A VELOCIDADE DA ESCURIDÃO 

  “...uma das primeiras e mais nobres funções das coisas pouco sérias é lançarem uma sombra de desconfiança sobre as coisas demasiado sérias...”

Umberto Eco, “Diário Mínimo” (1984)

 

Há conceitos que não descrevem o mundo, mas a forma como o poder gostaria que o mundo fosse descrito. “A velocidade da escuridão” é um deles. Não existe e é precisamente por não existir que funciona tão bem. A física sabe que a escuridão, sendo ausência de luz, não tem velocidade própria: quando muito, a falta de luz propaga-se à velocidade da luz, porque é o recuo da luz que a produz. Mas o poder burguês adora falar da escuridão como se fosse uma força com dinâmica própria, na exacta medida em que assim pode atribuir à “crise”, ao “mercado”, à “globalização” ou à “natureza humana”, aquilo que é simplesmente o resultado do seu próprio recuo. Umberto Eco deu um nome a esta operação. Chamou “Cacopedia” à soma negativa do saber, a disciplina paródica que parte de uma premissa exacta para deduzir conclusões erradas, ou de uma premissa errada para deduzir conclusões incontestáveis. A Cacopedia nunca passou do estado embrionário por uma razão lógica: os cacopedistas, em vez de escreverem as suas vozes, dedicam-se a destruir as que já existem. Não é uma enciclopédia paralela, antes um anticorpo que se instala no corpo do saber para o tornar inoperante por dentro. E o primeiro critério da voz cacopédica é a reversão simétrica de uma entrada de enciclopédia normal. “A velocidade da escuridão” cumpre esse critério como a sombra simétrica da velocidade da luz, a insinuação de que existe uma grandeza positiva onde só há privação.

 

A era das trevas, que a civilização ocidental atravessa hoje, não é uma metáfora medievalista. Durante séculos, a expressão “era das trevas” aplicada à Idade Média foi uma inversão cacopédica bem-sucedida,  reduzindo um período de transformações profundas a um rótulo de indigência e barbárie, para contraste tranquilizador com uma modernidade que se queria luminosa. Hoje, a escuridão não é apenas a ausência de luz, tão só, a produção activa de escuridão por quem controla os interruptores. A financeirização da vida, a precariedade generalizada, a destruição dos vínculos sociais, tudo é apresentado, não como resultado de decisões políticas identificáveis, mas como uma escuridão que “avança” por si, como se tivesse velocidade própria. O poder considera  que a escuridão não é sua, mas sim, que é o tempo que faz.

 

Os académicos italianos Giovanni Reale e Dario Antiseri, influentes filósofos e historiadores, ficaram mundialmente reconhecidos pela co-autoria de uma das mais importantes e detalhadas colecções de manuais de filosofia do mundo,  a "História da Filosofia". Esta obra, de 1997, foi lançada originalmente em italiano em  1983, sob o título "Il pensiero occidentale dalle sue origini ad oggi" (“O pensamento ocidental das suas origens até hoje”). Os Autores são considerados “doxógrafos” (doxa=opinião e grafia=escrita), uma classificação que designa, na tradição filosófica, aquele que compila e transmite as opiniões de outros, não as suas próprias teses, mas o que os outros disseram. Reale e Antiseri confessam no prefácio da sua obra que a doxografia é “recolha de opiniões” e que a sua ambição é ir além dela. O filósofo e historiador norte-americano Peter Adamson vai ainda mais longe, percorrendo aquilo que o poder prefere deixar na escuridão, explorando a ideia no projecto a que chamou “History of Philosophy Without Any Gaps” (“A Filosofia Sem Lacunas"),  um podcast que conta a história global da filosofia passo a passo, sem saltar pensadores ou épocas consideradas "menores”, dando idêntico destaque a pensadores pouco conhecidos, mulheres filósofas, contextos históricos e figuras que serviram de ponte entre diferentes eras. O projecto foi iniciado em 2010 e continua activo ainda hoje.

 

A velocidade da escuridão é precisamente a velocidade de criar lacunas, onde cada uma delas é uma opinião que não precisa de ser compilada, uma alternativa que não precisa de ser transmitida. Os doxógrafos compilam à velocidade da luz, enquanto o poder apaga à velocidade da escuridão. Como a escuridão não tem velocidade própria, parece ser apenas  a luz que recua. Os doxógrafos contemporâneos, os comentadores, as sondagens contínuas ou de acompanhamento (tracking polls) e os “especialistas”, compilam estas inversões à velocidade da escuridão, porque a sua função é transmitir as opiniões do poder. Não inventam a cacopédia, transmitem-na. Quando o doxógrafo escreve que “o mercado corrigirá”, que “a crise é sistémica mas inevitável”, que “não há alternativa”, está a fazer doxografia cacopédica: compila a opinião do poder e apresenta-a como saber transmitido.

 

Portugal, em Novembro de 2026, não é um caso de “crise” genérica. É um laboratório cacopédico, onde a inversão simétrica se repete em cada domínio: a saúde, onde a morte é fatalidade sem autor, a habitação, onde a luz é criminalizada, a fome, onde a escuridão é clima, a corrupção, onde a suspeita é ruído. Atentemos na realidade de um país, onde um homem de 87 anos morre, no Hospital de Portimão, após dez horas de espera na urgência. Onde se entregam cabazes alimentares, nas cozinhas do Casal da Mira, na Amadora, porque as famílias não conseguem dinheiro para comer. Onde há quem peça crédito para pagar a renda e quem dependa de doações para subsistir, porque 68% dos portugueses dizem que o aumento dos preços da energia reduziu “significativamente” o poder de compra, e 34% cortaram na alimentação ou na saúde. Onde os preços das casas atingiram uma subida de 60,8% numa década, quase nove vezes a média da União Europeia. Onde a violência das cargas policiais atingiu o cume nas acampadas de Porto e Lisboa, porque o governo “desenterrou” um decreto de 1974, entretanto anulado por um tribunal. E onde, o silêncio do poder é a confirmação performativa de que a escuridão não tem autor.

 

A historiadora e activista norte-americana Rebecca Solnit é uma das pensadoras contemporâneas que mais tem reflectido sobre a esperança em tempos sombrios. Na sua obra "Hope in the Dark" (“Esperança na Escuridão”), de 2004, Solnit argumenta que a esperança não é optimismo passivo, mas uma força activa que convive com a incerteza e a acção colectiva. Eco apenas propunha expor o mecanismo cacopédico. Do mesmo modo, a estupidez progressiva do poder burguês não se combate com denúncia acelerada, ela própria uma forma de velocidade da escuridão. Combate-se com a paciência de mostrar, passo a passo, como cada “solução” cacopédica deriva de uma premissa que foi invertida. A luz não precisa de correr para dispersar a escuridão, basta-lhe estar acesa no sítio certo, durante o tempo suficiente para que se veja o que a sombra escondia. 

Em Portugal, Novembro de 2026, o sítio certo é aqui bem perto.

 

O PODER (DO) RIDÍCULO 

Muito embora não seja uma questão de dicionário, mas de filosofia política, será viável equacionar uma possível distinção semântica entre “poder” e “ridículo”. "Poder" designa, na acepção comum, a capacidade de produzir efeitos, de impor obediência, de determinar condutas, de decidir sobre a vida dos outros. A semântica do poder é vertical: quem pode, pode sobre alguém. O poder tem uma gramática de comando. "Ridículo" designa o que provoca riso por ser incongruente, desproporcionado ou absurdo. A semântica do ridículo é horizontal, não há "ridículo sobre" ninguém, há alguém que se torna ridículo aos olhos dos outros. O ridículo tem uma gramática de exposição. Se existe uma distinção crucial, poderá ser esta, o poder é uma relação, o ridículo é um julgamento. O poder exerce-se, o ridículo sofre-se. E é precisamente por isso que o ridículo é tão corrosivo para o poder, visto que não compete no mesmo terreno. O poder pode responder a um contra-poder, nomeadamente, com mais força ou mais poder. Não pode é responder ao ridículo com mais poder, porque o ridículo não se combate com força, mas com humor, eventualmente. Todavia, há que ter em consideração que o poder tenta apropriar-se do ridículo, mas nunca consegue. O governo, após ter conhecimento da decisão do Tribunal, tentou transformá-la numa espécie de "vitória técnica", ou seja, tentou redefinir os termos da disputa para que o ridículo não lhe fosse aplicável. Mas o ridículo não se redefine por decreto. Ele emerge da desproporção entre o que o poder diz que é e o que o poder faz. E essa desproporção é visível a qualquer um.

 

A “comunicação ao País” do PM, do passado dia 2 de Novembro, que faz lembrar uma “conversa em família” de Marcelo Caetano, roça o ridículo absoluto. Na verdade, afirmar que “tem direito a governar”, que “tem o dever de governar”, é exactamente o mesmo que dizer que o governo serve para governar e que deve governar. Esta suprema descoberta só é possível dada a dimensão intelectual do afirmante. Ficamos a saber que o Governo tem poder: poder de mandar na polícia, de invocar decretos, de ordenar cargas. Mas, o poder que tem, não lhe serve para nada contra o ridículo, porque o ridículo não se exerce, acontece simplesmente. Quando o Tribunal Administrativo de Lisboa decide que o limite da meia-noite e meia para manifestações não é "absoluto e automático", desautoriza o governo de turno. Quando uma assembleia popular em Lisboa decide que todas as tendas eram "de Renata Cambra", confronta o poder com algo que não se combate com poder. 

 

Quem estudou o poder e também o ridículo foi o filósofo político francês Miguel Abensour, que desenvolveu as suas teses num terreno muito particular, o da renovação do pensamento sobre a democracia e a utopia, na perspectiva da filosofia crítica. Na sua obra de 2009, “Pour une philosophie politique critique” (“Por uma Filosofia Política Crítica”), publicado em 2009, encontramos uma série de artigos e trabalhos, onde se explana a ideia do tremendo falhanço da filosofia política ocidental, transformada numa ferramenta para justificar, organizar e legitimar a autoridade do Estado. E, contra esta ideia, o Autor propõe uma interrogação sobre a emancipação, uma vez que a política não existe para manter a ordem, mas para gerar emancipação. Abensour traz Marx e Engels ao tempo presente, defendendo que a utopia é necessária como um impulso imaginativo de ruptura, lembrando a asserção "crítico-utópico", relativa ao socialismo e ao comunismo, expressa e desenvolvida na terceira parte do Manifesto Comunista de 1848. Retemos então a ideia fundamental de que utopia aqui não é a promessa de um paraíso futuro perfeito, mas a capacidade presente de vislumbrar e desejar "um mundo novo" face à opressão. Um outro exemplo é, sem sobra de dúvida, o dramaturgo italiano Dario Fo, cuja vida e obra são descritas como "o riso de resistência feito carne" (no original, “la risata di resistenza fatta carne”). Na verdade, Fo complementa bem a densidade filosófica de Abensour. O autor de “Mistero Buffo” (“Mistério Bufão”), de 1969, reinventou a tradição dos “giullari“(os bobos medievais) para satirizar a autoridade e dar voz aos oprimidos, fustigando o poder e restaurando a dignidade dos humilhados, deixando bem claro que a gargalhada é sagrada: dizer a verdade ao rei através da piada. É precisamente o que tem sido feito constantemente nas assembleias populares, em Lisboa e no Porto. 

 

Quando a "ordem" tem de obedecer a uma sentença que não gosta, a direita treme e entra facilmente na mais absoluta das contradições: ao mesmo tempo que afirma - "num Estado de Direito democrático, as decisões dos tribunais são para cumprir", desmente-se logo a seguir, dizendo  que a sentença é "errada" ou "má para o país", ou ainda que "promove ainda mais a anarquia" e "desautoriza a polícia". E neste particular, a extrema-direita parlamentar e toda a direita institucional têm um problema (seguramente o mesmo) que é o da concordância total, em toda a linha do discurso central da "ordem" e "autoridade". Ao enfrentar uma sentença que não lhe agrada tem de se equilibrar entre "estado de direito" e "ordem". Traduzindo: respeitamos o tribunal, mas achamos que o tribunal errou e o erro do tribunal impede a polícia de agredir. Shakespeare conhecia este mecanismo, o usurpador de Macbeth não é derrotado pela justiça, é devorado pelo próprio medo. 

 

Voltando por momentos a Abensour, diríamos que o ridículo do Governo não é apenas cómico, é a prova de que a "política normal" já não consegue conter o conflito democrático. O ridículo do governo, confrontado com a sua própria imagem, dá-nos seguramente, uma imagem grotesca. O governo do ridículo deixa de ser apenas uma questão de incompetência e passa a ser lido como sintoma da tentativa de silenciar o conflito que a democracia exige.

 

ESTADO DA ARTE DA RESILIÊNCIA (às avessas)

 

Os tempos de chumbo têm mostrado uma realidade assaz curiosa, que assenta, por parte do Poder, em elogiar a "resiliência" das pessoas face à austeridade, à inflacção, a falhas nos serviços públicos e até aos baixos salários. O termo em questão, do latim “resilientia” ("saltar para trás"), é originário da Física e significa a capacidade de resistência de um material ao choque ou de um corpo ou sistema retornar ao seu estado original após sofrer uma deformação, pressão ou impacto. Em sentido figurado, pode ser interpretado como a aptidão para a adaptação, ou à superação de adversidades ou crises. Na política, o conceito sofre uma distorção ideológica profunda e apresenta-se como uma ferramenta retórica para normalizar a precariedade e promover a submissão. Na verdade, quer significar a capacidade de uma população "aguentar firme", transformando a sobrevivência à injustiça ou à negligência numa espécie de virtude heróica. Na prática, desmobiliza a revolta, o protesto e a exigência de direitos, incentivando as pessoas a adaptarem-se silenciosamente à perda de qualidade de vida. Para a governação trata-se de absorver o choque e regressar ao estado anterior. Todavia, os acampados do Rossio, em Lisboa, e da Praça D. João I, no Porto, mostram-nos uma lógica diversa: recusam regressar ao estado anterior, porque esse "estado anterior" - rendas galopantes, despejos sucessivos, habitação pública escassa - é precisamente aquilo contra o que se insurgem. Chamemos-lhe então "resiliência às avessas", ou seja, não a capacidade de suportar a crise, mas a capacidade de recusar que a crise se torne norma. Esta distinção não é um jogo semântico. O movimento pela habitação atravessou já algumas vagas de desmantelamento policial, dezenas de feridos e mais de uma centena de detidos. Segundo a lógica gestionária da resiliência, o movimento deveria dispersar. Não dispersou. Após cada desmantelamento, os manifestantes regressaram às praças e voltaram a montar as tendas. Coloca-se a questão, o que sustenta então esta persistência que não recua? Dos factos, as “acampadas”, a repressão da polícia de choque (chamada “de intervenção”), dos depoimentos, das opiniões inflamadas dos governantes, resultou até agora, na reocupação. O dado decisivo não está na intensidade da repressão, mas na velocidade e na forma da reacção. No Porto, a assembleia popular reuniu-se no próprio dia do desmantelamento e votou "voltar a acampar esta noite"; pelo menos 30 tendas foram repostas. Não é um motim espontâneo, antes é uma decisão organizada. Como disse uma das porta-vozes, o objectivo da polícia era "que, ao assustar-nos e reprimir-nos, iríamos parar", mas a resposta foi "continuar a lutar". Em paralelo, desenrola-se a contestação jurídica e institucional. A Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um processo para apurar a actuação policial. A Provedora da Justiça deu à PSP dez dias para justificar as intervenções. A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas condenou a actuação policial como "não apenas ilegal, mas reveladora de uma exibição de força, autoritarismo e malícia incompatíveis com a missão legal da PSP". No passado 27 de outubro, dia do debate na generalidade do Orçamento, a plataforma "Casas Para Viver" concentrou-se junto ao Parlamento, fundindo a exigência habitacional com a denúncia da repressão policial.

 

A cientista política italiana Guya Accornero, investigadora no ISCTE-IUL, publicou um estudo, em conjunto com o sociólogo Tiago Carvalho, na revista académica Housing Studies, especializada na investigação sobre habitação, políticas sociais e económicas, sustentabilidade e demografia. O estudo "Marginal gentrifiers, networks of mobilization and new contentious collective identities. The struggle for housing in post-austerity Lisbon", foi publicado em 2023 e nele os seus autores demonstram que a interacção entre "gentrificadores marginais" e redes activistas pré-existentes" consolidou o campo do activismo local e conduziu ao aparecimento de novas identidades colectivas de contestação urbana. Por outras palavras, a capacidade organizativa, o repertório de acção e as redes interpessoais do movimento actual não nasceram em 2026: são capital organizacional acumulado durante o ciclo anti-austeridade, agora reinvestido. Esta descoberta converte a "resiliência às avessas" de virtude moral em facto social. Assim, a persistência tem memória, infraestrutura e transmissão geracional.

 

O outro lado da tensão social expôs-se no secretário-geral do PS. No mesmo dia em que o Partido viabilizou o Orçamento para 2027, com a sua abstenção, o secretário Carneiro veio a público queixar-se de ter sido "destratado e desconsiderado" pelo PSD e pelo CDS e, segundo relatou, de ter ficado "acabrunhado" com o tratamento recebido. O PS sustenta o Governo e, no mesmo gesto, lamenta falta de cortesia. Não é preciso adjectivar o secretário-geral para concluir o óbvio: quem se descreve a si próprio em termos de queixa e não de projecto, revela a miséria da política reduzida a protocolo. Os argumentos para a abstenção são conhecidos: a "estabilidade", o "não criar crise política", o “medo” do Chega. Mas, repetidos até à náusea, transformaram-se numa camisa de onze varas: se o PS nunca pode chumbar um orçamento porque o Chega cresce, então o centrão está condenado a governar sempre da mesma forma, alternando apenas nas cambiantes. A crise habitacional, fica entregue a um governo que elogia a PSP e a uma oposição que se queixa de não ser elogiada. Os acampados não pedem cortesia, pedem para ser levados a sério. E é aqui que a "resiliência às avessas" se revela como um espelho invertido da coreografia do centrão: enquanto uns se queixam de não ser tratados com deferência, outros recusam-se a sair da praça. 

É este o estado da arte.

CONFRONTO???

                                                                                                                                        

"Si me quieres escribir

ya sabes mi paradero

em el frente de Gandesa 

primera línea de fuego"

Anónimo (1938), Guerra Civil Espanha

 

Com mágoa e muita tristeza, assistimos ao espectáculo. Tal como na última jornada da liga de futebol (os jogos começam à mesma hora), as cargas policiais tiveram directo, “sensacional”, de brutalidade e violência, frente à calma dos que se manifestavam. A legitimidade do chamado “direito”, espezinhado, apunhalado. E depois, como sempre, o uso do discurso fantástico, fanático: “confronto ente polícias e manifestantes”. Um confronto pressupõe duas forças que se enfrentam; uma carga policial sobre pessoas que se manifestam pacificamente é outra coisa. A linguagem que iguala os dois lados cumpre, na íntegra, a função de retirar legitimidade à vítima e diluir a responsabilidade de quem ordenou e executou a intervenção. O que presenciamos/vimos/ouvimos/sentimos foi a expressão do terror fascizante, pensado/assumido/ordenado, uma carga policial cega e surda, típica de um Poder ridículo/podre/pobre, que deverá ter a resposta que merece e que apenas tem um caminho possível, nas suas múltiplas formas de intervenção. Mas que terão de ter NA RUA a sua expressão real e completa.

 

Já vimos muitos actos de agressão, desde Novembro de 1975, data em que a Revolução acabou. Já demos muitas respostas. Já nos manifestámos contra os acometimentos à felicidade e ao bem-estar. E não esquecemos que, quem nos ataca, é a classe possidente que pretende, em última análise, espezinhar direitos e princípios, em nome de coisa alguma que não seja, o querer mais, sempre mais. Acontece que, desta vez e mais uma vez, não o vamos permitir.

 

Por isso, mais logo, estaremos na Praça (tenha ela o nome que tiver). Servem os versos refeitos/reescritos/assumidos, como garantia:

 

Se me queres encontrar

Já sabes o meu paradeiro

Sete da tarde, Praça (D. JoãoI/Rossio)

Na primeira linha, Companheiro!

OS ACAMPADOS DO ASFALTO

 

O acto de acampar pressupõe a permanência ao ar livre, ocupando uma pequena parcela de terreno, seja de que natureza for. No caso de o acampamento ter apenas a função instrumental do contacto com a natureza, recomendar-se-á um terreno macio e arborizado. No caso de se tratar de uma funcionalidade estritamente militar, irá ser a estratégia a determinar escolhas certas e locais propícios. Quando a finalidade é o protesto, é nas ruas e praças da Cidade que o lugar ganha foros de prevalência, é o asfalto puro e duro a suportar o peso da reivindicação. Se, em situação de puro lazer, a escolha da tenda ou barraca é determinante para completar a fruição do prazer, no caso do protesto, ela é manifestamente menos significativa, a não ser que as circunstâncias determinem uma ocupação mais prolongada, exigindo-se aí alguns critérios de segurança e conforto. As ocupações no asfalto , aparentemente inócuas do ponto de vista securitário, possuem uma carga simbólica relevante para o Poder, que se sente “invadido” na sua esfera própria, devido à consideração perversa que é senhor e dono do espaço público.

 

As questões do direito à Cidade e à “produção” de espaço e espaços foram exploradas, no final dos anos sessenta e setenta do século passado, pelo filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre. O Autor distingue o espaço dominante, dos urbanistas, técnicos e do Estado, que é abstracto e codificado em mapas e leis, classificando-o com “espaço concebido”, que serve à ordem e ao poder, dos espaços de representação, que abrange memórias, afectos e a apropriação quotidiana pelos habitantes, uma dimensão simbólica e existencial, que designa por “espaço vivido”. Este é um espaço permanente da resistência e da criatividade, onde a vida subverte a ordem imposta. Percorrendo as duas obras de Lefebvre, "O Direito à Cidade", de 1968 e "A Produção do Espaço", de 1974, podemos encontrar a ideia central da enfatização de que os espaços não se justapõem de forma simples, mas se interpõem, se compõem, se superpõem e por vezes vezes se chocam. E, para além disso, o facto de o Autor distinguir “espaço” de “território”, sendo este uma produção a partir do espaço, marcada por relações de poder e apropriação. Transportando Lefebvre para as “acampadas” diríamos que o "espaço vivido" dos manifestantes é reprimido pelo "espaço concebido" do poder estatal, e esta repressão revela precisamente que o poder considera o "espaço" como propriedade privada a ser protegida, e não como um local de expressão pública. Os manifestantes, através da ocupação física das praças públicas de Porto e Lisboa (D. João I e Rossio), transformaram o "espaço percebido”, um local de circulação quotidiana, num "espaço vivido", portador de elevado significado político. Esta apropriação não é apenas física, mas também simbólica: as tendas, os cartazes e as assembleias populares transformaram as praças em centros de expressão da crise habitacional e de exigência do "direito à cidade". Desta e de outra formas, os manifestantes afirmam que o seu acampamento não é recreativo, nem privado, muito menos um parque de campismo, rejeitando assim a redução do seu acto político a uma mera utilização indevida do espaço.

 

A resposta das autoridades institucionais parece seguir a lógica do "espaço concebido". A PSP invocou o Decreto-Lei n.º 406/74, alegando que as manifestações não podem prolongar-se para além das 00:30. O Ministério da Administração Interna afirmou que "o exercício do direito de manifestação não dispensa o cumprimento da lei". Resta saber quem define as regras do espaço. O poder, através de regulamentos e da força policial, impõe uma ordem espacial abstracta - o espaço público tem "regras" e "limites temporais". Esta ordem ignora a lógica do "espaço vivido": para os manifestantes, a ocupação nocturna é precisamente a continuação da sua expressão política, e não uma "infracção". O

Ministro da Administração Interna declarou explicitamente que os acampamentos "terminaram", afirmando que "tudo o que ultrapasse os limites da legalidade receberá naturalmente a resposta adequada das forças de segurança". Esta afirmação revela a lógica do poder: o espaço é uma jurisdição delimitada, e não um local de encontro de relações sociais. Uma vez que a justeza das interpretações institucionais foram já devidamente desmontadas por juristas e outros especialistas, fica a ideia de quem está a contribuir sistematicamente para uma eventual “desordem social”. Os factos: no Porto, uma carga policial inadmissível, em Lisboa, 55 pessoas detidas, 228 tendas apreendidas, 2 feridos ligeiros. A versão da PSP diz que os manifestantes adoptaram "resistência activa", enquanto os manifestantes acusaram a polícia de golpes, empurrões e remoção de tendas quando ainda havia pessoas dentro. As imagens das televisões são bastante límpidas, em relação a isso. O Ministro elogiou a PSP por "priorizar o diálogo e a persuasão até ao limite", mas esta narrativa de diálogo primeiro é precisamente a operação típica do "espaço concebido": primeiro estabelecer a ilegalidade, depois dar um "aviso" e, finalmente, usar a força como o chamado "último recurso". A violência é assim legitimada pelo procedimento.

 

A arquitecta e urbanista brasileira Raquel Rolnik, que teve trabalho efectivo na defesa do direito à habitação digna adequada e no planeamento urbano inclusivo, fornece uma linguagem e um quadro analítico que transformam a experiência dispersa dos acampados numa crítica coerente ao modelo urbano-financeiro. Raquel ocupou cargos governamentais no seu País e foi Relatora Especial da ONU, o que lhe permite falar com autoridade sobre a ligação entre políticas públicas, finanças globais e direito à habitação. Em 2015, ao comentar as ocupações de escolas em São Paulo, a Autora estabeleceu uma linha directa entre esses movimentos e o Occupy Wall Street ou os manifestantes da Praça Taksim, como movimentos de pessoas que se cansaram de ver os governos e o mercado tomarem todas as decisões sobre suas vidas e que ocupam espaços como laboratórios de experimentação de futuros possíveis.

 

O direito à cidade não é apenas o direito de acesso aos recursos urbanos, mas o direito dos habitantes de participarem e apropriarem-se da produção do espaço urbano. Os manifestantes exercem este direito na prática através dos acampamentos. Reafirmam que o espaço público deve servir a habitação e a vida e não a acumulação capitalista - fundos abutres a comprar imóveis, o que acarreta rendas exorbitantes.  Quando o Poder utiliza a lei e a polícia para dissolver os acampamentos, está a dizer que o espaço não pertence a quem o habita, mas à ordem que o administra. Esta é a operação espacial mais fundamental da lógica capitalista, a habitação deixou de ser política social para se tornar um activo financeiro.

Os que os acampados do asfalto denunciam não é uma falha do sistema, é o sistema a funcionar como foi desenhado. 

  

 

“A VIOLÊNCIA É O ÚNICO ARGUMENTO DA IGNORÂNCIA”
(“Instabilidade é Não Ter Casa para Viver!”)

As frases são cartazes. 

As palavras contam muito, na emergência social que atravessamos, quando um governante idiota nos fala de EGOÍSMO, é bom que lhe mostremos o nosso desprezo, um profundo desprezo colectivo. É bom que saiba que não lhe temos respeito algum, ele que teria alguma obrigação de mostrar respeito àqueles para quem (supostamente) governa. Na rua ocupada, onde acampa a força da razão de quem tem razão: não dá para viver assim. Quem sofre a instabilidade provocada por esse e outros governantes ignorantes e espúrios. Quem finalmente parece ter descoberto que “importar” é bom, desde que se “importe” o produto certo, quando ele dá pelo nome de “ocupação”, que fique escrito: sim, é um bom “produto”. 

Resta então ao Poder o último argumento: ignorando como se vive mal em Portugal, querendo mostrar ao mundo a faceta estúpida da mediocridade, usa a violência institucionalizada. Que não subsistam dúvidas sobre as diversas polícias: elas são o sustentáculo do poder burguês, apenas servem para isso, não para proteger quem quer que seja a não ser o poder da força. A polícia de intervenção é a polícia de choque do antigamente, ignorante e violenta. Mas cumpre sempre a sua função, contra os explorados e oprimidos da sociedade: é preciso repetir isto até à exaustão!

O que fica em segundo plano é o Duarte, o burocrata eleito, de falinhas mansas, que perde rapidamente o “verniz”, em frente do acampamento. Porque pensa que é proprietário da Cidade, assim lhe ensinam os manuais de “boas-maneiras” da burguesia que bem representa. É normal que perca as estribeiras, quando lhe ocupam a Praça, a “sua praça”. As palavras que profere, nas cerimónias de salamaleques, caem no vazio completo da sua real ignorância, que leva à violência, quando acossado, isto é, quando o espaço público, que é público porque é de todos, é legitimamente ocupado. Claro que “fica mal” aos olhos dos burgueses privilegiados, claro que é um “excesso”, produto de “extremistas de esquerda”, que se abrigam dentro e fora da tenda de campismo, um símbolo mais que evidente da subversão. Claro que é “feio” acampar em frente do Rivoli, onde um dia te levei ao concerto. É quase tão “feio” como os sem-abrigo e que, por isso, é preciso escondê-los, assim limpando as ruas. Mesmo que a “limpeza” (termo muito caro aos fascistas) implique o roubo descarado dos pertences dos perigosos “agitadores”. Sim, Pedro, és responsável por roubo também.  

Para esta gente, cinzenta, ignorante e EGOÍSTA, os manifestantes por uma habitação condigna são “escumalha”. Embora não usem o termo, é isso mesmo que pensam. Como tal, uma das coisas que devemos fazer é precisamente devolver-lhes a “gentileza”. 

Que seja possível reanimar a rua, proclamando-a como “Chão nosso da nossa batalha”, como na canção e na ideia que a enforma. E nele estará decerto a imensa maioria dos explorados que sofrem a violência institucionalizada da minoria que ocupa tudo e ainda quer ocupar mais, uma vez que o seu EGOÍSMO é “implacável”, assim disse que seria (e foi mesmo) o Duarte presidente. 

 

Se existe algures um poder paralelo, onde se possa acampar, então vale a pena dizer: ACAMPAR É PODER!

OS NATIVISTAS ATERRARAM AQUI

 

A concepção antiga das ideias inatas, que remonta a Platão e foi “resgatada” por Descartes, vinte séculos depois, incluía um mundo das ideias, um plano perfeito e imutável para o primeiro, ou colocadas na nossa mente por Deus, para o segundo. Ambos os filósofos são inatistas, postulação de um certo determinismo, a ideia de que as qualidades pessoais são ditadas pela sua herança genética e biológica. Hoje em dia, temos o nativismo, uma concepção que atribui a origem de certas noções, particularmente a de espaço, a estruturas congénitas, em oposição ao empirismo, ou ao geneticismo (ou biologismo) que as faz derivar de uma aquisição progressiva pela experiência. A principal qualidade dos nativistas é criar ilusões pela própria imaginação, veja-se a propósito os adeptos dos unicórnios, tão em voga no arrivismo empresarial. Todavia, é na aversão aos estrangeiros que os nativistas modernos criam a sua particular “estimação”: o "nós" (os nativos legítimos) e a exclusão do "eles" (os imigrantes e estrangeiros). A circunstância de terem aterrado aqui será determinada por uma conjuntura favorável e quiçá combatida de forma deficiente ou incompleta. Enquanto os nacionalistas as baseiam no orgulho e no fortalecimento da nação como um todo, os nativistas preocupam-se sobretudo  na distinção interna entre "quem é genuinamente da terra" e "quem vem de fora", associando-se muitas vezes a formas primárias de xenofobia. O que acontece é o facto de a extrema-direita europeia ter adoptado o “nativismo” como denominação técnica da ideia de que há uma população “autóctone” legítima e que os outros são intrusos. Esta é, sem sobra de dúvida, uma constatação necessária. 

 

Há um artigo que pode ser explorado, no mínimo para lhe fazer uma crítica progressista. Trata-se de “Rents, refugees, and the populist radical right”, dos professores de Ciência Política,  o alemão Alexander Held e a finlandesa Pauliina Patana. Os dois Autores são investigadores de economia política comparada, do comportamento dos eleitores e dos factores sócio-económicos que impulsionam o crescimento dos partidos de extrema-direita e do populismo na Europa. O artigo em questão sustenta que a subida das rendas na habitação constitui um factor explicativo relevante do voto na direita radical populista e das atitudes anti-imigração na Alemanha. Ao tratar a hostilidade anti-imigração como efeito da ansiedade económica, o estudo tende a despolitizar o nativismo, que é menos uma reacção espontânea à escassez do que uma narrativa racializada preexistente, reactivada e instrumentalizada politicamente. Os Autores tentam demonstrar, com dados individuais para a Alemanha, que a subida das rendas está associada ao voto na AfD e às atitudes hostis em relação aos refugiados. O achado é relevante e desconfortável para quem prefira ignorar a materialidade da crise da habitação. Mas a interpretação dominante do estudo encerra um vício de origem: ao apresentar o nativismo como consequência da ansiedade económica, acaba por naturalizar aquilo que é, na verdade, uma construção ideológica. A hostilidade anti-imigração não nasce da renda, é antes, uma narrativa racializada há muito, que a questão das rendas torna apenas mais audível. E há uma pergunta que o artigo não faz: se a crise da habitação alimenta a extrema-direita, porque é que a esquerda, que deveria ser a sua voz natural, não capitalizou esse descontentamento? A questão é que a resposta não estará nos inquilinos, mas, muito provavelmente, na esquerda, que terá secundarizado a  perspectiva de classe do problema. Para entender o problema da resignação da esquerda moderna, o filósofo britânico Mark Fisher, deu um importante contributo, argumentando que o capitalismo ocupou todas as esferas da imaginação. O Autor diz-nos, na sua obra de 2009, “Capitalist Realism: There is no Alternative?", com edição portuguesa lançada em 2020 

“Realismo Capitalista: Não haverá alternativa? " que, após a queda do Muro de Berlim e a crise de 2008, o capitalismo se consolidou não apenas como o único sistema viável, mas como a própria realidade impossível de ser contestada. Fisher explora a forma como essa ideologia permeia todas as áreas da vida, da cultura pop à saúde mental, tornando impensável a criação de alternativas ao sistema.‌

 

Nunca será demais reafirmar a posição da auto-designada “união europeia”, essa construção que tem mostrado, com o passar dos anos, ter sido o pior que aconteceu à Europa, no que reporta ao retrocesso generalizado de garantias aos cidadãos, particularmente aos imigrantes. Que não restem quaisquer ilusões: o nativismo não é uma invenção da extrema-direita. A extrema-direita apenas o diz em voz alta. O nativismo está presente, de forma mais ou menos disfarçada, em partidos, governos e instituições que se reclamam dos direitos humanos e da solidariedade. Está presente nesta “união”, que financia muros e arame farpado enquanto declara que respeita a Convenção de Genebra. Está presente nos Estados-membros que acolhem ucranianos de braços abertos e fecham as portas a sírios, sudaneses e palestinianos. Está presente, também, em sectores da esquerda que confundem a crítica às políticas migratórias neoliberais com a hostilidade aos próprios migrantes.

 

Existe ainda uma tensão latente, entre o internacionalismo proletário clássico e o que alguns sectores da esquerda contemporânea adoptaram como "realismo" eleitoral ou "soberanismo de esquerda". Para desfazer alguns “equívocos”, convirá reler os ensinamentos de Marx sobre o capitalismo, um sistema intrinsecamente global que produz não apenas mercadorias, mas também subjectividades e formas de vida.‌ As ideias inatas dos nativistas e dos que, não sendo nativistas, se comportam de forma enviesada perante situações concretas do dia-a-dia, mostram a sua evidência: a dificuldade em saber interpretar e, consequentemente, viver numa sociedade miscigenada e multicultural. Aliás, para os mais distraídos, convirá dizer que a população portuguesa resulta de milénios de miscigenação entre celtas, iberos, romanos, germânicos, árabes, berberes e judeus. Os que hoje se comportam de forma tíbia perante as questões da imigração estão a contribuir para a designada gestão melancólica do capitalismo, como bem retrata a professora e feminista norte-americana Jodi Dean, que tem centrado o seu trabalho académico e militante na crítica directa e frontal às estruturas liberais e à necessidade urgente de reconstruir uma organização política colectiva capaz de desafiar o capitalismo moderno. Porque, na verdade, o capitalismo não precisa de fronteiras para explorar, mas precisa delas para dividir. Nas questões da imigração, é importante passar a mensagem, aos nativistas que aqui aterraram e aos que, com medo e cinismo, vão erguendo mais alguns muros: há que garantir o direito a viver, onde se nasceu e onde não se nasceu.

 

 

 

 

A GREVE É UM INCÓMODO... 

Repete-se, como sempre, a narrativa burguesa bem incarnada nesta administração privada que gere o País, o “incómodo” para quem quer trabalhar e se vê “prejudicado” pela situação provocada por meia dúzia de personagens que não deixam os outros trabalhar. Por mais que se faça notar a vacuidade da “tese”, bem como o seu ridículo fraseado ou o seu simplismo pacóvio, o certo é que funciona como uma espécie de controle reflexivo, onde é fornecido o estímulo adequado para que o consumidor crie daí uma suposição, caindo na armadilha montada com a naturalidade suposta. No dia de ontem, um sujeito jovem do Porto que “queria ir trabalhar” e que esperou mais de hora e meia pelo transporte alternativo dizia à jornalista de turno, “isto parece uma brincadeira...”. O “isto” passa bem na imagem televisiva exactamente porque a profissional ao serviço de um tal canal não andava à procura de uma opinião, mas sim de um qualquer intérprete que diga aquilo que o dito canal pensa sobre a matéria. De todas as formas, a manipulação grosseira da realidade está instalada e cumpre religiosamente o seu papel, o uso da classificação “religiosa” tem todo o cabimento, uma vez que deriva da crença instalada: a greve é mesmo um incómodo. Procuremos saber se existe incómodo, quem é que se sente verdadeiramente incomodado e com o quê. Pensemos nos trabalhadores que são obrigados a perder um dia de salário para defender os seus direitos. Na verdade, eles pagam para lutar, diria Marx, quando chamava a atenção, em 1844, nos “Manuscritos Económico-Filosóficos”, “O trabalhador torna-se tanto mais pobre quanto mais riqueza produz.” Perder um dia de salário para lutar contra essa lógica é a mais pura das contradições, ou seja, pagar com o pouco que se tem para tentar não perder tudo, é uma ironia feroz: os mesmos que criam toda a riqueza são aqueles para quem um dia sem rendimento é quase uma catástrofe pessoal ou familiar. Pensemos ainda naqueles trabalhadores que querem fazer greve, mas não podem, ou porque são impedidos, quando não ameaçados, ou porque o salário é tão baixo que a greve é um luxo impossível. Lembremos então Engels que, em 1845, na obra “A Situação da Classe Trabalhadora em Inglaterra” denunciava que “A liberdade de associação é uma ilusão quando a fome é a companheira de cada dia.” E agora vale mesmo a pena pensar o que realmente mudou, cento e setenta anos depois, particularmente perante o aumento vertiginoso do preço dos produtos essenciais e de como ele se reflecte na vida de quem trabalha e aufere um salário de miséria, comparado com o patrão que ganha cinquenta vezes mais. Todavia, esta “questão” é vista do lado de quem governa (empresas, patrões e governo) como apenas o resultado lógico de quem, por um lado, carrega a responsabilidade legal da gestão dos postos de trabalho e, por outro lado tem que assumir o risco financeiro do investimento que fez. Equacionemos, de outro ponto vista, o significado da proposta do dito “pacote laboral”, a gíria do “Anteprojeto de reforma da legislação laboral”. A primeira questão a colocar poderia ser, quem pediu? Quem pediu uma lei que permite na prática despedimentos sem justa causa e que permite despedir para terceirizar, substituindo trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos? Quem pediu para restringir os direitos fundamentais de liberdade sindical e de negociação colectiva e o próprio direito à greve? Pelos vistos, ninguém em concreto, o que resulta na presunção óbvia que é a pressão da extrema-direita em processo de refasciszação, sob a forma de governo da República, chefiado por um empresário que acumula com as funções de primeiro-ministro. É a conjunção perfeita das teses da direita reaccionária que vê em tudo a manifestação da chamada “ideologia”, pois ela aí está, a verdadeira “ideologia de classe”, sem aspas, em todo o seu esplendor. Este governo de turno tem afirmações desastrosas sobre as greves. Em todas faz questão de insultar os trabalhadores e os seus Sindicatos, apoucando sempre, com expressões como “...prejudicou a vida de muita gente”, “....a esmagadora maioria dos portugueses quis trabalhar” e está a trabalhar”, ou a estulta, “não trouxe nenhuma novidade nem nenhuma solução”. Este governo, que se recusa a disponibilizar os números reais da Greve de Dezembro passado é o mesmo que diz, pela voz da ministra Ramalho, às nove da manhã (do próprio dia), que esta Greve é ”residual” e que, segundo consta no Jornal Público, “Nas fábricas, as pessoas estão a trabalhar. Toda a indústria está a trabalhar, de acordo com dados recolhidos pela CIP. No sector dos transportes e comércio e grandes superfícies, as portas também estão abertas. Na hotelaria e nas agências de viagem também está tudo a trabalhar normalmente.” O mesmo governo que quer impor a taxa social única e a perseguição aos imigrantes, ordena uma vergonhosa carga policial sobre mulheres desarmadas e persegue manifestantes escadas acima, tudo visto na TV, uma imagem que mostra claramente a violência da polícia do estado burguês, percebendo-se para que realmente serve, sempre pronta e exímia na repressão contra os trabalhadores. O incómodo verdadeiro é mesmo este governo. Há uma coisa que o seu “chefe” deveria entender, se para tal fosse capaz: há quem faça a sua escolha pela recusa sistemática das condições que lhe são apresentadas por uma administração minoritária. E que essa escolha se faz hoje na rua e nos locais de trabalho, nas empresas, nas escolas e nas universidades. Uma escolha que recusa ser menosprezada, uma classe que é, cada vez mais, super-explorada e, para cúmulo, responsabilizada pela sua própria condição. E ainda, que é uma escolha que pretende abalar as estruturas do Poder vigente até o fazer sentir que está a prazo e que o seu destino está traçado. Isso, sim, um verdadeiro incómodo.

O ELOGIO DO CRESCIMENTO DOENTIO

 

O discurso martelado do “crescimento da economia” inunda as notícia e as redes, os comentários e os discursos, as opiniões baratas e os intricados meandros do “economês”. Entra e sai da Academia, com ou sem filtros, conforme a via aberta pelas saídas e entradas do cientismo da “engenharia social”. Os membros do governo, incluindo o primeiro-ministro enchem a boca com o “crescimento”, juntamente com a mentira conveniente que este ano, ou o ano passado, são os maiores, os mais significativos, o dobro da média europeia e outros epítetos mais ou menos fantasiosos. Contudo, tal arengada nada diz ao chamado cidadão comum, ao trabalhador que todos os dias vê o seu rendimento reduzido, face à conjuntura nacional ou internacional, outra imagem que se representa a si mesma, mas cujo efeito é o de justificar que nada pode ser feito, é o mercado a funcionar e é assim que funciona qualquer governo burguês desta europa da inevitabilidade, perdida nos confins neoliberais.

 

Comecemos por explicitar a linguagem da gente do Poder. Crescimento é, tecnicamente, a variação do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos num território num determinado período temporal, medindo fluxo, não stocks, contabiliza o que se produz e vende, não o que se destrói, esgota ou polui. Ignora a distribuição, confunde actividade com valor e, dessa forma, o trabalho reprodutivo, o voluntariado e a economia informal ficam de fora. Na verdade, em linguagem capitalista, um país pode "crescer" tantos por cento, com os salários reais a caírem e a concentração de riqueza a aumentar. O “crescimento” funciona como significante vazio, de concordância “obrigatória”, sem definição concreta, mas servindo de base a legitimar decisões políticas que de outro modo seriam contestadas. Tudo aparentemente se justifica "em nome do crescimento”: cortes, privatizações e austeridade. O Estado aparece sempre como um "facilitador do crescimento". A captura é apresentada como técnica, naturalizando assim a subserviência completa ao capital. Um conceito que não significa nada, pode significar tudo e, sobretudo, pode justificar tudo. Poderemos fazer uma analogia com o corpo humano: um ser humano que "cresce" só em altura, mas com ossos frágeis, órgãos em falência, tumores a proliferar e a cabeça a inflar. Na verdade, tal não é saúde, mas provavelmente uma qualquer doença. O  PIB mede somente “o tamanho” e não “a saúde”. Uma economia que "cresce" com base numa patologia conduz invariavelmente  a uma crise social, depois a uma crise financeira, e depois outra vez ao mesmo ciclo.

 

De onde vem então a obsessão pelo “crescimento”? Institucionalizada, medida e globalizada pelo sistema de gestão monetária Bretton Woods, em 1944, a obsessão transformou a dinâmica num dogma político e numa métrica de governação global. O PIB, é hoje, fruto da insistência no erro, uma espécie de religião de estado, legitimada com recurso ao designado Fundo Monetário Internacional (FMI) e instalada como sinónimo directo do crescimento desta métrica estatística, o indicador universal de sucesso de uma nação. É, mais que um ensaio, um conceito que se baseia na premissa da expansão económica perpétua, o imperativo do crescimento, a obrigação de crescer. É, o designado  “growth imperative” (comando do crescimento), cuja ideia central é que o capitalismo não pode escolher não crescer: não é uma preferência ou uma política, mas sim uma condição de sobrevivência sistémica. Atentemos que hoje o dinheiro é criado sobretudo através de crédito bancário e tal significa que o sistema cria continuamente obrigações de pagamento superiores à quantidade de dinheiro que existe para as pagar. Para que essas dívidas possam ser liquidadas, é preciso que haja mais dinheiro no futuro do que no presente, o que exige crescimento económico. Se o crescimento pára, a dívida não pode ser paga e o sistema entra em crise de insolvência. É, apenas e simplesmente, a aritmética do balanço.

 

O filósofo japonês Kohei Saito suscitou o interesse da sociedade japonesa pela obra de Karl Marx no século XXI, com a publicação de dois livros: o primeiro em 2020, "O capital no antropoceno" e o segundo três anos depois, "Karl Marx no antropoceno". Num debate, promovido pela revista socialista norte-americana Monthly Review, Saito revisita escritos de Marx, onde este tentava compreender como o capitalismo esgotava o solo e destruía o meio ambiente. E aqui reside possivelmente o grande malefício do capitalismo: o sistema exige crescimento infinito num planeta finito. A eficiência reduz o consumo por unidade produzida, mas os ganhos são reinvestidos em produzir mais, não em consumir menos. A desmaterialização digital reduz o papel, mas multiplica os servidores, os cabos e as infraestruturas energéticas. A economia circular recicla matéria, mas não recicla energia. É a energia que obedece à segunda lei da termodinâmica, como bem salientou nos seus estudos o  matemático e economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen: em nenhum período de crescimento prolongado o consumo total de recursos diminuiu, cai por unidade, sobe em absoluto. Georgescu-Roegen mostrou, em 1971, que a actividade económica aumenta inevitavelmente a entropia. Há limites físicos absolutos. Nenhum "crescimento verde", nenhuma "economia circular", nenhuma desmaterialização digital contorna a segunda lei da termodinâmica.

A pressão psicológica sobre as pessoas é uma das facetas pérfidas do capitalismo. Quando é necessário, o capital é apresentado como um sujeito com emoções, ficando "nervoso", "aborrecido", ou "desconfiado" E como tem emoções, tem de ser acalmado, com "credibilidade", ou seja, com austeridade e cortes salariais, os chamados "sinais aos mercados". Por outro lado, quando não convém, a economia é uma força impessoal e inexorável: "não há alternativa", "é a realidade", "temos de ser competitivos". É a mesma operação retórica que faz do capital um ente moral com direito a ser ouvido e do trabalhador um dado estatístico sem direito a ser sentido. Os mercados "ficam nervosos"; as pessoas "têm de se adaptar". Uns têm humor, outros têm de ter resiliência, um termo modernista que ganhou foros de relevância nos tempos actuais. A verdade porém, é que não são "os mercados" que ficam nervosos, são os detentores de capital que perdem valor relativo ou veem ameaçado o seu poder de extracção. 

 

Montenegro foi à Bolsa de Nova Iorque dizer aos investidores que Portugal é uma “economia-modelo” e que “cresce mais do dobro da Europa”. Porque é na Bolsa que se decide a alocação de capital. O “prémio Economia do Ano” não é para os trabalhadores portugueses, mas um certificado para os investidores. É seguramente mais um elogio ao crescimento doentio.

FUTEBOL, IDENTIDADE E O PREÇO DA ATENÇÃO

 

A propósito do jogo do passado Domingo, que se convencionou chamar “clássico”, uma significativa maioria de interessados teria opinião definitiva sobre uma “expulsão”, que acontecera ou que deveria ter acontecido. O mesmo sobre meia-dúzia de lances polémicos, constituindo matéria de estudo de especialistas reputados na matéria e de outros comentadores de ocasião. Ter-se-á colocado uma vez mais em causa a “neutralidade” dos juízes, os do campo e os outros que se “escondem” no recato da tal “cidade do futebol”. Falou-se ainda da “inclinação do campo”, uma curiosa metáfora que reporta ao putativo favorecimento de uma das equipas por uma arbitragem criativa. Tudo isto constitui matéria bastante para encher noticiários, comentários, mil e um programas especializados nas rádios e televisões, onde se “debate” sobretudo a paixão. Entretanto, o País passou ao lado de si mesmo durante mais uns dias, não propriamente pelo que aconteceu no relvado, mas sobretudo fora dele: o que não se discutiu, o que não se exigiu, o que se deixou correr enquanto a atenção estava toda na bola que, entrando na baliza, ou não, constitui o cerne da questão.

 

Não escrevo isto com intuito depreciativo pelo futebol, o jogo de bola mais querido da “população”. O espectáculo do futebol não anestesia porque nos engana, mas simplesmente porque nos dá prazer. E o que dá prazer não se denuncia com facilidade, sobretudo quando é a única coisa que, para muita gente, dá prazer ao fim de uma semana sem prazer algum. Com o devido desconto, se tal é possível, dir-se-ia que, muito possivelmente, os intervenientes directos ou próximos não estarão interessados em sequer ouvir, tal é a sua firmeza acústica, provavelmente impermeável, de acomodação ou privilégio. Sendo a crónica um intervalo incómodo entre quem despreza e quem não quer saber, importará sobretudo identificar quem beneficia de que a atenção pública esteja ocupada com um “clássico” durante uma semana inteira. Afinal, na semana que vem haverá outro jogo qualquer, “clássico” ou não, mesmo que o primeiro ainda não esteja devidamente dissecado e mastigado.

O cientista político irlandês Benedict Anderson definiu a nação como uma "comunidade imaginada", onde se incluem milhões de pessoas que nunca se conhecerão, que não partilham interesses nem vidas, mas que se sentem parte do mesmo "nós" através de símbolos, rituais e narrativas. A nação, uma comunidade imaginada como soberana e horizontal é uma construção que precisa de ser alimentada. O futebol também, com a diferença profunda de ser imaginada como competitiva e hierárquica (o meu clube contra o teu), onde a pertença não se constrói por partilha, simplesmente por oposição. Os “clássicos” como o Porto-Benfica, com o seu ritual calendarizado, têm um historial carregado de casos e têm sobretudo o que se pode classificar como um “clero interpretativo”, a chamada imprensa desportiva, que produz um sentido onde há apenas um jogo, afinal tudo o que uma religião precisa, menos a promessa de salvação. Contudo, o futebol não inventa a identidade nacional do nada. Reconfigura uma identidade que já existe, e fá-lo substituindo formas mais exigentes de cidadania por formas puramente afectivas. Digamos que é mais fácil sentir-se português num estádio do que participar numa assembleia, num sindicato, numa associação, ou numa tertúlia. É mais fácil ter opinião sobre um penálti do que sobre uma determinada política pública. A pertença desportiva não exige nada, apenas exige que se sinta. E o que não exige nada acaba por valer pouco, mesmo quando se sente muito.

 

Nos dias de hoje, o futebol é uma indústria, com uma economia política que raramente se discute fora dos círculos especializados. Os adeptos são, ao mesmo tempo, consumidores e activos, pagam bilhetes, compram produtos promocionais, produzem audiências, dados e um envolvimento que constitui matéria-prima que os clubes e as televisões transformam em receita. A "paixão" não é um subproduto do negócio, é o próprio negócio e, como tal, é deliberadamente alimentada. Quanto mais intensa a rivalidade, maior o valor. Quanto maior o valor, maior o investimento para a alimentar, um ciclo que se auto-reforça e que não tem nenhum interesse em parar. No nosso País, este ciclo tem uma geografia própria. Durante décadas, os direitos televisivos foram negociados individualmente por cada clube. O resultado foi uma disparidade de aproximadamente quinze vezes entre o clube que mais recebe e o que menos recebe. Os convencionalmente designados por “três grandes” concentram mais de 70% da receita total. 

 

A pergunta a quem beneficia de que a atenção pública esteja ocupada com um “clássico” durante uma semana inteira, fica sem resposta, porque ninguém tem interesse em interrompê-la. Todos aparentemente beneficiam com a “organização”, a indústria do futebol, a comunicação dita social, os anunciantes. O sistema político é igualmente compensado, um país distraído é mais fácil de governar. E, alheios a tudo isto, os adeptos, a verdadeira matéria-prima do negócio, continuam a achar que estão apenas a fazer o que gostam. 

 

O filósofo britânico Terry Eagleton tentou interpretar a tese marxista do "ópio do povo", classificando-o como o esquema mais requintado que o capitalismo já concebeu, chegando mesmo a propor a sua abolição. O Autor foi ao ponto de afirmar que se todos os think tanks de direita se juntassem para inventar uma forma de distrair a população das injustiças políticas e compensá-la por uma vida de trabalho duro, a solução seria sempre a mesma: o futebol. Será o fenómeno do futebol então, neste momento a única linguagem que milhões de pessoas têm para dizer o que sentem sobre o mundo? Tomemos o exemplo do Brasil, onde, nos últimos anos, apareceram as torcidas antifascistas de adeptos que se organizam dentro e fora dos estádios para se oporem às políticas de extrema-direita, para defenderem direitos, para transformarem o espaço do futebol em espaço de mobilização política. Aqui, parece coexistir a pertença com o protesto, abalando a tese do ópio puro. 

 

Se o preço da atenção nos catapultar para imaginar a nação no relvado, estaremos no patamar zero da comunidade reduzida ao estádio. Este não pode ser o único lugar onde milhões de pessoas sentem que pertencem a alguma coisa. Caso assim fosse, estaríamos a desistir de nos reconhecermos em tudo o resto. Esta falsa identidade, que institui uma comunidade imaginada que substitui todas as outras, é apenas uma armadilha.

 

 INTERMITÊNCIAS (intermitentes) 

Do que se sabe, existe algo de intermitente na vida, uma questão de descontinuidade, como num emprego actual, em que há períodos de actividade intercalados com outros e aquela é substituída pela (muitas vezes, inesperada) inactividade. Quando se pretende escrever sobre intermitências devemos começar por ser intermitentes e assim respeitar a situação, o acto contínuo é relegado para plano secundário. Embora os contrários nem sempre se confrontem, antes se completem, segundo Hegel, assim terá sentido o progresso histórico e a possível alusão à intermitência que pode significar um enquadramento produtivo à análise, quando falha a lógica habitual. 

 

Na sua obra de  2005, “As Intermitências da Morte”, José Saramago, imagina um país onde a morte deixa de funcionar: as pessoas festejam, mas logo se sucede o caos, com hospitais sem vagas, pensões a rebentar, a igreja em pânico teológico, a monarquia sem sucessão. A "intermitência" é desde logo política: quando o sistema perde o seu "terminador", o que aparece não é energia, é a máquina burocrática a girar em vazio. Num primeiro nível, o entusiasmo inicial com a morte suspensa equivale à ilusão de que a desaparição de um problema estrutural é a sua resolução. Depois vem a impotência: o governo organiza canais clandestinos para levar doentes a morrer no país vizinho, através de mecanismos de corrupção. Num segundo nível, o governo não decide nada de verdade, gere em segredo e fraude. É exatamente o "burocrata menor" que não governa, mantém um Estado semi-morto a funcionar. 

 

A intermitência política não é revolução nem colapso, é uma governação que ora falha, ora finge funcionar. Assim nos encontramos, na maior parte dos países do ocidente caduco e incapaz de dar resposta aos anseios dos cidadãos. A disposição destes face ao fenómeno político não é paixão nem revolta, é apenas habituação. O governo não resolve, gere o dia-a-dia, não governa, deixa passar. O político medíocre não é o que falha, é o que se mantém a funcionar em modo intermitente, o suficiente para não ser substituído. E as pessoas aceitam, porque a alternativa é, ou lhe dizem que é, o caos. A intermitência torna-se um conforto, particularmente para uma oposição cinzenta e colaborante, que faz exactamente o mesmo, deixa andar e entrega à extrema-direita o “comando” de uma falsa alternativa. Na ficção, o governo organiza corredores clandestinos para levar doentes a morrer na fronteira. Na realidade, o governo, a máquina medíocre que continua a funcionar “com legitimidade democrática” (assim é a democracia burguesa), faz da intermitência o funcionamento permanente. Deste lado, apenas nos habituamos a que “ainda mexe”, não deixamos de nos indignar, aprendemos possivelmente a guardar a indignação na intermitência, no intervalo entre duas desilusões, vivendo a nossa vida. Há algures um comentário (des)ajustado: "Os portugueses querem é sossego, 58% desaprovam o desempenho do governo, mas isso não os faz querer eleições antecipadas, acham que governa mal, mas a maioria prefere deixar a legislatura ir até ao fim." Assim, assumimos o verbo “saramaguear” como cognato de analisar segundo uma visão reflexiva, necessariamente crítica e irónica e, muitas vezes subversiva. Este é o ponto.

 

No reino dos monstros do claro-escuro, há os que gritam e os que já aprenderam a não gritar. O debate da moção de censura ao governo redundou num fracasso admitido e não atribuído, um problema que espera eternamente ao virar da esquina. Na verdade, como bem nos ensina o filósofo francês Michel Onfray, o sistema não precisa de nos convencer, basta que aceitemos que não há alternativa, sendo que este é mesmo o sentido político da intermitência. Porventura, o melhor exemplo de intermitência é o “caso Spinumviva”, aparece e reaparece de quando em vez. Relembrando, o fisco investigou suspeitas de arranjos fiscais, a PGR veio dizer que "não houve nenhuma denúncia nem comunicação de informação à Autoridade Tributária", no inquérito preventivo. Todavia, o caso nunca encerrou: em 2025 entraram dois recursos, a correspondência com o Tribunal Constitucional continuou, sobre a mesma matéria. Houve ainda um regulador europeu a criticar a cobertura mediática por "fragilidades na exigência de informação", sem, no entanto, negar os arranjos. Onfray critica a servidão transformada em virtude e a fabricação do consentimento, centros nevrálgicos do Poder do século XXI. 

 

Alguns recentes exemplos de episódios, que se não fossem trágicos, seriam hilariantes. Os resultados do PISA (“Programme for International Student Assessment”, ou “Programa Internacional de Avaliação de Alunos”), um estudo comparativo internacional desenvolvido pela OCDE, mostra quedas de 12 a 15 pontos em Leitura e Matemática, desde 2015, uma investigadora diz que os alunos estão cerca de um ano e meio atrás dos colegas de 2015 e que a leitura está ao nível de 2000 e o secretário de Estado da Educação diz que estes resultados, "do ponto de vista das políticas públicas, não se relacionam directamente com o actual governo". Ou seja, a Educação recua vinte anos e ninguém é responsável. Um outro tem a ver com as trapalhadas relacionadas com o ministro da Administração Interna, por quem quase ninguém põe a mão no fogo. No entanto, todos se manifestam contra o único mecanismo formal que transformaria essa concordância em consequência política. Mesmo quando se pensa (e bem) que não basta substituir pessoas e o que é preciso é substituir políticas, a verdade é que o sistema finge, durante umas horas, que vai exigir contas e, no minuto seguinte, regressa calmamente ao vazio. Isto não passa de intermitência de responsabilidade. O último episódio é por demais ultrajante: na abertura do debate da moção (dita de censura) o primeiro-ministro anuncia um suplemento extraordinário para pensionistas, uma esmola miserável em troco de um voto.

 

No final da ficção de Saramago, a morte apaixona-se por um violoncelista, humaniza-se, deixa de ser função e passa a ser alguém. Na realidade, a “morte” do sistema é a privatização completa da esfera pública, onde “....não há pão, nem há sossego”, como nos lembra Zeca Afonso, nos "Meninos do Bairro Negro", ou seja a desumanização absoluta.

Em boa verdade, os “monstros” e a sua narrativa ganham hoje uma nova vida: a evocação de Gramsci “O mundo velho está a morrer. O mundo novo tarda em aparecer. Neste claro-escuro nascem os monstros” ganha uma dimensão “especial” e supõe a seguinte “adaptação": o intervalo entre o que morreu e o que não nasceu é exactamente o espaço onde os burocratas medíocres reinam e prosperam. Assim mesmo é hoje o Poder instituído.

O SENHOR ALEXANDRE

 

Existe na moderna forma de governação neoliberal uma certa tendência para a desgovernação. Não é propriamente um paradoxo, antes o resultado da efabulação permanente e da mistificação da realidade, provavelmente um jeito que o capitalismo foi adquirindo ao longo das suas diversas acomodações para melhor gerir as ditas governações. Uma das falácias que sustenta este suporte do poder, é o digital, tido como sequência normal de uma modernização, quando se sabe da relatividade intrínseca do conceito. A propalada e sistematicamente martelada “transição digital” é tão perigosa como inútil e demagoga. A tentativa de digitalizar a Educação é um exercício perverso, nas mãos dos burocratas, para quem a tecnologia é um fim em si mesmo.

 

No fabuloso exercício de metaficção de O senhor Baudolino”, Umberto Eco apresenta-nos o personagem nomeado como um exímio criador de realidades paralelas e um falsificador de relíquias. Ele mente, não apenas para enganar, mas supostamente para preencher o vazio do seu mundo, com uma narrativa que lhe seja favorável. Baudolino mente para os imperadores. Alexandre, um liberal com “iniciativa”, senhor do ministério que lhe outorgaram, mente para o País inteiro, com idêntica compulsão, faltando-lhe todavia, a classe do personagem de Eco que, ao idealizar reinos distantes, convence os imperadores com a sua eloquência. No romance, diz-se que o mundo condena os mentirosos que só sabem mentir, até mesmo sobre coisas mínimas, e premeia os poetas que mentem apenas sobre coisas grandiosas. Baudolino é um mentiroso lúcido, sabe que está a inventar, tem plena consciência da distância entre a sua ficção e a realidade, a sua virtude não é moral mas epistémica. Alexandre é apenas o mentiroso que se auto-engana, que enferma da 

patologia da negação da evidência, que o filósofo alemão Theodor Adorno chamaria de "cegueira ideológica". Quando Baudolino constrói uma relíquia falsa ou descreve um reino imaginário, está a adquirir um estranho poder e até uma certa honestidade intelectual. Quando Alexandre destrói estruturas inteiras do ministério, esperando que tudo corra “dentro da normalidade”, está não apenas a mentir-nos a nós, mas a mentir a si próprio. Enquanto Baudolino sabe sempre onde termina a verdade e começa a sua criação, Alexandre apenas consegue ver o colapso das ditas plataformas e a barbárie iminente, resultante da sua fúria ultra-liberal. Será que o senhor Alexandre pretende ser o protagonista de um obra grandiosa de modernização digital? Supostamente inventou a "relíquia", uma plataforma digital que cai ao primeiro toque, tal é fragilidade que a suporta. Enquanto a plataforma “funciona”, Alexandre vai tropeçando em “pormenores” como perfis trocados, páginas em falta e itens sobrepostos e acaba mentindo de forma descontrolada, rastejando a pedir aos professores, dizendo acreditar que tudo se resolve, ainda que a realidade o desminta por completo.

 

Convém não deixar de falar na falsa promessa de modernização da Escola, na perspectiva da mais completa desresponsabilização pela qualidade de ensino, onde o Estado age para gerir a crise de imagem, tratando a Educação como um problema logístico e não como um direito. Para além de a Escola não ser neutra, constituindo, como afirmou o sociólogo francês Pierre Bourdieu,  um mecanismo de violência simbólica que legitima as desigualdades sociais como se fossem mérito individual, incorporando hoje o discurso do “mérito”, a melhor das farsas para excluir quem não tem os recursos suficientes, as vítimas do caos burocrático, sem meios para lidar com a incerteza, sendo mais uma forma de reproduzir as desigualdades sociais que a educação deveria combater. Neste panorama, a actuação do governo, onde mora o senhor Alexandre, negando publicamente as falhas e atribuindo culpas, enquanto o caos se avoluma, é o retrato aproximado da digitalização falhada e obscena, que se nega e se distancia cada vez mais do que esperaríamos em pleno século XXI. 

 

Uma das vozes críticas possivelmente mais importantes da actualidade, na Pedagogia e da Educação é o professor brasileiroDermeval Saviani.  Em recente entrevista ao Jornal MAIO, Saviani defende “o acesso ao conhecimento sistematizado e a sua compreensão por parte dos estudantes como instrumento de reflexão e transformação da sociedade.” Refere ainda as plataformas digitais como instrumento de domínio, convém não esquecer que elas são, na maior parte dos casos, propriedade de magnatas norte-americanos e que têm hoje “...um peso cada vez maior na organização do ensino nas escolas.” Saviani mostra-nos como o domínio da cultura é um instrumento indispensável para a participação política das massas. Defende que a Educação não é a alavanca da transformação social, mas sem ela a transformação não acontece. Um dos passos primeiros é a resistência contra a barbárie administrativa.

 

O senhor Alexandre parece querer convocar a barbárie, com o ímpeto da sua sanha ultra-liberal que traz dos tempos de Miguel Macedo e Passos Coelho. A barbárie do algoritmo que exclui, da plataforma que engole, do email que substitui o diálogo. A intencionalidade da convocação é bastante evidente, o governo não se limitou a deixar a barbárie entrar, convocou-a, deu-lhe um palco e um megafone digital. Para além de convocar a barbárie, o senhor Alexandre promove afincadamente a sua instalação, com todos os malefícios que daí advêm. No ano longínquo de 1967, Adorno advertiu que a Educação tem o sentido de impedir a barbárie. Meio século depois, em Portugal, o Ministério da Educação decidiu transformar essa máxima no seu avesso. Sob o pretexto da modernização digital, convocou a barbárie para o centro do sistema de avaliação. Não a barbárie arcaica, mas a que se disfarça de update de software, que se esconde num perfil trocado e que se perpetua num atraso de correcção. E, pior do que a falha técnica, é a intenção política que a convoca.

Saviani ensinou que o conhecimento sistematizado é uma arma poderosa. Adorno ensinou que a falta dele é o berço da barbárie. Ao convocar a barbárie via digital, este governo instala o caos.

O resultado não é um erro, é um projecto.