22 agosto 2019
A PROPÓSITO DO ARTIGO DE PETER KOENIG
A mais incrível situação ocorrida na Europa do século XXI, foi a “invasão” da dita União Europeia, a um País membro, a Grécia.
Típico de um golpe sem ser militar, a UE impôs condições draconianas a um país, já fustigado e violentado por anos e anos sucessivos de políticas que visaram a entrega dos bens públicos ao domínio privado e especulativo, por uma Direita comprometida com os grandes interesses do capital e que governou sem qualquer respeito pelos trabalhadores e pelas camadas mais desfavorecidas da população grega.
Quando em Janeiro de 2015, o SYRIZA, de Alexis Tsipras, tomou o poder, impôs uma política de anti-austeridade, em confronto com os ditames da UE, ainda se pensou que seria possível uma alternativa válida à ditadura da dita União e dos acólitos FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.
Todavia, a tentativa de encontrar soluções de compromisso entre interesses inconciliáveis, viria a ocasionar o colapso da Grécia: em Julho desse ano, Tsipras e o seu governo acabariam por aceitar todas as medidas impostas pela EU, um novo resgate e a subsequente aplicação de novas medidas de austeridade.
Foi a imposição pelo medo a uma submissão indigna, pela dívida e pela permanência no euro, que hoje perdura naquele País e que o torna um alvo fácil da especulação. O País não terá qualquer futuro, nesta Europa do euro e da mentira permanente aos cidadãos.
Mas que foi possível devida à traição das políticas enganosas e dos políticos que se vendem e se prostituem.
Um verdadeiro aviso!
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Peter Koenig*, New Eastern Outlook/O Lado Oculto
18 Agosto 2019
Analistas ditos de esquerda, de direita ou do centro estão de acordo sobre a miséria que devasta a Grécia. E com razão. Porque a esmagadora maioria do povo grego vive com dificuldades económicas profundas. O desemprego está oficialmente em 18%, mas a sua taxa real é da ordem dos 25% a 30%. As pensões sociais foram reduzidas dez vezes desde que o partido Syriza – que se define como sendo de “esquerda” – assumiu o poder em 2015 e carregou o país ainda com mais dívida e mais austeridade. Em termos de serviços públicos, os que tinham algum valor foram privatizados e vendidos a empresas ou oligarcas estrangeiros. Hospitais, escolas, transportes públicos – e até algumas praias – foram objecto de privatizações, tornando-se inacessíveis a pessoas comuns.
Enquanto esses analistas – mais ou menos sempre os mesmos – continuam a lamentar as condições gregas em vários tons, nenhum deles ousa defender a única solução que poderia ter retirado (e ainda pode) a Grécia desta situação dramática que se alimenta de si própria: sair do euro e recomeçar a reconstruir a nação com uma economia nacional, moeda própria, bancos públicos ao serviço do país e um banco central soberano decidindo sobre a política monetária mais adequada à Grécia e, sobretudo, ao programa de recuperação.
E porque não? Porque não se debruçam sobre essa solução óbvia? Porque seriam censurados devido ao facto de a oligarquia grega controlar os meios de comunicação – tal como os oligarcas fazem em todo o chamado “mundo ocidental”?
“Morrem como moscas”
Em vez disso, os tutores estrangeiros da troika – FMI, Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia – impulsionados principalmente pelos bancos alemães e franceses, cortaram literalmente as importações de medicamentos a preços acessíveis, por exemplo para o tratamento do cancro e de outras doenças potencialmente letais. As pessoas deixaram de ser assistidas e “morrem como moscas”, expressão trágica quando se aplica a seres humanos. Mas é isso que acontece com as pessoas simples, impedidas de receber os tratamentos que merecem e lhes são garantidos pela Constituição da Grécia. Simplesmente não recebem cuidados porque deixaram de poder pagar os medicamentos e os serviços de saúde, entretanto privatizados. A história é triste mas verdadeira.
Como consequência desta situação, a taxa de suicídio é elevada, principalmente entre os reformados cujas pensões não lhes permitem ter uma vida decente – e, sobretudo, porque não há esperança à vista.
A direita traz a “solução?”
Muitos dos analistas acrescentaram agora alguns tons de esperança aos seus textos e discursos depois de o Partido da Nova Democracia (direita) ter ganho as eleições de 7 de Julho, facto que qualificam como “uma vitória esmagadora” – apesar de ter obtido 39,6% dos votos contra 31,53% do Syriza, o grupo dito “de esquerda” do primeiro-ministro Alexis Tsipras. Partido este que conseguiu acrescentar mais algumas cenas fortes à tragédia grega iniciada pelo PASOK (socialista) e continuada por tecnocratas “independentes”. O que fez com que a Grécia mergulhasse numa desolação sem esperança.
A Nova Democracia (ND) conquistou uma maioria absoluta de 158 deputados no Parlamento de 300 e, portanto, não necessita de fazer coligações e concessões a outros partidos. Note-se que a lei eleitoral grega é muito peculiar, o que também é fruto da crise e da tutela estrangeira: o partido que ganha as eleições recebe automaticamente 50 deputados de brinde, com o objectivo de promover a “estabilidade governativa”. Só assim a ND tem maioria absoluta: através de uma lei mais preocupada com os equilíbrios democráticos e com a vontade do povo, os vencedores das recentes eleições não poderiam governar sozinhos.
O novo primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, de 51 anos, filho de um antigo chefe de governo do mesmo partido, celebrou a vitória eleitoral garantindo que a Grécia entrará “orgulhosamente” na era pós-resgate com “emprego, segurança e crescimento”. Afiançou que “o ciclo doloroso foi encerrado” e que a Grécia “orgulhosamente voltará a levantar a cabeça”.
Ignora-se o que isso significará para o cidadão médio grego que leva uma vida de desespero. O que a “esquerda” representada pelo Syriza foi incapaz de fazer – estancar a hemorragia imposta de fora e o estrangulamento do país – estará ao alcance da direita? Conseguirá a Nova Democracia reverter a tendência? Irá reverter as privatizações, recomprar os aeroportos à Alemanha, as estradas aos concessionários estrangeiros, a água a empresas da União Europeia, nacionalizar os hospitais que foram vendidos por uma ninharia e, sobretudo, acabar com a austeridade? Irá a ND permitir a importação de medicamentos cruciais para salvar doentes gregos, sobretudo aqueles que não podem pagar pelos tratamentos de cancro e outras doenças potencialmente mortais?
Esses seriam, de facto, passos significativos no cumprimento da promessa de Mitsotakis de acabar com “o ciclo doloroso”; ou medidas fundamentais para criar emprego, restaurar o orgulho e a soberania da Grécia. Restabelecer a independência nacional significaria – e nunca é tarde demais – abandonar a Zona Euro. Mas isso é uma ilusão, um sonho, uma visão.
“Sonho” prometido, pesadelo garantido
Sendo a Nova Democracia o partido dos oligarcas gregos, que colocaram literalmente milhares de milhões de euros no estrangeiro, em contas bancárias secretas na Suíça, em França, Liechtenstein, Luxemburgo e outros lugares, incluindo as Ilhas Cayman - fortunas não apenas escondidas das autoridades fiscais gregas mas também retiradas aos necessários investimentos na criação de emprego e, em geral, no crescimento da economia – então é improvável que o sonho da grande maioria dos gregos se torne realidade.
Mais grave ainda: são ainda esses oligarcas bilionários que dão as cartas na Grécia – não o povo, não aqueles que, de acordo com uma invenção grega de há 2500 anos, a “democracia”, escolheram o Syriza e votaram contra os pacotes de austeridade em Julho de 2015. Agora que esses oligarcas chegaram formalmente ao governo é improvável que alterem o comportamento ganancioso que os caracteriza e actuem em favor do povo grego. Não há ilusões quanto a isso.
A verdade é que se, por absurdo, o fizessem até a Nova Democracia e os seus apoiantes poderiam sair beneficiados, porque uma Grécia funcionando como um país, com pessoas felizes e saudáveis, poderia desenvolver uma economia competitiva como nação soberana.
Mas há que voltar à realidade e deixar de lado as visões. O referendo grego de 5 de Julho de 2015 rejeitou esmagadoramente o resgate imposto pela troika por 61% contra 39%. Isto é, quase dois terços dos gregos preferiram as consequências de rejeitar os eufemisticamente chamados “pacotes de resgate”. Nomeadamente a saída da Zona Euro e possivelmente, mas não necessariamente, abandonar a União Europeia.
As escolhas de Tsipras
Apesar de tão significativa manifestação de opinião popular bastaram apenas oito dias a Tsipras para actuar exactamente ao contrário da vontade do povo, submetendo-se às autoridades europeias e aceitando um resgate de três anos em condições de austeridade ainda mais severas do que as rejeitadas no referendo. O que aconteceu? Os gregos não sabem. No entanto parece que o nome do jogo era “jogo sujo” – o que poderia significar qualquer coisa, desde imediatas e sérias ameaças (de vida) a chantagens se Tsipras não jogasse em prejuízo do povo.
A traição do primeiro-ministro Tsipras ao povo grego não se ficou por aí: ao todo foram três “pacotes de resgate” entre 2010 e o final de 2018, no valor de 310 mil milhões de euros. Um valor que pode comparar com a economia de Hong Kong em 2017, da ordem dos 320 mil milhões de euros; ou cerca de 40 mil milhões de euros acima, por exemplo, do PIB anual de Portugal. Durante esse período, o PIB grego caiu de 270 mil milhões de euros em 2010 para 196 mil milhões, uma redução de 27% que atingiu de forma avassaladora as classes média e baixa.
O fiasco da democracia em Julho de 2015 levou Tsipras a convocar eleições antecipadas em Setembro desse mesmo ano. Helas! Venceu! Mas com uma estreita vantagem numa das menos participadas eleições do pós-guerra na Grécia, país onde o voto é obrigatório. Mas, de facto, ganhou. Mas tentar perceber de que forma esse facto foi manipulado para que o primeiro-ministro grego pudesse terminar o trabalho exigido pela troika, pelos bancos alemães e franceses, já seria entrar no domínio da especulação.
País falido
Agora a Nova Democracia tem maioria absoluta e, mesmo sem necessitar disso, pode aliar-se a partidos menores e conservadores para praticar a prometida “política de sonho para o povo”. Claro que fará exactamente o contrário – continuar o pesadelo. Pergunta: o que haverá ainda a sugar numa Grécia falida? Numa Grécia que não pode cuidar do seu povo, do seu desesperado povo pobre e doente. A Grécia é um país na falência apesar de o FMI e os mágicos da União Europeia e do BCE preverem uma moderada taxa de crescimento de dois por cento – que não irá para o povo mas para os credores dos 310 mil milhões de euros.
Em 2011, a organização British Lancet chamou a atenção para o facto de “o Ministério grego da Saúde ter revelado um aumento de 40% da taxa anual de suicídios”, presumivelmente desde o início da crise, em 2008. Mas isto foi já há muitos anos. Agora imagine-se de que modo essa percentagem deve ter disparado desde então, devido ao agravamento exponencial das condições de vida. Porém, são números difíceis de encontrar actualmente.
A questão continua viva: a população grega morre cada vez mais de doenças que podem ser curadas mas que se tornaram fatais devido à falta de medicamentos e de serviços de saúde provocada pela austeridade e pelas privatizações. E morre também cada vez mais do suicídio motivado pelas desesperadas condições de vida.
É a própria Grécia que se suicida aceitando a austeridade e a privatização de serviços essenciais em vez de se libertar das algemas do euro e, eventualmente, dos estrangulamentos provocados pela União Europeia?
Ou será que a Grécia é pura e simplesmente assassinada por uma combinação gananciosa de instituições e de oligarquias monetárias que estão acima da moral, da ética, de quaisquer valores humanitários?
*Economista e analista político com 30 anos de experiência no Banco Mundial
05 agosto 2019
UM PASSO CURTÍSSIMO...
O texto do José Soeiro (JS), “Um triste exemplo de pobreza política”, publicado noExpresso Diário, a 03 de Agosto, relativo às votações no Plenário da AR, precisamente o último plenário desta legislatura, faz lembrar a asserção do grande pensador cubano-italiano, Italo Calvino, quando dizia que “...o passo entre a realidade que é fotografada na medida em que nos parece bonita e a realidade que nos parece bonita na medida em que foi fotografada é curtíssimo.”
Curta e breve não deixa de ser a conclusão de um processo em que, á semelhança de outros tantos, os deputados do Partido Socialista PS chumbam uma proposta que antes haviam viabilizado.
O que JS diz, no seu texto, “Ou seja, o PS, que impediu que esta avaliação existisse por ter votado contra, propõe-se continuar no futuro o que não existe porque o PS se juntou à direita para chumbar.”, não é mais que uma triste sina (digo eu) que acabaria por ser uma constante, nesta legislatura, sempre que estava em jogo, a definição do rigor, em políticas de classe.
Embora me congratule com o testemunho do JS, não quero deixar de expressar (uma vez mais) a minha opinião: não me admiro nada, com esta (e outras) posição(ões) do PS. Assim, quando ele (JS) se questiona, mesmo no final do seu texto, “Dá para acreditar?”, a resposta (minha) só pode ser, “Sim, sem dúvida!”
Mas considero muito importante (e neste período eleitoral ainda mais...) denunciar, como ele faz, a vergonhosa posição do Partido (dito) Socialista.
Na verdade, este é o "velho" PS, afogado em compromissos, aviltado por uma elite caciquista, indigna de utilizar a designação "socialista". E apesar de no partido, existirem camaradas que pensam exactamente da mesma forma que eu, o certo é que na globalidade, o PS continua o mesmo, capaz das maiores "tropelias", que o levam a defender tudo e o seu contrário, supostamente para manter um poder que só conseguiu graças ao apoio (ainda que crítico) da Esquerda parlamentar.
O tal passo curtíssimo de que falava Calvino...
Repito, o Partido (dito) Socialista, não é um partido de Esquerda. Está, neste momento, suportado e ancorado pelo PCP, PEV e Bloco de Esquerda. Sem estes partidos, o PS nunca teria conseguido governar, nunca teria tomado qualquer medida favorável aos trabalhadores. O que se conseguiu até agora, ainda que muito pouco, foi devido à enorme pressão que aqueles partidos fizeram sobre o PS e respectivo Governo.
Mais: o Partido (dito) Socialista nunca teria, sem a Esquerda parlamentar, conseguido as sucessivas subidas nas sondagens, que agora lhe apontam até a possibilidade de uma maioria absoluta que, a concretizar-se, significaria uma enorme tragédia para a Esquerda em Portugal.
Não se trata sequer de discutir, porque não tem discussão possível, a questão da "erradicação da pobreza". A mesma intenção é aliás matéria explícita dos ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) das Nações Unidas. Nem sequer saber se o Partido está (ou não) de acordo com tal desiderato. O que acontece é que, qualquer medida (como as que são referidas no texto do JS) nem deveriam estar sujeitas a isto, antes deveriam fazer parte da "obrigação moral" de qualquer governo decente.
Mas, para tal, é necessário muito mais que exigir. Há que actuar a sério, implementando políticas que combatam as desigualdades e que favoreçam a inclusão e os Direitos Humanos.
Porque é afinal de direitos que se trata.
E, quanto a isso, o PS não é capaz de "dar o salto", preso que está à "eterna submissão" da UE e das suas decisões. O PS cumpre a austeridade (embora pareça não gostar do termo) do ordoliberalismo e dos seus seguidores. Pode afirmar o contrário, mas na prática é assim.
Ilusões quanto a este partido, no futuro da Esquerda em Portugal? Nenhumas.
O que significa uma aposta forte no reforço da Esquerda em Portugal!
