14 janeiro 2018
“CARVÃO DE AÇO”
Minas do Pejão, Lugar de Germunde, freguesia de Pedorido , concelho de Castelo de Paiva.
Estivemos com mineiros do Pejão, na exposição “Carvão de Aço”, do Autor Adriano Miranda, no Espaço MIRA.
Falamos com alguns deles, sentimos o calor do carvão, o orgulho da uma profissão de alto risco, que diariamente colocava em perigo, cidadãos trabalhadores de um País, onde a esperança de vida (para eles) era, nos anos 50 do século passado, à volta dos 40 anos!
A mina poderia ser uma morte lenta, para quem aspirava os gases, na maior parte das situações, sem sequer uma protecção de rosto.
A Empresa, um consórcio entre a Companhia Portuguesa de Carvão e a Anglo-Portuguesa Colliers, Lda, que iria explorar a mina, entre 1908 e 1917, daria lugar à Carbonífera do Douro, Lda, que atravessaria a 1ª Guerra Mundial e viria a falir em 1933. A empresa seria então, nesse ano, adquirida por um grupo Belga, liderado por Jean Tyssen. Na opinião de Renata Santos, autora da tese “Caracterização Hidrogeológica e Hidrogeoquímica da Área Mineira de Germunde, Pejão”, “...a empresa sofreu uma enorme evolução, quer a nível de produção, quer a nível de desenvolvimento de infraestruturas, quer a nível social”. De referir, durante a 2ª Guerra Mundial (1939/45), o desenvolvimento que a Empresa conheceu, com uma actividade multiplicada por 2 minas.
Já depois do 25 de Abril de 1974, mais concretamente no ano de 1977, a Carbonífera do Douro, seria nacionalizada, embora permanecesse com o estatuto de sociedade anónima adquirido em 1963.
Em 1984, a Empresa passaria a integrar a Ferrominas, através de um convénio celebrado com o Instituto de Participações do Estado.
As Minas do Pejão foram encerradas a 29 de Dezembro de 1994, após a intervenção do Governo de Cavaco Silva, com o desemprego de 500 trabalhadores, na linha das decisões de desmantelamento da economia nacional, também sentida noutros sectores, como o caso da a agricultura ou das pescas, uma submissão à politica da Comunidade Europeia. Na altura, a incompetência do Governo foi de tal ordem, que nem sequer cumpriu a sua parte no que reportava à implementação do programa especial de incentivos à fixação de indústrias alternativas, perdendo assim a oportunidade de financiamento através dos fundos europeus. Ficaria para a história, a revolta dos mineiros que ocuparam a EN 222 que liga Castelo de Paiva a Santa Maria da Feira para, junto à porta da mina fazerem ouvir o seu grito contra o Governo que, à altura importava toneladas de carvão, mais caro e pago em dólares e destruía, sem apelo nem agravo, postos de trabalho e lançava trabalhadores e famílias na exclusão. A luta, que viria a prolongar até finais de Janeiro de 1995, foi manifestamente perdida pelos trabalhadores. O jornal Público, diria a 27 de Janeiro, que “As regalias conquistadas pelos mineiros resumem-se a um regime especial de reformas, que abrange pouco mais de meia centena de pessoas, e ao pagamento de um mês de salário suplemento aos 380 mineiros despedidos no último dia do ano passado”.
Mesmo sem discutir as questões jurídicas da propriedade do subsolo e da actividade do aproveitamento da energia que lhe é inerente, notamos que mesmo a Constituição de 1933 faz alusão directa e objectiva ao subsolo, dizendo que este constitui “propriedade do domínio público do Estado” e que, a Constituição de 1976, refere que “A organização económica e social da República Portuguesa assenta no desenvolvimento das relações de produção socialistas, mediante a apropriação colectiva dos principais meios de produção e solos...”
A história da mina é feita pelos trabalhadores e pela luta pelos seus direitos. São afinal eles, a força do trabalho, aproveitada pelo capital...
