O PODER DO MEDO

9 Fevereiro 2023

A prevalência dos sentimentos e emoções sobre a racionalidade, determina, em certa medida, o ascenso de ideias e propostas inerentes a uma forma de pensar e agir típica de agentes políticos que, ao abrigo da insatisfação popular, adoptam uma tipologia de comportamento atemorizador, agressivo e, por vezes, violento. Numa sociedade fragilizada germinam facilmente, produzem movimentos e geram organizações partidárias de pendor racista, xenófobo e homofóbico. A aparente indiferença pela política tem um contraponto impreciso, por consubstanciar um perigo ou ameaça, venha ela do cidadão que não encaixa na norma, do estrangeiro, da mulher enquanto cidadã, ou do activista que faz da luta pela transformação social a sua causa. Sempre que se revelam na sociedade sintomas de insatisfação, eis que surgem, como do vazio, figuras de perfil duvidoso, empenhadas na disseminação das suas teses, que tentam encabeçar a insatisfação, com mensagens simplistas e demagógicas, propondo coisa nenhuma, gritando slogans desafiadores, dirigidos a um sistema que dizem querer combater e que lhes proporciona a palavra e a imagem.

Pretendem afirmar-se como representantes do povo, que dizem simples e honesto, tentando atrair para a causa simpatizantes descontentes e, de certa forma, vítimas de políticas que minam a sua qualidade de vida, que destroem os seus legítimos anseios, enquanto membros de uma comunidade. Encontram nos trabalhadores e entre as classes sociais desfavorecidas, o seu público-alvo. 

Possivelmente, pretendem instalar o medo. Porque eles próprios têm medo do que é diferente. A sua tremenda insegurança é uma das facetas que revela personalidades mal-formadas e covardes. São racistas, que manifestam a sua raiva contra os emigrantes, os homossexuais e contra as mulheres, que vêem provavelmente como donas de casas, obediente e submissas. São racistas que negam a guerra colonial, que foi manifestamente uma guerra de dominação da uma raça supostamente considerada superior, sobre outras, tidas como inferiores. A designação que adoptaram para a sua agremiação partidária é sintomática da sua postura e do seu assomo, impondo um “basta”, como se lhes tivesse sido outorgado algum mandato sobrenatural.

A legitimação pelo voto da formação partidária que se considera anti-sistema, ditada nas últimas eleições, é hoje complementada por posições pouco claras de alguns partidos, sobretudo os do chamado “arco de governo”. Uns, na medida exacta de uma qualquer dependência para um dia governarem em conjunto com eles. Outros, por um caucionamento tácito da sua actuação, por ser eventualmente oportuna. A frustração individual ou social, explica o crescimento da citada agremiação, que apela e convoca as classes médias frustradas e desvalorizadas pela crise e ainda os velhos “proletários” que se transmutam em pequena burguesia, por força de uma eventual condição de transição. 

Valerá a pena atentar num escrito do assessor do grupo parlamentar da dita formação, que começa por classificar o partido como o “do bom senso”, remetendo à dita capacidade, todas as orientações que possam ser consideradas para encontrar respostas para as mais diversas questões. Diz por exemplo, que, “Resolver os problemas de justiça e acabar com a corrupção não são tarefas do domínio do extremismo, nem é uma missão radical. É apenas uma acção de bom senso.” E que o tal bom senso não pode ser “alcançado” pelos outros partidos, por manifesta “falta de credibilidade”. E termina dizendo que as “políticas de bom senso” são “cada vez mais valorizadas pelos portugueses”. Não explicitando a que políticas se refere, deixa antever que “...é necessário empreender reformas, racionalizando o funcionamento da administração pública e reduzindo o número de trabalhadores públicos para que o orçamento nacional suporte descidas de impostos a trabalhadores e empresas...”. Recorrendo ao programa, onde se começa por afirmar o designado “primado da moral”, que diz reportar à “auto-responsabilidade” e que deve anteceder e determinar “tudo o resto na condição humana”. E que, a dita “auto-responsabilidade” se estende ao “campo religioso”, derivando “da matriz milenar judaico-cristã”. Este programa afirma três tipos de legitimidade: a moral, a social e a humanitária. A “auto-responsabilidade”, nos campos moral e social, deve “subjugar” a “solidariedade”, considerando que “...a inversão dos termos gera parasitismo social, subsidiodependência ou dependência da ajuda externa dos Estados com a consequente perda de autonomia, liberdade e dignidade de indivíduos e povos que, no limite, conduz à destruição das economias e à corrupção das democracias”. E, para concluir sobre “legitimidades”, o programa defende ainda a “recusa da distopia social” e aquela a que chama “política”, ambas para proclamar a recusa ao “primado da vitimização sedimentado pela revolução comunista iniciada na Rússia, em 1917”.

Sobre a possibilidade de classificar este tipo de organizações como “populistas”, importará considerar aqui o contributo da ciência política, que estuda estes casos. 

Umberto Eco, designa-as como um fenómeno de “populismo qualitativo”, onde o chamado povo é concebido como uma qualidade, uma entidade monolítica que exprime uma putativa “vontade comum”. Que é interpretada pelo líder, como uma vontade natural. 

O cientista político e professor brasileiro Christian Lynch, co-Autor da obra “O Populismo Reaccionário”, diz-nos que esta tipologia de populismo “é um estilo de fazer política que não é uma ideologia...” e que tem algum sucesso quando existe uma certa crise do sistema representativo. Lynch encaixa este fenómeno numa “forma extremada de conservadorismo”, que define como “reaccionarismo”, distante do conservadorismo clássico, mas mantendo algumas características tradicionais desta forma de pensar, como o primado da autoridade e uma ordem social com um “fundamento que é, pelo menos em parte, extra-humano, ..., Deus, o mercado, a História”. Para este pensador, a adesão a esta visão do mundo tem razões como “o ressentimento, o isolamento, a sensação de fracasso pessoal”, uma certa negação da modernidade, que assenta na ideia de que “...a destruição do tempo idealizado do passado, é a causa de tudo o que está mal hoje”. 

Um aspecto importante a levar em linha de conta é o carácter sincrético deste tipo de organizações partidárias, no que representa a junção de diferentes doutrinas, com vertentes conservadoras, reaccionárias e fascizantes, numa voz única, que mantém, entretanto, todas as características ideológicas e rituais das que lhe deram origem. Todas elas, sem directamente o assumirem, implicam uma recusa da modernidade. Recorrendo ainda a Eco, atentamos na sua tese de que nenhuma forma de sincretismo pode aceitar críticas: “o espírito crítico opera distinções, e distinguir é um sinal de modernidade”. Aqui, uma vez mais, a utilização constante do medo, que é, na verdade, nada mais que uma emoção básica inerente à natureza humana, mas que, em termos políticos, é um instrumento de poder, adoptado por líderes que usam ameaças reais ou potenciais para garantir o controle social. E sobre o medo na política, Maquiavel aconselhou o príncipe que é melhor ser temido do que amado.

O escritor português Rui Zink, autor da obra “A instalação do medo”, coloca a questão, “E se o medo fosse um serviço, a bem do país e do progresso, entregue ao domicílio?”, pertinente decerto quando se constata que a “instalação” resultou e estará até consolidada, impedindo quiçá o livre pensamento e a necessária circulação de utopias. Ajudas possíveis poderão vir de qualquer lado, mesmo do mais improvável. Há, porém, uma ajuda de sinal contrário, que é dada pela progressiva desqualificação dos serviços públicos, saúde, educação e habitação, os mais importantes para os cidadãos, contribuindo assim para um eventual sucesso da “instalação”.

O medo do Poder pode ser um sinal para a instalação do poder do medo.

 UMA TERRA SEM DAVOS

26 Janeiro 2023

Juntos na eterna aliança do capital, os designados líderes mundiais voltaram aos Alpes suíços, com a filosofia política na ponta do ski, para, do alto da sua majestática imponência, proclamarem “...soluções voltadas para o futuro e enfrentar os desafios globais mais urgentes através da cooperação público-privada.” Propõe-se, como é usual nestas alturas, “...trabalhar juntos para reconstruir a confiança e moldar os princípios, as políticas e as parcerias necessárias para enfrentar os desafios de 2023.” Uma coisa é certa, eles na verdade “trabalham juntos”. Não exactamente para fazerem o que dizem. A lamentação permanente do Secretário-Geral da ONU nestas situações apenas deixa transparecer a impotência da Organização das Nações Unidas perante realidades que entram pelos olhos dentro, mas que ninguém parece ser capaz de perceber, ou no mínimo, tentar interpretar. Guterres falou da divisão Norte-Sul, que se está a aprofundar e o que chamou de “frustração e raiva” do países do Sul sobre aspectos muito particulares, como a grande desigualdade na distribuição de vacinas, a recuperação da pandemia, a crise climática e a falta de recursos financeiros para responder ao desafio. E fez ainda referência a um sistema “financeiro moralmente falido no qual as desigualdades sistémicas estão a amplificar as desigualdades sociais”. A solução, para Guterres, passa por aquilo que designa “Plano de Estímulo ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) global”, capaz de fornecer apoio aos países do Sul Global, propondo “uma nova arquitectura de dívida” e dizendo finalmente que existem empresários que venderam uma grande mentira e devem ser responsabilizados, lembrando que, ainda hoje, “os produtores de combustíveis fósseis e seus facilitadores ainda estão correndo para expandir a produção, sabendo muito bem que esse modelo de negócios é inconsistente com a sobrevivência humana”.

O Fórum Económico Mundial deste ano, de novo num cenário convulsivo a nível mundial, analisou, de forma sobranceira e demagógica, a crise climática, a desigualdade social e os conflitos político-militares, com a participação “empenhada” dos mesmos que, ano após ano, intensificam os problemas em defesa dos interesses do capital, na expansão neoliberal e na guerra. Às previsíveis crises, de inflação, guerras comerciais e agitação social generalizada, os ricos deste planeta respondem com a falácia da “economia verde”, cujos efeitos de transição irão determinar até 2030, a perda de 72 milhões de empregos, segundo a OIT. A ilusão neoliberal reza, entretanto que essa transição vai criar milhões de empregos e revitalizar a economia.

Uma das conclusões “mais interessantes” de Davos é a nomeação do sultão Ahmed al-Jaber, chefe da petrolífera ADNOC (Abu Dhabi National Oil Company), dos Emiratos Árabes Unidos, como presidente da COP 28, qualquer coisa como a história da raposa a guardar o galinheiro. E, falando ainda dos ricos, no fundo esse fórum é deles e para os seus interesses, é curioso dar conta de um relatório da Oxfam, uma organização conhecida pela visão caritativa do mundo e pelas suas cumplicidades com financiadores de duvidosa reputação, que deu a esse documento o nome “A Sobrevivência dos Ricos", fazendo coincidir o respectivo lançamento com o início do fórum. Nele se faz saber que durante a pandemia e as crises do aumento do custo de vida desde 2020, 24 mil milhões de euros, correspondente a 63% de toda a nova riqueza criada, foi cativada pelos 1% mais ricos, enquanto apenas 14 mil milhões, ou seja 37%, foi para o restante da população. E onde mostra o exemplo paradigmático da desigualdade e injustiça, representado pelos valores que o multimilionário Elon Musk e a vendedora de farinha ugandesa, Aber Christine, pagam de imposto: 3% para o primeiro (de 2014 a 2018) e 40% para a segunda.

Davos é na verdade uma feira de vaidades, com uma mão na caridade e a outra na hipérbole das falácias, ambas eivadas de uma hipocrisia revoltante. Neste fórum neoliberal, usa-se e abusa-se da propaganda, um circo de “artistas” de baixo perfil que, utilizando o “entretenimento”, pregam a “salvação do mundo”, que se traduz numa continuada e renovada submissão aos interesses de um capitalismo predador e bélico. Um bom exemplo, de demagogia é dado pelo ministro das Finanças saudita, Mohammed al-Jadaan, que declarou enfaticamente, “Temos um relacionamento muito estratégico com a China e desfrutamos desse mesmo relacionamento estratégico com outras nações, incluindo os EUA, e queremos desenvolvê-lo com a Europa e outros países”. A propósito de demagogia, o jornalista político Peter Goodman, publicou, em 2022, uma obra com o significativo título "Davos Man: How the Billionaires Devoured the World”, em que faz notar a contradição de pedir aos multimilionários e às elites, acusados de causarem os maiores problemas do mundo, para encontrarem formas de os resolver.

A casta neoliberal passeou em Davos, como em outras ocasiões, a sua fachada pretensamente humanizada, direccionada para as questões da desigualdade. É um exercício deveras complicado o de tentar compreender a atitude demagógica e sobranceira dos neoliberais, quando propõem medidas como, por exemplo, os mercados de emissões e a dita responsabilidade social das empresas, que, na prática servem para obstaculizar uma perspectiva ecológica correcta e devidamente planificada. 

A única resposta possível parece ter de ser a permanente confrontação e revolta social. Caso os cidadãos fiquem indiferentes às declarações da chefe não-eleita da EU, gabando-se da aplicação das “fortes sanções” à Rússia, que, na sua opinião, fazem o regime de Moscovo enfrentar dez anos de regressão económica e falta de tecnologias críticas na sua indústria, irão sofrer ainda mais na pele as consequências, directas e indirectas, das mesmas e permitir, em última instância, a degradação completa da economia europeia, com a consequente realidade de insolvências, encerramento e deslocalizações de empresas, bem como no  empobrecimento constante dos cidadãos, particularmente dos mais carenciados.

A declaração final do presidente do fórum Børge Brende, é de tal significado que confunde qualquer cidadão menos preparado. Disse o senhor, "Num momento incerto e desafiador, uma coisa é clara. Podemos moldar um futuro mais resiliente, sustentável e igualitário, mas a única maneira de fazer isso é juntos." Perante palavras tão “sábias” como esta, resta-nos questionar em que mundo vivem e o que têm a ver connosco. 

E, numa situação de carência económica e de injustiça social, prestar a devida homenagem a todos os que lutam contra a dominação e a opressão, por uma sociedade diferente, em que Uma Terra Sem Davos seja um sinal carregado de simbolismo e de alguma esperança.

 SER PROFESSOR

12 Janeiro 2023

As declarações do primeiro-ministro, afirmando que, por um lado, põe de lado a recuperação do tempo de serviço dos professores e, por outro lado, acrescentando que pretende acabar com a precariedade na classe docente, reflectem a suave argumentação do PM: “Não posso resolver o passado. Mas posso garantir que no futuro não se repetem estas situações”. Seis anos de congelamento das carreiras (entre 2011 e 2017) dos professores do ensino não-superior não podem, na opinião de Costa, ser resolvidos, porque simplesmente não. Não há vontade política e, segundo a cartilha neoliberal, “não há dinheiro”. Acrescenta ainda Costa que "Se toda a gente estiver de boa-fé temos condições para avançar". Avançar para onde? 

Vincular aqueles professores é apenas um dos pontos em disputa. Neste momento, ainda existem docentes a contrato há 15 anos ou mais. Escolas desfiguradas onde impera o burocratismo, edifícios sem condições mínimas, funcionários a menos e sem qualificação para a função. Profissionais a quem não é concedida a recuperação de tempo de serviço. Não pode, como afirmou o Ministro da Educação a uma entrevista na televisão, ser um “assunto fechado”. Mas porquê fechado, quando nas regiões autónomas tal contagem de tempo foi já assegurada?

Nos Ensino Básico e Secundário subsistem problemas diversos, relacionados com a desvalorização da profissão, mas que também têm a ver com a vinculação tardia, o incumprimento do limite do horário de trabalho, a recuperação do tempo de serviço, a revisão do modelo de contratação e a criação de um regime especial de aposentação e salários justos. Aliás, em Fevereiro de 2022, a FENPROF entregou à Comissão Europeia um documento sobre a precariedade destes docentes e ainda sobre a dos investigadores científicos e docentes do ensino superior, em que são denunciadas “...a manutenção de condições menos favoráveis para os professores contratados a termo que trabalham nas escolas públicas e a inexistência de um quadro normativo que impeça o recurso à contratação a termo de forma sucessiva.”

Aquele documento sobre a precaridade abrange  ainda o Ensino Superior, onde praticamente não existem subidas de escalão, e onde há assistentes convidados a receberem uma média 8 euros à hora. Um sector onde a situação dos investigadores continua mais que precária. Onde a necessária revisão e avaliação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e dos seus impactos na academia, que deveria ter sido realizada em 2012, ainda aguarda a sua sorte, mais de 10 anos depois. Onde os professores esperam anos a fio pela revisão das carreiras docente universitária e politécnica, bem como da carreira de investigação. Um sector que apresenta números assustadores em termos de investimento público, como, por exemplo, o que reporta ao aumento real da despesa entre os anos 2020 e 2021, exactamente 0,3%.

O “avanço” que Costa e o seu governo imaginam não é seguramente o que exigem os professores e os outros trabalhadores do Ensino, estudantes incluídos. O avanço sem comas é o reforço da Escola Pública, dotada de meios e de serviços condizentes com a qualidade que se exige e que seja compatível com um estado moderno. E para isso é preciso investir na Escola Pública. É preciso considerar a Escola como um edifício que vai do Ensino pré-primário ao Ensino Superior, universal e gratuito, como é garantido na Constituição da República Portuguesa. Contudo, esse avanço é logo travado na base pelo Ministro das Finanças, quando diz que não se pode aumentar despesa. Esta posição que reporta ao Ensino é aliás exacatamente a mesma na Saúde, na Habitação e em qualquer área em que seja necessário investimento público. Por isso, quando se fala em avanço é preciso explicar as razões pelas quais o Governo da República não quer investir na Escola Pública, ainda que faça, de quando em vez, declarações e promessas no sentido inverso. Aqui, como em outras situações do género dos conhecidos e referidos sectores críticos, a realidade é que conta: o investimento público, que é determinante para o desenvolvimento do País, não existe ou é exíguo.

A greve é desde sempre o recurso do trabalhador quando considera que não estão garantidas as condições a que tem direito. A sociedade deve e tem de reconhecer isso mesmo e lembrar-se que o trabalhador em greve tem logo à partida uma perda de parte do seu magro salário. A sociedade deve defender os “seus” professores. Ao mesmo tempo que ouvimos, todos os dias, afirmações pouco dignificantes sobre a Escola e os professores, resultantes em parte do desconhecimento e, em outra parte, ao ódio ao conhecimento, característico desta época desumanizada, ouvimos e lemos com prazer algumas das vozes que nos deliciam com a sua arte. E aqui salientamos o que, a propósito, escreveu o Walter Hugo Mãe, “Um país que não se ocupa com a delicada tarefa de educar, não serve para nada. Está a suicidar-se. Odeia e odeia-se”. A eloquência fala por si.

A questão em discussão, em termos políticos substantivos, é sobre os motivos de uma greve e não sobre a questão sindical. Esta é válida e enquadrável no seio das organizações dos trabalhadores. O seu valor intrínseco diz respeito a quem trabalha no sector da Educação e não seguramente às parangonas da propaganda, que a utiliza sistematicamente contra os trabalhadores e as suas organizações. O que está em causa nesta luta, nestas greves, é a luta dos professores e não a tipologia de sindicalismo. 

O professor é o responsável pelos seus alunos, pelos nossos filhos, pela formação daqueles a quem mais queremos. É ele que abre as portas da nossa mente, que nos ensina a ler, que dá luz ao “escuro que vai dentro de nós”, como diz a canção. Aquele que, muitas vezes com sacrifício acrescido, é obrigado a trabalhar 4 ou 5 horas seguidas, com intervalos de 5 ou 10 minutos, sem abrandar o ritmo; que se o fizer, perde o contacto com o grupo que tem pela frente e perde a atenção dos que esperam dele uma palavra, uma opinião, um naco de saber. Aquele que em muitas circunstâncias é agredido com a violência natural de gerações problemáticas, dos chamados alunos difíceis, para os quais existe sempre uma atenuante de comportamento socialmente justificável pelas difíceis condições que vive em casa, no bairro ou na cidade.

As autoridades, o ministério da Educação, os responsáveis deviam saber tudo isto. Melhor, sabem tudo isto, conhecem bem os enquadramentos e os meandros da situação. Só que, a forma mais simples de esconder a sua incapacidade para dar a volta, é atacar quem trabalha, quem se esforça, quem dia a dia trava uma luta contra a ignorância e o obscurantismo, numa trama de contradições que é a realidade desta vida. E nem se dão conta porventura da injustiça que representa esse discurso fácil para quem sistematicamente se procura actualizar científica e pedagogicamente, frequentando cursos, escrevendo artigos, publicando teses, enfim para quem se esforça no sentido de poder ter uma intervenção cívica na educação e na formação dos jovens deste País. Esses, que são seguramente muitos milhares, incógnitos e injustiçados. Quando hoje se constata que os professores perderam 30% do seu poder de compra, quando se conhecem situações em que milhares de professores quase pagam para trabalhar, sobretudo quando deslocados, saber que lhes é negada a possibilidade de recuperar o tempo de serviço da sua carreira, só se pode concluir estarmos perante a maior das injustiças a que está sujeita uma classe que deveria merecer da sociedade todo o respeito do mundo. Voltando ao Walter que diz não ter pedagogia, nem ter estudado didáctica, mas que sabe e disso não tem dúvidas “...que há quem saiba transmitir conhecimentos e que transmitir conhecimentos é como criar de novo aquele que os recebe.”

Isso é ser professor.

 A POLÍTICA COMO ACTO NATURAL  

12 Janeiro 2023

As condições, particularmente adversas aos trabalhadores, com que o ano de 2022 terminou determinam a necessidade de olhar e reflectir sobre a governação do País, numa perspectiva crítica, quer do modo particular como se governa, quer ainda das possíveis soluções para a multiplicidade de problemas que afectam os cidadãos, muito especialmente aqueles que sofrem sempre as consequências das medidas penalizadores resultantes de políticas erráticas, ou mesmo erradas, de administrações e governos.

A questão da política, de como se faz política, de como a política interfere na vida dos cidadãos, é a questão central. Será de equacionar, porque na verdade faz pensar e deveria fazer reflectir, a razão por que muita gente diz não querer nada com política, quando é a política que determina a sua existência. Numa democracia, é, ou deveria ser, dos partidos políticos, a grande responsabilidade, uma vez que lhes compete, para além da tarefa natural de tomar e administrar o Poder, a pedagogia necessária e conveniente a um panorama que hoje é mediatizado pelas redes sociais, com todos os inconveniente que daí advêm. Importante seria saber também as razões pelas quais as figuras políticas ligadas à extrema-direita têm tido sucesso em todo o mundo e estão a contribuir para a degradação do debate democrático, da livre circulação de ideias e das necessárias utopias que caracterizam uma sociedade decente. Há quem considere, por exemplo, que o panorama mediático mais fragmentado contribuiu para o desaparecimento de um consenso social em torno do que é ou não factual. Tudo isto é hoje evidente, pelo menos na abordagem das questões políticas centrais, nas sociedades modernas, particularmente na ocidental, onde existe uma percepção errónea sobre a democracia participativa e a sua preeminência. Parece por vezes existir alguma relutância, quando não desinteresse, em que os cidadãos participem na vida política. Alguns partidos políticos, nomeadamente aqueles que têm mais experiência de poder, insinuam, ainda que não explicitamente, que a participação tem a ver com o voto nas urnas e pouco mais. Ou seja, dão valor formal à democracia representativa e prestam muito pouca atenção à democracia participativa, desmerecendo-a, ou desvalorizando-a.  

O declínio do centro político é outra evidência do desgaste das ideologias que o sustentam, bem como a consequência da ascensão da extrema-direita e da inculcação que a sustenta. É um declínio evidente, com a banalização do debate no centro das atenções, com a industrialização da comunicação social a proporcionar o maior dos desvios na formação de uma opinião pública tergiversada pela imposição de uma tipologia de pensamento uniformizada, que enfraquece o diálogo e a retórica política. A política deixa de ser natural, para passar a ser uma encenação, por vezes um espectáculo mediático em que o cidadão passa rapidamente para a condição de actor, figurante ou secundário.

Os casos, alguns inacreditáveis, outros verdadeiramente inaceitáveis, que ultimamente têm vindo a público, não demonstram apenas a incompetência de quem nomeia e de quem governa. São um triste exemplo de como a política pode ser um refúgio confortável para burocratas, carreiristas e arrivistas. Alguns são apenas a imagem de uma relativa mediocridade. Outros, de natureza algo obsequiosa, contêm uma leniência nítida. De todos, porém, se faz, de imediato, um aproveitamento por vezes demasiado, na tentativa de generalizar e de banalizar. Restam os de natureza grave, particularmente do ponto de vista jurídico, que estão na alçada da lei e que se espera sejam devidamente sancionados. Mas fica sempre uma sensação de desconforto relativamente ao emissor do problema, um phatos difícil de ultrapassar.

Pode questionar-se, com algum sentido, se e como, o cidadão reage à ratoeira que lhe foi montada pelo sistema de dominação económica e política. Ou por que razão simplesmente não parece reagir. As tentativas pontuais de reacção, consubstanciadas em lutas pontuais, não serão porventura suficientes para sequer abalar o modelo de dominação. As declarações dos governantes, que sempre exaltam os feitos cometidos pela sua administração, ofuscam as reacções, por vezes desesperadas, daqueles que vêem o seu poder de compra sempre a cair, o seu salário a não crescer para suportar o custo de vida, os custos com a sua habitação (quando a têm) a aumentar, a sua saúde a ser precarizada porque não se investe no sector, a energia e os combustíveis sempre mais caros. Não basta já ao que se assiste, num Ocidente perdido numa guerra fabricada, alimentada e instigada, com uma crescente penalização para aqueles que apenas têm a sua força de trabalho e que acabam pagando todos os desmandos. Porque afinal tudo foi agravado e parece não existir vontade política para mudar. A “naturalidade” da política que deveria prevalecer sobre a indiferença continua a marcar pontos, numa sociedade esquisita que privilegia a subjugação. 

Talvez, por força de uma situação em que a política poderia marcar algum espaço para a análise e o debate, faça sentido reflectir na recente entrevista do Secretário-Geral do PCP ao DN, datada de 9 de Janeiro. A leitura que Raimundo faz da situação política actual, quer de um possível quadro futuro, eleitoral ou de intervenção social, permite detectar algumas pistas, quer do ponto de vista formal, que tem a ver com o relacionamento entre PCP, BE e Partido Socialista, na perspectiva de uma eventual partilha de poder. A circunstância de o PCP admitir poder participar num governo com o PS é uma das hipóteses avançadas desde já, muito embora o Partido não queira falar ainda de “frentes eleitorais”. A constatação que o PCP faz, dizendo que existe acordo com o BE em 90% dos casos, pode revelar uma realidade que por vezes parece ser ofuscada pela postura dos dois partidos ao valorizar a autoria e a paternidade nesta ou naquela medida. Uma constatação importante feita por Raimundo é de que algumas pessoas deixaram de olhar para o PCP como o partido que lhes responde nos seus objectivos e ainda que há muitas pessoas que, não estando no seu Partido, estão na verdade juntas nesta ou naquela batalha, ou simplesmente interessadas em ter uma intervenção política activa, necessária numa batalha mais geral.

Em uma das suas obras de referência, dedicada à análise e critica políticas, o filósofo alemão Jürgen Habermas aborda o processo de “modernização ocidental”, salientando a relativa insignificância da mudança, que parece limitar-se ao domínio do estrutural. O seu estudo sobre a história dos movimentos sociais do Ocidente propiciou, em termos de aprendizagem moral, algo que, desde então, deve ser identificado e preservado como guia da acção política. Ao propor, pela primeira vez, um conceito dual de sociedade, onde são explicados e desenvolvidos os conceitos de técnica de ciência no contexto do designado capitalismo tardio, simultaneamente como força produtiva e como legitimação ideológica, Habermas ensaia um pensamento crítico para tentar perceber os aspectos positivo e evolutivo, bem como o significado universal do desenvolvimento ocidental. 

A sua contribuição, aproveitada e aprofundada em várias experiências do final do século XX e do início deste, permite relançar o interesse subjectivo na visão da política como arte natural, intrínseca ao ser pensante. E a medida objectiva da necessidade, vital para o cidadão, em revitalizar a participação na vida política, instalando uma vitalidade democrática, condição primeira para o dinamismo cidadão, na imposição da verdadeira agenda política em relação à qual o Estado deve actuar e agir.

A GUERRA COMO CONDIÇÃO DE RECURSOS

5 Janeiro 2023

A questão da guerra pode ser abordada em, pelo menos, duas perspectivas. Uma delas será, muito logicamente, a da luta, muitas vezes, pilhagem, dos e pelos recursos existentes, ou em disputa. A outra, do ponto de vista conceptual, radica na aquisição ideológica, eventualmente no desenvolvimento de ideias e conceitos, que, na educação ou na formação dos cidadãos, possam ser utilizados como arma de arremesso, propaganda ou inculcação. As motivações de uma guerra podem ter origem, ou serem consequência, em desentendimentos étnicos ou religiosos, interesses políticos e económicos, vertendo em disputas territoriais, locais, regionais, nacionais ou internacionais. O filósofo e estratega militar chinês Sun Tzu, considerava a guerra indissociável ao ser humano, tendo-lhe dedicado treze capítulos na sua obra A Arte da Guerra, considerando fundamental em cada exército o conhecimento das suas próprias forças e fraquezas.

A guerra no Leste da Europa, que actualmente parece mobilizar grande parte do mundo ocidental, não escapará decerto à análise de cada uma das vertentes, ainda que a segunda possa parecer a mais significativa, por força da orientação que lhe é conferida por uma das partes em confronto. Uma das questões que ora se coloca sobre este conflito reside em saber se terão sido devidamente avaliadas, como aconselhava Sun Tzu, as intenções dos outros, quando um exército se move em terrenos inimigos.

A primeira das perspectivas, porventura a origem de todas as guerras, são os recursos naturais. No caso concreto da guerra na Ucrânia, destacam-se as importantes reservas de gás, petróleo e minérios, particularmente de ferro, que existem em território ucraniano. Em 2014 acentuaram-se episódios violentos, por força da disputa com eles relacionada. As minas de carvão do Donbass, famosas pela qualidade do minério, são um exemplo de disputa entre os dois países, sabendo-se que muitas foram inundadas, por força da guerra, desde o início daquele ano. Forçoso será então tentar compreender a tensão constante entre Rússia e Ucrânia, desde há pelo menos duas décadas, para além de outras questões políticas internas.

A propriedade e a política de uso e distribuição dos recursos está em jogo em todos os momentos da vida dos povos e das civilizações. No final do ano de 2019, foi publicado um estudo da Organização das Nações Unidas atestando que, nos últimos sessenta anos, pelo menos 40% de todos os conflitos internos tiveram alguma relação com a exploração de recursos naturais. São referidos recursos escassos, como água e terras férteis e ainda produtos muito valiosos, como madeira, diamantes, ouro e petróleo. Já em 2004, um relatório do Painel de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudanças, do Secretário-Geral, havia salientado a relação fundamental que, no seu entender, devia existir, entre meio ambiente, segurança e desenvolvimento social e económico na busca pela paz. A melhor definição da guerra, sob o ponto de vista dos recursos, eivada de uma simplicidade chocante, é do sociólogo colombiano Alfredo Molano. Ao dizer que “onde há terras há guerras”, Molano viria a acrescentar, que, em situações de conflito e, no caso particular do seu País, se nota a falência do camponês e a protecção do latifundiário, conforme nos dá conta o jornalista António Rodrigues, em artigo do jornal Público de Novembro de 2022.

Mas é de facto no domínio do simbólico que esta guerra ganha um significado maior. Uma das últimas medidas censórias, da autoria da ministra da cultura do governo ucraniano e relativas à proibição das obras de Tchaikovsky é bem demonstrativa, quer da pequenez da governante, quer do que pode ser considerado como uma recuperação do essencial da ideologia nazi. A perspectiva das ideias e dos conceitos, em choque nesta guerra, ocupa um papel determinante, não só entre os beligerantes, mas globalmente, uma vez que foi essa a intenção de uma partes. Um conflito que, ao contrário do que normalmente se pretende, não começa a 24 de Fevereiro de 2022 e remonta, no mínimo, ao ano de 2014, com uma nítida pulsão guerreira contínua, particularmente significativa nas regiões da Crimeia e Donbass e, com o posterior especial relevo nas designadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, que são etnicamente russas e usam o russo como língua materna e estão sob administração da Federação Russa. 

As declarações recentemente conhecidas de Angela Merkel e de François Hollande sobre este conflito, devem ser lidas de forma atenta e demonstram, se necessário fora, que a questão está muito longe da linearidade e simplismo com que é normalmente tratada. Ambos são de opinião que afinal os ditos acordos de Minsk não eram para cumprir e apenas tiveram como objectivo “distrair” as atenções dos russos e permitir o cerco, cada vez mais apertado, àquele país.

O que era um conflito local foi transformado em conflito mundial, com vários pretextos. Um deles tem a ver com a ideia de que defender a Ucrânia equivaleria a defender a Europa, defender a democracia ou defender a liberdade. O caricato da questão é que a Ucrânia é um país com um modelo profundamente anti-democrático, onde não existem partidos nem sindicatos e onde a liberdade sempre foi uma miragem. E onde não são cumpridos os mínimos critérios para a propalada integração na chamada União Europeia. A insistência dominante em enquadrar este conflito, confundindo o bloco ocidental, capitalista e liberal, com toda a “comunidade internacional”, negando qualquer legitimidade aos rivais e tratando-os simplisticamente como “autoritários”, ou mesmo ditaduras, parece querer esquecer regimes tolerados e mais ou menos “patrocinados” pelo bloco ocidental, como é o caso de alguns do Médio Oriente, acabando na prática por os legitimar.

A condição da guerra parece ser uma constante do início deste século. Quer do ponto de vista dos recursos, atirando para a precaridade as vidas humanas daqueles que mais sofrem com os conflitos, quer no aspecto simbólico, uma representação grotesca de uma modernidade que sempre será adiada, caso o caminho a seguir não seja arrepiado.

Sobre a questão do pensamento e da crítica, fundamentais nesta sociedade do desperdício e que vê a guerra numa perspectiva holiodesca, nada melhor que a imagem da estrada, que o filósofo norte-americano Marshall Berman nos dá, na sua obra fundamental, de 1982, “Tudo que é solido desmancha no ar”.  Berman diz que “...os burgueses não podem olhar de frente para as estradas que abriram: as grandes e amplas estradas podem converter-se em abismos. Mas os pensadores radicais são livres de vislumbrar aonde conduzem as estradas e seguir por elas”.  Se houver alguma lucidez para tentar encontrar possíveis respostas sobre a guerra, sobre esta guerra, deixem então os livres-pensadores trilhar as estradas amplas da crítica permanente e da renovação de ideias. 

Que nos convide a pensar e, certamente a agir, na estrada que livremente escolhemos.

PROFESSORES e CIDADÃOS 

Que esta greve seja um sinal para todos os trabalhadores. Nós os professores, sabemos bem as razões e conhecemos na pele todas as contrariedades a que o Poder nos sujeitou. 

Nos grau de ensino em que leccionei, secundário, profissional e superior, pude testemunhar a tremenda falta de respeito pelos profissionais da Educação e do Ensino Superior. 

Dizer que chegou a hora de exigir Respeito, não é contudo suficiente. É preciso fazer ver aos cidadãos, que a sociedade não avança sem professores qualificados e dignificados na sua profissão. 

Todos teremos de aprender na sociedade que se quer e diz "aprendente". É aqui que a defesa da Escola Pública ganha toda a dimensão e sentido. A aprendizagem passa (sempre) pelo encontro entre métodos e práticas, que possam valorizar a nossa luta.

O respeito que ora exigimos deverá ser um exemplo na disseminação pública do que exigimos e da qualidade das nossas futuras intervenções. Lutamos também (nunca o devemos esquecer!) contra a manipulação  grosseira de agentes e pasquins mal-informados, ignorantes e, por vezes, maldosos e que tentam voltar pais e encarregados de educação contra nós, quando deveriam estar contra os governos que nem cuidam da Escola Pública, nem do País. 

A melhor resposta às tentativas de instauração da excepção no Ensino e na Educação, será porventura a lição maior que poderemos dar ao Poder: somos professores e não abdicamos dos nossos direitos e, ao defendê-los estamos a defender a Escola, os estudantes e os pais, que, em grande parte da situações, sofrem das mesmas injustiças e arbitrariedades das políticas neoliberais.

E que viva a luta internacionalista de todos os trabalhadores!

 EU ME CONFESSO! 

Não sabendo bem por onde começar, nem se era este confessionário cento e quarenta e quatro que deveria utilizar, sempre digo que acho perfeitamente idiota, desculpará a linguagem, que o Estado esteja a financiar, ou pagar, esta fantochada, digna da idade das trevas, bem como a indignidade de desperdiçar tanto dinheiro, quando me dizem, todos os dias, que não há. Confesso que estou confuso e aparvalhado, diga-me se existe perdão, estou morto, por assim dizer, para saber. 

- Olhe, meu filho, os mistérios de deus são insondáveis.

Sim, seja lá o que isso quer dizer, mas se é essa a sua resposta, deixe lá. Confesso ainda que estou possesso porque aquele senhor que manda no País está a comprar peças para os tanques de santa margarida que estão avariados, para os oferecer à Ucrânia, a quem já ofereceu duzentos e cinquenta milhões e diz que não tem dinheiro para pagar aos professores e outros trabalhadores. Eu estou com vontade de lhe apertar o pescoço e de o meter dentro de um daqueles tanques, está a ver? Diga-me por favor se tenho perdão também por isto.

- Olhe, meu filho, os mistérios de deus são insondáveis.

Porra, desculpe lá, o senhor tem alguma cassete, ou cêdê, acho que já me tinha respondido assim à outra pergunta, afinal que raio de mistérios é que fala?

- Olhe, meu filho, a blasfémia é pecado mortal.

Eu nem sei bem o que é um pecado mortal, mas convenceram-me a vir aqui, disseram-me que é para jovens, uma espécie de uebessamite com padres, estarei enganado? Mas já agora também quero confessar que ouvi aquele sujeito do santander dizer mal dos que jantam fora à sexta-feira e acontece que, ontem mesmo, fui jantar com uns amigos, era uma sexta e estou para saber se pequei por andar a gastar a mais e assim aumentar a dívida, ou lá o que é, uma vez que já sei quem é o tal senhor e estou a pensar fazer-lhe uma espera. Diga-me lá se tenho perdão possível e o que tenho de fazer, mas, por favor, mude de cassete, ok?

- Olhe, meu filho, os mistérios da banca são insondáveis.

Bom, já vi que estou a perder o meu tempo, mas não quero deixar de dizer que fiquei com uma raiva daquelas à Ana Catarina por ter ido ao congresso dos fascistas, estive mesmo para ir lá pôr uma daquelas coisas que rebentam com tudo, mas antes, acho eu, avisava a “camarada”, olhe, e daí, nem sei se avisava. Será que me pode perdoar, apesar de eu não ter feito nada, nem era capaz de fazer, mas acredite que vontade não me faltava. E ainda, se me permite, dizer que fiquei com um desejo de estrangular aquele alemão que disse que as armas que vai mandar para a guerra não são para atacar, mas só para defender. E estrangulava também aquela dondoca irritante que alguém pôs a mandar na europa. Ou seja, dava aos dois o mesmo tratamento, será que tenho perdão, muito embora também lhe diga que não era capaz de fazer tal coisa, mas sabe, a raiva é tanta que nem sei.

- Olhe, meu filho, sabe que mais, eu tenho mais que fazer, olhe só a fila que está atrás de si, vá dar um volta ao parque eduardo sétimo, faça um escorrega no acesso do altar e vá pedir perdão ao raio que o parta!

 SETE VÍRGULA OITO POR CENTO, ÓPTIMO!

Uma empresa que justifica o que investe na melhoria do serviço e quer reflectir no cliente o custo inerente a esse investimento, não é sustentável, na sua própria existência enquanto empresa. 

Uma entidade reguladora que não regula coisa nenhuma, que aparece de quando em vez a opinar sobre questões, mas não toma posição concreta sobre as mesmas, não se percebe muito bem para que existe.

Um governo que assiste passivamente aos aumentos desmesurados dos preços dos serviços aos cidadãos, revela a mais completa incompetência para proteger os cidadãos.

Da parte dos operadores de telecomunicações em Portugal, o que se vê é a mais despudorada arrogância em aumentar preços e, ainda por cima, em cartel. Vejamos o exemplo do dia de ontem, em que 3 empresas do sector anunciam, ao mesmo tempo, um aumento exatamente igual (7,8%) para os serviços que prestam.

E, face a isto, o que diz a entidade reguladora? Nada, vem falar da redução do período de fidelização.

E, face a isto, o que diz o Governo? Nada. E, se falasse, diria, provavelmente, que é o mercado a funcionar.

Estes operadores oferecem, por exemplo, um serviço de telefone fixo, que é muito pouco utilizado, não constituindo de forma alguma uma oferta. É apenas um engano, uma forma de enrolar o cidadão, obrigando-o a pagar um serviço que não utiliza.

Os factos e os números revelam que:

·       os preços das telecomunicações em Portugal são elevados, acima da média da EU; o exemplo do custo dos dados móveis no nosso país está na lista dos mais caros na Europa; segundo informação da Anacom, entre Dezembro de 2009 e Dezembro de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, enquanto na União Europeia diminuíram 10,8%(!);

·       o preço da internet móvel em Portugal é duas vezes e meia o da Espanha e mais de seis vezes o da França; os números são 4,97 €/GB, em Portugal, 1,81 em Espanha e 0,81 em França; e, em relação à média europeia, o custo no nosso País, representa mais 46% (3,4 €/GB).

Os preços dos serviços disparam para valores insuportáveis, enquanto milhões de pessoas assistem, pelos vistos passivamente. Não são apenas os preços das telecomunicações que aumentam, são todos os preços. De serviços e de bens essenciais. Sobre salários, pensões e respectivos aumentos, estamos (pelos vistos) conversados.

Aqui ao lado, em Espanha, o Governo está a preparar nova legislação na área das telecomunicações, que visa reforçar as obrigações impostas aos prestadores de serviços a clientes finais e o respeito pelos direitos dos consumidores. Seja qual for o resultado, está aqui, pelo menos, um exemplo de tentativa de proteger os cidadãos.