político ao chefe de uma igreja. Com todo o respeito aliás, pelas posições progressistas do senhor em questão.
Claro que este tipo de “análise”, nada tem de substantivo e em nada contribui para a discussão política da questão venezuelana. É um mau contributo para a Esquerda, que só se pode compreender pela falta de preparação política dos intérpretes em questão. Pior do que isso, acresce ainda, que a tentativa que parece ser de não tomar partido (“Nem Maduro, nem Guaidó”), representa um manifesto acto de oportunismo político.
Acontece que nada do que foi dito (e aqui referido) tem a ver com o essencial da questão. Ao contrário da tese (bastante partilhada) de que existe um “falhanço do Socialismo” e de ele ser o “culpado” pela situação actual, manifestada numa crise alimentar, sanitária, etc.., a responsabilidade vai, de forma evidente, para a guerra económica levada a cabo pela burguesia norte-americana e pela administração dos EUA, com sansões, manipulação de taxas de câmbio, e destruição e desvio de bens essenciais.
Claro que, a política que seria exigida, numa situação como esta (e que já vem do tempo de Hugo Chávez), seria a de ter na mão do Estado o poder de decisão, relativo às grandes empresas do País. Não propriamente sob a forma de um controle burocrático, o que levou à circunstância de Maduro precisar do apoio de uma burocracia estatal e do exército, acentuando dessa forma o carácter bonapartista do regime. O que implica concluir da necessidade que o próprio regime teria de aprofundar a sua relação com as classes trabalhadoras, ao invés de uma conciliação que tem efeitos conhecidos (...).
O essencial da questão está porventura (neste momento) na denúncia firme e permanente do ataque imperialista à Venezuela, de que a melhor prova é a “santa aliança” entre a administração americana, os governos reaccionárias do Brasil, Colômbia, Chile, Argentina, o seguidismo da União Europeia, e da tentativa de “abrir” mais um “quintal” na América Latina.
O caminho é seguramente esse, não desprezando de forma alguma, o debate que deverá existir e ser aprofundado, no seio da Esquerda, portuguesa e internacional.
Analisando o que se passa na dita “comunicação social” privada, concluímos que, desgraçadamente não é hoje possível dar qualquer espécie de crédito à maior parte das agências de comunicação. Porque, sendo detidas por grupos empresariais afectos à Direita, a sua verdadeira intenção não é obviamente a de informar, mas sim de interpretar os factos, e dar-lhes uma roupagem especial, com vista a baralhar a opinião pública, de lançar a confusão e por vezes mesmo, o pânico, ou simplesmente (e abundam os casos) de produzir notícias falsas, para melhor conseguir os seus intentos. Um excelente exemplo, é dado em noticia do DN, no dia 1 Maio 2019 (17:47h); na altura já se sabia perfeitamente que a intentona de Guaidó e Lopez havia fracassado por completo; o título daquele jornal era,“Guaidó chamou o povo à rua. Venezuelanos começam a mobilizar-se”; a essa hora, havia começado precisamente ... a desmobilização; a notícia do DN acaba por significar, para além da falsidade, uma manifesta provocação.
Termino com um apelo veemente às/aos dirigentes do BE, para que estudem a situação e tomem uma posição consentânea com os conceitos e princípios da Esquerda e que saibam integrar, nessa crítica, os valores, mas também os casos reais de intimidação feitos pelos regimes que querem impedir a Venezuela de seguir o seu caminho, agora perfeitamente às claras. Neste contexto, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, admitiu, “que uma "ação militar" é "possível" se for "necessária" para favorecer a transição política na Venezuela: “Nós preferíamos uma transição pacífica para o poder, com a saída de Maduro e a realização de novas eleições, mas o Presidente (Trump) deixou claro que, num certo momento, é preciso saber tomar decisões", afirmou Pompeu, acrescentando que Donald Trump "está pronto a fazer o que for preciso".
O que nós dizemos abertamente, é que estamos prontos para tudo fazer pela Paz, contra os golpistas e pela denúncia dos seus lacaios.
Tirem as mãos da Venezuela!
