05 outubro 2019





Nem o adiantado da hora me impede de vociferar contra a “reflexão”. 
Não é o dia em si, que tem de mal a implantação da República e que tem a ver com a “coisa”, que não deixa que se fala dela, sem ferir os sentimentos pífios do legislador, sensível de tão idiota, estúpido que nem uma porta? 
Porta que fica aberta, para dizer o que me apetece sobre a coisa, de tão gasta pela media (ou midia?) que fica suja de mau uso e não permite limpeza possível. Que me valha, sei lá, santa apolónia, que tem cara de estação e que é rija que nem uma locomotiva! 
Se a futura composição da AR, está dentro (ou fora) da reflexão, que reflictam aqueles (e àquelas) que fizerem a dita prescrição. No seu perfeito juízo, mais valera virem para rua gritar o nome do seu partido, pregando uma partida aquelas (e aqueles) que descansam no pensamento pífio de votar (por exemplo) PRP e se arrependam, pela noite fora, da sua lucubração. Se pensáramos o contrário, lá está o Poeta [1] a avisar “Querer não é poder. Quem pode, quis antes de poder só depois de poder. Quem quer, nunca há-de poder, porque se perde em querer.”
Ao atacar a instituição respeitável, em coisa tão parva, estamos a praticar a saudável loucura da desobediência, a palavra que os burocratas execram, de tão ofensiva à sua mentalidade de dois neurónios, um pequeno e outro assim-assim.
Mandemos pois às malvas a reflexão, só iremos reflectir quando nos aprouver. Era até simpático que me viessem impor uma multa, que nunca seria paga, à luz do altíssimo e digníssimo estupor que mora na cabeça do legislador, morto que está na sua toca onde ninguém ousa entrar de tão fétido que caga as tais postas da pescada mais podre do mercado de futuros, perdão do futuro.
Disse.

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[1] Fernando Pessoa

17 setembro 2019

ESQUERDA: REFORMISTA OU REVOLUCIONÁRIA?

 
A aproximação do acto eleitoral de 6 de Outubro 2019, coloca questões novas, porventura não discutidas ou simplesmente ignoradas antes. Talvez porque a conjuntura político-partidária do nosso País induza a necessidade de abordagem e ainda de juntar a essa análise alguns elementos adicionais, que remontam à história das ideias e dos conceitos, que fazem parte do imaginário colectivo das pessoas e dos partidos que supostamente as representam.
Esquerda e Direita que já foram declaradas como mortas em tempos de “aproximação das ideologias”, ganham força e estatuto, no início do seculo XXI, determinam e são determinadas por conjunturas próprias e bem definidas, nos países desenvolvidos e naqueles que são considerados em desenvolvimento, em todos os continentes, ganhando naturalmente no chamado mundo ocidental, a relevância que lhe é reconhecida. Por factos concretos, avanços e recuos do processo de transformação das sociedades, têm lugar nos quadrantes políticos, nas mais diversas movimentações, tendo em vista um posicionamento determinado e que lhes confere a importância de representação de interesses sociais bem definidos.
 
Após as crises recentes do capitalismo, que determinaram o reforço do chamado ordoliberalismo, o mundo ficou porventura mais rico, em termos de contributos da Esquerda. Esta continua a fazer um caminho difícil, mas decisivo, em prol da defesa da emancipação dos trabalhadores e da definição de propostas políticas que visam a libertação e a autonomia das pessoas e dos Estados, face à dominação do capital e à exploração que subsiste, em pleno século XXI e que determina, em alguns casos, a condição sub-humana de populações inteiras, fome e miséria nos mais desfavorecidos, pobreza encapotada em situações conhecidas e, ao reverso, ricos cada vez mais ricos, salários de luxo e rendas distribuídas, maus negócios para o sector público, ao mesmo tempo que se ataca este, para prover a negócios privados de reconhecido significado.

A prevalência de um cenário pré-eleitoral induz a manifestação de posições. Pessoas e organizações vão produzindo opinião, as redes sociais são inundadas por declarações mais ou menos esclarecidas. Talvez um denominador comum a muitas delas seja a circunstância da produção de balanços e comparações, no que concerne ao País e à sua situação em concreto. Por um lado é reconhecido que recuperamos salários e pensões, que foi melhorada a “imagem externa do País”, que se avançou em sectores como os transportes e o passe social, a recuperação de algum terreno no campo da educação e formação e que, em alguns casos, a soma dos votos à esquerda na AR, foi capaz de aprovar algumas medidas concretas, em favor dos trabalhadores. Contudo, por outro lado, continuam a verificar-se profundas desigualdades e uma enorme fraqueza no que toca às posições, sempre conflituais entre trabalho e capital, com o Governo do PS sempre ao lado deste e em desfavor dos trabalhadores. Os constrangimentos causados pelo profundo seguidismo das políticas do europrupo, são exactamente as mesmas que no tempo do governo PSD/CDS, apenas a conjuntura mudou, o resto permanece exactamente na mesma. A perspectiva rentista do capital continua a nortear as políticas económicas e, no plano financeiro, nada mudou, é a mesma submissão à dominação, o mesmo enlace. Também, no que reporta ao plano internacional, a mesma subserviência às políticas de guerra da NATO e dos seus aliados. Sempre que foi necessário “afrontar”, mesmo que de mansinho, os poderes instituídos, o Partido Socialista mostrou a sua face pior, nada diversa da Direita tradicional: saúde, banca, dívida, uma primeira (quase) aceitação de posições da Esquerda e depois, no ajuste final, a capitulação face aos interesses económicos estabelecidos. As últimas declarações do PM são demasiado esclarecedoras, “...nada de aumentos que afectem a competitividade das empresas e a estabilidade macroeconómica em Portugal”, “...somos o partido do bom-senso”. Afinal, para provar o que é esperado, manutenção de uma “ordem social” perversa e sempre em favor do capital e da banca. 

O cenário pré-eleitoral e uma interpretação das famílias políticas
Faltam 20 dias para o acto eleitoral e a única dúvida, com diversas interpretações, parece ser se o Partido Socialista terá ou não a maioria absoluta. Tudo se parece resumir a isto e parece que não há mais nada para discutir, para debater, para analisar, para considerar. O debate político confina-se a saber se a maioria absoluta, que alguns dizem estar perto, outros nem por isso, é ou não solução para o País. Muito embora se conheça a experiência de uma maioria absoluta do PS e alguns “intérpretes” (incluindo o actual PM) continuem a ser Poder. Muito embora as declarações até agora produzidas sejam suficientemente claras quanto a intenções (...).
Levanta-se hoje uma questão que pode ser considerada nova, no panorama partidário português. Um partido (PAN), que até agora era marginal, é catapultado para um patamar “superior”, por se admitir que é capaz de ser importante para a definição de uma nova maioria parlamentar, por um lado insólita, por outro lado, realmente possível. E só isso, diz muito da verdadeira natureza do Partido Socialista, que parece ver na Esquerda um suposto empecilho, a acreditar na mensagem passada por um militante, que pode dizer aquilo que um dirigente (nomeadamente Costa) não pode.
Resumir o debate político à questão da governação, é redutor e banalizador. Contudo, é o que temos, no momento presente.

É possível um cenário diferente?
Mas há ainda uma questão nova. Porque parece configurar-se uma aproximação entre a ala esquerda do PS e o BE, que pode significar uma reconfiguração no cenário partidário, uma certa tendência de interpretação de uma “social-democracia de esquerda” que, a ser viável e organizacionalmente realizável, poderia ser um Sirysa português. E, por outro lado, poderia levar a uma outra aproximação, entre a ala centrista e direitista do PS e o sector reformista de Rio no PSD, um novo partido político de características “populares”, encostando o CDS à extrema-direita (ou a interpretação da mesma, à portuguesa)
A ser assim, um hipotético cenário idílico de famílias políticas próximas estaria no horizonte no futuro próximo. Quem duvidaria da eficácia de uma tal solução, que inclusivamente serviria para desenhar melhor os contornos do panorama partidário em Portugal e poder realizar ou melhor concretizar os ensaios de uma pequena burguesia conservadora, imobilista e com horror ao vazio?
E, a ser assim, poderia desenhar-se, num futuro próximo, o renascer de uma possível dualidade de poderes entre dois blocos, um “trabalhista-reformista” e o outro, popular de direita, ou seja, social-democrata de direita.
 E finalmente tudo voltaria a ser o que era dantes, dado que as reais considerações de base, assentes num “reformismo pragmático” sejam do real acordo de uns e de outros, afinal uma prática conhecida de alguns países da Europa dentro de uma União contrária às transformações e ao conflito social.

Explorando a noção de “conflito social”
Enquanto o sonho não se transforma em realidade, caso seja essa a orientação do futuro próximo, começa a adquirir algum sentido, uma real definição de uma linha orientadora que se pretende necessariamente conflitual e, eventualmente, desrespeitadora da ordem social estabelecida pela burguesia e pelo capital. É útil e urgente, equacionar tal perspectiva, naquilo que pode ser considerado um desvio necessário no campo da Esquerda.
Para lhe definir os contornos e para o revestir de uma verdadeira matriz política, há que definir, à Esquerda, um autêntico programa político. Esse programa é necessariamente a base de uma política, programática e ideológica. Que marca bem a diferença entre opções de Esquerda e opções de Direita.
E a base deste desse programa, deve ter em linha de conta a “desobediência institucionalizada”, para necessariamente chamar a atenção e para ser capaz de polarizar as franjas da pequena burguesia, eventuais apoiantes de uma linha política não-reformista.


A questão de fundo: uma Esquerda reformista ou revolucionária?
É, a nosso ver, a questão central e que determina, quer o programa, quer a acção prática, estratégia e táctica, de uma Esquerda que queira assumir-se como alternativa ao Poder, autónoma e sem concessões, com um programa próprio, que lhe proporcionará respaldo suficiente para estabelecer acordos e parcerias.
Que seja capaz de romper com a Europa, com os tratados europeus e com a moeda única, com a NATO, enfim com a ordem social que neste momento se apoia na dominação, na exploração e no medo. O traçado das linhas orientadoras das políticas deve ser cuidadosamente considerado como o primeiro fundamento conceptual.
Paralelamente, devem ser incluídas na análise, as bases fundamentais de contestação política, nomeadamente aos seguintes níveis:
·      nas questões sociais e de cidadania, onde se inserem, o trabalho e emprego, a educação e a formação, a participação comunitária, o desporto e o lazer e que implicam necessariamente a critica profunda aos baixos salários, à condição tipificada na concepção “trabalhar mais e cada vez mais tempo” e à designada “concertação social”.
·      nas questões ambientais, assentes na base da ecologia profunda, agindo sobretudo nas causas, mais que simplesmente nos efeitos e que ultrapasse o designado “ambientalismo”, na denúncia do sistema capitalista, como responsável primeiro pela degradação da Natureza e da Vida, e da denúncia de todos os agentes, que legitimam as opções pelo capitalismo ordoliberal, numa perspectiva de luta contra os efeitos maléficos das alterações climáticas: superprodução de bens, concentração da distribuição, sinónimos de um modelo de desenvolvimento baseado no crescimento infinito e a qualquer preço;
·      nas questões da cultura e do direito à sua fruição.
·      nas questões da saúde e da defesa efectiva do SNS.
·      nas questões de território, onde as políticas de direito ao espaço público, de habitação e de descentralização efectiva, ganham foros de importância acrescida. E onde cabe naturalmente, a definição de políticasde transportes e comunicações, para mais e melhor mobilidade dos portugueses e adequado transporte de mercadorias;
·      nas questões da energia, assentes nas premissas da eficiência, da soberania energéticae do aproveitamento dos recursos endógenos;
·      nas questões da Ciência, ligadas ao ensino superior e à investigação e pesquisa;
·      nas questões da deficiência e dos direitos das pessoas.
Uma solução deste tipo, longe de ser popular, longe de ser consensual, pode contar com adeptos seguros em partidos, organizações ou associações, conotados com a Esquerda, uma vez que só à Esquerda será possível resolver as questões da dominação, da exploração, da desigualdade e miséria.
A Esquerda deve encontrar o seu próprio caminho e deve ter ambição de tomar, de facto, o Poder, consolidando e dando corpo a uma democracia consentânea com um novo modelo de desenvolvimento, assente no equilíbrio entre as nações, na solidariedade internacionalista dos trabalhadores, na Paz e nos Direitos Humanos.

Poderá ser esta, uma proposta para uma autêntica campanha eleitoral?



09 setembro 2019

O PROGRAMA DO BE (BLOCO DE ESQUERDA): 

UM PEQUENO CONTRIBUTO DE INTERPRETAÇÃO

































Há porventura dois aspectos fundamentais nesta análise. 
O primeiro tem a ver com a circunstância de um partido situado à Esquerda partidária, apresentar o seu programa eleitoral, aberto à crítica e à discussão pública, com todas as vantagens que daí advêm para o sector político onde nos inserimos. Haver discussão política é um acto “heróico” de cidadania e até certo ponto, neste momento, uma manifestação de resistência.
O segundo aspecto é o conteúdo deste programa. E da sua possível interpretação factual e contextual. 
Na realidade, compete à Esquerda defender a transformação social. A posição de “pedir” mais ou menos, de “obrigar” a travar a investida capitalista, ou de reivindicar “melhor economia”, ou até de exigir mais e melhor saúde, educação ou direitos laborais, pode ser perfeitamente aceitável, do ponto de vista formal e que tem a ver com as naturais reivindicações de uma população supostamente mal-informada e que interpreta pela rama, o que se vai passando à sua volta. Para elas e eles, que constituem uma enorme massa humana, que se situa entre o trabalhador assalariado e a pequena burguesia urbana, e para a qual o mundo gira no pequeno ecrã, tipo SIC Notícias, TVI 24 e CMTV, é aparentemente fácil e de pouco trabalho, a interpretação de um mundo circunscrito e limitado. 
A outra posição, muito mais difícil de defender (e de praticar), implica uma outra visão do mundo. Exige esclarecimento, informação e formação política. E, quando algumas e alguns aí chegam, percebem que este quadro em que nos movemos, quer a nível nacional, quer a nível europeu, não dá qualquer saída a transformações, nem respostas seguras para a exploração a que nos sujeitam. Não esperem os trabalhadores, melhores condições e um trabalho digno, de um salário justo e uma habitação condigna, enquanto o nosso País estiver sujeito ao espartilho orçamental, da União Europeia e da moeda única. Não esperem, que não vale a pena, só mesmo o desengano e a ilusão contínua. 
Contudo, se dizemos que não é fácil, tal não significa que não seja possível.
E aí, no campo concreto das ideias, ou no imenso charco de políticas enganosas, é que a Esquerda tem o ingrato papel de desmistificar, de contrariar, de apresentar alternativas. 
Mas, acima de tudo sem admitir quaisquer espécies de concessões, que induzam a dúvida.
A Esquerda tem que ser clara e concisa e dizer o que não é costume dizer. De denunciar o que deve ser denunciado, a começar pela desmontagem do discurso mais perigoso que existe nos tempos modernos e dá origem (que já deu origem) ao aparecimento dos fenómenos de abandono e de recusa dos sistemas democráticos e da sua substituição por regime de excepção, quando não, perfeitamente totalitários, fascizantes, ou mesmo, fascistas. E aquele discurso a que reportamos é precisamente o das “novas ou terceiras vias”, de uma “social-democracia” corrupta e decadente e que alimenta de teses, como a da conciliação e da concertação.

A leitura do programa do BE, proporciona-nos, por exemplo, “Este programa assegura a continuidade do combate à austeridade, empenhando-se no combate às desigualdades numa economia para toda a gente, estabelecendo as condições para a revolução energética no combate às alterações climáticas, defendendo quem
vive do seu trabalho e da sua pensão.”[cf, pág. 6] Nem se entende o que é a “economia para toda a gente”, nem quais são as “condições para a revolução energética no combate às alterações climáticas”.
Por outro lado, também não se entende o que é “Democratizar a economia para vivermos sem medo...” [cf, pág. 6]. Primeiro, porque o modelo (económico) não é susceptível de ser democratizado, tem é que ser erradicado, precisamente para afastar o tal “medo”. Que existirá sempre, com este modelo, porque assim o determina a sua perspectiva de dominação. 
Não é portanto sustentável a “Outra ideia de Portugal”, baseada em “...uma democracia económica para toda a gente...”[cf, pág. 32], que vai reduzir a desigualdade. Será, pelo menos, a erradicação do modelo económico que suporta a economia de casino em voga na europa.
Também não é totalmente certo que “À medida que se desenvolve este programa económico, assente no aumento dos salários e pensões e do investimento, e com a criação de emprego que implica, será possível aumentar a poupança interna” [cf, pág.55]. Primeiro, porque não é verdade que “este modelo” seja assente no “aumento de salários e pensões”, apenas a conjuntura do apoio concreto da esquerda parlamentar o permitiu. Segundo, porque não é possível “aumentar a poupança interna”, com a política seguidista às regras do eurogrupo, antes pelo contrário.
Apenas para ficar com uns ligeiros apontamentos sobre contradições que encontramos no programa do BE, deixamos este, “A alternativa da esquerda parte do problema do fundo da nossa inserção na União Económica e Monetária. A única estratégia sustentável é uma política que investe nos setores determinantes para a nossa dependência externa, retendo os as trabalhadoras e trabalhadores qualificados que estão a abandonar o país.” [cf, pág 122]. De facto, o problema de fundo da dita União, é a subjugação à dívida e ao euro, para favorecer a Alemanha, essa a realidade a que não se pode fugir. Não existe qualquer hipótese de “democratizar” esta situação de dependência. E, como consequência, a única saída possível é o abandono da coligação europeia de dominação, que conforme se diz (e bem) logo a seguir implicam “..o atraso económico e o ciclo da dependência.”.

O programa do BE contém inúmeras e valiosíssimos contributos para medidas concretas. Que contudo, têm pouco a ver com os princípios conceptuais do mesmo. Que tal possa contribuir para a maioria absoluta do PS, até é capaz de resultar, muito embora tal não signifique um conceito em si mesmo, mas apenas uma estratégia.

A Esquerda tem ir mais além. Muito mais além!

22 agosto 2019

A PROPÓSITO DO ARTIGO DE PETER KOENIG


A mais incrível situação ocorrida na Europa do século XXI, foi a “invasão” da dita União Europeia, a um País membro, a Grécia.
Típico de um golpe sem ser militar, a UE impôs condições draconianas a um país, já fustigado e violentado por anos e anos sucessivos de políticas que visaram a entrega dos bens públicos ao domínio privado e especulativo, por uma Direita comprometida com os grandes interesses do capital e que governou sem qualquer respeito pelos trabalhadores e pelas camadas mais desfavorecidas da população grega.

Quando em Janeiro de 2015, o SYRIZA, de Alexis Tsipras, tomou o poder, impôs uma política de anti-austeridade, em confronto com os ditames da UE, ainda se pensou que seria possível uma alternativa válida à ditadura da dita União e dos acólitos FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.

Todavia, a tentativa de encontrar soluções de compromisso entre interesses inconciliáveis, viria a ocasionar o colapso da Grécia: em Julho desse ano, Tsipras e o seu governo acabariam por aceitar todas as medidas impostas pela EU, um novo resgate e a subsequente aplicação de novas medidas de austeridade.
Foi a imposição pelo medo a uma submissão indigna, pela dívida e pela permanência no euro, que hoje perdura naquele País e que o torna um alvo fácil da especulação. O País não terá qualquer futuro, nesta Europa do euro e da mentira permanente aos cidadãos.

Mas que foi possível devida à traição das políticas enganosas e dos políticos que se vendem e se prostituem. 
Um verdadeiro aviso!

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GRÉCIA: O SUICÍDIO OU O ASSASSÍNIO DE UM PAÍS
Peter Koenig*, New Eastern Outlook/O Lado Oculto
18 Agosto 2019

Analistas ditos de esquerda, de direita ou do centro estão de acordo sobre a miséria que devasta a Grécia. E com razão. Porque a esmagadora maioria do povo grego vive com dificuldades económicas profundas. O desemprego está oficialmente em 18%, mas a sua taxa real é da ordem dos 25% a 30%. As pensões sociais foram reduzidas dez vezes desde que o partido Syriza – que se define como sendo de “esquerda” – assumiu o poder em 2015 e carregou o país ainda com mais dívida e mais austeridade. Em termos de serviços públicos, os que tinham algum valor foram privatizados e vendidos a empresas ou oligarcas estrangeiros. Hospitais, escolas, transportes públicos – e até algumas praias – foram objecto de privatizações, tornando-se inacessíveis a pessoas comuns.

Enquanto esses analistas – mais ou menos sempre os mesmos – continuam a lamentar as condições gregas em vários tons, nenhum deles ousa defender a única solução que poderia ter retirado (e ainda pode) a Grécia desta situação dramática que se alimenta de si própria: sair do euro e recomeçar a reconstruir a nação com uma economia nacional, moeda própria, bancos públicos ao serviço do país e um banco central soberano decidindo sobre a política monetária mais adequada à Grécia e, sobretudo, ao programa de recuperação.
E porque não? Porque não se debruçam sobre essa solução óbvia? Porque seriam censurados devido ao facto de a oligarquia grega controlar os meios de comunicação – tal como os oligarcas fazem em todo o chamado “mundo ocidental”?

“Morrem como moscas”
Em vez disso, os tutores estrangeiros da troika – FMI, Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia – impulsionados principalmente pelos bancos alemães e franceses, cortaram literalmente as importações de medicamentos a preços acessíveis, por exemplo para o tratamento do cancro e de outras doenças potencialmente letais. As pessoas deixaram de ser assistidas e “morrem como moscas”, expressão trágica quando se aplica a seres humanos. Mas é isso que acontece com as pessoas simples, impedidas de receber os tratamentos que merecem e lhes são garantidos pela Constituição da Grécia. Simplesmente não recebem cuidados porque deixaram de poder pagar os medicamentos e os serviços de saúde, entretanto privatizados. A história é triste mas verdadeira.
Como consequência desta situação, a taxa de suicídio é elevada, principalmente entre os reformados cujas pensões não lhes permitem ter uma vida decente – e, sobretudo, porque não há esperança à vista.

A direita traz a “solução?”
Muitos dos analistas acrescentaram agora alguns tons de esperança aos seus textos e discursos depois de o Partido da Nova Democracia (direita) ter ganho as eleições de 7 de Julho, facto que qualificam como “uma vitória esmagadora” – apesar de ter obtido 39,6% dos votos contra 31,53% do Syriza, o grupo dito “de esquerda” do primeiro-ministro Alexis Tsipras. Partido este que conseguiu acrescentar mais algumas cenas fortes à tragédia grega iniciada pelo PASOK (socialista) e continuada por tecnocratas “independentes”. O que fez com que a Grécia mergulhasse numa desolação sem esperança. 
A Nova Democracia (ND) conquistou uma maioria absoluta de 158 deputados no Parlamento de 300 e, portanto, não necessita de fazer coligações e concessões a outros partidos. Note-se que a lei eleitoral grega é muito peculiar, o que também é fruto da crise e da tutela estrangeira: o partido que ganha as eleições recebe automaticamente 50 deputados de brinde, com o objectivo de promover a “estabilidade governativa”. Só assim a ND tem maioria absoluta: através de uma lei mais preocupada com os equilíbrios democráticos e com a vontade do povo, os vencedores das recentes eleições não poderiam governar sozinhos.
O novo primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, de 51 anos, filho de um antigo chefe de governo do mesmo partido, celebrou a vitória eleitoral garantindo que a Grécia entrará “orgulhosamente” na era pós-resgate com “emprego, segurança e crescimento”. Afiançou que “o ciclo doloroso foi encerrado” e que a Grécia “orgulhosamente voltará a levantar a cabeça”.
Ignora-se o que isso significará para o cidadão médio grego que leva uma vida de desespero. O que a “esquerda” representada pelo Syriza foi incapaz de fazer – estancar a hemorragia imposta de fora e o estrangulamento do país – estará ao alcance da direita? Conseguirá a Nova Democracia reverter a tendência? Irá reverter as privatizações, recomprar os aeroportos à Alemanha, as estradas aos concessionários estrangeiros, a água a empresas da União Europeia, nacionalizar os hospitais que foram vendidos por uma ninharia e, sobretudo, acabar com a austeridade? Irá a ND permitir a importação de medicamentos cruciais para salvar doentes gregos, sobretudo aqueles que não podem pagar pelos tratamentos de cancro e outras doenças potencialmente mortais?
Esses seriam, de facto, passos significativos no cumprimento da promessa de Mitsotakis de acabar com “o ciclo doloroso”; ou medidas fundamentais para criar emprego, restaurar o orgulho e a soberania da Grécia. Restabelecer a independência nacional significaria – e nunca é tarde demais – abandonar a Zona Euro. Mas isso é uma ilusão, um sonho, uma visão.

“Sonho” prometido, pesadelo garantido
Sendo a Nova Democracia o partido dos oligarcas gregos, que colocaram literalmente milhares de milhões de euros no estrangeiro, em contas bancárias secretas na Suíça, em França, Liechtenstein, Luxemburgo e outros lugares, incluindo as Ilhas Cayman - fortunas não apenas escondidas das autoridades fiscais gregas mas também retiradas aos necessários investimentos na criação de emprego e, em geral, no crescimento da economia – então é improvável que o sonho da grande maioria dos gregos se torne realidade.
Mais grave ainda: são ainda esses oligarcas bilionários que dão as cartas na Grécia – não o povo, não aqueles que, de acordo com uma invenção grega de há 2500 anos, a “democracia”, escolheram o Syriza e votaram contra os pacotes de austeridade em Julho de 2015. Agora que esses oligarcas chegaram formalmente ao governo é improvável que alterem o comportamento ganancioso que os caracteriza e actuem em favor do povo grego. Não há ilusões quanto a isso.
A verdade é que se, por absurdo, o fizessem até a Nova Democracia e os seus apoiantes poderiam sair beneficiados, porque uma Grécia funcionando como um país, com pessoas felizes e saudáveis, poderia desenvolver uma economia competitiva como nação soberana.
Mas há que voltar à realidade e deixar de lado as visões. O referendo grego de 5 de Julho de 2015 rejeitou esmagadoramente o resgate imposto pela troika por 61% contra 39%. Isto é, quase dois terços dos gregos preferiram as consequências de rejeitar os eufemisticamente chamados “pacotes de resgate”. Nomeadamente a saída da Zona Euro e possivelmente, mas não necessariamente, abandonar a União Europeia.

As escolhas de Tsipras
Apesar de tão significativa manifestação de opinião popular bastaram apenas oito dias a Tsipras para actuar exactamente ao contrário da vontade do povo, submetendo-se às autoridades europeias e aceitando um resgate de três anos em condições de austeridade ainda mais severas do que as rejeitadas no referendo. O que aconteceu? Os gregos não sabem. No entanto parece que o nome do jogo era “jogo sujo” – o que poderia significar qualquer coisa, desde imediatas e sérias ameaças (de vida) a chantagens se Tsipras não jogasse em prejuízo do povo.
A traição do primeiro-ministro Tsipras ao povo grego não se ficou por aí: ao todo foram três “pacotes de resgate” entre 2010 e o final de 2018, no valor de 310 mil milhões de euros. Um valor que pode comparar com a economia de Hong Kong em 2017, da ordem dos 320 mil milhões de euros; ou cerca de 40 mil milhões de euros acima, por exemplo, do PIB anual de Portugal. Durante esse período, o PIB grego caiu de 270 mil milhões de euros em 2010 para 196 mil milhões, uma redução de 27% que atingiu de forma avassaladora as classes média e baixa.
O fiasco da democracia em Julho de 2015 levou Tsipras a convocar eleições antecipadas em Setembro desse mesmo ano. Helas! Venceu! Mas com uma estreita vantagem numa das menos participadas eleições do pós-guerra na Grécia, país onde o voto é obrigatório. Mas, de facto, ganhou. Mas tentar perceber de que forma esse facto foi manipulado para que o primeiro-ministro grego pudesse terminar o trabalho exigido pela troika, pelos bancos alemães e franceses, já seria entrar no domínio da especulação.

País falido
Agora a Nova Democracia tem maioria absoluta e, mesmo sem necessitar disso, pode aliar-se a partidos menores e conservadores para praticar a prometida “política de sonho para o povo”. Claro que fará exactamente o contrário – continuar o pesadelo. Pergunta: o que haverá ainda a sugar numa Grécia falida? Numa Grécia que não pode cuidar do seu povo, do seu desesperado povo pobre e doente. A Grécia é um país na falência apesar de o FMI e os mágicos da União Europeia e do BCE preverem uma moderada taxa de crescimento de dois por cento – que não irá para o povo mas para os credores dos 310 mil milhões de euros.
Em 2011, a organização British Lancet chamou a atenção para o facto de “o Ministério grego da Saúde ter revelado um aumento de 40% da taxa anual de suicídios”, presumivelmente desde o início da crise, em 2008. Mas isto foi já há muitos anos. Agora imagine-se de que modo essa percentagem deve ter disparado desde então, devido ao agravamento exponencial das condições de vida. Porém, são números difíceis de encontrar actualmente. 
A questão continua viva: a população grega morre cada vez mais de doenças que podem ser curadas mas que se tornaram fatais devido à falta de medicamentos e de serviços de saúde provocada pela austeridade e pelas privatizações. E morre também cada vez mais do suicídio motivado pelas desesperadas condições de vida.
É a própria Grécia que se suicida aceitando a austeridade e a privatização de serviços essenciais em vez de se libertar das algemas do euro e, eventualmente, dos estrangulamentos provocados pela União Europeia?
Ou será que a Grécia é pura e simplesmente assassinada por uma combinação gananciosa de instituições e de oligarquias monetárias que estão acima da moral, da ética, de quaisquer valores humanitários?
*Economista e analista político com 30 anos de experiência no Banco Mundial



05 agosto 2019

UM PASSO CURTÍSSIMO...


O texto do José Soeiro (JS), “Um triste exemplo de pobreza política”, publicado noExpresso Diário, a 03 de Agosto, relativo às votações no Plenário da AR, precisamente o último plenário desta legislatura, faz lembrar a asserção do grande pensador cubano-italiano, Italo Calvino, quando dizia que “...o passo entre a realidade que é fotografada na medida em que nos parece bonita e a realidade que nos parece bonita na medida em que foi fotografada é curtíssimo.” 
Curta e breve não deixa de ser a conclusão de um processo em que, á semelhança de outros tantos, os deputados do Partido Socialista PS chumbam uma proposta que antes haviam viabilizado.
O que JS diz, no seu texto, “Ou seja, o PS, que impediu que esta avaliação existisse por ter votado contra, propõe-se continuar no futuro o que não existe porque o PS se juntou à direita para chumbar.”, não é mais que uma triste sina (digo eu) que acabaria por ser uma constante, nesta legislatura, sempre que estava em jogo, a definição do rigor, em políticas de classe.
Embora me congratule com o testemunho do JS, não quero deixar de expressar (uma vez mais) a minha opinião: não me admiro nada, com esta (e outras) posição(ões) do PS. Assim, quando ele (JS) se questiona, mesmo no final do seu texto, “Dá para acreditar?”, a resposta (minha) só pode ser, “Sim, sem dúvida!”                

Mas considero muito importante (e neste período eleitoral ainda mais...) denunciar, como ele faz, a vergonhosa posição do Partido (dito) Socialista. 
Na verdade, este é o "velho" PS, afogado em compromissos, aviltado por uma elite caciquista, indigna de utilizar a designação "socialista". E apesar de no partido, existirem camaradas que pensam exactamente da mesma forma que eu, o certo é que na globalidade, o PS continua o mesmo, capaz das maiores "tropelias", que o levam a defender tudo e o seu contrário, supostamente para manter um poder que só conseguiu graças ao apoio (ainda que crítico) da Esquerda parlamentar.
O tal passo curtíssimo de que falava Calvino...

Repito, o Partido (dito) Socialista, não é um partido de Esquerda. Está, neste momento, suportado e ancorado pelo PCP, PEV e Bloco de Esquerda. Sem estes partidos, o PS nunca teria conseguido governar, nunca teria tomado qualquer medida favorável aos trabalhadores. O que se conseguiu até agora, ainda que muito pouco, foi devido à enorme pressão que aqueles partidos fizeram sobre o PS e respectivo Governo.
Mais: o Partido (dito) Socialista nunca teria, sem a Esquerda parlamentar, conseguido as sucessivas subidas nas sondagens, que agora lhe apontam até a possibilidade de uma maioria absoluta que, a concretizar-se, significaria uma enorme tragédia para a Esquerda em Portugal.
Não se trata sequer de discutir, porque não tem discussão possível, a questão da "erradicação da pobreza". A mesma intenção é aliás matéria explícita dos ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) das Nações Unidas. Nem sequer saber se o Partido está (ou não) de acordo com tal desiderato. O que acontece é que, qualquer medida (como as que são referidas no texto do JS) nem deveriam estar sujeitas a isto, antes deveriam fazer parte da "obrigação moral" de qualquer governo decente.
Mas, para tal, é necessário muito mais que exigir. Há que actuar a sério, implementando políticas que combatam as desigualdades e que favoreçam a inclusão e os Direitos Humanos.
Porque é afinal de direitos que se trata.              
E, quanto a isso, o PS não é capaz de "dar o salto", preso que está à "eterna submissão" da UE e das suas decisões. O PS cumpre a austeridade (embora pareça não gostar do termo) do ordoliberalismo e dos seus seguidores. Pode afirmar o contrário, mas na prática é assim.
Ilusões quanto a este partido, no futuro da Esquerda em Portugal? Nenhumas.
O que significa uma aposta forte no reforço da Esquerda em Portugal!


16 julho 2019

A propósito do artigo do Daniel Oliveira, “Porque é que PEDRO NUNO SANTOS vai mesmo ser líder do PS”, no Expresso on-line de hoje, 15 Julho 2019


Este artigo de opinião do Daniel Oliveira parece ser, mais que uma opinião, uma tomada de posição, um despertar de consciência de quem o escreve, com a esperança incontida que os seus desejos se tornem realidade, num prazo mais ou menos curto. No tempo e num espaço mediático que induz tomadas de posição semelhantes. A tempo, em tempo, eleitoral, onde algumas (tomadas de posição) possam valer pontos, como para um concurso qualquer, mesmo que seja tão importante, que signifique um modo de vida futuro, pós-eleições. 
O título é pomposo, assertivo e definitivo. Lembramos, a propósito, que Pessoa dizia “falham as falham as palavras quando querem exprimir qualquer pensamento”. E embora acrescentasse, “...a realidade pensada não é a dita mas a pensada”, ficamos com a sensação que existe uma qualquer razão substantiva, para deixar no ar, poluído do ambiente partidário, tal “provocação”.
Pode ser, pode não ser. Como é habitual no Partido Socialista, pode muito bem ser. Mas também pode não ser. A afirmação “Porque é que Pedro Nuno Santos vai mesmo ser líder doPS” é demasiado redundante e, como tal, pode produzir “estragos”. Quer no Partido, quer no próprio PNS. Quer ainda no Daniel Oliveira (DO).
Mas vamos por partes. DO diz-nos que PNS revela “Clareza em assumir os aliados como aliados, os adversários como adversários, o campo político da esquerda como lugar de morada, a identidade socialista sem qualquer complexo”. Sem sombra de qualquer dúvida. Na verdade, é assim mesmo, talvez um político diferente, sem problema em demarcar o campo da Esquerda. Acontece que PNS está no Partido Socialista. Uma verdade indesmentível. E, dentro do partido encontramos, podemos encontrar talvez, mais exemplos de personalidades assim. Dir-se-ia, não, mas este é Ministro. Este homem foi o principal intérprete do sucesso, ainda que relativo, da maioria parlamentar que suportou (ainda suporta) o Governo do Partido Socialista. Este homem diz, sem qualquer problema, “Defender o Serviço Nacional de Saúde universal, público e tendencialmente gratuito só se faz com o PCP e com o Bloco, não se faz com o PSD e com o CDS. Investir na Escola Pública universal e gratuita só se faz com o PCP e com o Bloco de Esquerda. Travar qualquer tentação de entrega das nossas reformas aos mercados financeiros e até a reforma das fontes de financiamento só se faz com o PCP e com o Bloco de Esquerda, não se faz com o PSD e com o CDS. As reformas mais importantes para proteger o Estado social, que é a melhor e mais importante construção política que o povo português conseguiu em conjunto através do Estado, só se fazem com o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda, não se fazem com o PSD e com o CDS.” Tudo isso é verdade, tudo isso leva a afirmar que PNS é, sem sombra de dúvida, um político de esquerda. E que PNS encontra na Esquerda, a sua casa própria.
Acontece que o Partido Socialista não é um partido de esquerda. Poderá ser um partido que está, neste momento "encostado" à esquerda. Convive, mais ou menos bem, com a Esquerda. Com as Esquerdas. O que não é a mesma coisa que ser de Esquerda. O PS é um partido de compromissos, novos e antigos, com interesses instalados, com privilégios vem definidos, habituado ao Poder, naquilo que ele (poder) tem de mais negativo e perverso. Como ver um partido deste tipo, liderado por PNS? Muito difícil. Poderíamos até dizer que, ou o Partido se “rende” à retórica de PNS, ou PNS será “queimado”, ainda que em brando lume, pelo próprio Partido. 
Poder ser eventualmente aliciante, ou mesmo confortante, conjecturar um futuro próximo, com um partido socialista tradicionalmente enquadrado na social-democracia europeia, de rosto manchado pela colaboração sistemática e contínua com os mais inconfessados interesses ligados à banca, a uma ecomimia que destrói diariamente o tecido social, num crescimento sem fim nem rumo, enfim, um partido como este, liderado por um homem de Esquerda, um homem que parece ver na Esquerda o aliado necessário para uma política diferente, radicalmente diferente, a nível do seu país, a nível do espaço europeu. Com um leve “passo de dança”, vai o novo PS, liderado por PNS, defender a soberania de Portugal, o abandono dos tratados europeus que vai reduzindo o nosso País a um parceiro periférico pobre (mas digno...), o fim da submissão pela dívida, a saída do sistema de moeda única que estrangula a iniciativa pública, enfim, mudando todo um sistema que o próprio partido ajudou a construir e continua a apoiar, mesmo que “criticamente”.
Um puro, embora inefável, engano. Não é seguramente um cenário provável. Não creio que seja até “viável”, dentro do Partido Socialista.
Com todo o (muito) respeito devido a PNS e ao seu enorme contributo para a Esquerda portuguesa.

06 junho 2019

DIA MUNDIAL DO AMBIENTE - O CAPITALISMO NÃO É VERDE!









A Economia o Capitalismo vestiram-se, no dia de ontem, de verde.
De uma forma geral, as “pessoas normais” gostam deste tipo de atitude, aplaudem e dizem, afinal não são assim tão sinistros, até se preocupam com a deterioração do maio ambiente, com os plásticos nos oceanos, com a reciclagem, com o “desenvolvimento sustentável”, etc...
E assim, com declarações de princípios e até com atitudes que parecem ser do consenso geral, vão levando a água ao seu moinho, melhorando a sua aparência, distraindo sobre as suas verdadeiras intenções, que são afinal, ganhar mais dinheiro, ganhar mais áreas de negócio, para a tal Economia Verde, tão do agrado dos Verdes dos vários matizes, espalhados por cá e por lá (Europa e não só). 
Enquanto isso, as tais “pessoas normais”, as que vivem o dia a dia assustadas com as alterações climáticas, que afinal sentem na pele, até se culpabilizam, pensando que tudo aquilo que fazem, que tudo aquilo onde mexem, acabam por somar motivos mais que suficientes para, mudar o clima, para degradar o ambiente. E então, muitas delas entram em negação completa, alterando radical e substancialmente a sua vida, abstraindo de muitos dos benefícios da civilização e regredindo a um estado mais ou menos catatónico, pensando que assim podem alterar o estado actual e “regressar” talvez a uma idade qualquer ainda não definida, ausente dos avanços científicos e, no fundo, das vantagens que a civilização conseguiu.

Um engano completo!
Na realidade, deve dizer-se em primeiro lugar, que qualquer programa sério e verdadeiro de defesa do Ambiente, deve incluir medidas para impedir a detioração do meio ambiente, mas também para ajudar as pessoas a lidar com os seus efeitos.
E, por essa razão, é preciso, em segundo lugar, fazer ver que as políticas não são neutras e que a solução real implica um uma profunda alteração dos modos de produção, de distribuição e de consumo. 
Aqui está o verdadeiro e único problema. Saber que o modo de produção capitalista, embora tenha mudado, adaptando-se aos tempos modernos, conseguindo sempre mais e mais artifícios para melhor explorar, levou de facto um modelo de desenvolvimento errado, à crueldade suprema do crescimento a qualquer preço, sem olhar a meios ou a fins, para conseguir os seus intentos. E daí, que a produção de bens supérfluos, por exemplo, tenha sido levada ao extremo, “apenas” porque dá lucro, criando uma necessidade artificial. Repare-se, por exemplo, na tentativa (bem conseguida) de povoar as cidades com  catedrais de consumo,  com lojas todas iguais, com produtos mais ou menos semelhantes, mantendo-as abertas, horas e horas a fio, fins de semana incluídos, provendo-as de tudo o que seja “necessário” para gastar, para comprar, para a diversão integral e, como é de bom tom, por vezes com um toque de cultura, aqui e ali.
Só que, como bem afirmava Marx, “...o objectivo do progresso técnico não é o crescimento infinito de bens (“o ter”), mas a redução da jornada de trabalho e o aumento do tempo livre (“o ser”)”. E como o grande pensador alemão, que sempre denunciou a lógica capitalista da produção pela produção, alertou no seu tempo, que todas as sociedades contemporâneas tomadas em conjunto, não são proprietárias da terra, mas sim apenas ocupantes, usufrutuárias, devendo dessa forma, deixá-la em melhor estado para as futuras gerações. 

Todavia, o problema não está somente na produção. Estende-se ainda à distribuição e ao consumo. Tal significa que não existe, nem o capitalismo poderia deixar que existisse, uma democratização das decisões económicas. As grandes decisões que incidem hoje na sociedade, são tomadas pelos “mercados” (ou seja, por uma oligarquia de capitalistas e tecnocratas), levando ao limite a degradação de recursos.

A chamada Economia Verde, é nada mais nada menos, que a tentativa do capitalismo para salvar a sua face. Se disséssemos, por exemplo, que 100 empresas, numa esmagadora maioria de grandes potências capitalistas, são responsáveis por 71% da emissão de gases de estufa desde 1988, estaríamos “apenas” a desvendar o véu imenso da cumplicidade do Capitalismo...

O que acontece na prática, é que o mercado de carbono e dos seus derivados está a replicar os modelos centralizadores e obscurantistas dos contratos leoninos dos grandes centros financeiros, tendo como finalidade evidente a desregulação, típica dos grandes decisores, para “deixar o mercado funcionar”. A poluição, por exemplo, é tratada como simples mercadoria, padronizada para compra e venda, exactamente da mesma forma como as práticas mafiosas do lixo, doa aterros sanitários e até, dos lixos tóxicos.
Mesmo sabendo que alguns dos argumentos que justificam o mercado de carbono, são louváveis e que os apelos para conter o aquecimento global, são legítimos, a forma como são dirigidos e os processos que os regem, acabam por promover a financeirização dos bens ambientais, como a água e as florestas.
Os Estados e e os Governos que praticarem uma política de transferência de responsabilidades para as corporações, através do sistema financeiro, estão a corromper qualquer lógica ambientalista e a prejudicarem os cidadãos e as gerações futuras.
Infelizmente, o que se tem observado, na Europa, é a “conversão” de uma parte significativa de algumas consciências político-partidárias, ao esquema bem montado do capitalismo verde, com todas as consequências nefastas que daí advêm. A primeira das quais é, sem qualquer dúvida, a deficiente interpretação das questões ambientais. É preciso dizer, com toda a frontalidade, que o grande capital vê no “risco ambiental”, um risco para o seu domínio e tenta contornar esse risco, através da designada Economia Verde.
Muito embora não existam respostas definitivas, nestas e em outras matérias, a verdade é que se deve questionar, em primeira instância, o modelo de desenvolvimento actual, fruto das políticas do ordo-liberalismo. E compreender que o “crescimento infinito”, além de não ser resposta alguma, está a degradar sucessivamente e a destruir a Natureza e a Vida. 
Será necessário e urgente defender e activar um Novo Acordo Verde(NAV) que implique a substituição do consumo privado pelo público, através de medidas concretas que favoreçam o investimento público, financiado pela dívida pública. O NAVdeve perspectivar uma mudança de longo alcance e ser abrangente, relativamente a questões centrais, como energia, transportes, construção, habitação, assistência médica, salários dignos e pleno emprego. E ainda, deverá ter como meta o combate às diferenciações racial e de género. Deverá supor-se numa visão holística e eco-social.

Sabemos e afirmamos com toda a clareza: as questões ambientais não estão para lá das ideologias!
O CAPITALISMO NÃO É VERDE!


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