OS NATIVISTAS ATERRARAM AQUI

 

A concepção antiga das ideias inatas, que remonta a Platão e foi “resgatada” por Descartes, vinte séculos depois, incluía um mundo das ideias, um plano perfeito e imutável para o primeiro, ou colocadas na nossa mente por Deus, para o segundo. Ambos os filósofos são inatistas, postulação de um certo determinismo, a ideia de que as qualidades pessoais são ditadas pela sua herança genética e biológica. Hoje em dia, temos o nativismo, uma concepção que atribui a origem de certas noções, particularmente a de espaço, a estruturas congénitas, em oposição ao empirismo, ou ao geneticismo (ou biologismo) que as faz derivar de uma aquisição progressiva pela experiência. A principal qualidade dos nativistas é criar ilusões pela própria imaginação, veja-se a propósito os adeptos dos unicórnios, tão em voga no arrivismo empresarial. Todavia, é na aversão aos estrangeiros que os nativistas modernos criam a sua particular “estimação”: o "nós" (os nativos legítimos) e a exclusão do "eles" (os imigrantes e estrangeiros). A circunstância de terem aterrado aqui será determinada por uma conjuntura favorável e quiçá combatida de forma deficiente ou incompleta. Enquanto os nacionalistas as baseiam no orgulho e no fortalecimento da nação como um todo, os nativistas preocupam-se sobretudo  na distinção interna entre "quem é genuinamente da terra" e "quem vem de fora", associando-se muitas vezes a formas primárias de xenofobia. O que acontece é o facto de a extrema-direita europeia ter adoptado o “nativismo” como denominação técnica da ideia de que há uma população “autóctone” legítima e que os outros são intrusos. Esta é, sem sobra de dúvida, uma constatação necessária. 

 

Há um artigo que pode ser explorado, no mínimo para lhe fazer uma crítica progressista. Trata-se de “Rents, refugees, and the populist radical right”, dos professores de Ciência Política,  o alemão Alexander Held e a finlandesa Pauliina Patana. Os dois Autores são investigadores de economia política comparada, do comportamento dos eleitores e dos factores sócio-económicos que impulsionam o crescimento dos partidos de extrema-direita e do populismo na Europa. O artigo em questão sustenta que a subida das rendas na habitação constitui um factor explicativo relevante do voto na direita radical populista e das atitudes anti-imigração na Alemanha. Ao tratar a hostilidade anti-imigração como efeito da ansiedade económica, o estudo tende a despolitizar o nativismo, que é menos uma reacção espontânea à escassez do que uma narrativa racializada preexistente, reactivada e instrumentalizada politicamente. Os Autores tentam demonstrar, com dados individuais para a Alemanha, que a subida das rendas está associada ao voto na AfD e às atitudes hostis em relação aos refugiados. O achado é relevante e desconfortável para quem prefira ignorar a materialidade da crise da habitação. Mas a interpretação dominante do estudo encerra um vício de origem: ao apresentar o nativismo como consequência da ansiedade económica, acaba por naturalizar aquilo que é, na verdade, uma construção ideológica. A hostilidade anti-imigração não nasce da renda, é antes, uma narrativa racializada há muito, que a questão das rendas torna apenas mais audível. E há uma pergunta que o artigo não faz: se a crise da habitação alimenta a extrema-direita, porque é que a esquerda, que deveria ser a sua voz natural, não capitalizou esse descontentamento? A questão é que a resposta não estará nos inquilinos, mas, muito provavelmente, na esquerda, que terá secundarizado a  perspectiva de classe do problema. Para entender o problema da resignação da esquerda moderna, o filósofo britânico Mark Fisher, deu um importante contributo, argumentando que o capitalismo ocupou todas as esferas da imaginação. O Autor diz-nos, na sua obra de 2009, “Capitalist Realism: There is no Alternative?", com edição portuguesa lançada em 2020 

“Realismo Capitalista: Não haverá alternativa? " que, após a queda do Muro de Berlim e a crise de 2008, o capitalismo se consolidou não apenas como o único sistema viável, mas como a própria realidade impossível de ser contestada. Fisher explora a forma como essa ideologia permeia todas as áreas da vida, da cultura pop à saúde mental, tornando impensável a criação de alternativas ao sistema.‌

 

Nunca será demais reafirmar a posição da auto-designada “união europeia”, essa construção que tem mostrado, com o passar dos anos, ter sido o pior que aconteceu à Europa, no que reporta ao retrocesso generalizado de garantias aos cidadãos, particularmente aos imigrantes. Que não restem quaisquer ilusões: o nativismo não é uma invenção da extrema-direita. A extrema-direita apenas o diz em voz alta. O nativismo está presente, de forma mais ou menos disfarçada, em partidos, governos e instituições que se reclamam dos direitos humanos e da solidariedade. Está presente nesta “união”, que financia muros e arame farpado enquanto declara que respeita a Convenção de Genebra. Está presente nos Estados-membros que acolhem ucranianos de braços abertos e fecham as portas a sírios, sudaneses e palestinianos. Está presente, também, em sectores da esquerda que confundem a crítica às políticas migratórias neoliberais com a hostilidade aos próprios migrantes.

 

Existe ainda uma tensão latente, entre o internacionalismo proletário clássico e o que alguns sectores da esquerda contemporânea adoptaram como "realismo" eleitoral ou "soberanismo de esquerda". Para desfazer alguns “equívocos”, convirá reler os ensinamentos de Marx sobre o capitalismo, um sistema intrinsecamente global que produz não apenas mercadorias, mas também subjectividades e formas de vida.‌ As ideias inatas dos nativistas e dos que, não sendo nativistas, se comportam de forma enviesada perante situações concretas do dia-a-dia, mostram a sua evidência: a dificuldade em saber interpretar e, consequentemente, viver numa sociedade miscigenada e multicultural. Aliás, para os mais distraídos, convirá dizer que a população portuguesa resulta de milénios de miscigenação entre celtas, iberos, romanos, germânicos, árabes, berberes e judeus. Os que hoje se comportam de forma tíbia perante as questões da imigração estão a contribuir para a designada gestão melancólica do capitalismo, como bem retrata a professora e feminista norte-americana Jodi Dean, que tem centrado o seu trabalho académico e militante na crítica directa e frontal às estruturas liberais e à necessidade urgente de reconstruir uma organização política colectiva capaz de desafiar o capitalismo moderno. Porque, na verdade, o capitalismo não precisa de fronteiras para explorar, mas precisa delas para dividir. Nas questões da imigração, é importante passar a mensagem, aos nativistas que aqui aterraram e aos que, com medo e cinismo, vão erguendo mais alguns muros: há que garantir o direito a viver, onde se nasceu e onde não se nasceu.

 

 

 

 

A GREVE É UM INCÓMODO... 

Repete-se, como sempre, a narrativa burguesa bem incarnada nesta administração privada que gere o País, o “incómodo” para quem quer trabalhar e se vê “prejudicado” pela situação provocada por meia dúzia de personagens que não deixam os outros trabalhar. Por mais que se faça notar a vacuidade da “tese”, bem como o seu ridículo fraseado ou o seu simplismo pacóvio, o certo é que funciona como uma espécie de controle reflexivo, onde é fornecido o estímulo adequado para que o consumidor crie daí uma suposição, caindo na armadilha montada com a naturalidade suposta. No dia de ontem, um sujeito jovem do Porto que “queria ir trabalhar” e que esperou mais de hora e meia pelo transporte alternativo dizia à jornalista de turno, “isto parece uma brincadeira...”. O “isto” passa bem na imagem televisiva exactamente porque a profissional ao serviço de um tal canal não andava à procura de uma opinião, mas sim de um qualquer intérprete que diga aquilo que o dito canal pensa sobre a matéria. De todas as formas, a manipulação grosseira da realidade está instalada e cumpre religiosamente o seu papel, o uso da classificação “religiosa” tem todo o cabimento, uma vez que deriva da crença instalada: a greve é mesmo um incómodo. Procuremos saber se existe incómodo, quem é que se sente verdadeiramente incomodado e com o quê. Pensemos nos trabalhadores que são obrigados a perder um dia de salário para defender os seus direitos. Na verdade, eles pagam para lutar, diria Marx, quando chamava a atenção, em 1844, nos “Manuscritos Económico-Filosóficos”, “O trabalhador torna-se tanto mais pobre quanto mais riqueza produz.” Perder um dia de salário para lutar contra essa lógica é a mais pura das contradições, ou seja, pagar com o pouco que se tem para tentar não perder tudo, é uma ironia feroz: os mesmos que criam toda a riqueza são aqueles para quem um dia sem rendimento é quase uma catástrofe pessoal ou familiar. Pensemos ainda naqueles trabalhadores que querem fazer greve, mas não podem, ou porque são impedidos, quando não ameaçados, ou porque o salário é tão baixo que a greve é um luxo impossível. Lembremos então Engels que, em 1845, na obra “A Situação da Classe Trabalhadora em Inglaterra” denunciava que “A liberdade de associação é uma ilusão quando a fome é a companheira de cada dia.” E agora vale mesmo a pena pensar o que realmente mudou, cento e setenta anos depois, particularmente perante o aumento vertiginoso do preço dos produtos essenciais e de como ele se reflecte na vida de quem trabalha e aufere um salário de miséria, comparado com o patrão que ganha cinquenta vezes mais. Todavia, esta “questão” é vista do lado de quem governa (empresas, patrões e governo) como apenas o resultado lógico de quem, por um lado, carrega a responsabilidade legal da gestão dos postos de trabalho e, por outro lado tem que assumir o risco financeiro do investimento que fez. Equacionemos, de outro ponto vista, o significado da proposta do dito “pacote laboral”, a gíria do “Anteprojeto de reforma da legislação laboral”. A primeira questão a colocar poderia ser, quem pediu? Quem pediu uma lei que permite na prática despedimentos sem justa causa e que permite despedir para terceirizar, substituindo trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos? Quem pediu para restringir os direitos fundamentais de liberdade sindical e de negociação colectiva e o próprio direito à greve? Pelos vistos, ninguém em concreto, o que resulta na presunção óbvia que é a pressão da extrema-direita em processo de refasciszação, sob a forma de governo da República, chefiado por um empresário que acumula com as funções de primeiro-ministro. É a conjunção perfeita das teses da direita reaccionária que vê em tudo a manifestação da chamada “ideologia”, pois ela aí está, a verdadeira “ideologia de classe”, sem aspas, em todo o seu esplendor. Este governo de turno tem afirmações desastrosas sobre as greves. Em todas faz questão de insultar os trabalhadores e os seus Sindicatos, apoucando sempre, com expressões como “...prejudicou a vida de muita gente”, “....a esmagadora maioria dos portugueses quis trabalhar” e está a trabalhar”, ou a estulta, “não trouxe nenhuma novidade nem nenhuma solução”. Este governo, que se recusa a disponibilizar os números reais da Greve de Dezembro passado é o mesmo que diz, pela voz da ministra Ramalho, às nove da manhã (do próprio dia), que esta Greve é ”residual” e que, segundo consta no Jornal Público, “Nas fábricas, as pessoas estão a trabalhar. Toda a indústria está a trabalhar, de acordo com dados recolhidos pela CIP. No sector dos transportes e comércio e grandes superfícies, as portas também estão abertas. Na hotelaria e nas agências de viagem também está tudo a trabalhar normalmente.” O mesmo governo que quer impor a taxa social única e a perseguição aos imigrantes, ordena uma vergonhosa carga policial sobre mulheres desarmadas e persegue manifestantes escadas acima, tudo visto na TV, uma imagem que mostra claramente a violência da polícia do estado burguês, percebendo-se para que realmente serve, sempre pronta e exímia na repressão contra os trabalhadores. O incómodo verdadeiro é mesmo este governo. Há uma coisa que o seu “chefe” deveria entender, se para tal fosse capaz: há quem faça a sua escolha pela recusa sistemática das condições que lhe são apresentadas por uma administração minoritária. E que essa escolha se faz hoje na rua e nos locais de trabalho, nas empresas, nas escolas e nas universidades. Uma escolha que recusa ser menosprezada, uma classe que é, cada vez mais, super-explorada e, para cúmulo, responsabilizada pela sua própria condição. E ainda, que é uma escolha que pretende abalar as estruturas do Poder vigente até o fazer sentir que está a prazo e que o seu destino está traçado. Isso, sim, um verdadeiro incómodo.

O ELOGIO DO CRESCIMENTO DOENTIO

 

O discurso martelado do “crescimento da economia” inunda as notícia e as redes, os comentários e os discursos, as opiniões baratas e os intricados meandros do “economês”. Entra e sai da Academia, com ou sem filtros, conforme a via aberta pelas saídas e entradas do cientismo da “engenharia social”. Os membros do governo, incluindo o primeiro-ministro enchem a boca com o “crescimento”, juntamente com a mentira conveniente que este ano, ou o ano passado, são os maiores, os mais significativos, o dobro da média europeia e outros epítetos mais ou menos fantasiosos. Contudo, tal arengada nada diz ao chamado cidadão comum, ao trabalhador que todos os dias vê o seu rendimento reduzido, face à conjuntura nacional ou internacional, outra imagem que se representa a si mesma, mas cujo efeito é o de justificar que nada pode ser feito, é o mercado a funcionar e é assim que funciona qualquer governo burguês desta europa da inevitabilidade, perdida nos confins neoliberais.

 

Comecemos por explicitar a linguagem da gente do Poder. Crescimento é, tecnicamente, a variação do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos num território num determinado período temporal, medindo fluxo, não stocks, contabiliza o que se produz e vende, não o que se destrói, esgota ou polui. Ignora a distribuição, confunde actividade com valor e, dessa forma, o trabalho reprodutivo, o voluntariado e a economia informal ficam de fora. Na verdade, em linguagem capitalista, um país pode "crescer" tantos por cento, com os salários reais a caírem e a concentração de riqueza a aumentar. O “crescimento” funciona como significante vazio, de concordância “obrigatória”, sem definição concreta, mas servindo de base a legitimar decisões políticas que de outro modo seriam contestadas. Tudo aparentemente se justifica "em nome do crescimento”: cortes, privatizações e austeridade. O Estado aparece sempre como um "facilitador do crescimento". A captura é apresentada como técnica, naturalizando assim a subserviência completa ao capital. Um conceito que não significa nada, pode significar tudo e, sobretudo, pode justificar tudo. Poderemos fazer uma analogia com o corpo humano: um ser humano que "cresce" só em altura, mas com ossos frágeis, órgãos em falência, tumores a proliferar e a cabeça a inflar. Na verdade, tal não é saúde, mas provavelmente uma qualquer doença. O  PIB mede somente “o tamanho” e não “a saúde”. Uma economia que "cresce" com base numa patologia conduz invariavelmente  a uma crise social, depois a uma crise financeira, e depois outra vez ao mesmo ciclo.

 

De onde vem então a obsessão pelo “crescimento”? Institucionalizada, medida e globalizada pelo sistema de gestão monetária Bretton Woods, em 1944, a obsessão transformou a dinâmica num dogma político e numa métrica de governação global. O PIB, é hoje, fruto da insistência no erro, uma espécie de religião de estado, legitimada com recurso ao designado Fundo Monetário Internacional (FMI) e instalada como sinónimo directo do crescimento desta métrica estatística, o indicador universal de sucesso de uma nação. É, mais que um ensaio, um conceito que se baseia na premissa da expansão económica perpétua, o imperativo do crescimento, a obrigação de crescer. É, o designado  “growth imperative” (comando do crescimento), cuja ideia central é que o capitalismo não pode escolher não crescer: não é uma preferência ou uma política, mas sim uma condição de sobrevivência sistémica. Atentemos que hoje o dinheiro é criado sobretudo através de crédito bancário e tal significa que o sistema cria continuamente obrigações de pagamento superiores à quantidade de dinheiro que existe para as pagar. Para que essas dívidas possam ser liquidadas, é preciso que haja mais dinheiro no futuro do que no presente, o que exige crescimento económico. Se o crescimento pára, a dívida não pode ser paga e o sistema entra em crise de insolvência. É, apenas e simplesmente, a aritmética do balanço.

 

O filósofo japonês Kohei Saito suscitou o interesse da sociedade japonesa pela obra de Karl Marx no século XXI, com a publicação de dois livros: o primeiro em 2020, "O capital no antropoceno" e o segundo três anos depois, "Karl Marx no antropoceno". Num debate, promovido pela revista socialista norte-americana Monthly Review, Saito revisita escritos de Marx, onde este tentava compreender como o capitalismo esgotava o solo e destruía o meio ambiente. E aqui reside possivelmente o grande malefício do capitalismo: o sistema exige crescimento infinito num planeta finito. A eficiência reduz o consumo por unidade produzida, mas os ganhos são reinvestidos em produzir mais, não em consumir menos. A desmaterialização digital reduz o papel, mas multiplica os servidores, os cabos e as infraestruturas energéticas. A economia circular recicla matéria, mas não recicla energia. É a energia que obedece à segunda lei da termodinâmica, como bem salientou nos seus estudos o  matemático e economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen: em nenhum período de crescimento prolongado o consumo total de recursos diminuiu, cai por unidade, sobe em absoluto. Georgescu-Roegen mostrou, em 1971, que a actividade económica aumenta inevitavelmente a entropia. Há limites físicos absolutos. Nenhum "crescimento verde", nenhuma "economia circular", nenhuma desmaterialização digital contorna a segunda lei da termodinâmica.

A pressão psicológica sobre as pessoas é uma das facetas pérfidas do capitalismo. Quando é necessário, o capital é apresentado como um sujeito com emoções, ficando "nervoso", "aborrecido", ou "desconfiado" E como tem emoções, tem de ser acalmado, com "credibilidade", ou seja, com austeridade e cortes salariais, os chamados "sinais aos mercados". Por outro lado, quando não convém, a economia é uma força impessoal e inexorável: "não há alternativa", "é a realidade", "temos de ser competitivos". É a mesma operação retórica que faz do capital um ente moral com direito a ser ouvido e do trabalhador um dado estatístico sem direito a ser sentido. Os mercados "ficam nervosos"; as pessoas "têm de se adaptar". Uns têm humor, outros têm de ter resiliência, um termo modernista que ganhou foros de relevância nos tempos actuais. A verdade porém, é que não são "os mercados" que ficam nervosos, são os detentores de capital que perdem valor relativo ou veem ameaçado o seu poder de extracção. 

 

Montenegro foi à Bolsa de Nova Iorque dizer aos investidores que Portugal é uma “economia-modelo” e que “cresce mais do dobro da Europa”. Porque é na Bolsa que se decide a alocação de capital. O “prémio Economia do Ano” não é para os trabalhadores portugueses, mas um certificado para os investidores. É seguramente mais um elogio ao crescimento doentio.

FUTEBOL, IDENTIDADE E O PREÇO DA ATENÇÃO

 

A propósito do jogo do passado Domingo, que se convencionou chamar “clássico”, uma significativa maioria de interessados teria opinião definitiva sobre uma “expulsão”, que acontecera ou que deveria ter acontecido. O mesmo sobre meia-dúzia de lances polémicos, constituindo matéria de estudo de especialistas reputados na matéria e de outros comentadores de ocasião. Ter-se-á colocado uma vez mais em causa a “neutralidade” dos juízes, os do campo e os outros que se “escondem” no recato da tal “cidade do futebol”. Falou-se ainda da “inclinação do campo”, uma curiosa metáfora que reporta ao putativo favorecimento de uma das equipas por uma arbitragem criativa. Tudo isto constitui matéria bastante para encher noticiários, comentários, mil e um programas especializados nas rádios e televisões, onde se “debate” sobretudo a paixão. Entretanto, o País passou ao lado de si mesmo durante mais uns dias, não propriamente pelo que aconteceu no relvado, mas sobretudo fora dele: o que não se discutiu, o que não se exigiu, o que se deixou correr enquanto a atenção estava toda na bola que, entrando na baliza, ou não, constitui o cerne da questão.

 

Não escrevo isto com intuito depreciativo pelo futebol, o jogo de bola mais querido da “população”. O espectáculo do futebol não anestesia porque nos engana, mas simplesmente porque nos dá prazer. E o que dá prazer não se denuncia com facilidade, sobretudo quando é a única coisa que, para muita gente, dá prazer ao fim de uma semana sem prazer algum. Com o devido desconto, se tal é possível, dir-se-ia que, muito possivelmente, os intervenientes directos ou próximos não estarão interessados em sequer ouvir, tal é a sua firmeza acústica, provavelmente impermeável, de acomodação ou privilégio. Sendo a crónica um intervalo incómodo entre quem despreza e quem não quer saber, importará sobretudo identificar quem beneficia de que a atenção pública esteja ocupada com um “clássico” durante uma semana inteira. Afinal, na semana que vem haverá outro jogo qualquer, “clássico” ou não, mesmo que o primeiro ainda não esteja devidamente dissecado e mastigado.

O cientista político irlandês Benedict Anderson definiu a nação como uma "comunidade imaginada", onde se incluem milhões de pessoas que nunca se conhecerão, que não partilham interesses nem vidas, mas que se sentem parte do mesmo "nós" através de símbolos, rituais e narrativas. A nação, uma comunidade imaginada como soberana e horizontal é uma construção que precisa de ser alimentada. O futebol também, com a diferença profunda de ser imaginada como competitiva e hierárquica (o meu clube contra o teu), onde a pertença não se constrói por partilha, simplesmente por oposição. Os “clássicos” como o Porto-Benfica, com o seu ritual calendarizado, têm um historial carregado de casos e têm sobretudo o que se pode classificar como um “clero interpretativo”, a chamada imprensa desportiva, que produz um sentido onde há apenas um jogo, afinal tudo o que uma religião precisa, menos a promessa de salvação. Contudo, o futebol não inventa a identidade nacional do nada. Reconfigura uma identidade que já existe, e fá-lo substituindo formas mais exigentes de cidadania por formas puramente afectivas. Digamos que é mais fácil sentir-se português num estádio do que participar numa assembleia, num sindicato, numa associação, ou numa tertúlia. É mais fácil ter opinião sobre um penálti do que sobre uma determinada política pública. A pertença desportiva não exige nada, apenas exige que se sinta. E o que não exige nada acaba por valer pouco, mesmo quando se sente muito.

 

Nos dias de hoje, o futebol é uma indústria, com uma economia política que raramente se discute fora dos círculos especializados. Os adeptos são, ao mesmo tempo, consumidores e activos, pagam bilhetes, compram produtos promocionais, produzem audiências, dados e um envolvimento que constitui matéria-prima que os clubes e as televisões transformam em receita. A "paixão" não é um subproduto do negócio, é o próprio negócio e, como tal, é deliberadamente alimentada. Quanto mais intensa a rivalidade, maior o valor. Quanto maior o valor, maior o investimento para a alimentar, um ciclo que se auto-reforça e que não tem nenhum interesse em parar. No nosso País, este ciclo tem uma geografia própria. Durante décadas, os direitos televisivos foram negociados individualmente por cada clube. O resultado foi uma disparidade de aproximadamente quinze vezes entre o clube que mais recebe e o que menos recebe. Os convencionalmente designados por “três grandes” concentram mais de 70% da receita total. 

 

A pergunta a quem beneficia de que a atenção pública esteja ocupada com um “clássico” durante uma semana inteira, fica sem resposta, porque ninguém tem interesse em interrompê-la. Todos aparentemente beneficiam com a “organização”, a indústria do futebol, a comunicação dita social, os anunciantes. O sistema político é igualmente compensado, um país distraído é mais fácil de governar. E, alheios a tudo isto, os adeptos, a verdadeira matéria-prima do negócio, continuam a achar que estão apenas a fazer o que gostam. 

 

O filósofo britânico Terry Eagleton tentou interpretar a tese marxista do "ópio do povo", classificando-o como o esquema mais requintado que o capitalismo já concebeu, chegando mesmo a propor a sua abolição. O Autor foi ao ponto de afirmar que se todos os think tanks de direita se juntassem para inventar uma forma de distrair a população das injustiças políticas e compensá-la por uma vida de trabalho duro, a solução seria sempre a mesma: o futebol. Será o fenómeno do futebol então, neste momento a única linguagem que milhões de pessoas têm para dizer o que sentem sobre o mundo? Tomemos o exemplo do Brasil, onde, nos últimos anos, apareceram as torcidas antifascistas de adeptos que se organizam dentro e fora dos estádios para se oporem às políticas de extrema-direita, para defenderem direitos, para transformarem o espaço do futebol em espaço de mobilização política. Aqui, parece coexistir a pertença com o protesto, abalando a tese do ópio puro. 

 

Se o preço da atenção nos catapultar para imaginar a nação no relvado, estaremos no patamar zero da comunidade reduzida ao estádio. Este não pode ser o único lugar onde milhões de pessoas sentem que pertencem a alguma coisa. Caso assim fosse, estaríamos a desistir de nos reconhecermos em tudo o resto. Esta falsa identidade, que institui uma comunidade imaginada que substitui todas as outras, é apenas uma armadilha.

 

 INTERMITÊNCIAS (intermitentes) 

Do que se sabe, existe algo de intermitente na vida, uma questão de descontinuidade, como num emprego actual, em que há períodos de actividade intercalados com outros e aquela é substituída pela (muitas vezes, inesperada) inactividade. Quando se pretende escrever sobre intermitências devemos começar por ser intermitentes e assim respeitar a situação, o acto contínuo é relegado para plano secundário. Embora os contrários nem sempre se confrontem, antes se completem, segundo Hegel, assim terá sentido o progresso histórico e a possível alusão à intermitência que pode significar um enquadramento produtivo à análise, quando falha a lógica habitual. 

 

Na sua obra de  2005, “As Intermitências da Morte”, José Saramago, imagina um país onde a morte deixa de funcionar: as pessoas festejam, mas logo se sucede o caos, com hospitais sem vagas, pensões a rebentar, a igreja em pânico teológico, a monarquia sem sucessão. A "intermitência" é desde logo política: quando o sistema perde o seu "terminador", o que aparece não é energia, é a máquina burocrática a girar em vazio. Num primeiro nível, o entusiasmo inicial com a morte suspensa equivale à ilusão de que a desaparição de um problema estrutural é a sua resolução. Depois vem a impotência: o governo organiza canais clandestinos para levar doentes a morrer no país vizinho, através de mecanismos de corrupção. Num segundo nível, o governo não decide nada de verdade, gere em segredo e fraude. É exatamente o "burocrata menor" que não governa, mantém um Estado semi-morto a funcionar. 

 

A intermitência política não é revolução nem colapso, é uma governação que ora falha, ora finge funcionar. Assim nos encontramos, na maior parte dos países do ocidente caduco e incapaz de dar resposta aos anseios dos cidadãos. A disposição destes face ao fenómeno político não é paixão nem revolta, é apenas habituação. O governo não resolve, gere o dia-a-dia, não governa, deixa passar. O político medíocre não é o que falha, é o que se mantém a funcionar em modo intermitente, o suficiente para não ser substituído. E as pessoas aceitam, porque a alternativa é, ou lhe dizem que é, o caos. A intermitência torna-se um conforto, particularmente para uma oposição cinzenta e colaborante, que faz exactamente o mesmo, deixa andar e entrega à extrema-direita o “comando” de uma falsa alternativa. Na ficção, o governo organiza corredores clandestinos para levar doentes a morrer na fronteira. Na realidade, o governo, a máquina medíocre que continua a funcionar “com legitimidade democrática” (assim é a democracia burguesa), faz da intermitência o funcionamento permanente. Deste lado, apenas nos habituamos a que “ainda mexe”, não deixamos de nos indignar, aprendemos possivelmente a guardar a indignação na intermitência, no intervalo entre duas desilusões, vivendo a nossa vida. Há algures um comentário (des)ajustado: "Os portugueses querem é sossego, 58% desaprovam o desempenho do governo, mas isso não os faz querer eleições antecipadas, acham que governa mal, mas a maioria prefere deixar a legislatura ir até ao fim." Assim, assumimos o verbo “saramaguear” como cognato de analisar segundo uma visão reflexiva, necessariamente crítica e irónica e, muitas vezes subversiva. Este é o ponto.

 

No reino dos monstros do claro-escuro, há os que gritam e os que já aprenderam a não gritar. O debate da moção de censura ao governo redundou num fracasso admitido e não atribuído, um problema que espera eternamente ao virar da esquina. Na verdade, como bem nos ensina o filósofo francês Michel Onfray, o sistema não precisa de nos convencer, basta que aceitemos que não há alternativa, sendo que este é mesmo o sentido político da intermitência. Porventura, o melhor exemplo de intermitência é o “caso Spinumviva”, aparece e reaparece de quando em vez. Relembrando, o fisco investigou suspeitas de arranjos fiscais, a PGR veio dizer que "não houve nenhuma denúncia nem comunicação de informação à Autoridade Tributária", no inquérito preventivo. Todavia, o caso nunca encerrou: em 2025 entraram dois recursos, a correspondência com o Tribunal Constitucional continuou, sobre a mesma matéria. Houve ainda um regulador europeu a criticar a cobertura mediática por "fragilidades na exigência de informação", sem, no entanto, negar os arranjos. Onfray critica a servidão transformada em virtude e a fabricação do consentimento, centros nevrálgicos do Poder do século XXI. 

 

Alguns recentes exemplos de episódios, que se não fossem trágicos, seriam hilariantes. Os resultados do PISA (“Programme for International Student Assessment”, ou “Programa Internacional de Avaliação de Alunos”), um estudo comparativo internacional desenvolvido pela OCDE, mostra quedas de 12 a 15 pontos em Leitura e Matemática, desde 2015, uma investigadora diz que os alunos estão cerca de um ano e meio atrás dos colegas de 2015 e que a leitura está ao nível de 2000 e o secretário de Estado da Educação diz que estes resultados, "do ponto de vista das políticas públicas, não se relacionam directamente com o actual governo". Ou seja, a Educação recua vinte anos e ninguém é responsável. Um outro tem a ver com as trapalhadas relacionadas com o ministro da Administração Interna, por quem quase ninguém põe a mão no fogo. No entanto, todos se manifestam contra o único mecanismo formal que transformaria essa concordância em consequência política. Mesmo quando se pensa (e bem) que não basta substituir pessoas e o que é preciso é substituir políticas, a verdade é que o sistema finge, durante umas horas, que vai exigir contas e, no minuto seguinte, regressa calmamente ao vazio. Isto não passa de intermitência de responsabilidade. O último episódio é por demais ultrajante: na abertura do debate da moção (dita de censura) o primeiro-ministro anuncia um suplemento extraordinário para pensionistas, uma esmola miserável em troco de um voto.

 

No final da ficção de Saramago, a morte apaixona-se por um violoncelista, humaniza-se, deixa de ser função e passa a ser alguém. Na realidade, a “morte” do sistema é a privatização completa da esfera pública, onde “....não há pão, nem há sossego”, como nos lembra Zeca Afonso, nos "Meninos do Bairro Negro", ou seja a desumanização absoluta.

Em boa verdade, os “monstros” e a sua narrativa ganham hoje uma nova vida: a evocação de Gramsci “O mundo velho está a morrer. O mundo novo tarda em aparecer. Neste claro-escuro nascem os monstros” ganha uma dimensão “especial” e supõe a seguinte “adaptação": o intervalo entre o que morreu e o que não nasceu é exactamente o espaço onde os burocratas medíocres reinam e prosperam. Assim mesmo é hoje o Poder instituído.

O SENHOR ALEXANDRE

 

Existe na moderna forma de governação neoliberal uma certa tendência para a desgovernação. Não é propriamente um paradoxo, antes o resultado da efabulação permanente e da mistificação da realidade, provavelmente um jeito que o capitalismo foi adquirindo ao longo das suas diversas acomodações para melhor gerir as ditas governações. Uma das falácias que sustenta este suporte do poder, é o digital, tido como sequência normal de uma modernização, quando se sabe da relatividade intrínseca do conceito. A propalada e sistematicamente martelada “transição digital” é tão perigosa como inútil e demagoga. A tentativa de digitalizar a Educação é um exercício perverso, nas mãos dos burocratas, para quem a tecnologia é um fim em si mesmo.

 

No fabuloso exercício de metaficção de O senhor Baudolino”, Umberto Eco apresenta-nos o personagem nomeado como um exímio criador de realidades paralelas e um falsificador de relíquias. Ele mente, não apenas para enganar, mas supostamente para preencher o vazio do seu mundo, com uma narrativa que lhe seja favorável. Baudolino mente para os imperadores. Alexandre, um liberal com “iniciativa”, senhor do ministério que lhe outorgaram, mente para o País inteiro, com idêntica compulsão, faltando-lhe todavia, a classe do personagem de Eco que, ao idealizar reinos distantes, convence os imperadores com a sua eloquência. No romance, diz-se que o mundo condena os mentirosos que só sabem mentir, até mesmo sobre coisas mínimas, e premeia os poetas que mentem apenas sobre coisas grandiosas. Baudolino é um mentiroso lúcido, sabe que está a inventar, tem plena consciência da distância entre a sua ficção e a realidade, a sua virtude não é moral mas epistémica. Alexandre é apenas o mentiroso que se auto-engana, que enferma da 

patologia da negação da evidência, que o filósofo alemão Theodor Adorno chamaria de "cegueira ideológica". Quando Baudolino constrói uma relíquia falsa ou descreve um reino imaginário, está a adquirir um estranho poder e até uma certa honestidade intelectual. Quando Alexandre destrói estruturas inteiras do ministério, esperando que tudo corra “dentro da normalidade”, está não apenas a mentir-nos a nós, mas a mentir a si próprio. Enquanto Baudolino sabe sempre onde termina a verdade e começa a sua criação, Alexandre apenas consegue ver o colapso das ditas plataformas e a barbárie iminente, resultante da sua fúria ultra-liberal. Será que o senhor Alexandre pretende ser o protagonista de um obra grandiosa de modernização digital? Supostamente inventou a "relíquia", uma plataforma digital que cai ao primeiro toque, tal é fragilidade que a suporta. Enquanto a plataforma “funciona”, Alexandre vai tropeçando em “pormenores” como perfis trocados, páginas em falta e itens sobrepostos e acaba mentindo de forma descontrolada, rastejando a pedir aos professores, dizendo acreditar que tudo se resolve, ainda que a realidade o desminta por completo.

 

Convém não deixar de falar na falsa promessa de modernização da Escola, na perspectiva da mais completa desresponsabilização pela qualidade de ensino, onde o Estado age para gerir a crise de imagem, tratando a Educação como um problema logístico e não como um direito. Para além de a Escola não ser neutra, constituindo, como afirmou o sociólogo francês Pierre Bourdieu,  um mecanismo de violência simbólica que legitima as desigualdades sociais como se fossem mérito individual, incorporando hoje o discurso do “mérito”, a melhor das farsas para excluir quem não tem os recursos suficientes, as vítimas do caos burocrático, sem meios para lidar com a incerteza, sendo mais uma forma de reproduzir as desigualdades sociais que a educação deveria combater. Neste panorama, a actuação do governo, onde mora o senhor Alexandre, negando publicamente as falhas e atribuindo culpas, enquanto o caos se avoluma, é o retrato aproximado da digitalização falhada e obscena, que se nega e se distancia cada vez mais do que esperaríamos em pleno século XXI. 

 

Uma das vozes críticas possivelmente mais importantes da actualidade, na Pedagogia e da Educação é o professor brasileiroDermeval Saviani.  Em recente entrevista ao Jornal MAIO, Saviani defende “o acesso ao conhecimento sistematizado e a sua compreensão por parte dos estudantes como instrumento de reflexão e transformação da sociedade.” Refere ainda as plataformas digitais como instrumento de domínio, convém não esquecer que elas são, na maior parte dos casos, propriedade de magnatas norte-americanos e que têm hoje “...um peso cada vez maior na organização do ensino nas escolas.” Saviani mostra-nos como o domínio da cultura é um instrumento indispensável para a participação política das massas. Defende que a Educação não é a alavanca da transformação social, mas sem ela a transformação não acontece. Um dos passos primeiros é a resistência contra a barbárie administrativa.

 

O senhor Alexandre parece querer convocar a barbárie, com o ímpeto da sua sanha ultra-liberal que traz dos tempos de Miguel Macedo e Passos Coelho. A barbárie do algoritmo que exclui, da plataforma que engole, do email que substitui o diálogo. A intencionalidade da convocação é bastante evidente, o governo não se limitou a deixar a barbárie entrar, convocou-a, deu-lhe um palco e um megafone digital. Para além de convocar a barbárie, o senhor Alexandre promove afincadamente a sua instalação, com todos os malefícios que daí advêm. No ano longínquo de 1967, Adorno advertiu que a Educação tem o sentido de impedir a barbárie. Meio século depois, em Portugal, o Ministério da Educação decidiu transformar essa máxima no seu avesso. Sob o pretexto da modernização digital, convocou a barbárie para o centro do sistema de avaliação. Não a barbárie arcaica, mas a que se disfarça de update de software, que se esconde num perfil trocado e que se perpetua num atraso de correcção. E, pior do que a falha técnica, é a intenção política que a convoca.

Saviani ensinou que o conhecimento sistematizado é uma arma poderosa. Adorno ensinou que a falta dele é o berço da barbárie. Ao convocar a barbárie via digital, este governo instala o caos.

O resultado não é um erro, é um projecto.

A LIBERTINAGEM DE IMPRENSA

 

A contas com tanta inutilidade, sonhamos passivamente com algo que nos desperte, mesmo sem querer ser desperto, possivelmente no torpor próprio da época parva em que nos convenceram que entramos, ao sabor da corrente estupidificante, com a futebolada servida em doses massivas e sem hipótese de qualquer intervenção especial que ponha cobro a tanta mediocridade e pequenez idiota.

 

Uma das muitas entidades inventadas pela propaganda neoliberal são as designadas “entidades reguladoras”, autoridades públicas “independentes”, criadas para supervisionar e regular sectores específicos da economia, que, ao contrário de outras entidades da Administração Pública, não estão subordinadas hierarquicamente ao governo. Um excelente exemplo da falácia completa da regulação é a ERC, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, criada em 2006, para defender a liberdade de imprensa consagrada na Constituição, substituindo a designada Alta Autoridade para a Comunicação Social, entretanto extinta. Quando lemos os propósitos e a “missão” deste organismo, como acontece aliás com todos os outros semelhantes, deparamos com um articulado que conjuga a bondade com uma pretensa “superioridade moral”, como por exemplo, “assegurar o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no espaço mediático”, ou “zelar pela não concentração da titularidade das entidades que prosseguem actividades de comunicação social, pela sua independência perante o poder político e o poder económico e garantir a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião”. Na verdade, nada do fraseado tem a ver com a situação actual da “comunicação social” em Portugal. Antes pelo contrário, vivemos, como bem afirma o filósofo português Viriato Soromenho-Marques numa entrevista de Junho 2025 ao jornalista Bruno Amaral de Carvalho, “...no império da política tratada nas redacções como subsistema do entretenimento das massas”, sublinhando que “a imprensa livre é hoje uma excepção”. Sendo o mercado mediático português caracterizado por níveis significativos de concentração, a lei acaba por favorecê-la, ao mesmo tempo que a Constituição da República obriga o Estado a preveni-la. 

 

O recente episódio protagonizado pela ERC envolve o Jornal PÁGINA UM que, a 4 de julho passado, publica um editorial intitulado “306 euros, a ERC e os cinco magníficos patifes”, acusando a Entidade, ou mais propriamente os cinco membros do Conselho Regulador, de terem aprovado uma deliberação que determina que os promotores privados podem escolher os jornalistas que façam a cobertura dos seus eventos, com critérios que escapam ao Estatuto do Jornalista. Dado ter considerado a medida como “absurda”, o Jornal em causa interpôs uma providência cautelar, tendo-o feito em cima da hora, uma vez que a ERC terá deixado correr o assunto e publicou a deliberação ao final da tarde de uma quinta-feira, para um festival marcado para o Domingo seguinte. O Jornal diz que a “ERC não é uma associação de promotores, nem uma agência de relações públicas dos grandes recintos”. E mais, diz que a Entidade Reguladora “...aceitou que uma entidade privada acrescentasse requisitos que possibilitam a divisão de jornalistas entre desejáveis e incómodos em função da linha editorial”. 

 

A ERC não é contudo “virgem” na adopção de medidas estranhas. Em Abril deste ano e perante a contratação pelo Governo de uma ferramenta de monitorização que levantou suspeitas de vigilância a jornalistas, a ERC apenas promoveu um procedimento de averiguação, visto por muitos como tardio e desproporcional à gravidade da situação. No ano passado, aquando dos debates para as presidenciais, a ERC recomendou o alargamento dos debates após queixa do grupo Medialivre. No entanto, RTP, SIC e TVI ignoraram a recomendação e a ERC não usou os seus poderes para a fazer cumprir, expondo a sua fragilidade e a ironia da possibilidade de captura do regulador por parte dos regulados. Ou seja, ao não regular coisa alguma, limitando-se a "recomendar", não só não cumpre a lei, como assume a sua captura óbvia. Desta forma, o Estado estabelece -se como mero "facilitador" do capital, como afirma a economista italiana Mariana Mazzucato, que defende que o Estado e a sociedade devem exigir um retorno social claro quando financiam ou apoiam direta e indiretamente a designada “comunicação social”.

 

Atentemos, uma vez que a matéria em apreço assim o exige, à convergência histórica entre o sistema económico capitalista e a tecnologia da imprensa, que revolucionou a produção e circulação de ideias neste e no século passado. A lógica capitalista determina que a imprensa não seja considerada como uma missão cultural, mas como uma indústria regida pelas mesmas leis que as outras, onde a obra escrita é apenas uma mercadoria a ser fabricada para dar lucro. Esta visão está no centro da obra “L'Apparition du livre” (“O aparecimento do livro”), dos historiadores franceses Lucien Febvre e Henri-Jean Martin, publicada em 1958 e vai dar origem à tese do "capitalismo de imprensa", cunhada pelo historiador e cientista político sino-irlandês Benedict Anderson. Segundo este Autor, a indústria da escrita prosperou ao conectar leitores de uma mesma língua através de uma produção massificada e à criação de "comunidades imaginadas" que configuram “a nação” como grupo especial onde se partilham ideias e sentimentos que, nos tempos de hoje, confluem, em grande parte das situações, nos nacionalismos que conhecemos. Anderson publica a sua obra no ano de 1983, com alguns capítulos acrescentados em 1991 e uma última edição revista e aumentada em 2006, com o título “Imagined Communities: Reflections on the Origin and Spread of Nationalism” (“Comunidades Imaginadas, Reflexões sobre a Origem e Expansão do Nacionalismo”).

 

Sendo a regulação estatal uma fachada, pode eventualmente ganhar alguma força a tese que a “liberdade” constitucional se transforme na prática, numa “libertinagem” ao serviço dos grupos económicos e do poder estabelecido. Ou seja, a questão não é apenas de conduta, mas de conceito. Tal não significa que a imprensa seja libertina, mas o que se vê e constata é uma evidente libertinagem de imprensa: o excesso, a irresponsabilidade e a falta de ética em que essa liberdade degenerou, por falta de regulação eficaz. 

Para pensar e decidir se tudo isto tem a ver com o conhecido debate sobre os limites da liberdade de expressão.

OS “BABELLDÓNIOS”

 

A realização do Festival Babell, na cidade do Porto, entre os dias 24 e 29 de Junho, merece algumas reflexões, quer sobre conteúdos e respectiva programação, quer ainda sobre o conceito em si. Quis a organização, que envolveu a Fundação Lello e a Câmara Municipal do Porto, fazer uma espécie de ressignificação do mito da Torre de Babel, narrado no livro do Génesis, sobre a explicação antiga para a diversidade de línguas e a dispersão da humanidade, assumindo à partida o nome, o significado e a significância, na sua dimensão material.  Ao arcar com tal peso, a fundação privada precisava do suporte da administração municipal, como sempre acontece com a maior parte das iniciativas privadas que recebem apoios estatais e socializam os prejuízos. Se existem “babelldónios”, ou outros cavaleiros privados do “interesse público” é porque a circunstância de construir uma cidade e uma torre que chegue aos céus só é possível na "confusão" que o nome sugere, tornando-se a possibilidade de falhanço sempre como um acto de castigo público, uma vez que o privado é sempre o detentor do sucesso garantido. 

 

Não está em causa a qualidade intrínseca de qualquer dos eventos, muito menos dos intérpretes, que cumpriram a sua função de forma mais ou menos brilhante, consoante o estilo de cada um. De Byung-Chul Han a Walter Hugo Mãe, passando pelos incontornáveis Lídia Jorge, Ana Paula Tavares, Álvaro Siza, Gonçalo M. Tavares, Alberto Manguel e Margaret Atwood, até às divas Conceição Evaristo, Dulce Maria Cardoso e Djaimilia Pereira de Almeida, ao Nobel Salman Rushdie e ao Booker Prize Julian Barnes, ao esplendoroso Daniel Mordzinski, a Reginald Dwayne Betts, que criou mais de 500 bibliotecas em cadeias nos EUA e ao Homem da Memória, Javier Cercas, citando apenas quem porventura terá proclamado alguma atenção  não forçosamente mediática (mas também). Aliás, deve assinalar-se o paradoxo iminente de alguns dos valorosos intérpretes defenderem, nas suas vidas e obras, exactamente valores opostos àqueles que o “festival” propôs e realizou. 

 

Na sessão em que Alberto Manguel entrevistou Salman Rushdie, este afirmou que estamos limitadíssimos ao cérebro que temos, abordando assim a finitude biológica e cognitiva, a nossa incapacidade de aceder a realidades fora da nossa química neuronal. Na verdade os “babelldónios” desconsideram a cultura, fazendo dela um clube de leitura de luxo, como se a literatura precisasse de um código de barras para ser sagrada. O cérebro dos “babelldónios” está, de facto, formatado para a exclusividade, o glamour e o circuito fechado do capital cultural. Não deixa ainda de ser aberrante, como em tantas situações do género, a escolha do inglês com língua dominante, acrescendo desigualdade ao evento de massas que foi desenhado. 

Ao pretender associar a "confusão" do mito Babel num ponto de encontro, o festival usa o nome do mito para celebrar exatamente o oposto: a unidade na diversidade que a literatura e a cultura podem proporcionar. Só que, no mito original, a construção parte da base para o topo, a humanidade unida num esforço colectivo, ergue a torre. No festival, a "construção" parte do topo para a base: uma curadoria de luxo impõe de cima para baixo o que é a cultura. As "massas" não constroem, são “convocadas” para a plateia (nalguns casos, para filas intermináveis), funcionando como massa crítica que valida o espectáculo pelo simples facto de lá estar. O "livro-bilhete", pretensamente democrático, transmuta-se em objecto de entrada. A livraria, outrora um espaço de descoberta editorial, está há anos convertida num "monumento turístico", com entrada paga e filas à porta. O festival parece a extensão natural da lógica que transforma a cultura numa experiência de consumo e não como espaço de debate incómodo ou de construção comunitária. É ainda a "tomada" do campo cultural por uma elite que decide, sozinha, o que merece ser celebrado. Simboliza a tensão entre o espectáculo pirotécnico e a efectiva democratização do saber, quem sabe talvez, o verdadeiro reflexo contemporâneo do mito: já não é um deus que confunde as línguas, mas o mercado e o capital simbólico que estratificam quem fala, quem ouve e quem apenas assiste.

 

E, por falar em assistir, não se pode deixar de referir a patética ostentação, traduzida em inúmeros carros pretos de alta cilindrada, cruzando a Cidade e cortando o centro histórico, um espaço que deveria ser do peão, da lentidão e do encontro acidental. É a lógica do fluxo rápido e exclusivo, símbolo máximo da velocidade e do poder que o arquitecto-filósofo e urbanista francês Paul Virilio ataca quando fala na “técnica cumulativa”, que alia a logística da percepção à lógica da velocidade. O Autor instituiu a designada “dromologia”, uma área de estudo interdisciplinar onde se equaciona a velocidade e o modo como ela pode mudar a percepção do tempo e do espaço e, naturalmente, a natureza dos fenómenos políticos, sociais, económicos e culturais. Numa aproximação simplista poderíamos falar aqui numa mitigação da cultura do lugar, uma espécie de "estado de excepção" sobre rodas: enquanto os cidadãos comuns andam a pé ou nos transportes colectivos, os "babelldónios” deslizam em máquinas negras que atravessam a cidade como se ela fosse um mero cenário, impondo aos cidadãos uma verdadeira humilhação, com grades e vedações.

 

O filósofo coreano Byung-Chul Han, que abriu o Babell, disse ao Jornal La Vanguardia, “Si la revolución no es posible hoy, es porque no tenemos tiempo para pensar, o de eso nos convencen”. O Autor porventura desconhecerá que a instituição que o acolheu é responsável pelo “esmagamento” da Associação Comunidade do Bangladesh do Porto, que viu o seu contrato de arrendamento não-renovado no ano passado, confirmado pelo actual presidente da Câmara, que sentenciou que "a construção de mesquitas não é prioridade", colocando os ditos imóveis em hasta pública. Han tem um forma muito particular de ver na esperança um acto contra a “ditadura da produtividade”, capaz de restaurar o sentido de comunidade num mundo esvaziado pela técnica e pela positividade. 

Adormecidos como estamos (confortavelmente, como diz Roger Waters), porque já nos “convenceram” que assim tem que ser, sem tempo para pensar, deixamos que todos os possidónios e, em particular, estes "babelldónios”, nos ofusquem com o espectáculo e nos transformem em servos inúteis, sem condição.

 

O PÓS-PACOTE

 

Já aqui falámos do “incómodo” das greves, na opinião de quem se acha sensato e consensual e que vai ao ponto de dizer que não gosta de greves, coisas dessas já não têm sentido, são coisas do passado  e prejudicam as pessoas que legitimamente querem trabalhar. Acontece que este tipo de posições sempre existiram, independentemente do tempo e do espaço reivindicativo e constituem a narrativa conjunta do Poder, que é distribuído por administrações, governos, patrões e suas corporações. Chegam ao desgarre de afirmar que a greve é um legítimo direito, mas. E os “mas” são imensos e devastadores, desde os avultados prejuízos à economia, até ao “impedimento” de quem quer trabalhar, passando pela tese espúria do ataque à sustentabilidade das empresas. Esquecem sempre que o maior prejuízo é o de quem fica sem o seu salário, por cada dia de greve, o risco de quem parte para a greve para defender o que é seu, por direito. A comentarite, ou seja o exercício constante e permanente da interpretação do Poder feita por quem é pago para o defender e sustentar, é apenas a forma moderna de manipulação das mentes e consciências e que, desgraçadamente, consegue quase sempre levar a sua por diante. Quase sempre? Talvez num pequeno reduto, ainda que manifestamente desprotegido, resiste a voz de quem não se conforma, de quem aprendeu agora e há muito a dizer não. 

Convirá provavelmente fazer contas à vida, a começar pelo triunfo da greve. Foram duas, em horizonte próximo, marcando posição de recusa de uma proposta, pelos vistos um estudo académico, de uma personagem milionária, família conhecida no mundo da banca, essa excrescência social do capitalismo que domina as cenas a nível mundial e que, quando treme e faz disparates quer ser “salva” por quem trabalha. 

 

A linearidade do pensamento burguês funciona assim. O “pacote” chumbou, a ministra Ramalho classifica a rejeição como uma "oportunidade perdida", mas o Primeiro-Ministro mantém "confiança absoluta" nela. A Constituição prevê que a aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta implica a demissão do governo. No entanto, a dissolução da Assembleia e a convocação de novas eleições é uma decisão política do Presidente da República. Como não haverá qualquer decisão presidencial, o governo que tudo apostou no “pacote” de uma série de “coisas boas” para o País, sobrevive e nada se passará, nenhuma conclusão politicamente relevante será retirada e tudo voltará ao “normal funcionamento das instituições”, como sói dizer-se. Haverá seguramente, como já foi sustentado, novas propostas e a negociação de outras reformas, seja lá o que isso queira dizer, mas sabemos bem o que quer. 

O filósofo francês Jacques Rancière define bem este estado de coisas, alertando que o consenso político actual neutraliza o dissenso e esvazia a política de conflito genuíno. Quando organizou, em 1983, uma antologia que reúne os escritos de Louis Gabriel Gauny, um operário marceneiro e filósofo autodidata do século XIX, Rancière fixa o papel da recusa do "bom operário" ou de "proletário exemplar" que a inteligência da época esperava. Em “O Filósofo Plebeu”, assim se chamou a colectânea, Gauny é a figura central, um operário que, nas horas vagas, se dedicava à reflexão filosófica, uma forma de afirmação da sua humanidade plena, recusando ser definido apenas pelo seu trabalho manual e afastando as teses da chamada ascensão social. Aqui reside a afirmação marxista de que a democracia representativa não passa de uma "comuna ilusória", onde o voto apenas legitima a dominação de classe, separando o "cidadão" do homem real, explorado no trabalho. Rosa Luxemburgo viria a denunciar a democracia burguesa como intrinsecamente limitada, contraditória e subordinada aos interesses do capital. E, mais recentemente, a cientista política norte-americana Ellen Wood argumenta que a democracia só é compatível com o capitalismo se for esvaziada do seu sentido popular, reduzindo a participação a um acto passivo e que o voto não altera as decisões económicas profundas, sendo exigida uma ruptura estrutural.

Aqui chegados, talvez paremos a pensar o que fazer. Decerto que as organizações da classe serão as primeiras a fazê-lo, incentivadas pela vontade dos trabalhadores e pela combatividade que souberam demonstrar. Sendo certo que a actual forma de dominação da democracia burguesa precisa ser superada, este momento poderá ser decisivo, dado que o governo foi derrotado, está moralmente comprometido e o terreno é fértil para aumentar a pressão social. A passagem simbólica consubstancia-se, em termos de governo, do "deve cair" ao "pode cair", ou seja, a derrota parlamentar deve transformar-se em mobilização permanente, através de greves sectoriais que parem o país, concentrações que cerquem os locais de poder simbólico e uma narrativa que seja capaz de aglutinar a luta contra a precariedade à luta contra a corrupção, nunca esquecendo neste particular, que este governo é chefiado por alguém a tempo parcial e que a questão nunca foi devidamente explicada e é tóxica ao próprio ecossistema. Emerge então (deve emergir) uma atitude assumida de desgastar o governo, numa perspectiva activa de ruptura social, muito ao largo da visão puramente eleitoral.

 

Há uma imagem brilhante do filósofo esloveno Slavoj Žižek, aliás título de uma sua obra de 2008, “Em Defesa das Causas Perdidas”, que ele associa a revoluções e projectos de emancipação que falharam ou degeneraram, mas que são fontes férteis de idealismo e abertura de caminhos. Ainda que alguns deles tenham fracassado, podem ser fontes para iluminar possibilidades que o consenso liberal actual tenta enterrar. O homem da designada Escola de Liubliana é um pensador que se tornou uma referência incontornável para quem procura pensar a crise política e ideológica contemporânea para além dos limites da democracia liberal. É fundamental equacionar o rompimento com o capitalismo e, para tal, necessário é adoptar posições políticas de grande firmeza ideológica e de elevado sentido táctico e estratégico.

O momento presente configura-se como crucial e poderá servir como exemplo de um acto político radical que rompa com o "senso comum" e a realidade ideológica estabelecida. 

"NÓS" E O FUTEBOL

 

A envolvência habitual do futebol na vida colectiva ultrapassa a antiga concepção para-religiosa do “ópio do povo”, como os três F de Salazar, Fado, Fátima e Futebol. A ultrapassagem hodierna consegue superar o direccionamento primário da velha paixão, que ocultava a contestação e uma eventual propensão revolucionária. Hoje, um jogo de noventa minutos, não é apenas um ritual social, mas uma manipulação electro-química que se apodera dos indivíduos e os transforma em massa, sequestrando os cérebros mais primitivos. No caso particular do Campeonato do Mundo, existe uma vontade declarada em moldar organicamente os cérebros para que as pessoas (envolvidas ou não) se rendam por completo ao fenómeno, de forma alienante e manifestamente estupidificante. As declarações de Infantino sobre a FIFA, que ele considera "apenas uma organização desportiva", são uma ofensa à inteligência de qualquer um. Quando aconselha 

as pessoas a “acalmar a cabeça", dizendo que o Mundial é um "momento de alegria e celebração", está a passar um esponja sobre toda a sua actuação política declaradamente persecutória e alinhada com as políticas de extrema-direita europeia e norte-americana, de que o Prémio da Paz oferecido a Trump é um exemplo tristemente significativo. Segundo informação do jornalista norte-americano David Andersson, existem relatos de atletas, árbitros, dirigentes e apoiantes que “...enfrentaram obstáculos discriminatórios, arbitrários e degradantes”: o atleta suíço Breel Embolo, impedido pelas autoridade de se juntar à equipa, o jogador iraquiano Aymen Hussein, detido para interrogatório por quase sete horas ao entrar nos EUA, o árbitro somali Omar Artanteve o seu visto negado e a FIFA impediu-o de participar no torneio e, finalmente, apoiantes escoceses viram as suas autorizações revogadas pouco antes da partida, apesar de terem direito à isenção de visto.

 

O dispositivo de fabrico de comunidades imaginadas, que constrói um "nós" por oposição a um "eles" no discurso da imprensa, reforça a pertença colectiva e o distanciamento xenófobo. A selecção, dita “nacional” é uma ferramenta política poderosa, forjada de cima para baixo para criar coesão nacional. No Estado Novo, o futebol foi usado para fomentar o orgulho nacionalista; hoje, esse símbolo é cooptado por diversas agendas políticas. A mescla futebol e identidade nacional constitui-se assim como comunidade imaginada, um conceito cunhado pelo historiador e cientista político irlandês Benedict Anderson. O Autor de “Comunidades Imaginadas - Reflexões Sobre a Origem e a Expansão do Nacionalismo”, de 2021, considera que o romance e o jornal proporcionam os meios técnicos ideais para "re-presentar" o tipo de comunidade imaginada a que corresponde uma nação, ou seja, a nação converte-se em comunidade sólida, recorrendo constantemente a uma história previamente seleccionada.

 

O futebol é o mecanismo perfeito para capturar, orientar, controlar e modelar condutas e opiniões das massas, constituindo hoje uma ferramenta primordial de poder. O francês Pascal Boniface, especialista em relações internacionais não tem dúvidas em associar o futebol ao conceito de soft power, transmitindo a ideia de que  será uma das expressões mais acabadas da globalização, tendo-se tornado numa questão social, política e diplomática, directamente responsável pela chamada “lavagem desportiva" (sportswashing), o mecanismo especial que utiliza o desporto, neste caso particular, o futebol, para “limpar” a reputação de uma administração, governo, ou empresa, desviando a atenção de todas as arbitrariedades e barbaridades  de corrupção, escândalos e violação de direitos humanos. O psicólogo social romeno Serge Moscovici, que foi director do Laboratoire Européen de Psychologie Sociale (Laboratório Europeu da Psicologia Social), fundado em Paris, em 1975, é Autor de teses relacionadas com representações sociais que ajudam a entender como "o país do futebol" se tornou uma crença tão enraizada no imaginário colectivo. Para Moscovici, é fundamental saber como os homens vivem, para ser possível deduzir o modo como pensam e sentem. Assim, poderá perceber-se como as vitórias da selecção ou os feitos de um craque transformam a mera crença numa realidade social partilhada que justifica orgulhos, euforias e até tragédias. Mas é o sociólogo jamaicano Stuart Hall que, na abordagem da complexidade das identidades-nação num mundo globalizado, nos faz compreender a identidade nacional "sólida" construída pelo futebol e as pessoas como produtores e consumidores de cultura ao mesmo tempo. E o investigador catalão Carles Viñas, doutor em História Contemporânea, conta-nos como o futebol se transformou em metáfora social, onde estádio, bancadas e adeptos actuam como amplificadores do contexto social, aproveitando a sua popularidade e ascensão social.

 

A construção de uma narrativa pretensamente nacionalista a propósito da selecção que “representa” o País no Campeonato do Mundo assenta em todo o discurso do actual governo de direita, apoiado (de forma disfarçada ou não) pela extrema-direita. A realidade mostra o acompanhamento constante às viagens, aos treinos, às “declarações” de treinador e jogadores e que se pode resumir num noticiário da rádio (repetido vezes sem conta): 9 minutos de “ocupação” num noticiário de 11 minutos. Idas à praia em cuecas são assunto e matéria de comentário idiota e desprovido de qualquer sentido. Tal situação perfila uma forma de estupidificação permanente, uma vez que não assenta em nada de substantivo sobe o jogo em si, balouçando entre o objectivo comercial (personificado no anedótico personagem embaixador da Arábia Saudita, o “idoso” que apenas joga para as câmaras) e a propaganda de mau gosto que coloca sistematicamente o grupo como favorito, mas não candidato à vitória. 

Estará encontrado provavelmente o cenário ideal para o controlo ideológico e económico: os neurónios estão condicionados a confundir uma vitória desportiva com uma conquista pessoal e um sistema de recompensa que depende do desempenho  de atletas milionários. Talvez a verdadeira questão não seja se “nós”, os adeptos, amamos o futebol, mas saber se têm opção: o cérebro já foi sequestrado para tal.

 

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Nota final: O jogo inaugural confirma tudo o que de mau se poderia esperar, 

                  um treinador sem nível, uma equipa sem chama nem brilho, 

                  subordinada a uma “estátua” de cera.

 

A GREVE É UM INCÓMODO... 

Repete-se, como sempre, a narrativa burguesa bem incarnada nesta administração privada que gere o País, o “incómodo” para quem quer trabalhar e se vê “prejudicado” pela situação provocada por meia dúzia de personagens que não deixam os outros trabalhar. Por mais que se faça notar a vacuidade da “tese”, bem como o seu ridículo fraseado ou o seu simplismo pacóvio, o certo é que funciona como uma espécie de controle reflexivo, onde é fornecido o estímulo adequado para que o consumidor crie daí uma suposição, caindo na armadilha montada com a naturalidade suposta. No dia de ontem, um sujeito jovem do Porto que “queria ir trabalhar” e que esperou mais de hora e meia pelo transporte alternativo dizia à jornalista de turno, “isto parece uma brincadeira...”. O “isto” passa bem na imagem televisiva exactamente porque a profissional ao serviço de um tal canal não andava à procura de uma opinião, mas sim de um qualquer intérprete que diga aquilo que o dito canal pensa sobre a matéria. De todas as formas, a manipulação grosseira da realidade está instalada e cumpre religiosamente o seu papel, o uso da classificação “religiosa” tem todo o cabimento, uma vez que deriva da crença instalada: a greve é mesmo um incómodo. 

Procuremos saber se existe incómodo, quem é que se sente verdadeiramente incomodado e com o quê. Pensemos nos trabalhadores que são obrigados a perder um dia de salário para defender os seus direitos. Na verdade, eles pagam para lutar, diria Marx, quando chamava a atenção, em 1844, nos “Manuscritos Económico-Filosóficos”, “O trabalhador torna-se tanto mais pobre quanto mais riqueza produz.” Perder um dia de salário para lutar contra essa lógica é a mais pura das contradições, ou seja, pagar com o pouco que se tem para tentar não perder tudo, é uma ironia feroz: os mesmos que criam toda a riqueza são aqueles para quem um dia sem rendimento é quase uma catástrofe pessoal ou familiar. Pensemos ainda naqueles trabalhadores que querem fazer greve, mas não podem, ou porque são impedidos, quando não ameaçados, ou porque o salário é tão baixo que a greve é um luxo impossível. Lembremos então Engels que, em 1845, na obra “A Situação da Classe Trabalhadora em Inglaterra” denunciava que “A liberdade de associação é uma ilusão quando a fome é a companheira de cada dia.” E agora vale mesmo a pena pensar o que realmente mudou, cento e setenta anos depois, particularmente perante o aumento vertiginoso do preço dos produtos essenciais e de como ele se reflecte na vida de quem trabalha e aufere um salário de miséria, comparado com o patrão que ganha cinquenta vezes mais. Todavia, esta “questão” é vista do lado de quem governa (empresas, patrões e governo) como apenas o resultado lógico de quem, por um lado, carrega a responsabilidade legal da gestão dos postos de trabalho e, por outro lado tem que assumir o risco financeiro do investimento que fez. 

Equacionemos, de outro ponto vista, o significado da proposta do dito “pacote laboral”, a gíria do “Anteprojeto de reforma da legislação laboral”. A primeira questão a colocar poderia ser, quem pediu? Quem pediu uma lei que permite na prática despedimentos sem justa causa e que permite despedir para terceirizar, substituindo trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos? Quem pediu para restringir os direitos fundamentais de liberdade sindical e de negociação colectiva e o próprio direito à greve? Pelos vistos, ninguém em concreto, o que resulta na presunção óbvia que é a pressão da extrema-direita em processo de refasciszação, sob a forma de governo da República, chefiado por um empresário que acumula com as funções de primeiro-ministro. É a conjunção perfeita das teses da direita reaccionária que vê em tudo a manifestação da chamada “ideologia”, pois ela aí está, a verdadeira “ideologia de classe”, sem aspas, em todo o seu esplendor. Este governo de turno tem afirmações desastrosas sobre as greves. Em todas faz questão de insultar os trabalhadores e os seus Sindicatos, apoucando sempre, com expressões como “...prejudicou a vida de muita gente”, “....a esmagadora maioria dos portugueses quis trabalhar e está a trabalhar”, ou a estulta, “não trouxe nenhuma novidade nem nenhuma solução”. 

Este governo, que se recusa a disponibilizar os números reais da Greve de Dezembro passado é o mesmo que diz, pela voz da ministra Ramalho, às nove da manhã (do próprio dia), que esta Greve é ”residual” e que, segundo consta no Jornal Público, “Nas fábricas, as pessoas estão a trabalhar. Toda a indústria está a trabalhar, de acordo com dados recolhidos pela CIP. No sector dos transportes e comércio e grandes superfícies, as portas também estão abertas. Na hotelaria e nas agências de viagem também está tudo a trabalhar normalmente.” O mesmo governo que quer impor a taxa social única e a perseguição aos imigrantes, ordena uma vergonhosa carga policial sobre mulheres desarmadas e persegue manifestantes escadas acima, tudo visto na TV, uma imagem que mostra claramente a violência da polícia do estado burguês, percebendo-se para que realmente serve, sempre pronta e exímia na repressão contra os trabalhadores. 

O incómodo verdadeiro é mesmo este governo. Há uma coisa que o seu “chefe” deveria entender, se para tal fosse capaz: há quem faça a sua escolha pela recusa sistemática das condições que lhe são apresentadas por uma administração minoritária. E que essa escolha se faz hoje na rua e nos locais de trabalho, nas empresas, nas escolas e nas universidades. Uma escolha que recusa ser menosprezada, uma classe que é, cada vez mais, super-explorada e, para cúmulo, responsabilizada pela sua própria condição. E ainda, que é uma escolha que pretende abalar as estruturas do Poder vigente até o fazer sentir que está a prazo e que o seu destino está traçado. Isso, sim, um verdadeiro incómodo.

A DEMOCRACIA É UM OBSTÁCULO

Existe uma cartografia de factos e interpretações que poderiam sustentar na prática a impossibilidade da democracia formal. O governo do País demonstra-se como exemplo acabado de que a democracia pode ser esvaziada por dentro, mantendo as formalidades institucionais e governando contra a maioria. A recusa do diálogo, aliada à imposição de uma narrativa autoritária, faz-nos recuar ao “deixem-nos trabalhar”, uma memória recuperada dos tempos da musculada governação cavaquista, hoje o símbolo perfeito de uma mediocridade associada ao poder absolutista de uma minoria ignorante, inculta e incapaz. A recente decisão de levar a reforma laboral ao Parlamento sem acordo social é a prova de que a vontade dos trabalhadores e dos seus representantes é secundária. Esta é apenas uma faceta, outras existem, configurando um modelo de governança em que a democracia, no seu sentido semântico, parece ser um obstáculo, uma mensagem obstruída pelos canais obscuros da propaganda e da manipulação permanente. Rangel assume-se como “ideólogo” de um governo  que normaliza o anormal, com declarações patéticas, desprovidas de sentido e com base na contradição permanente. Melo actua na questão das Lajes como o fiel canino do Império, recusando-se a explicar a utilização intensiva da base pelos EUA, uma decisão de enorme gravidade que foi tomada com "autorização condicional" do governo, ou, na versão simplista, uma autorização dada, mesmo sem ser solicitada. Ramalho, a ministra milionária, passa uma esponja sobre todos os direitos e entrega ao capital predador os destinos da “concertação”, faltando ao respeito aos sindicatos, demonstrando uma clara hostilidade à negociação coletiva. O chefe Montenegro, com um discurso rasteiro, baseado na risível premissa “O povo quer este Governo e não quer outro “, vai fazendo a aproximação à extrema-direita, com apelos à “estabilidade” e ao “diálogo”, apelando à “responsabilidade das oposições” e apresentando medidas fantasiosas e deploráveis, no que reporta à imigração e a impostos. Do lado dos “socialistas”, organizados no partido que assim se considera, a mais confrangedora nulidade argumentativa, o vazio completo e mais profundo de sempre, um atentado contra os valores da República da Liberdade de que são legítimos herdeiros.

 

O empresário norte-americano Peter Thiel, fundador de empresas como o PayPal e a Palantir, está cotado como um dos mais ricos do mundo e há quem lhe atribua um “pensamento político” de liderança de uma extrema-direita tecnológica. Thiel defende abertamente que a democracia liberal é incompatível com a inovação capitalista e a ordem, argumentando, de forma taxativa, que liberdade e democracia não são já “compatíveis". A sua visão tecnocrática, onde elites não eleitas governam sem entraves, encontra um eco perturbador nas políticas descritas e nas que são seguidas pela elite neoliberal dirigente da auto-designada “união europeia”. Nesta, governada precisamente por mulheres e homens que ninguém elegeu e que todos os dias se dedicam à “nobre tarefa” de erodir os tais valores europeus que dizem defender, encontramos uma linha de conduta em tudo semelhante à narrativa de Thiel, sem qualquer dúvida no limiar de um fascismo de tipo novo, ou de contornos antigos, ora “inovado” no preponderante domínio tecnológico, que dá para tudo menos para a melhorar a qualidade de vida que apregoa e que significa a abertura completa das portas de uma tecnocracia autoritária. 

 

Evoquemos o romancista norte-americano Herman Melville e o “seu” escrivão Bartleby, o homem que é, sem qualquer dúvida,  a figura trágica da recusa silenciosa, aquele que prefere não fazer, face à máquina absurda do capitalismo jurídico, a imagem límpida do resistente passivo que, ao dizer não, afirma a sua humanidade contra a desumanização do trabalho. Em Portugal 2026, os “bartlebys” não são os funcionários que recusam, mas sim os governantes que, em completa  inversão do sentido, aceitam tudo: o diktat dos EUA nas Lajes, o pacote laboral que fragiliza os trabalhadores, o silêncio sobre as tragédias e os  incêndios, a aproximação à extrema-direita, fazendo tudo isso e muito mais, com uma mediocridade servil que o Autor de Moby Dick jamais imaginaria.

Constatemos, um importante contributo para a análise da situação portuguesa, que está em curso uma transformação profunda do regime democrático em Portugal. Este governo não é apenas inepto, a sua acção é propositadamente desmanteladora das estruturas de participação, partilhando a visão de elites para quem a democracia é um entrave a ser gerido, não um princípio a defender. O episódio recente relacionado possivelmente com o conceito Bartleby tem a ver com uma entidade pública, chamada SIRESP, S.A., Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, criado em 2006, como parceria público-privada e posteriormente nacionalizado, tendo hoje o Estado a totalidade do capital. Na verdade, a tradição do SIRESP é falhar sempre que é necessário, possivelmente com a intenção malévola de o voltar a privatizar para melhor responder à ineficácia factual. Não deixa de ser significativo o facto de preferir não prestar contas, o silêncio trágico sobre relatórios, escândalos, denúncias, a circunstância de não responder às perguntas incómodas, nomeadamente ao já conhecido relatório da Presidência da República sobre a recende tragédia na Zona Centro do País.

 

A extrema-direita e a direita que a suporta e alimenta consideram a democracia como um obstáculo. Como tal, andam visivelmente assanhadas e produzem peças de recorte indecoroso, como a última do senhor Coelho, possivelmente um exercício de auto-contemplação do pequeno-burguês ressabiado, que ora se lança no terreno movediço da “prostituição política”, dos postiços, falsos “acompanhantes” e alegados proxenetas institucionais. Mesmo considerando que a democracia, para eles e para as suas gentes, não passa de uma democracia burguesa, uma “democracia” de minorias privilegiadas, classificar de “prostitutos” pessoas que não especificou só lhe fica mal. Ou bem, no caso de constituir uma auto-reflexão, de quem foi o personagem mais expedito em viver à custa de várias e incríveis figuras sem estilo, ou de ter lançado a mais infame campanha contra os seus concidadãos, no tempo em que o País sofreu a invasão europeia tripartida de má memória.