29 março 2021

 O “APOIO” AOS APOIOS

 














A posição do Governo do Partido Socialista relativamente ao diploma aprovado pelo Parlamento sobre reforço de apoios sociais, foi, em primeira instância, dizer que se tratava 

de “uma violação ostensiva da lei-travão inscrita na Constituição, desvirtuando o Orçamento em vigor”. Estávamos a 26 Março.

 

Hoje, 29 de Março, sabemos que o PR promulgou o decreto que prevê as alterações introduzidas pelos partidos da oposição, a três decretos-lei do Governo relativos a apoios sociais, respeitantes à economia, saúde e educação.

O primeiro diploma alarga o universo e o âmbito dos apoios sociais previstos para trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual. O segundo, aumenta os apoios para os pais em teletrabalho. O terceiro, estende o âmbito das medidas excepcionais aos profissionais de saúde, no âmbito da pandemia e também à recuperação dos cuidados primários e hospitalares não relacionados com covid-19.

Particularmente, no que diz respeito ao diploma que reporta aos apoios económicos, o Parlamento alterou o decreto-lei do Governo n.º 6-E/2021, que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência, alargando o universo de beneficiários das medidas, que já incluía no decreto do Governo, os trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual.

 

Não é com qualquer agrado que se regista aqui a lamentável posição do Governo e, pelo que se sabe, do único Partido que o apoia. Lembramos os tempos de chumbo da troika, em que o Partido Socialista, juntamente com a Esquerda, protestava contra a dureza das medidas impostas e dos cortes infames que a Direita, unida aos grandes interesses financeiros, fez à grande maioria dos apoios sociais, deixando muitos portugueses na pobreza e na miséria, naquele que foi o maior e mais vil ataque a um País, submetido à ocupação estrangeira. Este Partido, agora no Governo e sem qualquer apoio significativo que não seja o de um grupo parlamentar minoritário, não honra o seu passado, nem merece o apoio de quem nele votou, que esperaria uma governação que defendesse os interesses dos mais desfavorecidos e que precisam, agora mais que nunca, da sua atenção. Nem merece mais o apoio da Esquerda, condenando-se assim ao fracasso das suas políticas e ao repúdio dos cidadãos que nele confiavam.

Este Governo não cuida dos seus, enquanto que se revela uma vez mais brando e complacente com aqueles que atacam o Estado.

 

Quanto à Direita, registe-se aqui simplesmente, a hipocrisia. 

Os mesmos que tentaram (e quase conseguiram) vender o País ao desbarato, desprezando os que que tinham dificuldades, culpando-os de viverem acima das suas possibilidades, autorizando e participando em autênticas fraudes e negócios fraudulentos, vêm agora, de forma absolutamente demagógica, juntar-se à corrente, apenas com o tacticismo próprio dos oportunistas, que nada têm para propor, a não ser as mesmas receitas de austeridade de sempre e a mesma política de subordinação que deu as provas que bem conhecemos.

 


21 março 2021

DIA MUNDIAL DA POESIA

(aqui, para trazer um Amigo que está sempre perto...)

 

 

 

 
















CANTIGA À RALIDADE

 

S’a ralidade não me chatiar

Não vou eu chatiar a ralidade

Porém, essa megera sem idade

Não tem tempo e fronteiras, não tem lar.

 

Não tem respeito, sempre a dar a dar,

Remexe-me no peito, busca o qu’há-de

Servir-lhe de pretexto pra provar

Que continua a mesma ralidade.

 

eu, que tenho mais o que fazer,

Dormir, dormir, morrer, talvez sonhar

- Ou contra o cruel fado a ‘spada erguer.

 

Mas esta dor no peito, a falta de ar,

Esta barba há três dias por fazer

Já ‘stão à minha espreita ao despertar

 

Manuel Resende, “Poesia Reunida”, Ed. Cotovia (2018),  p.127

 


19 março 2021

 ANTÓNIO SOARES FERREIRA (14 Fev 1916 – 22 Dez 1997)


 

 























O meu Pai.

Esta foto data de 1949, era eu um recém-nascido, ele tinha apenas 33 anos.

Um engenheiro dos antigos, aliás, um agente técnico de electrotecnia e máquinas, como ele gostava de se afirmar, formado no antigo Instituto Industrial do Porto (hoje ISEP).

Cedo afirmou a sua verdadeira vocação, era um artista da manufactura, trabalhava muito bem a madeira, o ferro e outros metais, tinha uma parafernália de ferramentas e uma autêntica oficina, na nossa casa de Ponte do Bico, onde se dedicava, nas horas vagas, a fabricar objectos variados, a que todos nós dávamos uso. Lembro que fabricava rede (de arame), tendo inventado uma máquina para tal, que muitos visitaram. A rede era necessária para a quinta, uma pequena, mas altamente produtiva área, onde havia de tudo um pouco, graças à sua diligência e empenho.

Nunca o consegui acompanhar nessa empresa, dada a minha manifesta falta de jeito. Mas sempre prestei atenção aos objectos, conservo ainda alguma coisa, do muito que se perdeu, quando a casa foi vendida. 

Um engenheiro inovador, particularmente na vertente da luminotecnia, lembro aqui o sistema de luzes que propôs e executou, por exemplo, na igreja dos Congregados e na casa do Nogueira da Silva, na cidade de Braga.

Era também um professor exemplar, os seus alunos da Escola Técnica Carlos Amarante, lembram ainda hoje o seu talento para ensinar, deve ter feito certamente alguma escola, nas vertentes da electricidade, mecânica e desenho técnico. 

Tenho muita pena que tenha abandonado a sua arte, aquando da reforma, nunca mais foi a mesma pessoa, parecendo faltar-lhe o convívio dos seus alunos e dos seus muitos clientes. 

Uma figura, sem qualquer dúvida da Braga antiga, católica e devota, sempre seguiu as pisadas da igreja católica, pertenceu a uma agremiação que penso se chamava “congregação de leigos”, havia uma palestras no Sameiro e uns almoços a que ele me levava quando andava no liceu e que abandonei, quando entrei na faculdade, em Coimbra, no glorioso (para mim, não para ele...) ano de 1969.

Divergíamos em quase tudo, bem que tentou afastar-me das “leituras perigosas” em que me meti, Hélder Câmara, Teilhard de Chardin, Simone Beauvoir, Sartre e claro, Engels e Marx, que ele considerava “decididamente errados”.  Todavia, nada disso impediu uma educação séria, honesta e digna, que sempre procurei seguir.

Hoje, tantos anos após a sua morte, acho que morreu muito cedo, mas conheceu dois netos, que também o recordam e que o adoravam.

Uma saudade imensa do Homem, do Pai, que foi António Soares Ferreira, nome que muito prezava e que sempre disse que os dois apelidos deveriam ser um só, separados por um hífen, uma confusa explicação, que tinha a ver com os nomes materno e paterno.

Por isso, em sua memória, adpotei a ideia e, desde há muito que a uso, apesar de não estar exarada no meu registo: Alfredo Soares-Ferreira


 19 DE MARÇO - DIA MUNDIAL DO SONO 2021


 
















Pensei que era dia do Pai

E do SONO (também) é afinal

Isto de dias das coisas 

Tem algo de seminal...

 

De sono me vesti

A dormir me encontrei

Foi a inspiração do Ary

Que ajudou aqui, eu bem sei.

Porque dizem que o SONO

É um “estado de consciência”

Falta saber o que resta

Quando perco a paciência...

Diz que sabe (e acredita)

Eu, por mais SONO que tenha

Não ofereço resistência.

 

Venha a cama e o sofá

Desde que seja sem custos

Vamos dormir descansados

O belo SONO dos justos.

 

E, se bem dormir

Encontrou-se

Se foi para o SONO eterno

Passou-se...

 

 


08 março 2021

 8 MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER


 

Sorri, és mulher

Dona de ti própria

Que, da antiga condição

Resta apenas a lembrança

E uma eterna razão

 

E se lembrares Catarina

Assassinada

E também Marielle

Assassinada

Terás talvez medo

Até de ser amada

 

A posse já não existe

Neste tempo de fascínio

Todavia prevalece

A sensação de domínio

 

Podes passar a palavra

De sorriso e de luta

Jamais serás humilhada

De certeza absoluta

Porque a força é demais

Naquela que se intitula

Mulher

Aqui e num canto qualquer!


05 março 2021

COMBATER (OU NÃO) O RENTISMO

A 18 de Fevereiro do ano passado (2020), a SIC noticiava que a EDP acabava de vender 6 barragens em Trás-os-Montes a um consórcio francês por 2.200 milhões de euros.
E ainda que, o movimento cívico "Terras de Miranda" considerava que o Estado Português deveria cobrar 5% de imposto de selo por essa transação, acrescentando que esse dinheiro devia ficar na região. A resposta do Ministério das Finanças teria sido, ao tempo, que só saberia se haveria direito à cobrança do imposto, após verificar os termos do negócio.
 
Passou exactamente 1 ano, ou melhor, um pouco mais.
O Partido Socialista faz saber hoje, de forma oficiosa, na TSF, pela voz de um deputado, que o Governo da República nada tem a ver com a operação, apenas a Autoridade Tributária tem competência para tal, ou seja, descarta a possibilidade de, no mínimo, investigar de que forma foi feito este (chorudo) negócio.
 
Para sermos claros e precisos, diremos que o tal imposto deveria ter sido pago até ao dia 20 de Janeiro deste ano, a data estipulada para a respectiva liquidação.
No final da audição sobre este negócio, o Governo não esclareceu se a verba de Imposto de Selo foi efectivamente paga.  Esta audição, sobre a venda das seis barragens em Trás-os-Montes pela EDP ao consórcio liderado pela francesa Engie, num montante total de 2,2 mil milhões de euro, realizou-se no dia 27 de Janeiro, onde foram ouvidos o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Acrescente-se ainda que o Ministro do Ambiente afirmou, “se houver imposto pago ou a pagar” (pela venda das barragens), o montante será, com certeza, entregue aos municípios”. E mais, que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, disse, “a Autoridade Tributária não tem de ser consultada antes dos privados fazerem operações, ainda que versem sobre bens de domínio público”. E finalizou, dizendo “...a AT não valida previamente as operações jurídicas de privados. O que faz é responder a pedidos de informação vinculativa. (..) O nosso sistema fiscal é largamente baseado na confiança nas declarações dos contribuintes”.
 
Tudo está devidamente registado. Aqui, apenas se resumem os factos.
Hoje discute-se esta questão, dizendo, na maioria dos comentários, de notícias e nas redes sociais, que é uma vez, mais o designado “interior”, que paga os custos de uma “interioridade”, sempre invocada e sempre colocada em causa.
Até pode ser verdade, que existam zonas e populações do nosso País, vítimas de tratamento desigual. Contudo a questão fundamental é “apenas” esta: é o modelo de desenvolvimento do País que está em causa. É um modelo desigual, discriminatório e atentatório da Democracia e dos Direitos dos cidadãos. É o modelo do ordoliberalismo, que está em causa e que “determinou” para o nosso País, parte da tal “periferia” europeia, as regras e ditames, definidas em Bruxelas e que, pouco ou nada têm a ver com os interesses das populações, nomeadamente das mais desfavorecidas. Na lógica persistente, das políticas subjacentes a este modelo de desenvolvimento, as periferias (em que o nosso País se insere) são entendidas não como parceiros de um “projecto comum”, mas como simples consumidores por um lado e, por outro lado, como sujeitos menores e infractores sistemáticos que é preciso sancionar permanentemente.
 
Depois, é o que se sabe, este Governo do PS, faz exactamente o mesmo que toda a Direita de qualquer das matizes: protege as grandes empresas, dando-lhes todas as facilidades de instalação, em troco de nada, isenta-as, na prática, de impostos, cedendo a toda e qualquer pressão, de forma sistemática. É o rentismo, na sua melhor imagem, com o mercado e o poder político a permitem que indivíduos e empresas privilegiadas extraiam uma grande parte da renda que pertence à comunidade.
E, como se já não bastasse, tomar essa posição, indigna e desleal, a verdade é que o Governo fecha os olhos e sacode para o lado, quando inquirido.
 
Por favor, ACORDEM!

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