Subscrevo o texto do Domingos Lopes, publicado no Jornal Público de 28 de Outubro 2020 

https://www.publico.pt/2020/10/28/politica/opiniao/orfandade-ps-presidenciais-importancia-segundo-1937077

E é precisamente pelas razões que ele invoca que decidi, há algum tempo, não ter participação activa nas Presidenciais.

Não deixa de ser irónico que alguns dos que vociferaram em tempos contra MRS, sejam agora seus apoiantes, mais ou menos assumidos.

Não deixa de ser devastador para a Esquerda, apresentar a mesma fórmula de sempre, na figura de candidatos mais ou menos partidários, "lutando" por um pódio que só existe no estrito quadro burocrático das estruturas partidárias.

 

Quando (ingenuamente) se pensava na junção de forças à Esquerda, para não legitimar a entronização anunciada, eis que ela começa a desenhar-se num horizonte turvo de névoa, ainda por cima com a previsibilidade da adesão fácil a uma candidatura sem qualquer valor e que parece ganhar forma, assustadora e populisticamente anti-democrática.

 

Recordo alguns termos de uma proposta que subscrevi, em Julho passado, na qual se defendia “...uma candidatura presidencial que ajude a romper com paradigmas baseados no pressuposto de um crescimento infinito impossível de compatibilizar com o respeito pela Natureza, e impulsione a reflexão que se há-de traduzir num novo paradigma civilizacional, uma candidatura de mudança que proporcione a eleição de um novo presidente para um Portugal que saiba construir hoje um país com futuro.”

Nesse Manifesto, afirmava-se o Estado Social, como uma “...das mais valiosas realizações das últimas décadas, providenciando uma rede alargada de serviços públicos em áreas como a Saúde, em que o Serviço Nacional de Saúde durante a pandemia mostrou ser insubstituível, mas necessitar de reforço estrutural, ou a Segurança Social – ambos alvo de apetites privados que tendem a desvirtuar a sua abrangência. É indispensável reafirmar a primazia do caracter público e universal de uma rede de protecção que não distinga os portugueses em função do seu nível de rendimentos e assegure uma real igualdade de acesso a esses bens e serviços”

E ainda, assumindo o combate às desigualdades, como sendo “...o eixo central de uma plataforma eleitoral alternativa atenta aos valores de Abril” e capaz de lutar pela inversão do modelo de desenvolvimento actual, como base em princípios de uma política que “...coloque as pessoas em primeiro lugar, e olhe para a educação, a cultura, a ciência e a tecnologia de forma a oferecer as bases para uma economia mais sustentável e sadia.”

E que finalmente, constituísse um travão à burocracia de Bruxelas, baseada em leis, critérios e tratados, que determinam um modelo de desenvolvimento único e manifestamente neoliberal, impondo “...a defesa da soberania nacional e um modelo de desenvolvimento adequado às necessidades e permita ao país definir as suas próprias opções estratégicas.”

 

Hoje, quase no limite do manifestamente possível, assistimos passivamente às previsões adequadas à continuação do status, como que conformados pela marcha inexorável destes tempos em que a crise pandémica acentuou a perda da soberania democrática, para juntar à perda da soberania política e económica e em que o País parece flutuar numa ideologia feita de senso comum e submetida ao poder mediático de meia dúzia de comentadores encartados que determinam o chamado “interesse nacional”, onde predomina um instinto austeritário e conservador.

 

Mas, claro que votamos. 

E naturalmente votaremos. Na devida altura, falaremos disso. 

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Nota: os enunciados são retirados do Manifesto “UMA NOVA PRESIDÊNCIA PARA PORTUGAL”, apresentado pela Associação Política “PORTO COM NORTE – FÓRUM DE CIDADANIA”, que integra o Movimento de Intervenção Cívica da Região do Porto - MIC Porto, as Associações Renovação Comunista, Democracia Solidária e Fórum Manifesto. Porto, Julho 2020

 

 

 O FALSO ARGUMENTO DO(s) PEC E PARTICULARMENTE DO “FAMOSO” PEC4

 

Nos últimos dias, o PS tem repetido vezes sem conta o mesmo argumento, para tentar a aprovação dos eu orçamento de austeridade.

Falo da proposta OE 2021, a ser apresentada na AR, para apreciação.

Perante uma fatalidade iminente, que resultaria do chumbo da sua proposta, o PS e todos os comentadores encartados que pululam nas rádios, TV e jornais, quase sem excepção (porque as excepções não têm lugar à mesa), se dedicam à nobre tarefa de convencer os cidadãos de 2 “verdades”, sendo a primeira a de que se trata de um bom orçamento, para o País, numa altura de crise. A segunda tem a ver com uma gasta e antiga concepção, que se rege pela comparação entre um eventual chumbo do OE2021 e o tão propalado chumbo do PEC4, do governo de Sócrates e Teixeira dos Santos, em Março de 2011.

 

O seu a seu dono

Na realidade, é um pouco estranho que o actual PS queira ressuscitar o falhanço de 2011, uma realidade quase a 10 anos de distância, num tempo em que o governo tinha uma maioria que jugava segura e que ignorava e hostilizava mesmo toda a Esquerda, protagonizando até episódios muito pouco edificantes, como o de Manuel Pinho. Um governo autocrático, dirigido por um homem pouco qualificado, capaz de tudo para se manter no poder, um poder que, entretanto, começava a dar mostras de quebrar o verniz, muito embora fizesse tudo o que Direita pretendia, não o fazia da forma como a Direita gostava. 

 

O que foi e o que constava do PEC4

Os PEC, mais propriamente os designados Planos de Estabilidade e Crescimento, não eram mais que a convocação de uma forma de exercer o poder, através de medidas de restrição orçamental, impostas pela burocracia europeia e que se podiam resumir em 3 objectivos fundamentais: a antecipação da austeridade, a permissão da "invasão" do País pela troika, mediante o controle orçamental e a aceitação da submissão a Bruxelas, consubstanciada na dívida permanente.

Particularmente, o PEC4 visava diminuir os pagamentos em pensões em 425 milhões, aumentar o IRS de reformados em 255 milhões, aumentar o IVA (passagem dos produtos alimentares para a taxa máxima, por exemplo), poupar 510 milhões em medicamentos, reduzir o gasto na escola pública em 340 milhões e cortar mais 400 milhões no investimento público. Se juntarmos a este panorama, o programa "especial" de privatizações, que passava afinal pela venda de empresas, como a TAP, a Ana, os CTT, os Seguros da CGD, a parte da Galp e EDP, a CP carga, a EMEF, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e, finalmente, as concessões dos transportes suburbanos, tínhamos uma imagem real da completa submissão do País a Bruxelas. Todo este "fabuloso" programa, repito, uma imposição da "união europeia", significava, mais impostos e cortes em pensões e no Estado Social. Curiosamente (para mim, de todo!), toda aquela receita viria a ser reproduzida pela troika e por Passos Coelho. 

 

E aqui existe um conceito

Claro que se pode argumentar tudo e o seu contrário, em nome do poder, essa sacrossanta instituição que permite a uns, arrecadar alguns privilégios e prebendas e a outros, manter uma forma superior de dominação, com base na perpetuação de medidas que ajudem a manter aquela mesma dominação. 

Se aqui reside um conceito político, que funciona com base em alguns legados do passado e que têm a ver com a luta de classes e a sua “ocultação”, disfarçada de metáforas como o “interesse nacional”, a “necessidade de reformas estruturais”, o “colocar o interesse nacional acima dos interesses partidários”, entre outros, o certo é que a coisa acaba por funcionar, através de um esquema de cedências à Direita, por parte dos partidos do centro, para cumprirem o mesmo programa de austeridade, de uma forma encoberta ou disfarçada, com algumas medidas sociais de pouca importância, mas com algum significado, pelo menos imediato. 

Isto é o centrão partidário, onde os partidos socialistas e sociais-democratas se encaixam, substituindo-se de quando em vez, para salvar aparências, mantendo no essencial a mesma política de partilha de lugares no aparelho de Estado, perpetuando desta forma a dominação. Não podem ceder em questões essenciais, como o rentismo, a liberalização do trabalho, a obediência cega às instituições europeias, enfim, ao domínio do capitalismo financeiro, que determina em última instância todas as decisões.

Tudo isto estava na génese dos PEC. O PEC4 era a cereja em cima do bolo, significava a rendição final em termos da submissão e da entrega da economia ao bel-prazer da finança e dos seus desmandos. Não resolvia o problema do País, era ele mesmo um problema para o País. A Direita, contudo não lho permitiria. Era a hora de tomar directamente o Poder.

E foi. Aquilo que queria, nomeadamente “fomentar a adaptabilidade interna à empresa, pela flexibilização das condições de mobilidade interna, de organização do tempo de trabalho e de negociação salarial. Adicionalmente, foram também flexibilizados diversos procedimentos, nomeadamente de despedimento colectivo. As mudanças introduzidas resultaram na maior redução da rigidez do mercado de trabalho verificada na OCDE” (pg. 25 do programa), entraria logo a seguir com a troika e com a “ocupação do País”, a que alguns chamaram “programa de assistência”.

 

Um argumento estafado e mentiroso

Provado que está o engano, venha a mentira sob a capa da intimidação e da ameaça. Na realidade, o Partido Socialista é incapaz de um arrojo de interpretação do funcionamento da economia e do próprio País, sem a tutela do rentismo, do clientelismo e da austeridade como princípios. Tudo gira em torno do que seria de rejeitar, para libertar o País da dominação e da submissão. 

As hesitações da Esquerda (aprovar ou abster-se de aprovar o OE2021) têm com a possibilidade de exercer pressão constante sobre os governos do PS. Com a possibilidade de conseguir pequenos ganhos para os trabalhadores, através de medidas de compensação de salários e pensões e com uma política de habitação condigna. Têm a ver ainda com a necessidade imperiosa de manter a Escola e, particularmente a Saúde, na esfera pública, em tempos de pandemia. 

Possivelmente também com agendas e calendários eleitorais, o que se pode até aceitar, para tentar introduzir, por exemplo, alguma dignidade nas presidenciais, de que o próprio PS ajuda a diminuir abstendo-se uma vez mais de participar e contribuindo dessa forma para o plebiscito a Marcelo.

Com a vinda a terreiro e a ressuscitação do PEC4, o PS presta mais um péssimo serviço a si mesmo, aos trabalhadores que diz defender e, em última instância ao País.

Qualquer que seja o resultado da votação na AR.

 TANTO DISPARATE, AO MESMO TEMPO...

 

Atrapalhados pela covid e com o avanço das notícias de novos casos, tentamos dar conta de tudo o que aparece pela frente. Tentamos seleccionar, não conseguimos. A fúria imensa do desconhecido, mete medo.  Parece, volta a parecer, que é no medo e com o medo que temos de conviver.

Não há saída para tanto disparate?

Assim parece.

O anúncio de uma pretensa arbitrariedade do uso de uma aplicação informática para a detecção do vírus, faz renascer o disparate. Pelo menos, para não dizer pior. Já não há senso comum? Querem deter pessoas sem telemóvel, ou sem aplicação no dito, ou que saem de casa sem ele, quer dizer, sem o instrumento?

 

Ao mesmo tem, sim, tudo acontece (ou parece acontecer) ao mesmo tempo, Costa vem anunciar um designado “Plano de Resiliência”, com 6 mil milhões para as empresas. Mas para fazerem o quê? Bom, para construir, diz Costa. Que não é o Governo, diz ele, que vai construir, mas sim elas. E as pessoas? Esquece o Costa que ainda temos no País, mais de 2 milhões de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza? Decerto que não, seguramente que não. 6 mil milhões?

 

Ao mesmo tempo, sempre ao mesmo tempo, vem um deputado do PS dizer hoje, nos jornais, “Estar contra este orçamento é estar contra o País”. Descubro então, assim de repente, que afinal sou um dos que estou contra o País. Estranha situação, para quem defende o País, mesmo que apenas no conceptual, assim o deve ser, assim o sinto que é. Mas não, eu estou contra o País, até coloquei (ainda que de forma virtual) algumas questões ao Ministro Leão, esse sim, que está a favor do País. 

Porque será que eu e o senhor Ministro estamos, um contra e o outro a favor do País?

Porque será que tem que ser assim?

Porque é que não é assim?

 

Ao mesmo tempo, ainda no mesmo tempo, o inefável Pacheco (de primeiro nome Duarte, do PSD) vem dizer que “...quando houve problemas, quem teve de os resolver fomos nós”, é caricato, porque a gente sabe como o PSD resolve problemas, mesmo sem recorrer a qualquer matemática especial, é cortar, sempre a direito, como o fizeram, na altura da invasão da troika, eram eles (e também elas) os bons alunos de Bruxelas. Sempre a cortar, sempre a ... “resolver problemas”

 

O tempo, finalmente o meu tempo, o nosso tempo, sim porque ele (o tempo) também é nosso, sou eu a dizer, claro, mas acredito, mesmo sem ser crente, que é verdade. É meu e nosso também, quero mesmo repetir, quanto mais não seja, para afirmar posição e defender território. Dizia eu, queria mesmo dizer isto, é que me canso depressa com tanto disparate, com tanta asneira junta, acho que tenho (temos) o direito de exigir um pouco mais, seja ao mesmo, do azul que está mais acima, mesmo que seja de outra cor. 

 

Não quero dizer mais, quero só dizer isto...

 DODESKADEN

Ontem, no Teatro do Campo Alegre, o filme “Dodeskaden”, de Akira Kusosawa, do ano 1971, precisamente um dos anos trágicos da vida do realizador japonês, quer do ponto de vista pessoal, quer mesmo profissional.

O que é certo é que este filme, dedicado aos pobres e desamparados, excluídos da sociedade, mostra, em diversos episódios “...da vida dos habitantes de um pequeno bairro de lata: bebedeiras, sonhos, depressões, casos de adultério, a luta pela vida de todos os dias. Um rapaz conduz um eléctrico imaginário, um outro, que procura comida nos caixotes de lixo dos restaurantes, sonha em encontrar o pai, uma rapariga faz flores artificiais para sustentar o avô alcoólico. O “chefe" informal do grupo é o velho Tamba, um velho artesão, capaz de tudo perceber e de tudo perdoar.” (cf. https://leopardofilmes.com/noticias/estreias-akira-kurosawa-ou-dodeskaden-e-a-fortaleza-escondida).

Teorizou-se, à época, sobre o desencanto de Kurosawa sobre a humanidade e os seus desígnios. Na realidade, ele mostra neste filme, um conjunto de personagens que aparecem conformados com a sua posição social, muito embora os sonhos os possam levar até uma outra realidade, com aspirações e sentimentos desencontrados. 

Sem dúvida, uma obra-prima, uma denúncia e um alerta, sobre a exclusão sial e as injustiças.

A REPÚBLICA (DES)CONFINADA 

 

Hoje, muito pouca coisa. Confinados a torto e a direto, como as notícias que seguem dentro de momentos. Alguém infectado no conselho de estado, as melhoras sim, senhor conselheiro. As manifestações pela República são, em dia de chuva, muito pouco efusivas. O alastramento da coisa vírica afoga as consciências, obrigadas a manterem-se calmas e quietas. Eu queria inquietas, mas se calhar é pedir demais. Haja alguma contenção, o seu vizinho pode estar com a coisa, melhor seria não falar, não comunicar, não afectar. Não infectar. Lá fora a chuva cai, um lugar comum, comum a estes tempos de outono infeliz. O melhor é mesmo cá dentro, ninguém me incomoda, vou ler e escrever, que isto de consciência também se treina, com treino. Então eu treino. Sei que não vou escrever sobre o mesmo, já alguém faz isso por mim, por nós, todos os dias, nos jornais e nas publicações disponíveis, para alimentar a propaganda. Eu disse propaganda? Talvez a força de tanta coisa inútil, sem sentido, sem tino, mesmo sem ser de rans. No dia da República, devia falar, se calhar,  do busto nu da mesma, só para acicatar os falsos púdicos, ou mesmo os dignatários do regime, que, de tão cinzentos, não sabem e não querem apreciar o que é belo. Belas são as crianças, sei lá, entre outras coisas que não sei citar. Apenas cito o que vejo, da minha janela, do meu canto, no café, onde a bica se consome depressa, mas sabe sempre bem. Se a República é Liberdade e Direitos então proclamemos bem alto o direito de dar aquele grito, que a Liza Minnelli dá, no filme, debaixo da ponte. Coragem, gritem bem alto, nem que seja apenas pelo (falso) prazer de ser LIVRE!

 A COLÓNIA

 

“Quando a Esquerda se revela incapaz de organizar-se, enquanto espaço e crisol em que se formam os questionamentos 

e também em que se investem os desejos e as energias, são a direita e a extrema-direita que conseguem acolhê-los e atraí-los”

Didier Eribom, “Regresso A Reims”, pág. 146  

 

Aqui há dias, em conversa franca com uma Amiga, de coisas da política geral, dizia-lhe que não me conformo, nem nunca me conformarei, que transformem o meu País, numa colónia de Bruxelas. Expressão que, longe de ser premonitória, é bem real e bem capaz de ser já uma realidade, tal é a fúria devastadora da dita “união europeia”, sobre os putativos “membros”. Na sua boa fé, a minha Amiga perguntava se eu preferia ser uma “colónia da China”.

É uma resposta que goza até de uma certa popularidade, muito particularmente porque a propaganda ocidental se dedica à nobre tarefa de demonizar o “perigo amarelo”.  E não por supostas boas razões, que poderiam ser, por exemplo, de afirmar o definhar permanente da pequenez das liberdades individuais, naquele que é o maior país do mundo. Não, seguramente que o capitalismo não está nada (mesmo nada) preocupado com isso, mas sim, com a concorrência comercial, contra uma globalização infame, imposta sobretudo às economias mais debilitadas, para assim as tornar ainda mais e mais dependentes da “ajuda” providencial das grandes potências e dos grandes senhores do dinheiro.

 

A INEVITABILIDADE 

Sempre o mesmo raciocínio, que, de tão batido e proclamado, acaba por se infiltrar de tal forma, que até os subordinados, os explorados e espoliados, o afirmem e reafirmem, como verdade suprema. Não há alternativa. Porque somos, no caso de Portugal, muito pequenos e nada, ou muito pouco representamos, na economia europeia. E portanto, nunca poderíamos sobreviver, nem prosperar, sozinhos. 

A ideia não é apenas eivada de perfídia. É mesmo “aplicável”, na fraseologia oficial e devidamente sustentada, ainda que de forma muito pouco científica, ou mesmo nada. Contudo é real, fazendo parte do discurso oficial, de governos e de patrões, de agências governamentais e não-governamentais, da comunicação social das grandes empresas de comunicação e dos comentadores encartados e comprometidos, na sua imensa maioria, em difundir uma “verdade” e um pensamento único, que casa perfeitamente com a manutenção dos seus privilégios profissionais.

É no fundo um imenso circo que, à nossa volta, monta um espectáculo de mau gosto, todavia parecendo apetecível, pelo menos em termos de consumo e de obediência generalizada.

 

A RESPOSTA

A minha resposta à pequena “provocação” da minha Amiga, por quem tenho aliás imenso respeito e consideração, foi muito simples. Defendo que o meu País deve cumprir e respeitar a Constituição da República. Particularmente, o seu Artigo 1.º, “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.”.

É tudo muito simples, mais do que isso, é difícil. Ou o País cumpre a sua Constituição, ou perder-se-á rapidamente a identidade, com grave prejuízo, particularmente para aquela camada da população que trabalha e paga os seus impostos.

É pois a primeira das obrigações do Governo da República, cumprir e fazer respeitar a Constituição, acima de qualquer tratado internacional, que deve ser sempre entendido como cumprível, caso não fira o que está escrito na nossa Constituição.

 

O QUE É E O QUE DEVE SER

A tese da “integração europeia” é hoje, mais do que nunca, uma causa perdida. Tudo ficará na mesma, enquanto prosseguirem as políticas de desagregação social, determinadas pelo seguidismo a uma causa, como é a "integração europeia". O facto de o nosso País ter abdicado da soberania monetária e adoptado uma moeda estrangeira, tem proporcionado, ao longo das últimas décadas, um efeito verdadeiramente catastrófico, que se pode caracterizar sobretudo pela estagnação, provocando um autêntico choque social, pago, como acontece em todas as crises, por quem trabalha e, ainda por cima vê reduzidos os seus direitos como cidadão. 

Aqueles que agora, tal como outros fizeram antes, contribuem para transformar o nosso País numa colónia de Bruxelas, pagarão o preço da mistificação em que estão envolvidos e em que querem envolver todo um Povo.

Continuará o estado de degradação do País, enquanto distribuem umas migalhas, para mascarar a realidade gritante do desemprego e da miséria social.

Parece na verdade ridículo ver os actuais governantes preocupados com as metas do défice e da dívida. Tudo parece girar em torno daquele conceito, que os transforma em objectivos últimos da política económica. O real desenvolvimento do País é preterido, as necessidades de serviços públicos essenciais para as populações, são sistematicamente colocadas em segundo plano e tudo parece gravitar em tornos de promessas de dinheiro fácil e de miragens fictícias. 

 

O FALHANÇO E A INCAPACIDADE DE O ENTENDER

A imposição do euro, como moeda única, falhou redondamente, como factor de convergência entre os Estados, como facilmente se demonstra e se vê, na prática dos últimos 30 anos. Mas falha também ao absorver institucionalmente as flutuações do mercado cambial. O resultado trágico é impor aos Estados Membros o designado rigor orçamental, que mais não é que uma autêntica camisa de forças na gestão orçamental, o principal agente responsável pelo aumento das desigualdades. Como não existe, ao contrário por exemplo dos EUA, qualquer relação entre o Tesouro e o Banco Central, não é possível aplicar instrumentos que assegurem a estabilidade. Por isso mesmo, a frequência dos choques externos da crise financeira é superior ao normal.

A incapacidade de entender o falhanço é apenas aparente. Enquanto a Alemanha e os países do norte da Europa, economias que pouco têm a ver com a nossa, proliferam e aumentam excedentes, os países do sul continuam a viver sufocados e reféns de um modelo errado de desenvolvimento. Não interessa pois aprofundar o tema, nem questionar o modelo, uma vez que a situação de dependência e de subordinação, são aceites por quem governa. Nunca, em nenhumas eleições, por exemplo, é “permitido” discutir a Europa e a sua mentira. Quem o tenta fazer, é diminuído e mal-entendido. E pior, é acantonado num nicho dito antieuropeu, com conotação negativa.

 

E AS PESSOAS, SENHOR?

Meros joguetes eleitorais, apenas citados para emoldurar pretensos programas sociais, sempre deficitários e muitas vezes entendidos como “grande esfoço nacional”, direitos e salários sempre acima do que é possível, as pessoas que trabalham estão “proibidas” de questionarem o modelo, porque sim e está tudo dito. Pior era como antes, já tudo interessa, menos discutir. Importa garantir votos, seja lá para o que for, em nome de uma pretensa “estabilidade”, que está sempre acima de qualquer debate sério. São porventura os tais “superiores interesses nacionais” que a Direita se arroga em detentora de definir a seu belo prazer. O pior é que certa Esquerda embarca perigosamente neste barco à deriva.

E as pessoas que trabalham e sentem que algo não está bem, viram-se fácil e assustadoramente para aqueles que, de uma forma demagógica e populista, os dizem defender. É o perigo fascista, que espreita a cada esquina e vai ganhando terreno, como se tem visto, particularmente no decurso da situação de pandemia.

 

A DEVOÇÃO E O PERIGO

Citemos aquilo que o economista Jorge Bateira nos transmite, num pequeno artigo, publicado a 2 de Outubro. “Enquanto a devoção ao euro, a moeda única que era suposta proteger-nos de crises financeiras, e a esperança patética numa Europa cada vez mais integrada – quer dizer, germanizada –, a grande potência moderadora na cena internacional, prevalecerem na classe média e nas elites do conhecimento, incluindo na maioria dos que se dizem de esquerda, não haverá dinheiro a fundo perdido que trave a desagregação social, a raiva recalcada, e o crescimento da extrema-direita. Negociar orçamentos sem, no mínimo, explicar ao povo que não há um único país que se tenha desenvolvido sem poder aplicar as políticas económicas e sociais que a UE não permite, é cavar o túmulo da democracia. Dado que o euro é o equivalente do padrão-ouro nos nossos dias, os anos 30 do século passado não me saem da memória.” 

O Autor pede aliás desculpa pela associação de ideias.

Mas é assim mesmo. 

Para a minha Amiga e não só, apenas digo, que o perigo é negro e não amarelo...

 

 

 21 de Setembro - DIA INTERNACIONAL DA PAZ 

 

No ano 2006, a 21 de Setembro, o então Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan instituía o Dia Internacional da Paz e declarava-o, como “um dia de cessar-fogo e de não violência em todo o mundo”.

 

No dia de hoje, manifestamos o nosso apoio à Declaração das organizações europeias membro do Conselho Mundial da Paz:

“Defender os direitos e a soberania dos povos!

Defender a Paz!

As organizações, comprometidas com a sua luta de sempre em defesa da paz e da amizade entre os povos, preocupadas com a acção agressiva do imperialismo, particularmente do imperialismo norte-americano, e suas repercussões na atual situação mundial, recordam e sublinham a importância da defesa de princípios do direito internacional, essenciais à prossecução da paz, e de assinalar importantes efemérides com eles relacionadas.

Defender princípios como a igualdade soberana de todos os Estados e a autodeterminação dos povos; a resolução dos conflitos internacionais por meios pacíficos; o desenvolvimento de relações de amizade e a cooperação internacional, no sentido da resolução dos problemas internacionais de carácter económico, social, cultural ou humanitário, a promoção do desarmamento geral e controlado, nomeadamente de armas nucleares, ou o fim dos blocos político-militares, é ainda mais importante, no momento complexo, exigente e imprevisível com que os povos se confrontam, nomeadamente a crise pandémica.”

 

Defender a Paz, implica, no momento presente, exigir o desmantelamento imediato da NATO, uma organização belicista, que é manifestamente responsável, pelo ascenso da guerra em todo o mundo e responsável, directa e indirectamente, pela situação de miséria de milhões de refugiados.

 

Pela PAZ e pela cooperação entre os Povos! 

 A LESBOLÂNDIA

 

“...somos o tempo em que vivemos, um tempo de que não podemos nos ausentar. Temos uma existência própria, e não estamos mais dispostos a permanecer imaginários.” 

Alberto Manguel, 2011

 

Lesbos é o nome de uma ilha grega, no nordeste do mar Egeu. Diz-se a terceira maior ilha grega e a sétima maior do Mediterrâneo, com uma área superior a mil e quinhentos quilómetros quadrados. O nome da ilha é homenagem a Lesbo, que lá se exilou, tendo casado com Metimna, filha de Macareu, o rei local. Lesbo torna-se então o primeiro rei eólio da ilha. Do nome da ilha deriva a palavra lésbica. A história conta que Safo (século VII a.C.), a maior poetisa da literatura grega, teria escrito poemas apaixonados, dirigidos à filha ou às suas companheiras de forma terna e amorosa, poesia de conteúdo erótico, que seria censurada pelos copistas medievais, ligados na sua maioria à Igreja Católica, daí originando a lenda que existiriam relações homossexuais em Lesbos.

 

Hoje é aqui, é Moria

A história antiga é, porém, bem mais terna e benévola que a actual. Na realidade, a ilha de Lesbos é, desde 2017, o maior campo de refugiados da Europa. Dá pelo nome de Moria e, a 9 de Setembro, entra em colapso devido a um incêndio de grandes dimensões. Neste campo, com capacidade para 3 mil pessoas, viviam cerca de 13 mil (!), em condições precárias, num espaço sobrelotado. O campo estava em confinamento, depois de ter sido detectado o primeiro caso de covid-19. A activista portuguesa pelos Direitos Humanos Dulce Machado classifica Moria como o “inferno na Terra, um cenário de guerra, de sofrimento, de dor”. Fala nas tendas, contentores e casas de banho, partilhadas por homens, mulheres, crianças e em condições inimagináveis. Fala ainda na falta de higiene, de cuidados sanitários, na fome e nas doenças e nas violações que, segundo ela, fazem parte do quotidiano. 

 

Quem denuncia?

Quem fala nisto? Um reduzido número de activistas, em voluntariado, vão (como a referida portuguesa) dando conta de uma realidade que a Europa enfrenta, sem que se veja resposta condigna, da parte dos responsáveis, nem dos países em questão, nem sequer da designada “união europeia”. 

A propósito, e sobre os designados “refugiados esquecidos de Paris”, espalhados pelo nordeste da cidade e pelo bairro de Saint-Denis, o site jornalístico DW (Deutsche Welle) dizia, em Dezembro de 2019, que, “...centenas de migrantes vivem em acampamentos improvisados na capital francesa.”

Convivemos com esta realidade chocante há quanto tempo? 

De facto, desde 2015, que a vergonha dos “campos” alastra e se multiplica.  

Aceitamos esta realidade (?), lamentando o infortúnio, indigno e indecente. 

A chamada “união” irá muito provavelmente despejar uns quantos milhões, para que as vozes se calem, para que as criancinhas tenham, durantes uns dias, o pão e a água que lhes faltam. Porque dinheiro é coisa que não (lhes) falta, injecta-se hoje algum, para que amanhã tudo fique na mesma, uma farsa enorme, uma iniquidade. 

Nada que perturbe os eurocratas, essa espécie asquerosa, para quem a política é sempre veludo. Veja-se, por exemplo, a posição da Comissão Europeia, ao aconselhar, em Março passado, “cautela” perante as últimas imagens da violência na fronteira entre a Grécia e a Turquia. Bruxelas recusa-se a censurar o comportamento das autoridades gregas, e a sua política de dissuasão dos migrantes que procuram aceder ao território europeu. 

E recusar-se-á sempre, como no passado, a tomar uma posição de força contra a guerra que ocasiona tudo isto.

 

É a Guerra, estúpido!

Porque é na realidade disso que se trata. Enquanto existir a NATO, essa excrescência belicista, ao serviço dos EUA e dos seus designados “aliados”, existirá sempre guerra, porque é a essência desta que alimenta a sua existência. Isso acrescido dos interesses profundos relacionados com a indústria do armamento, que justifica os grandes negócios e as grandes fortunas.  

É a guerra que fabrica milhares e milhões de mulheres, homens e crianças, que fogem dela, com o medo e fome no corpo, na esperança vã de poderem encontrar um lar, uma cama, alimento que se preze, para si e para os seus. 

Nasce, aos nossos olhos, neste século horrendo, um novo território, a “Lesbolândia”, que é hoje um imenso império, onde reina a iniquidade, a desigualdade e a exclusão. Nela se instala a indiferença, no medo da denúncia, na limpeza das consciências, porque agora é mesmo assim, em tudo que diz respeito às políticas desta “união”, um nome que deveria ser impronunciável, tal a ironia.

 

Nela se canta a canção, com ela denunciamos, nela revemos uma realidade escondida, entretanto sempre presente nas nossas mentes:

“Há um fogo enorme no jardim da guerra 

E os homens semeiam fagulhas na terra 

Os homens passeiam co´os pés no carvão 

que os Deuses acendem luzindo um tição

P´ra apagar o fogo vêm embaixadores 

trazendo no peito água e extintores 

Extinguem as vidas dos que caiem na rede 

e dão água aos mortos que já não têm sede

 

Ao circo da guerra chegam piromagos 

abrem grande a boca quando são bem pagos 

soltam labaredas pela boca cariada 

fogo que não arde nem queima nem nada

 

Senhores importantes fazem piqueniques 

churrascam o frango no ardor dos despiques 

Engolem sangria dos sangues fanados 

E enxugam os beiços na pele dos queimados

 

É guerra de trapos no pulmão que cessa 

do óleo cansado que arde depressa 

Os homens maciços cavam-se por dentro 

e o fogo penetra, vai directo ao centro”

“Cantiga do Fogo e da Guerra”, José Mário Branco/Sérgio Godinho, 1971

 

 

 A NOSSA UTOPIA

 

Hoje é dia de falar na Escola, enquanto lugar de Educação, de Ciência e de Cultura. 

Enquanto Formação.

Enquanto Cidadania.

Porque hoje, há escola de novo.

Porque hoje, impõe-se, Liberdade e Criatividade.

Porque hoje e sempre, nos devemos libertar das amarras que nos tolhem a consciência.

Mas há quem não pense assim.

E há quem pense que é bom viver tutelado e amarfanhado.

Porque há quem aceite a liberdade condicionada.

Hoje alguém disse que para “sermos cidadãos, precisamos de uma cidade”[1]. Da Cidade “sem muros nem ameias”[2], porque “...não há céu de palavras que a cidade não cubra”[3]. 

Para quem duvide, que atende na forma velada e insidiosa como é fabricada e difundida a informação que nos rodeia, toda ela eivada de preconceito e por vezes de perfídia.

Se é na Escola que formamos o cidadão, é na Cidade que ele vive que ele trabalha e luta é na cidade que ele usufrui dos bens e serviços que são de todos, mas a que nem todos têm direito.

É na cidade que tomamos consciência, mas é nela também que sentimos a manipulação das consciências. Porque há, na Cidade, uma verdade formatada, a que é difícil reagir, sem se ser considerado um marginal.  

Aquilo que nos defende das prepotências, é, sem sombra de dúvida, a Utopia "...toma o fruto da terra//é teu, a ti o deves//lança o teu desafio"[4].

E é nos ensinamentos da Escola que aprendemos a pensar, assim deve ser sempre, acima de tudo.

É na vida da Cidade que aprendemos a conviver, a “tropeçar” no outro, mas onde também aprendemos que “um homem roubado por um adversário pode levantar-se outra vez”, mas também que “um homem derrubado pela conformidade fica para sempre no chão”[5].

Ao lembramos a Escola, evocamos a Cidade.

A nossa Cidade. O lugar onde vivemos, lutamos e sofremos.

Defendemos a cidade soberana, sem muros e aberta ao Conhecimento.

E aberta a quem vier por bem.

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[1] Palavras de Daniel Oliveira, no Facebook 

[2] “Utopia”, Zeca Afonso, 1983

[3] “A Cidade”, Zeca Afonso, 1969

[4] Idem, ibidem nota 2

[5] Citações de Thomas More, na “Utopia”, 1516

“ESTE TEXTO SÓ EXISTE QUANDO É LIDO EM VOZ BAIXA...”[i]

O Rafael, de Thomas Moore, “...descobriu nos diversos povos leis loucas injustas como as nossas, mas também observou grande número de decretos e constituições cujo exemplo salvaria dos seus erros as nossas cidades povos e reinos”[ii].

Aprender, portanto, aprender sempre, uma divisa pelos vistos difícil de seguir, tal é a propensão actual, para a asneira e para o disparate.

Tudo (re)começou com o futebol

A partir do episódio patético da liga dos campeões da UEFA, parece que tudo se desmoronou. O Estado perde a compostura, Governo e Presidentes (da República e da AR), irmanados no mesmo ridículo, tentam convencer o País, que era bom trazer para cá, uma data de jogos de futebol. Sousa e Costa aproveitariam ainda a oportunidade para delirar com a perspectiva à vista: o primeiro diria que a liga seria um "um caso único e irrepetível" e o segundo, afirmaria que a realização do evento era o “...melhor prémio para os profissionais de saúde portugueses.”

A TAP, dos sucessivos erros à “derrota” final

Parece um país rico, que se dispõe a investir na aviação. São 1200 mil milhões

mil euro, com a oferta de 55 milhões ao investidor principal, para sair da empresa, onde nada fez senão engordar os seus proveitos e gerir da pior forma. Daniel Oliveira escreveria, sobre isso, “Uma fraude política dirigida por António Costa, executada pelo seu amigo Lacerda Machado – que depois foi nomeado para o Conselho de Administração da companhia aérea – e pelo qual deu a cara o agora eurodeputado Pedro Marques. O seu sucessor no Ministério limita-se a ter de resolver o que todos recebemos. A cláusula do contrato, que permite aos privados recuperarem os cerca de 200 milhões que emprestaram à TAP através de prestações acessórias no caso do Estado reforçar a sua posição acionista, é a confissão da própria fraude.”[iii]

Para investimentos destes, há sempre dinheiro.

E a Saúde e a Educação, senhor?

O Estado recusa-se em investir onde é preciso. Os dois sectores, que deveriam ser vitais para o País e que frequentemente andam nas bocas dos nossos “socialistas”, estão mesmo pela hora da morte. Nada se diz, nada se faz, simplesmente declarações de amor às causas, ao mesmo tempo que chumbam sistematicamente na AR, todas as propostas da Esquerda. Uma catástrofe, que Costa assimila com uma vontade firme de privilegiar acordos à Esquerda. Mais uma fraude, confirmada na aprovação do orçamento suplementar. 

Reanimar a economia?

Que faz o Governo? Investe forte no SNS? Acautela a abertura das Escolas e das Universidades? Toma medidas para estancar o desemprego e as sucessivas investidas dos privados em atropelar o lay-off? Revê apoios aos cidadãos e/ou às pequenas e médias empresas? Aposta definitivamente na produção nacional? Revê circuitos de distribuição de produtos? 

De todo.

Continua a “acreditar” que a salvação do País está em mais turismo, mesmo que tal signifique uma descaracterização completa das nossas principais cidades, entregues à voragem dos números. 

Simplesmente assustadora a imagem de um senhor que apareceu, nas últimas semanas, a querer esburacar o País, a procura de lítio, apresentado como salvador da pátria...

Quem quer retratar-se?

Tenho que dizer: durante o período da pandemia (que ainda vai por aí...), vi e ouvi pessoas que se reclamam de esquerda, elogiar o PM , a Ministra e a respectiva Directora para a Saúde, dizendo inclusivamente que eram os melhores que poderíamos ter, comportamentos impecáveis, tudo bem, tudo certo, as melhores medidas, as soluções mais adequadas, todo um concerto de efabulações, que julgava já erradicado do discurso político. Não, era preciso (pelos vistos) elogiar, até pôr nos píncaros, alternativas para quê, nem devemos sequer mexer no que está bem (ou pensamos que está). 

Eis senão quando, basta um pequeno surto numa região do País, precisamente na capital do País, para se concluir que afinal nem tudo está bem. Transportes superlotados, porque as pessoas têm mesmo que ir trabalhar, condições de vida e de habitação que não são comportáveis com uma sociedade decente, cidadãos que não ganham para o que precisam gastar, idosos que sofrem em lares inadequados. 

E, ao mesmo tempo que a realidade acorda para ela própria, é ver as comadres zangadas com elas mesmas e com as amigas, ver os amigos de ontem transformados em carrascos, porque alguém lhes chegou a roupa ao pelo, ...

Quem estará disposto a dar a cara e dizer, que diabo, enganei-me, às tantas apoiei à pressa, se calhar hoje já não faria o mesmo. Uma boa questão, já não é mau, ter (ainda que tarde) uma posição crítica.

A sempre pouca ambição (nacional)

Contentámos-mos sempre com pouco, poucochinho, ou andamos mesmo muito distraídos. Podíamos dizer, tolerantes. Todavia, este é um termo ao qual manifesto muito pouca adesão...

Haverá outra colónia de Bruxelas, onde exista tão pouca ambição? Tanto baixar os braços. A propaganda fez bem o seu caminho, o resultado está aí, parabéns aos “propagandistas”, todos os que contribuíram e contribuem ainda para que este País continue na senda do famigerado bloco central, que, paulatinamente faz o seu percurso. Por vezes até com a colaboração prestimosa de alguma Esquerda, muitas vezes “distraída” da sua verdadeira função: oferecer uma alternativa credível, defendendo a soberania nacional, única forma possível de fazer frente à cada vez maior investida do império que mora ao lado.

A Utopia, (precisa-se)!

Voltamos ao mestre Thomas More, ele que pagou com a vida a sua Utopia. 

Estávamos em pleno seculo XVI. 

Mas ele tinha uma (utopia), coisa que raramente se vê, na modernidade actual, plena de distopias, onde apenas existem opressão, desespero ou privação. 

Na Utopia, falava de um povo oprimido pelo trabalho incessante para manter o exército, a corte e uma multidão de ociosos. Falava da sede de dinheiro dos reis, dos nobres e dos grandes burgueses, a causa primeira da miséria da maioria. Falava do abismo, cada vez maior, entre as classes sociais.

Rafael, recusa aparentemente o convite em trabalhar na corte, como conselheiro. A sua recusa, baseia-se em que se julga demasiado radical e, assim sendo, não seria levado a sério. E cita Platão, ao afirmar que “...os reis só admitiriam filósofos em suas cortes se eles mesmos estudassem filosofia”.[iv]

E não é que tem razão?

No meio de tanta pobreza de espírito, poucos são os que se julgam “destinados” ao lugar de aconselhar os governantes.

Procuram-se alguns “lacerdas machados” que tenham (ao menos) lido o Mestre...

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[i] Afirmação inspirada em Thomas More, in “Utopia”, (1516)

[ii] Idem, ibidem, pág. 22 e 23

[iii] in Expresso Diário, 02/Julho/2020

[iv] Idem, ibidem, 1 e 2 (Resumo)

ISTO É INACEITÁVEL EM QUALQUER SOCIEDADE DECENTE!

A notícia é do Jornal de Notícias de hoje, 28 de Junho, e tem como título, “Gestores ganham 30 vezes mais do que trabalhadores”

Diz que os “Salários dos CEO das 18 empresas cotadas aumentaram 20% face a 2019. Diferença é maior na dona do Pingo Doce.”

E continua:

·      “Há cada vez uma maior distância entre a remuneração dos presidentes executivos das maiores empresas cotadas e a dos trabalhadores. Em 2019, os CEO das empresas do índice PSI-20 passaram a ganhar quase 30 vezes mais do que a média do salário dos colaboradores. No ano anterior, ganhavam 25 vezes mais.Em média, cada CEO ganhou 916 mil euros em 2019, uma subida de 20% face ao ano anterior. Já o salário médio dos trabalhadores ficou-se pelos 29 mil euros, uma subida de 1,5% em termos homólogos, segundo os relatórios e contas.

O CEO da Jerónimo Martins é o campeão da diferença salarial. Somando a sua remuneração fixa e variável auferida em empresas do grupo, Pedro Soares dos Santos ganhou 1,8 milhões de euros no ano passado. Corresponde a 167 vezes o salário médio de um trabalhador da retalhista, que se fixou em 10,5 mil euros anuais. O CEO da dona do Pingo Doce teve um aumento de 9% na sua remuneração global enquanto a subida média do salário dos trabalhadores do grupo se ficou pelos 1,9%.

Das 18 empresas que compõem o índice PSI-20, cinco pagam aos seus CEO uma remuneração superior a 50 vezes o salário médio dos seus trabalhadores. Trata-se da Galp, EDP, Semapa, Sonae e CTT.

A lista dos CEO com os salários mais chorudos é encabeçada por António Mexia, presidente executivo da EDP, que auferiu quase 2,17 milhões de euros de remuneração global em 2019. Seguem-se Pedro Soares dos Santos, com 1,76 milhões, Manso Neto, líder da EDP Renováveis, com 1,48 milhões, João Castello Branco, da Semapa, com 1,42 milhões e Carlos Gomes da Silva, da Galp Energia, com 1,39 milhões.”

A notícia coloca a questão, “Quem paga pior?”

·      “Quanto às empresas que pagam melhor aos trabalhadores, a campeã é a EDP Renováveis, seguida da REN, da EDP e da Altri. O salário médio nestas empresas pode superar os 40 mil euros anuais. As pior pagadoras são a Jerónimo Martins, a Mota-Engil, Ibersol, a Sonae e os CTT. O salário médio nestas empresas vai dos 10,5 mil euros anuais aos 15,9 mil euros. Alguns gestores a nível mundial tomaram a iniciativa de partilhar o esforço da atual crise, cortando os seus salários. "Esses são gestos bem-vindos, principalmente quando comparados àqueles que se apressaram em cortar custos e receber ajuda do governo sem cortar no topo", defendeu a Bloomberg numa análise. As consultoras já falam em possíveis mudanças na forma como as empresas gerem o talento. Nuno Abreu, diretor da consultora Aon, em Portugal, admite que com a crise "poderá haver uma aproximação entre os salários dos gestores de topo da remuneração média dos trabalhadores". Mas, para já, com trabalhadores em lay-off e alguns a ficar sem emprego, ainda não é visível qualquer mudança no comportamento das empresas.”

Trata-se, no mínimo, de uma questão de respeito pela pessoa humana. 

No momento em que os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis das Nações Unidas (ODS), falam em uma “... visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e “uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta”.

Lembro que a chamada AGENDA 2030, é constituída por 17 ODS e foi aprovada em Setembro de 2015 por 193 membros, resultando do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.

Vale citar aqui, bem a propósito, o Objectivo 10 - REDUZIR AS DESIGUALDADES:

·      “Até 2030, progressivamente alcançar, e manter de forma sustentável, o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a um ritmo maior do que o da média nacional.       

·      Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra.         

·      Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.”

A notícia avança que “...Em média, cada CEO ganhou 916 mil euros em 2019, uma subida de 20% face ao ano anterior. Já o salário médio dos trabalhadores ficou-se pelos 29 mil euros, uma subida de 1,5% em termos homólogos, segundo os relatórios e contas.”

E particulariza, no caso sempre “estimulante” do Pingo Doce (que paga impostos fora do País), que o gestor “Pedro Soares dos Santos ganhou 1,8 milhões de euros no ano passado”. E que tal valor, “...corresponde a 167 vezes o salário médio de um trabalhador da retalhista, que se fixou em 10,5 mil euros anuais. O CEO da dona do Pingo Doce teve um aumento de 9% na sua remuneração global enquanto a subida média do salário dos trabalhadores do grupo se ficou pelos 1,9%.”

Não há mais palavras para descrever injustiças como esta.

Que são aos montes, por esse País adentro. Por esse mundo fora.

QUE FAZER?