28 Novembro 2020

O Homem da máscara é (pode ser) a imagem difusa de uma realidade, ou da realidade, que se nos apresenta e para a qual nos preparamos, na defesa da saúde, com os cuidados devidos do chamado distanciamento social.

Sendo hoje um dia especial, o Homem da máscara pensa como seria sem ela e parece querer fechar os olhos, para porventura poder reflectir melhor, deixando-se embalar na doce austeridade da excepção que lhe tolhe os direitos.

Porque, eles (direitos) estão ameaçados, sempre e todos os dias, pese embora a canção de embalar dos tolos e dos que gostam de multiplicar, “...num ritmo exasperado, sondagens, conjecturas e previsões”, num desejo indelével de “...dominar o futuro pior, de calculá-lo para o controlar.”[i]

Contudo, o Homem da máscara não quer, hoje no 28 de Novembro, criticar nem verberar a sua fúria. Apenas pretende SAUDAR TODOS OS QUE SE LEMBRARAM DELE, sem máscara, ou agora com ela, e SAUDAR AINDA TODOS AQUELES QUE DEFENDEM A LIBERDADE E QUE LUTAM (como ele sempre fez) POR ELA.

Muito grato!

 25 EM NOVEMBRO DE 1975

“As lembranças tornam-se perigosas 

quando deixamos de as falsificar”

Adriano Santiago

In “O Mapeador de Ausências”, (2020), Mia Couto, Ed. Caminho pág.73

Fica dito aqui que o Adriano é o pai do Diogo, sendo que este é professor universitário e escritor. Os 2 Santiagos vivem na memória do Autor, que nos transporta à Cidade da Beira colonial, com as suas vivências são o seu Universo, quiçá na necessidade de voltar atrás, a uma infância vivida.

Vem isto a propósito das tais lembranças que, segundo o Adriano, se podem tornar perigosas, quem sabe à custa de um peso que carregamos, assim a modos que ligeiro, mas cuja “matéria” acaba por nos importunar.

São 45 anos, é muito tempo, vai tão longe a memória, que parece que foi ontem, está tudo aqui. Sei que para alguns, este vinte e cinco diz mais que o outro de Abril, pensam e sustentam que o de Novembro veio resgatar o que chamam de “espírito da liberdade e da democracia”, até o querem festejar.

Não é esse seguramente o meu ponto de vista. Estive lá, lutei, sofri e fui penalizado por isso, com a expulsão da tropa, a qual não haveria de causar danos de maior, a nível profissional, mas deixaria outros, cuja medida não sei bem definir, não o sabia na altura, hoje muito menos. Alguém falou, e dessa malfeitoria surgiria o “castigo”, nada a acrescentar, que a estória é conhecida de um círculo restrito, que nunca seria alargado.

As “evidências” viriam depois. 

Ao silenciamento das vozes da revolução, bem gostariam os autores do golpe de juntar outros, poderia ter acontecido, não fora algum recato de oficiais conhecidos. Mas bem sabemos, como disse na altura o Chico, que a Festa seria “murchada”[i], embora a semente esquecida num canto de jardim, fosse determinante, pelo menos, para a resistência.

Muita coisa mudou, o sistema acabou por se regenerar, os privilegiados voltaram, sabemos bem para quê, vieram os “mandadores da alta finança” que “Fazem tudo andar pra trás”, na sábia sentença do Zeca[ii], recompôs-se o “aparelho reprodutor” do capitalismo, vieram de todo o lado os “amigos”, jurando fidelidade à nova situação, erradicados que haviam sido os “males da Revolução”. Uns anos mais tarde, mais concretamente em 1979, o Zé Mário Branco haveria de transportar para o monólogo “FMI”, a mais “bela” e aterradora imagem do Portugal saído do 25 de Novembro.

Nem vale a pena dizer mais, ora que passados tantos anos e até parece que a semente do Chico, ou se plantou em solo desconhecido, ou murchou de vez, para sempre...

Nada mais errado.

É que a semente está connosco!

 A FÚRIA E O CONGRESSO (OU O CONGRESSO DA FÚRIA)

"Mas por hoje basta 

Hoje é já muito tarde 

Já se esgotam todas as esperanças que havia para hoje"

José de Almada Negreiros

De tanto falar no Congresso, fica-se com a sensação que ele, por um lado, determina as nossas vidas e, por outro lado, que ele é o grande motivo da fúria de quase todos os comentadores encartados, da Direita toda em uníssono e, para espanto meu, de alguns cidadãos menos atentos.

Nada mais certo.

O Congresso do PCP determina, em grande parte, a nossa existência. Pelo “simples” facto que é a sua realização um símbolo de Liberdade, em tempos em que ela está confinada, restringida, de forma arbitrária e sem razão maior que a justifique. Nem sequer que a explique, como provam os últimos dados da DGS.

E agora, o motivo da fúria. Nem mais nem menos que a impotência que demonstram os detractores. Antes era a Festa, agora o Congresso. O que aconteceu de prejuízo para a saúde pública naquela, foi zero. O que irá acontecer naquele, será decerto a mesma coisa.

Os menos avisados, ou distraídos, poderão dizer qualquer coisa como isto: “não está em causa se a lei permite a realização do evento em questão, o que está em causa é se, no actual contexto, ele deveria ser adiado”. Alguns aventam o chamado “bom senso”, para aconselhar o Partido. Outros dizem que irá ser, por isso, penalizado, em termos eleitorais. A estas (ou outras) posições, poderá dizer-se o mesmo que da Festa. É uma afirmação política com os seus riscos, como aliás são todas as decisões, em termos de política partidária. Só para aqueles menos atentos, sempre se pode dizer que o PCP tomou sempre posições incómodas para o Poder, com elevados riscos, a começar, em alguns casos, pela própria vida dos seus militantes. 

Lembrando o passado

Giogio Agambem[i] teorizou sobre o “estado de excepção”, dizendo que ele se tornou regra, nos tempos de correm. Foi em 1995, tão perto de hoje. Então o que vemos hoje? Um Presidente a propor estados de emergência de 15 em 15 dias, anunciando uma 3ª vaga para daqui a um mês e dizendo que não hesitará em voltar a propor até não se sabe bem quando. Justificações? Apenas as que resultam da sua percepção, sem qualquer base científica, esquecendo a pedagogia, a informação correcta e a formação. Podia lembra-se, por exemplo, de promover brigadas móveis, para estar em contacto directo com a população, ensinando o que deve ser ensinado. Ao contrário disso, vem assustar os cidadãos, com as “promessas” de uma 3ª vaga sabe-se lá para quando, mais aquela que gosta tanto: o estado de emergência será prorrogado as vezes que forem necessárias. Mas necessárias para quê? Talvez a mais patética de todas será a que tem a ver com a de um Natal como os outros, se todos nos portarmos bem atá lá.  

Por que razão não se publicam dados corretos sobre a covid-19?

Porque é que devemos estar em casa a partir das 13:00 aos Sábados e Domingos?

Apenas porque é essa a regra, agora, no estado de excepção.

Ainda bem que temos gente que pensa...

Num comunicado emitido há uns dias atrás, um movimento de cidadãos, critica as medidas adotadas no âmbito do estado de emergência, salientando "É com profunda consternação que a Plataforma Cívica Cidadania XXI assistiu ao anúncio de uma série de novas medidas desproporcionais no combate à pandemia do vírus SARS-CoV-2. É com frustração que vemos o pro-fundo impacto que estas medidas terão na sociedade portuguesa, e por isso desde já manifestamos a nossa total solidariedade com todos os comerciantes, lojistas, empresários e demais trabalhadores dos sectores de atividade que serão fortemente penalizados pelas novas medidas do Governo - a terminar um ano já terrível a vários níveis"[ii].

Este Movimento apela ao Governo para que faça “...uma gestão equilibrada deste desafio, com honestidade e transparência e minimizando todos os danos humanos, sociais e económicos que possam advir”.

Nada mais que isto.

Pensar, analisar e decidir (bem)

Numa obra que se impõe ler, neste dias de sombra, em que nos obrigam a ficar em casa, a ensaísta e filósofa Donatella di Cesare, diz, a certo passo, referindo-se ao estado de excepção e ao que chama “vírus soberano”, “...a figura da excepção soberana persiste mesmo nos regimes modernos...passa a ser o pano de fundo, ...submerge na prática administrativa” ..., em suma, a instituição democrática baseia-se, embora de maneira inconfessável, na excepção soberana”[iii]. “Não se pode ignorar que o perigo de contágio traz consigo a epidemia paralela de medidas repressivas e contraditórias.”[iv], palavras avisadas e sábias, que deveriam merecer a maior das atenções, particularmente de quem nos governa, mesmo sabendo de antemão que podem (e estarão decerto) eivados das melhores intenções.

Afinal, porquê a “fúria”?

Não admira, vinda de onde vem, diríamos até, ainda bem que se manifesta.

E outro ainda bem: temos um partido que vai contra a correnteza, essa malfadada unanimidade que Marcelo tanto gosta.

E quanto à pergunta, poderia (ou deveria) o PCP adiar o Congresso? Claro que sim. Mas ainda bem que o não faz, assim está a defender, uma vez mais, a Liberdade. E a Democracia também. Assim mesmo é que é.

Se o Congresso for o da fúria, que o seja, no combate sem tréguas às manifestações que a extrema-direita, com todos os amigos do costume, arriscam hoje, para ensaiar mais além e que exigem uma acção pedagógica de luta contínua e constante.

Mas, por hoje basta...

 QUEREM ENTÃO FALAR DO REAL?

Pouco ou mesmo nada se fala na comunicação social.

Não se discute no debate político, centrado que está sobre as questões laterais de sempre, quase nunca sobre o essencial. 

Ora, o que é essencial, é a proposta de Orçamento de Estado para 2021 (OE 2021). Esse sim, é um assunto que deveria ser central no debate político público, porque acarreta decisões sobe as matérias que têm a ver com a vida dos cidadãos, nas suas várias vertentes, pessoais e profissionais, sociais e culturais, da qualidade de vida que defendemos para nós, para todos os que trabalham, pagam os seus impostos, sejam pessoas individuais, sejam pequenas ou microempresas, que passaram e passam ainda por tantas dificuldades, nomeadamente decorrentes de uma pandemia que lhes afectou e afecta as vidas, de uma forma nunca antes pensada.

Aprovado na generalidade, o OE entra agora na sua fase de especialidade, num ambiente tenso, quer no que reporta ao relacionamento inter-partidário, quer no que diz respeito à prevalência da pandemia, agora numa fase mais aguda e porventura mais dura, sobretudo para aqueles que mais sofrem com ela.

Já tinham reparado nisto?

Toda a gente vai às compras, com excepção daqueles que nem o podem infelizmente fazer, porque a sua vida depende muitas vezes da chamada caridade alheia, uma situação que deveria envergonhar qualquer político com um mínimo de dignidade. 

Pois, o que está a acontecer, é um aumento significativo, nos últimos meses, dos produtos alimentares, em alguns casos acima dos 4% anuais. Imaginem agora, se isto afecta a maioria da população, como não afectará quem vive uma situação depauperada, de perda contínua de rendimentos e direitos e sem encontrar, sequer no imediato, uma resposta condigna à sua precária condição.

A necessária resposta a estas e outras situações de precaridade, implica propostas concretas e imediatas, nos planos do emprego, direitos laborais e acesso generalizado aos bens e serviços públicos. Urge a definição de um plano generalizado de ataque a pobreza e à precarização. Um plano que não tenha limitações orçamentais, antes que signifique um ajuste desassombrado, sem precedentes, de apoio aos trabalhadores, à precaridade e às situações de pobreza e sem-abrigo.

A este respeito, diga-se de passagem, não deixa de ser irónico mandar as pessoas ficarem em casa. As estatísticas oficiais mostram a situação desastrosa que significa o aumento de 157% em 4 anos, do número dos sem-abrigo no nosso País, segundo dados recolhidos entre 2014 e 2018, que contabilizam um número de quase 3400 pessoas sem tecto, no início deste 2020, com prevalência entre mulheres, crianças, jovens imigrantes e idosos.

Um orçamento de estado para 2021 não pode ignorar situações como as que referimos.

Todavia há pior, muito pior.

É que, ao contrário do que os proponentes anunciam, este orçamento não é uma proposta coerente, nem quanto à forma, nem no que reporta aos conteúdos. O que se constata é, uma vez mais, uma proposta completamente sujeita às regras apertadas e socialmente inaceitáveis, da dívida e do défice. O governo do PS apresenta aos portugueses uma proposta com um esforço orçamental, verdadeiramente ridículo, de 3,2% para o combate à pandemia, quando a média mundial é de 12% (!), segundo dados do próprio FMI. O cenário completa-se com os números previstos para o aumento do investimento público em 2021, fixado em 0,4% do PIB.

Face a este cenário desastroso e que raramente é abordado, quer pela comunicação social,  quer pela grande maioria dos comentadores de serviço, pensar em “melhorar” algumas propostas deste OE, parece uma verdadeira miragem...

O investimento público necessário

Caso não seja aposta deste OE, como conciliar o esforço orçamental de combate aos efeitos da pandemia, como o necessário relançamento da economia? É que, se nada for feito para corrigir o rumo até agora seguido, o que vai acontecer, mais cedo ou mais tarde, é a morte (anunciada há algum tempo) de sectores chave da já fragilizada economia. 

Deveria ocorrer um necessário corte com as políticas suicidárias, a nível europeu, que só favorecem os países ricos. Tal não parece ser a política deste PS, nem deste Governo.

Iremos pagar isso bem caro, um dia destes...

 A NARRATIVA ODIOSA

Nunca pensei ter de escrever isto, ou sobre isto...

Uma narrativa odiosa, sem qualquer sentido que não seja a deturpação da verdade histórica, está paulatinamente a ser montada, na dita comunicação social, construída e instigada por comentadores de baixo perfil e duvidosa credibilidade. Que teve no senhor Rui Rio e na sua atitude perante o resultado das eleições nos Açores, a base de trabalho ideal para a sua construção.

Tem esta a ver com a comparação espúria entre a aliança do PSD com a extrema-direita xenófoba e racista e nazi e a construção da maioria parlamentar que permitiu a solução governativa do Partido Socialista, na anterior legislatura.

Lançar o rastilho

Bastou a palavra do referido senhor, para justificar aquilo que muita gente do próprio partido repudia, para meia dúzia dos tais comentadores, particularmente dos que alimentam fóruns de opinião, onde são “libertadas” todas as punções e verborreias, idiotas e potencialmente obscenas. Um desses fóruns, onde supostamente se discute política, foi capaz hoje de acordar toda a Direita, que parecendo adormecida, vem nestas alturas destilar o seu ódio à Democracia e à Liberdade.  

Montar um cenário

Assim se constrói uma narrativa, como base na repetição de frases e escritos simplistas, sem qualquer sentido que não seja a destruição dos conceitos e princípios que entornam as sociedades democráticas. Assim o fizeram, a bem da nação, como em tempos que foram, esses manipuladores, que vivem à sombra da Democracia, sem quererem saber o seu significado profundo e historicamente adquirido. Ao quererem forçar a ideia de que tudo é possível, desprezam a verdade dos factos e atentam contra a inteligência de toda uma comunidade. 

Desrespeito e insulto

Ao comparem aquela excrescência pustulenta que se mantém como deputado na AR aos que lutaram durante décadas contra a ditadura fascista, que deram a sua vida por essa luta, que sofreram a perseguição e tortura, presos e vilipendiados nos seus direitos e liberdades, esses agentes da pós-verdade atentam contra a memória e contra a história. Ao pronunciarem o nome do Partido Comunista Português, deveriam fazê-lo com o respeito e a consideração que o nosso País lhe deve, na luta contra o fascismo e pela construção das condições que possibilitaram a libertação, no 25 de Abril de 1974. E deviam lembrar-se do papel decisivo que os comunistas, socialistas, anarquistas e outros democratas, com ou sem partido, desempenharam na luta, no terreno e no exílio, na entrega das suas vidas, pela dignidade e contra a opressão. Falo do que sei, do que sinto e do que vivi, no antes e no depois da libertação.

E, por falar em respeito

Socorro-me de dois comentadores, da área política da Direita, que hoje ouvi, um deles, por sinal, militante do PSD. Perguntava um deles, porventura ao senhor Rio, o que era um “xenófobo moderado”, ou um “racista moderado”. E, ao interrogar-se, dava logo a resposta óbvia, que não permite outras interpretações, não há moderação possível, como pretende o senhor Rio, para quem defende ideias e conceitos anti-naturais e anti-humanos. Na realidade, aquela “coisa” nunca poderá ser moderada, sob pena de deixar de existir. Quem defende coisas tão repugnantes, como a pena de morte ou a castração química, deveria merecer o repúdio de toda uma comunidade.

Por isso mesmo, indivíduos como o senhor Rio, que dão a mão aos mais baixos resíduos de pessoa humana, não nos devem merecer, nem respeito, nem um mínimo de consideração. Mais cedo ou mais tarde, a história os recordará, como agentes da miséria humana e social, de tão ignóbeis, que não merecem senão o desprezo de uma sociedade decente.

Nunca pensei ter de escrever isto, ou sobre isto...

Mas escrevo, com a consciência de um dever, sobretudo para as gerações mais novas que não viveram (felizmente!) a noite negra do fascismo, que não foram obrigados a emigrar, que não sabem sequer o que é viver sem Liberdade. Que saibam preservar esse Valor e outros que a Democracia lhes vai ensinando. Que saibam rejeitar veemente as figuras sinistras que querem desenterrar o passado.

“O que o mundo for amanhã, é o esforço de todos nós que o determinará”, escreveu um dia um grande e ilustre Português, chamado Bento de Jesus Caraça[i]. Essa pedagogia do futuro é, sem qualquer dúvida, a razão de ser do nosso presente.

Temos memória e por isso, temos futuro.  

 O “LAPSO” DE UM RIO SEM RUMO

A notícia da cedência á extrema-direita, por parte do PSD, quase coincidente com a queda da besta na América, é facto mais que suficiente, para aferir a qualidade do líder do dito partido.

Será um Rio sem rumo, ou o verdadeiro rumo de Rio?

Seja o que for, a realidade é o que é.

Nos Açores, onde a política titubeante e de cedências do Partido (dito) Socialista, dá (sempre) o resultado que se sabe, a Direita pura e dura renasce, pela responsabilidade acrescida das tais políticas duvidosas. Sim, foram a ausência de resposta aos problemas regionais e a arrogância no exercício do poder durante mais de 20 anos, que abriram o caminho que ora se desenha.

E hoje, a Direita (dita) democrática só existe no pensamento e na lógica de boas intenções dos comentadores. E, diga-se de passagem, nas cabeças de alguns “pensadores” que, mesmo que pensem pela sua cabeça, não deixam, em boa verdade, de andar com a cabeça na mão...

A Direita é isto mesmo. 

Onde nasceu afinal o “venturoso” deputado, que vocifera conta a Democracia que lhe deu a palavra? Os “pais” são eles próprios, aliás nem sequer consta que ele renegue tal paternidade.

O aviso de Costa a Rio, “...passou hoje uma linha vermelha”, é mais uma lição para ele do que para o homem que caucionou tudo o que existe de pior num partido político, o ódio, o racismo, a xenofobia, enfim a antecâmara do fascismo. 

 A SAÍDA DA BESTA 

https://www.youtube.com/watch?v=Dx9ul2dRHzE      

Sim, estamos mais sossegados, mais limpos, se calhar, como diz o Bruce, a asserção “Nowhere to run ain't got nowhere to go” deixa de ter sentido, há algo que já faz mais sentido, depois de sabermos que o psicopata perdeu a cadeira, que deixou de ter o poder que tão mal lhe assentava, ele que representava tudo o que ele (Bruce) rejeitava, tudo o que abominamos.

Não há palavras, é a saída de um bandalho (como lhe chamou um conhecido comentador), um escroque, uma excrescência odiosa.

Todavia, há um perigo que não acaba, não acabou. 

Nem sequer nos alegra a circunstância de o vencedor ter demasiadas e reconhecidas “ligações perigosas”. Se bem que possa haver alguma luz, com Kamala, não nos esquecemos de Bernie Sanders e em tudo o que ele poderia protagonizar, para uma mudança, na pátria do Bruce.

A recordação da canção leva-nos muito atrás, aos tempos da guerra, aos anos em que sonhávamos com a transformação da sociedade e que, diga-se, não abandonamos de todo.

“So they put a rifle in my hand 
Sent me off to a foreign land 
To go and kill the yellow man…”

Hoje, acordamos, sabendo que a saída daquela figura sinistra significa, de imediato, um golpe profundo nos projectos que pululam um pouco pelo mundo, até por cá, onde sabemos que o ovo da serpente pode estar chocando o verme que ofusca a luz democrática e que vive (sempre) na sombra.

Aliviados, poderá ser uma boa definição, para um estado de alma, um sentimento. Para eles, na pátria do Bruce, fustigada por tanta injustiça, onde há milhões e milhões que não têm nada, nem casa, nem direitos sequer, acredito que haja hoje, depois dos resultados que deram a vitória a Biden, a tal sensação do alívio que sentimos.

Ainda não sabemos como o outro vai sair. 

Se pelo próprio pé, se enxotado pela Fox News, se abandonado pelos pares, enfim, se empurrado pelas circunstâncias que ora lhe são adversas.

Hoje, bem poderá dizer, “The first kick I took was when I hit the ground”… 

 UM CAMPEONATO ENGANOSO E CRUEL!

 

Nestes tempos, um título como este (hoje, 6 Novembro 2020, no JN), é, para além de enganoso, cruel e desumano.

Reparem que até a economista-chefe do FMI, defendeu, no Financial Times uma política orçamental à altura da gravidade da crise, ao afirmar: "fiscal policy will need to be the main game in town."

Enquanto se vão constatando aumentos desenfreados do desemprego, da fome e das desigualdades, com as consequências desastrosas no desempenho da economia, o Estado não pode, nem deve, ficar indiferente.

Em face disto, como pode um Governo dar, no Orçamento de Estado, prioridade absoluta ao défice e à dívida, naquele que pode ser o maior erro, um erro histórico muito difícil de entender, particularmente quando diz preferir os entendimentos à Esquerda?

A prioridade, ao contrário, tem que ser dada à execução imediata de políticas públicas, dirigidas essencialmente a minorar os efeitos negativos provocados pela pandemia, na economia e, directamente para as pessoas e para os cuidados que lhes são devidos. Reforçar devidamente o SNS, cumprir um programa de apoio directo às populações, particularmente as mais carenciadas.

Este “campeonato” não é válido, não é justo, não é honesto!

 A EMERGÊNCIA DO ESTADO

Do dicionário[i], sempre útil em casos que tal, retiro o significado do termo “emergência”: Estado daquilo que emerge.

Perante a dúvida que tende a assaltar-me, qual ladra de termos e conceitos, sou levado a pensar um estado de alma, em que, de súbito, emerge qualquer coisa que me assusta, ou mesmo que tendencialmente pode ensombrar o meu espírito inquieto e buliçoso. 

Por mais que avisado possa ser (e sou) por espíritos mais sensatos, que sim, porque assim está a ser por todo o lado, fico estarrecido ainda mais, uma vez que a coisa pode até configurar um caso bem mais grave, a excepção feita regra.

Afinal, o que “emerge” de tudo isto?

O que muda se eu decidir, mesmo contra a lei que aí vem, dar um passeio na praia, pela noite dentro, mesmo sem vivalma, nas proximidades. Vem a carrinha da bófia, sempre diligente, pedindo a identificação, a autorização, a “aplicação”? E a consequente multa, ou mesmo, o encarceramento, aguardando o juiz de fora (ou de dentro), que me aplicará a medida justa de um estado, à qual a excepção passou a ser regra.

Deixo para trás a ideia do passeio na praia, fica para a próxima, bem melhor será uma visita ao centro comercial, sítio que abomino, mas que pode ser a alternativa a apanhar chuva, de um momento para o outro, a meteorologia avisa da probabilidade de aguaceiros frequentes. À entrada sou barrado, imagino, por um daqueles seguranças, que me enfia a tal zaragatoa, para o conveniente teste, uma vez que a temperatura do corpo não passa dos trinta e seis e meio habituais e posso ser assimptomático.

Que bom é ficar em casa

Nem greve, nem manifestação, nem qualquer reivindicação sequer, dizem-me que o momento que é de união nacional, estamos em guerra contra o vírus. Bom, onde é que eu já teria ouvido isto? União? Todos no mesmo barco? Todos, o banqueiro e a peixeira, o administrador e o caixeiro, o chefe e a secretária, todos juntos, irmanados da mesma vontade de dizer asneiras e de louvar a um qualquer deus, para nos salvar, mesmo que a salvação não exista para quem a não quer. Sobretudo isso.

Mas há sempre a requisição, que serve, como se pensa, para requisitar. Serviços que já o deviam ter sido há muito, para não “apertar” o SNS que, por sua vez, deveria ter sido ampla e massivamente equipado, reequipado, apoiado, reapoiado e tudo o que possamos imaginar, para os profissionais que lá trabalham e cuidam de nós.

Mas temos um Presidente que (lá está) cuida de nós

Devia ser uma pergunta, que afirmação não é, dada a contingência da situação e dado (ainda) a dúvida que se pode facilmente instalar, particularmente nos que deveriam, ser cuidados. Muito embora alguns daqueles nem saibam do que estamos a falar, porque nem tecto têm para poder, como os demais, ficar em casa.

Se cuida, ou não, só ele o saberá, pelo menos cuida dele, a gente vê isso, porque nos entra pelos olhos dentro.

Mas é dele (será que devia escrever com maiúsculas?) o protagonismo principal, até parece que é candidato à Presidência... 

É dele a proposição de colocar o Estado de emergência, quando a emergência deveria ser pôr o Estado a funcionar, para prevenir e curar os doentes, para manter

as actividades económicas, sociais, culturais e desportivas, em vez de as suspender ou mesmo proibir, enfim, criar as necessárias condições dessegurança sanitária, em vez de limitar ou cercear direitos, liberdade e garantias.

Entretanto há coisas estranhas...

Enquanto tudo parece funcionar, a vida das pessoas corre risco, mas assim acontece a quem não pode deixar o seu trabalho, com medo (sim, com medo!) de perder o emprego, vão sendo conhecidos alguns casos, se calhar não tão estranhos, de quem usa o estado de pandemia para intimidar. Será que o Presidente sabe disso?

É para ficar até à Primavera, disse Costa, não vale a pena andar a decretar e a descretar, a legislar e a deixar de, a reunir e a sentar à mesa. Assim fica e depois se vê.

Entretanto, a vida lá fora continua, o estado requer emergência.

A emergência de colocar o Estado a funcionar como deve ser, fica (como sempre) para depois...

 O PERIGO PANDÉMICO E AUSTERITÁRIO        

“Não se pode ignorar que o perigo de contágio traz consigo a epidemia paralela de medidas repressivas e contraditórias.”

É com estas palavras que a professora de filosofia Donatella di Cesare define o actual estado provocado pela pandemia, na obra que acaba de publicar[i].

E, numa altura em que seria normal exigir que governos e estados tomassem conta da situação com objectivo de erradicar o vírus, o que se verifica é precisamente o contrário.

Por força da violência capitalista, que tudo subordina ao défice e à dívida, o que se assiste é a uma tentativa de responsabilizar o cidadão, tentando passar uma mensagem ultra-securitária, que tem tanto de perigosa, como de enganosa: um perigo de saúde pública, uma mentira (ainda que, em alguns casos, piedosa), que resulta, tal como em tempos resultou, a responsabilização dos cidadãos que supostamente viviam acima das suas possibilidades. 

O porquê das medidas avulsas e contraditórias

Decreta-se a obrigatoriedade de circulação apenas para os casos de necessidade absoluta, trabalho e educação, indústrias, comércio e outros serviços. Circula-se na rua durante todo o dia e depois vamos para casa, possivelmente contagiar a família, uma caricatura da realidade, que não anda muito longe da realidade. O absurdo é que, já antes da pandemia, era mais ou menos assim, as cidades ficam quase desertas à noite, o que faz com que esta “recomendação” configure simplesmente uma certa dose de autoritarismo, insensato e potencialmente transformável em hábito de poder. 

Esquecer o mais importante 

Regista-se o contrassenso. A responsabilidade de combate à pandemia é do Estado e não do cidadão. No caso do nosso País, é do SNS, um sistema universal, que deveria ser o suporte essencial da preservação da saúde pública. É do Estado a responsabilidade primeira de dotar o sistema dos meios possíveis e imaginários, respeitar os profissionais e o seu desempenho. Essa deveria ser a primeira “preocupação” do orçamento de estado para 2021, quer na vertente do aumento significativo dos meios, quer no que reporta ao pagamento adequado e justo aos profissionais. Sabe-se, por exemplo, quão ridículo e desrespeitoso é oferecer contratos de 4 meses aos médicos, que tanta falta fazem agora no SNS. Este é o maior erro do Governo da República, que assim não cumpre os dois critérios que abaixo são enunciados: nem gere bem a coisa pública, nem cuida bem dos cidadãos.

A política e o senso comum.

Exige-se dos políticos uma elevada dose de bom senso, muito embora o exercício da política nada tenha a ver com o senso comum. Aquele exercício deverá ser orientado fundamentalmente para a gestão do Estado e para cuidar dos cidadãos. Nada mais errado que apelar constante e frequentemente ao designado “interesse nacional”, uma ilusão que apenas existe na arrogância da Direita, que se sente intérprete e detentora do mesmo. A gestão da coisa pública e o necessário cuidado dos cidadãos, tem, obviamente, uma interpretação diversa, na Direita e na Esquerda, entre estado mínimo e estado social, entre a defesa dos interesses dos detentores do capital e a defesa dos interesses dos trabalhadores, numa dialética constante e permanente, que determina e é determinada, pela conflitualidade social e pela necessária negociação e lutas sociais.

É fácil lidar com uma pandemia como esta?

De todo. Hoje, quem governa tem que se superar, principalmente no sentido do cuidado que é devido aos cidadãos. Ninguém é isento de falhas e de erros. Contudo, qualquer governo tem hoje à sua disposição uma bateria imensa de assessores, funcionários especialistas em diversas matérias, que, pagos para tal, deveriam fazer o seu papel, estudando em profundidade as medidas que são propostas. Acontece que, desde o início da pandemia se tem constatado que algumas das medidas propostas, não teriam eventualmente sido objecto do necessário estudo e devido aprofundamento. Não sendo fácil governar sob os efeitos de uma pandemia, mais difícil se torna fazê-lo, sem os cuidados devidos e sem a validação de determinadas propostas. Um exemplo muito significativo é a medida restritiva para a realização de feiras e mercados, decretada de forma impositiva e, horas depois, corrigida e alterada.

“O próximo é contágio – o contágio é próximo”

Este é um dos “avisos” feitos pela Autora, querendo alertar para a o risco da prisão domiciliária, uma das formas de instalação do medo e da ausência dos afectos, das consequências psicológicas do confinamento, do isolamento como forma de tratamento preferencial. Da imposição do teletrabalho, que traz consigo a perda sucessiva de direitos dos trabalhadores, da contestação paulatinamente, o Estado, no dizer de António Luís Catarino, “...imunizou-se, imunizando os seus cidadãos contra o Outro, o estranho, que podem ser o estrangeiro, o turista ou migrante, as minorias sexuais, os velhos, os sem-abrigo...”[ii]

O erro e a sua cura

Há sempre cura para o erro. Contudo, a persistência no erro, não é um bom sinal. Há sempre tempo de arrepiar caminho, no caso vertente de Portugal no final do ano 2020, parece ser mais fácil a repetição dos erros do passado que a criação de condições para emendar a mão e ter a coragem de praticar uma política audaz, sem medo das possíveis imposições europeias tão gratas a determinados sectores partidários. A questão é que o futuro está aí, já amanhã, ou depois de amanhã. O sentimento crescente de insatisfação, a recusa (o medo?) da intervenção cidadã, cria um caldo terrível de rejeição das instituições e da opção pela facilidade de adesão a sentimentos populistas, um perigo imenso que tanta gente vem alertando. Em vez de parar para pensar e decidir mudar de rumo, os responsáveis parece que preferem fechar-se num mutismo inconcebível, ou atacar aqueles que defendem alternativas diferentes.