O DISCURSO

“…o povo que desconfio

mal pode saber ainda

o que por ele tu fazes

armado só de palavra,

entre leis estreçalhadas

esperanças malogradas

e sinais de mundo novo

rogando decifração.”

Carlos Drummond de Andrade

1.     Tanta coisa para dizer

“Conselhos não dou. Velho de juízo, a meu ver, é aquele que, em vez de dar, recebe conselhos dos jovens. Eles é que recebem, na sensibilidade vibrátil aos contactos da vida, o toque amaciador do futuro”. Com esta sentença, Gilberto Amado[1] se pronunciava contra aquilo que classificava de “exagerado culto do passado”, confinando às utopias o carácter central da acção cívica e política. Sem comentários extra que decerto poderiam trazer ruído à límpida asserção, tendentes a segui-la contra todas as posições retrópicas que nos têm assolado, procuro centrar a atenção no discurso e nas múltiplas facetas em que se apresenta.

Assaltados que temos sido na nossa intimidade e convicções, pelos arautos habituados a ensinar e a pensar, a orientar a forma ou formas de discernir, a impor o diktat do pensamento único, com a violência de um assumido fascismo branco, que nos resta então, reduzidos que parecemos estar à tal inevitabilidade, castradora de consciências. Reconfigurar? Readaptar? Quiçá, transpor a linha invisível do real. Como bem assinala João Lopes, em artigo de opinião[2] sobre cinema de Robert Zemeckis, “…o real é também o resultado do olhar que nele aplicamos, abrindo as hipóteses de um jogo figurativo, cuja fronteira instável é sempre a nossa identidade”. E como tal, reserva-nos este papel de reflexão crítica, muito embora, na maior parte dos casos, seja improvável possuir a totalidade dos dados disponíveis. Por isso, o jogo figurativo.

De entre uma montanha de coisas que temos, ou que gostaríamos, de dizer, avulta uma que habita o nosso desconforto: a suposta minoria que quer governar o País não tem condições para o fazer, por razões próprias inerentes ao seu “fechamento” e que os acontecimentos recentes precipitaram numa espiral de desespero. E, se assim é, para quê fazer de conta e pretender o impossível?

Na idade média, o termo “governo” estava associado à náutica, ou seja à navegação. Governar seria assim como dar um rumo á coisa pública, orientada numa certa direcção, ou numa direcção certa. E, nesta vertente de análise, como pode uma minoria governar, sem reunir as tais condições mínimas de apoio parlamentar? Só mesmo a insistência numa política suicida, escudada sempre, para mal do País, na mesma pessoa que, mesmo em final de mandato, persiste em defender uma parte restrita do eleitorado, precisamente o do partido a que pertence.

Dizer, neste momento, sim à diferença, é afirmar a tese da possibilidade de juntar vontades, alguns princípios e conceitos que as esquerdas historicamente sempre defenderam, no quadro da defesa da integridade do ser humano e dos seus inalienáveis direitos, livre do jugo da exploração permanente. Resulta então um discurso, mesmo que mínimo, da liberdade e da dignidade. Um discurso recorrente de defesa do Estado Social, da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde. Pouco? Talvez, mas por si só definitivo, na união de conceitos e princípios que nunca é demais afirmar e proteger.

Por muito mais que queiramos dizer, numa altura de decisões rápidas, parece ser o suficiente.  

2.     Tanta coisa para não dizer

Aprendemos que o discurso sensato não deve expor sinais de potenciais fricções. Mesmo que tal possa incluir aquele sentido mínimo de calculismo que faz parte de todas as formas de fazer política. Tentamos mobilizar para o sucesso. Aprendemos ainda hoje essa vertente importantíssima da dialéctica, que ensina da possibilidade de superação das divergências. Pelo menos na exacta medida da consideração de que existem varáveis que não controlamos na íntegra. O que não significa de todo, esconder as divergências. Elas devem fazer parte de um portfolio em actualização permanente, de cada uma das correntes de pensamento organizadas, em termos sociais, em partidos políticos.

Em termos de coisas para não dizer, importa então, não alimentar polémicas, que embora possam parecer estimulantes, não acrescentam qualquer valor, na actual conjuntura.

3.     O que fica…

No centro da confusão, emerge um outro tipo de discurso, que aqui se designa simplesmente, discurso porque sim. Apenas para afirmar uma certa razão, que a terá por certo, numa perspectiva simplista. Goethe dizia, “Quem deseja ter razão decerto a terá com o mero facto de possuir língua”. Apenas esse facto o justificará. Mas concerteza que não só pois, segundo a perspectiva de Foucault[3], existe sempre “…um discurso que exerce um constrangimento sobre terceiros, relativamente à verdade que encerra, independentemente da sua substância”. E, em vez de ser um acto isolado, ele acaba por configurar um discurso político, transformado em meio de persuasão, que se manifesta por todo e qualquer meio de comunicação, pretensamente em nome de um putativo “interesse nacional”, de facto ao serviço da norma de uma elite consensual que não desiste da sua forma de dominação.

É o que fica, para estarmos atentos.

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[1] Gilberto Amado (1887/1969), jornalista, jurista, político e diplomata,  Estância, Nordeste, Brasil

[2] “Os desafios de Zemekis”, artigo publicado a 21 de Outubro no DN

[3] Michel Foucault (1926/1984), filósofo e historiador, Poitiers, França

INQUIETAÇÃO

“Uma inquietação enorme fazia-me estremecer os gestos mínimos…

O meu coração batia como se falasse.”
Fernando Pessoa

“Há sempre qualquer coisa que está para acontecer”[1].

A inquietação que nos habita, encaixa na incerteza, ou na certeza de qualquer coisa em que queremos acreditar ser possível. De qualquer forma, poderá ser o reflexo de uma utopia antiga, perfeitamente compreensível para quem não se assume na mediocridade, na inevitabilidade, no pântano do calculismo, enfim na sombra.

Mesmo sem saber o que vai acontecer, acreditamos que é possível. E será de facto possível, por acreditarmos. É preciso sempre fazer algo, a inquietação é agora sinónimo de movimento. No sentido claro da mudança, da forma de ver as coisas, um movimento de superação, uma reacção proeminente, um salto que até pode ser no escuro, mas que decerto quer trazer a luz.

Há quem goste de cultivar um pensamento negativo, resguardando-se na retranca para não ter surpresas que podem, segundo a corrente, ser desagradáveis.

Porque não cultivar a esperança, na vertente revolucionária do pensamento em constante movimento?

Afirmações e posições retrópicas somente servem para semear desconfiança e temerosos receios. Ir por esse caminho, pode induzir segurança, mas decerto que melhor encaixa no imobilismo em que alguém nos quer certamente encaixar.

“Cá dentro inquietação, inquietação…”, canalizada seguramente para a acção. Que pode ser determinante na percepção da partilha, sintoma mais que certo da revolta interior. O que pode potenciar insubmissão e, consequentemente, acção. 

O estádio supremo da inquietação eleva a consciência da Cidadania.

Inquietemo-nos pois!

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[1] Extracto de “Inquietação”, José Mário Branco, álbum “Ser Solidário”, Lisboa 1982

POTÊNCIA DE AGIR

“A diferença entre solução e direcção é esta:

a solução é sempre um remédio passageiro para disfarçar a desgraça.

Ao passo que a direcção é a própria dignidade

posta nas mãos do desgraçado para que deixe de o ser…”

“Ensaios”, José de Almada Negreiros, Lisboa, 1932

Um conceito que data do século XVII, atribuído a Espinosa[1], pode ser, devidamente adaptado, o mote para os dias que correm, em que o cinzentismo da política actual pode ganhar eventualmente alguma cor, uma outra cor, e que possa significar alegria e um estado de espírito algo melhor. A “potência de agir” é apresentada por este filósofo progressista, por uma lado pela via da libertação e, por outro lado, pela necessidade de agir pela superação.  Dois séculos depois, Nietzsche[2] haveria de recuperar e amplificar o conceito, para a chamada “felicidade”, dada como “…relacionada ao sentimento de uma potência que se eleva devido a uma resistência superada” [Cf. 6, AC/AC § 2]. Tem isto a ver com um “pensamento” de Passos Coelho, ditado ao jornal on-line Observador, de Dezembro de 2014[3], “Ninguém está certo de conseguir produzir uma política que garanta a felicidade seja de quem for, não acredito em coisas dessas. De resto, nem acredito na felicidade”. Sem querer dar muita atenção e valor a esta declaração, aliás típica de uma mente medíocre e quiçá perturbada por uma (tecno)forma de ver a vida e o mundo, não deixa de ser significativa a lembrança, agora num período deveras estimulante da política portuguesa. A sociedade moralista a que Espinoza tanto reagia, parece agora reeditada pela grande maioria da comunicação social, expressa e falada por uma plêiade imensa de comentadores, analistas, politólogos, paineleiros de cambiantes diversos, porém todos unidos na fórmula loquaz e bafienta do “arco da governabilidade”.

1. “Façam o favor de ser felizes!”, pedia-nos o Solnado[4], de boa memória, no século passado. E agora, esta espécie de gente menor, pede-nos exactamente o contrário. Não, não lhes faremos a vontade, porque precisamos mesmo de ser felizes, é uma necessidade da vida, que queremos sempre melhor que ontem. E para isso, temos que restaurar a esperança, imaginar e prescrever que somos capazes de protagonizar a mudança, para nós e para os nossos filhos e netos, que não nos iriam decerto perdoar por ficarmos indiferentes. Aliás não é mais possível ficar indiferente num momento como este. A Direita está deveras alarmada com a possibilidade, ainda que remota, de uma concertação das Esquerdas, que significaria um voltar de página, no momento e, num futuro próximo, de uma nova atitude, no País e até nessa Europa, que tanto nos ensombra a felicidade.
2. Nem todos são iguais, repudiemos assim a tese costumeira de um qualquer axioma, erroneamente atribuído a um Povo que tem, apesar de tudo, alguma memória. Todos são diferentes, todos podem “ascender” a possibilidade de ser alternativa e até de governar um país. Queremos então dar oportunidade a quem nunca esteve no poder, nos últimos 40 anos, a ter uma palavra, um gesto diferente, uma esperança renovada.
3. “Uma geração com um Dantas a cavalo é um burro impotente”, clamava o Almada e bem podíamos substituir o Júlio(Dantas) por um cavaco qualquer, que o Manifesto ainda ganhava dimensão maior. E haveria mesmo de assim ser, quando o Viegas[5] decidiu dar corpo, no ano de 1995, a um idêntico escrito[6], para uma outra figura menor, mas que, para todos os efeitos ainda se passeia em Belém. E é este personagem que tenta desesperadamente puxar para o lado da dita coligação, qual burro teimoso, sem rédeas, nem freio. Oxalá se engane, ele que nunca(…).
4. Cresce a incerteza, mas também alguma esperança. O aumento da nossa potência de agir, poderá ser um sinal de felicidade. A avaliar pelos escritos de alguns influentes socialistas, com ou sem aspas, poderá estar “completissimamente excluída uma coligação entre PS e PSD/CDS”. Foi João Cravinho que o disse, a 7 de Outubro. Outros, como o Assis, assustados com o “terror”, dizem exactamente o contrário.
5. “Vamos fazer o que ainda não foi feito”. O Pedro[7] canta, a gente gosta e acha que faz todo o sentido, porque como diz Jerónimo[8], “É intolerável que, perante a segunda maior derrota eleitoral de sempre desses dois partidos e ignorando a condenação política que sofreram com a perda de 700 mil votos, o Presidente da República, à margem das regras da Constituição, queira impor a renovação de um Governo PSD/CDS”
6. Estamos a viver uma ameaça ou uma oportunidade histórica? A resposta poderá ser conhecida muito em breve e irá determinar uma segunda vida, ou a “morte irremediável” do Partido Socialista. Uma coisa sabemos, não é mais possível tolerar os que têm governado e se consideram donos do país e dos portugueses. Como é possível que possamos esquecer que conduziram o País, através das suas políticas de miséria, ao estado de tristeza absoluta e a mais despudorada traição de que há memória?  

Há que reactivar a potência de agir. Ela é força que deriva da vontade colectiva, ainda que por vezes seja difícil para muitos de nós compreender como foi possível chegar até aqui sem um movimento forte de contestação, como os que existiram há bem pouco tempo. Mas essa potência de agir é, e está por certo, latente. Despertar é preciso. Mas é preciso também saber que o caminho não é fácil e depende cada vez mais de nós todos. Não falta muito para decidir de novo nas urnas e, desta vez, será para eleger um Presidente da República que represente um corte definitivo com o actual inquilino de Belém. No fundo a mesma luta, a mesma necessidade de agir, o mesmo desejo de restaurar a dignidade perdida. Alguém vai dizendo “Este é o tempo do futuro. Não podemos aceitar retrocessos no caminho feito depois de Abril. Não podemos aceitar que os nossos filhos viverão, inevitavelmente, pior do que nós. Não há destinos marcados. Precisamos de ousadia, de criatividade e de nos prepararmos para enfrentar, já hoje, os grandes desafios do século XXI”[9].

Elevemos ao expoente máximo a nossa POTÊNCIA DE AGIR! Pelo direito a ser FELIZ!

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[1] Benedito Espinoza (1632-1677), Haia, Holanda

[2] Friedrich Nietzsche (1844-1900), Weimar, Prússia

[3] http://observador.pt/2014/12/06/passos-coelho-nao-acredito-na-felicidade/

[4] Raul Solnado, (1929-2009) Lisboa, Portugal

[5] António Mário Lopes Viegas, (1948-1996), Santarém, Portugal

[6] Manifesto Anti-Cavaco”, Lisboa, 1995

[7] Pedro Abrunhosa, (1960) Porto, Portugal

[8] Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

[9] Extracto da Declaração de Princípios de António Sampaio da Nóvoa, Porto, 25 de Maio de 2015, in: http://www.sampaiodanovoa.pt/principios/

O MEU PERÍODO DE REFLEXÃO

Este será porventura o verdadeiro “período de reflexão”. Depois de ter acontecido assim, analisamos, estudamos, por vezes concluímos, emitindo uma (ou várias) opiniões, como resultado lógico da reflexão. Não será fácil, nunca é fácil, quando os argumentos oficiais declaram e proclamam a sua “verdade”, assente nos conhecidos pressupostos daquilo que chamam a governabilidade e que assenta na mesma lógica que conduz (sempre) a inevitabilidade. A ideia que se pretendeu passar foi uma e só uma: a coligação ganhou, porque teve mais votos e agora será legítimo que sejam governo, mesmo sem uma maioria significativa no parlamento eleito.

O que na realidade aconteceu está expresso em números. A coligação governamental, perdeu 730 mil votos e mais de um quarto do seu eleitorado (26%) em relação a 2011. A coligação nem sequer conseguiu atingir a votação simples do PSD em 2011, tendo deixado “fugir” 78 mil votos. E do CDS nem vale a pena falar, pura e simplesmente desaparece. A confortável maioria de 132 deputados, passa agora a ser minoria, com apenas 107. Dos partidos à esquerda do PS, foi o Bloco de Esquerda a protagonizar um aumento espectacular de 110%, passando de 8 para 19 deputados. E mesmo a CDU cresceu mais um pouco, aumentando de 16 para 17 deputados a sua representação. E curiosamente, também o PS cresceu aproximadamente 12%, equivalentes a mais 182 mil votos.

Mas como os números são tratados pelos “especialistas”, os mesmos que declaram e proclamam quem deve ou não deve governar, as conclusões que aparecem afastam qualquer possibilidade de entendimentos à esquerda, porque só a dita coligação e o PS estarão em condições de governar. A coisa é tão explícita quanto isto: no DN de ontem (5 de Outubro) o director Nuno Saraiva escreve “…não reconhecer que a formação de um governo legítimo cabe ao PSD e ao CDS é faltar ao respeito a quase 39% dos eleitores ”. E ainda, no mesmo jornal o comentador encartado André Macedo, o mesmo que está também na TSF e aparece em vários canais da TV, termina a sua crónica desta forma “…o BE consegui um resultado muito acima do habitual. Em 2012, o Syrisa na Grécia conseguiu uma percentagem ainda mais expressiva, que depois subiu para 27% e mais trade para valores que lhe permitiram liderar o governo. É isto que uma parte de Portugal quer? É este o caminho, de radicalização, de protesto? ”.

O politicamente correcto estabeleceu há muito tempo o designado “arco de governação”. A mediocridade por um lado e a mais espatifada desfaçatez dos comentadores da treta, por outro lado, acabariam por conduzir e espartilhar uma análise cuidada e minimamente honesta da situação politica em Portugal, passando sistematicamente a mesma mensagem e “impondo” um  dictak que não merece sequer ser questionado. E quando o é, o destino é já conhecido: uma posição radical que pura e simplesmente não pode ser. E não pode ser, porque não agrada aos mercados, afasta os investidores, pondo em causa a credibilidade do País. E desta forma, qualquer hipotética solução que seja diferente, é automaticamente excluída, porque infectada pelo vírus da incerteza, no mínimo.

Os eleitores portugueses foram na sua generalidade fustigados por um violente assalto aos seus direitos e a sua dignidade. Como se não bastasse, foram violentamente agredidos na sua inteligência por uma campanha malévola, de cariz ditatorial, sempre ameaçados pelo medo de uma mudança, pela sombra de um fantasma, pelo peso tremendo da ameaça. Assim mesmo, a somar com uma campanha fraquíssima do PS, sempre entalado nas suas contradições e preso ao “arco”, os eleitores foram capazes de mudar alguma coisa. Que está à vista e desarma agora os “responsáveis”, porque a lógica lhes não é favorável. Mas mesmo assim, a suposta tese da ingovernabilidade continua a ser defendida pelos ditos analistas, uma vez que é suposto, nas suas mentes distorcidas, uma solução no “arco”. E o “arco” é a solução para todas as dúvidas. E mais uma vez, quem olhar para trás e constatar com alguma razoabilidade a experiência do “arco”, facilmente concluirá do falhanço completo em termos de resultados.

Mesmo considerando que a maioria de esquerda no Parlamento seja apenas uma maioria social e não uma maioria política, a verdade é que uma interpretação que se queira rigorosa tem que entrar em linha de conta com esse dado que é novo. E que passa por considerar que a nova composição da AR incarna uma nova realidade que, no mínimo, será contra a austeridade e pela preservação dos princípios da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde. Uma nova realidade que merece, pelo menos, a atenção daquelas e daqueles que foram eleitos e que se devem empenhar na aproximação e na construção de um diálogo minimamente consequente. Naquilo que poderia ser, ainda que tímida, uma reedição do confronto político legítimo nas sociedades verdadeiramente democráticas. O contrário significará, com todas as consequências, mais do mesmo: mais austeridade, mais dependência, mais pobreza, mais corrupção. E sempre e ainda, mais medo.

Não deixa de ser significativa no entanto a delicada situação no PS. Vítima das suas próprias contradições, enfeudado numa perigosa linha de rumo que só favorece a direita, prisioneiro de uma política seguidista face a União Europeia, o PS corre o risco de uma “pasokeização”, que determinaria fracturas bem prováveis nos próximos tempos.

“Tudo tem o seu tempo, Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora”[Eclesiastes 3:6]. Provavelmente este é o tempo de afirmar, sem medo, o que outros tentam varrer do tapete, tempo de buscar as alternativas que podem existir, tempo de guardar trunfos para serem jogadas mais além, tempo de lançar fora ideias pré-concebidas. Tempo então de partir para caminhos que nos querem fechar. Tempo de perder o medo.

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Nota final: Se alguém tinha dúvidas para que servem afinal as sondagens, a resposta está dada. Ontem, dia 5 de Outubro, um “estudo de opinião” elege já o próximo Presidente da República, um nome que ainda nem sequer disse que seria candidato. E a percentagem “diz” que será mesmo á primeira volta. Assunto arrumado portanto, isto que é a mais descarada distorção da realidade.

ATÉ AO FIM!

https://www.youtube.com/watch?v=ouaytC9njFU

“…C'est elle que l'on matraque,

Que l'on poursuit, que l'on traque,

C'est elle qui se soulève,

Qui souffre et se met en grève.

C'est elle qu'on emprisonne,

Qu'on trahit, qu'on abandonne,

Qui nous donne envie de vivre,

Qui donne envie de la suivre

Jusqu'au bout, jusqu'au bout!”

“Sans la nommer”, Georges Moustaki, 1969

O poeta queria falar dela sem a nomear. Na febre do Maio de 68, era assim. Com todo o realismo, exigia-se o impossível, brandindo um qualquer estandarte libertário. Que ao libertar a sociedade dos jugos opressores, libertava o indivíduo, para a realização plena dos seus próprios desígnios. Cedo percebemos que os poderes, estatais ou nem por isso, confrontados com a nova realidade, tratariam de impor a lei do forte e mais forte, esmagando qualquer presunção libertária. As massas seriam assim “convidadas” a permanecerem calmas e acatarem a voz sempre sensata de uma minoria que teria recebido a sagrada e por vezes ingrata missão de governar.
Parámos então num tempo em que as pessoas são, de vez em quando, chamadas a exercer o que se chama um “direito cívico”. Votar será então o tal direito, transformado nos tempos que correm numa arma de arremesso, dado que o tal “direito” parece esfumar-se na esfera da designada “democracia representativa”. Daí a perceber que se trata de um gesto simbólico, aparentemente destinado a eleger um conjunto de pessoas para uma câmara de onde deverá sair um governo que espelhe de certa forma a composição da câmara de deputados, que aparentemente deveria fiscalizar a acção de tal governo.  
Votamos então para que se cumpre um desígnio de uma democracia que não se esgotando no acto em si mesmo, deveria ser capaz de integrar os cidadãos numa plena participação. Sabe-se que este modelo apenas existe enquanto valor simbólico e que os tais cidadãos são frequentemente arredados das decisões que lhes dizem respeito.
Andamos pelas praças e avenidas das cidades e das vilas mais recônditas e não encontramos sinais de esperança significativos. De eleição para eleição se confirma um progressivo abrandamento de participação. Frequentemos nos deparamos exactamente com a realidade contrária, remetendo-se uma enorme franja da população a um silêncio ensurdecedor, o qual por sua vez conduz ao desânimo e a frustração. E porque não se aposta na educação para uma cidadania plena, os resultados estão à vista, nem os próprios entendem muito bem como é possível existir tamanho desencanto perante aquela que deveria constituir a vida da polis, a verdadeira política.
Há quem lute para agitar as consciências. Sendo uma opção que até se pode considerar como nobre, parece agora mais importante consciencializar a agitação. Podendo parecer uma pequena provocação, tal desígnio tem contudo o sentido objectivo de lutar contra o imobilismo. Configurando quiçá a tal Revolução que, ao contrário de outras teria um carácter Permanente, configurando um estádio cíclico entre direitos, deveres e poderes. A sociedade não se compõe de pessoas com interesses comuns, até nalguns casos, muito contraditórios. Então, quando uma parte significativa da população é estropiada dos seus direitos, vilipendiada na sua dignidade, é justo que a agitação seja uma bandeira a seguir.

Como na canção, até ao fim!

UMA AURA (mais uma) DE ESPERANÇA!(onde se fala de Barcelona e de Miguel de Vasconcelos…)

Mesmo tendo em conta que não houve maioria de 50% como gostariam, o certo é que tal não deslustra a notícia da vitória dos independentistas da Catalunha. O certo é que os dirigentes da Junta tinham afirmado que, caso os independentistas obtivessem a maioria absoluta no parlamento iniciariam um processo de negociações com Espanha, com a União Europeia e com os Estados-membros com vista à independência da Catalunha, no prazo de 18 meses. Essa maioria será realmente conseguida com os votos e os mandatos da CUP (Candidatura de Unidade Popular). O silêncio de Rajoy é o silêncio cúmplice e comprometido de Madrid, bem patente nas declarações, anteriores ao resultado, de Pablo Casado, que afirmou que, fossem quais fossem os números, tudo ficaria igual..

Pois bem, está enganado, nada ficará igual. Para já, o seu partido PP, somou mais um fracasso, a falência da sua desastrosa política de austeridade, bem ao gosto da “nossa” Direita. A verdade é que o PP, a força no poder em Madrid, conseguiu eleger apenas 11 deputados para o parlamento regional catalão. Está em causa em Espanha uma questão nacional, mas também uma questão social. Os possíveis alinhamentos com a primeira, não podem de forma alguma esquecer (ou marginalizar) a segunda. Na realidade ambas estão em cima da mesa, numa dialéctica de ideias e conceitos, que tornam a questão filosófica entre Esquerda e Direita mais importantes e significativas que nunca. Um projecto de Esquerda consubstancia obviamente, o direito a uma vida digna, à habitação, e alimentação adequadas, a uma educação e saúde públicas e de qualidade e a uma segurança social pública e universal, na verdade a questão nacional autogestionária, regionalista ou mesmo independentista. A Direita, antes pelo contrário, procura ocultar a questão social, “mascarando-a” com a questão nacional. Embora seja de bom-tom ficar atento, o aviso de Engels, "O que aqui e agora é bom, ali e em outro tempo é mau, e vice-versa", é de ter em consideração, pelo menos no sentido de que o que achamos justo e razoável em certas circunstâncias se pode tornar injusto e absurdo em outras diferentes. Por exemplo, apoiar a independência, como questão nacional, não será o suficiente, sem a exigência de uma ampla autonomia local e da autonomia provincial para aquelas localidades onde existam condições particulares de vida e onde haja uma diversificação na composição da população.

Mas, para todos efeitos, o resultado das eleições na Catalunha foi uma pedrada no charco imenso, no pântano do centrão partidário, lá como cá, eivado de toda a podridão, clientelismo e corrupção. De qualquer forma, foi um rotundo não ao imobilismo, ao centralismo e á submissão.

Trazer hoje à memória o longínquo ano de 1640, não é de forma alguma despiciendo. Na altura, havia a figura odiosa do Miguel de Vasconcelos, Escrivão da Fazenda e Secretário de Estado da Vice-Rainha de Portugal, em nome do Rei Filipe IV de Espanha (Filipe III de Portugal), que havia obtido da corte de Madrid plenos poderes para aplicar em Portugal pesados impostos, os quais deram origem à revolta que incitaria a Revolução. Lembramos que se escondeu num armário, foi descoberto, baleado e atirado à rua da janela do Paço Real de Lisboa para o Terreiro do Paço. Aqui e agora, quantas semelhanças. A única que não condiz é o facto de estarmos em pleno século XXI. Contudo, ainda existem personagens destas que se subjugam e que ainda querem o voto do povo. Traidores merecem a morte, mesmo que seja na interpretação metafórica, “consentida” pela Comissão Nacional de Eleições, uma versão moderna da censura de outros tempos. Não será hoje e agora a hora da Independência? Trazer à liça a tradição republicana e laica, significa nos tempos que correm impedi-los de voltar ao poder.

Eles já sentem que vão perder. Por muitas cidades e vilas de um País entregue pela canalha ao dominador estrangeiro, sucedem-se as manifestações que a TV não mostra. Setúbal, Famalicão e Braga, são apenas alguns exemplos recentes, só lhes valendo mesmo os fortes dispositivos de segurança que os protegem da ira das populações. Que tenham medo (tal como o outro) de serem defenestrados. Que esse medo seja igual ou maior ao que induziram no País, porque vão perder e nem as sondagens os irão salvar!

UMA LÓGICA PERVERSA

“A libertação total do homem está para além da libertação económica,

está na sua afirmação plena na vida”

 Anónimo, Maio 68 França, recolha de Daniel Singer (“Prelude to Revolution”, 1970)

Muito embora nenhum crédito mereça, algumas afirmações do PM não podem passar em claro, pelo desplante e hipocrisia que revelam. PPC disse, no debate das rádios (17 de Setembro). Para além do habitual chorrilho de mentiras que debita, o PM em exercício disse que o País se mobilizou para resolver os problemas e que as pessoas compreendiam agora bem os sacrifícios que fizeram. A afirmação contém uma pesada carga demagógica e parece querer reeditar o ditado popular “Quanto mais me bates, mais gosto de ti”.

Que as pessoas se mobilizaram até é verdade, mas para resolver os seus próprios problemas, das suas casas, das suas famílias, dos seus ascendentes e descendentes. A circunstância de terem os salários e as pensões cortadas, para além de diminuir drasticamente o já baixo rendimento familiar, provocou uma dose de infelicidade imensa nas pessoas, privadas que foram dos seus direitos mínimos, atingidas duramente na sua própria dignidade, sujeitas ainda por cima à vergonha incrível da caridade, protagonizada nomeadamente por uma conhecida figura da praça mediática. Os empregos destruídos, a imigração forçada de centenas de milhar de jovens, muitos deles altamente qualificados, todos os níveis que medem a qualidade de vida a atingirem valores inacreditáveis nas médias da EU. E, mais uma vez, todo este cenário de pobreza e de miséria, a contrastar como o acumular sucessivo de grandes fortunas, devido à mais despudorada e vergonhosa transferência dos rendimentos do trabalho para o capital. A suprema mentira que o governo cultivou, e ainda cultiva, de que os chamados sacrifícios foram “distribuídos”. A vergonhosa manipulação dos números relativos ao emprego/desemprego, para tentar passar a mensagem que a situação estava a melhorar. O massacre diário contínuo da exaltação das exportações e os seus prováveis benefícios contrastam com a realidade, pois de facto, apesar do seu crescimento, “…elas têm-se revelado insuficientes para pelo menos compensar o gasto pelo país com importações, e muito menos para dar qualquer contributo para o crescimento económico.”[Rosa, 2015].

A segunda asserção tem a ver com a alegada compreensão dos portugueses face aos sacrifícios. Do ponto de vista governamental, os mesmos seriam vistos sob o ponto de vista punitivo. “viveste acima das tuas possibilidades”, logo pagarás os teus desmandos. A punição é portanto clara, cortar no que é considerado um privilégio, a saber, no salário que corresponde a retribuição do trabalho, agora cortado às cegas, para castigar quem “errou”. Mas nem tal seria suficiente, tendo sido necessário “castigar” ainda mais, com o brutal aumento de impostos da era Gaspar. E as pensões, cortadas também, quebrando desta forma a lógica de um direito inalienável para quem trabalhou uma vida inteira. A cegueira ideológica deste governo atingiria porém, em meados de 2014, aquela que terá constituído a maior e mais completa ignomínia, aquando dos cortes no complemento solidário de idosos, que deixou mais de 38 mil pessoas sem qualquer prestação social. Diga-se entretanto de passagem que a “compreensão” dos portugueses a estas medidas de miséria, se viu na rua, nas manifestações partidárias e não-partidárias, organizadas ou espontâneas. Mas não só, se pensarmos na quantidade de vezes que as pessoas se mobilizaram para “brindar” as/os membros deste governo, com “recepções” dignas do seu descaramento.

A propaganda de uma coligação que parece remetida, ou mesmo acantonada, aos seus limites quanto ao número de apoiantes é, na realidade, um somatório de mentiras, mesclado de uma visão estreita e comprometida. Tem um lado patético, como seja a da exibição constante de números em que nem sequer acreditam, bem como o da aposta em “figuras de estilo” de baixa qualidade intelectual e moral e de duvidosa reputação[1]. Mas tem ainda um lado trágico, que representa uma manifesta incapacidade de lidar com a situação que ajudaram a criar na Educação, na Saúde, na Segurança social, na Justiça e finalmente na gestão ruinosa traduzida na venda do País a retalho, supostamente para diminuir uma dívida que não pára de crescer e já ultrapassou os 130% do PIB. Os números apontados para o valor do défice de 2014 confirmam agora esta lógica perversa.

Os comentadores “oficiais”, quase todos da simpatia e graça do governo e que ocupam a quase totalidade dos lugares nos espaços de informação, “dividem-se” para saber o que eventualmente é mais importante nesta campanha, se apresentar propostas para o futuro, ou se analisar e julgar o passado. Mais uma vertente da “lógica perversa”. Será que é possível ignorar um edifício a construir sem ter em conta um cem número de condicionalismos precisos? Qualquer acto eleitoral significa, antes de tudo o mais, um juízo de valor sobre a governação em curso, que assim se sujeita ao veredicto popular. Este governo tem que ser julgado, pelo menos politicamente, pelo que fez (e não fez) em 4 anos de governação. E a questão que se coloca é, antes de mais, como poderemos esquecer? Esqueceremos Gaspar e o que significou o tremendo choque fiscal? Esqueceremos a sua substituta, que deveria antes estar a responder pelos prejuízos que deixou ao País pelas suas swaps? Esqueceremos o zigzag permanente do Portas e dos seus submarinos? Esqueceremos os ataques constantes à Escola pública, com a entrega de concessões e benesses aos colégios privados, bem como a enorme machadada no Ensino Superior e na investigação, do inenarrável Crato? Esqueceremos a ministra de uma Justiça que cada vez mais é um privilégio de classe? Esqueceremos a campanha insidiosa sobre a sustentabilidade da Segurança Social, no sentido de descredibilizar o sistema e entregá-lo aos privados? Esqueceremos o apoio dado por Cavaco a tudo isto? Esqueceremos finalmente a submissão completa deste governo às pressões e chantagens de uma União Europeia, uma traição à Pátria, consubstanciando o que existe de mais reaccionário e servil enfeudamento a políticas do estado alemão sem qualquer rasto que pudesse significar uma qualquer negociação?

Embora a resposta a estas questões possa parecer clara e evidente, pelo menos para a grande maioria da população, a verdade é que tal não parece suficiente para arredar do poder este grupelho de fanáticos, uma minoria que inclusivamente é atacada por destacadas figuras dos 2 partidos que a apoiam. Pode esta lógica perversa impor os seus desígnios a um Povo e, ainda por cima, “legitimada” pelo voto? Ninguém deve muito provavelmente ter uma resposta definitiva. A conjugação de diversos factores e de situações de contexto, aliados a uma convenção de fortes interesses particulares, pode por vezes condicionar atitudes e comportamentos e assim induzir o sentido de voto. Muito embora nos queiram fazer crer, não vivemos mais num sistema democrático, tão-somente uma pálida imagem de Democracia, onde a própria liberdade é colocada em causa, pela perda constante de direitos fundamentais. O exercício da Cidadania é condicionado pelo medo. A dívida oprime, a subjugação é determinada pelo conceito fútil que a dívida tem que ser totalmente paga, sem que os cidadãos conheçam verdadeiramente como a dívida é constituída. O serviço da dívida, para além da opressão que supõe, encerra mais uma lógica perversa. Porventura a mais perversa de todas, já que determina, ou parece determinar, a subjugação do País. Analisando as propostas conservadoras dos partidos que dizem constituir o “arco governativo”, concluímos da inevitabilidade de viver eternamente para pagar aos bancos e ao sistema financeiro em geral. A pergunta é, se não esquecemos, vamos pactuar?

Os tais sacrifícios de que fala PPC são de facto estes, confirmados nas recentes notícias sobre o BES. Como poderemos admitir? Como ousam ofender os direitos dos cidadãos, em nome de uma lógica perversa em que nos enredaram? Como ousam propor-nos as mesmas receitas que desbarataram um País, que em 4 anos regrediu, pelo menos, 13 anos?

Vale a pena ter memória. Vale a pena parar e pensar um pouco. Ainda vamos a tempo.

Alguém nos diz, tem cuidado!

[1] Sobre esta matéria é curioso ler uma entrevista do jornalista britânico Philippe Legrain ao Bruno Maçães, um dos rostos da propaganda, perfeitamente ao nível da que fazia António Ferro ao regime fascista, mas sem atingir o nível daquele (…). Disponível (ainda) em: http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2015/08/exportar-propaganda-rasca-nao-e-facil.html

Restaurar a DIGNIDADE

A mudança é uma das características das sociedades. Era-o na antiguidade e é de novo no presente. Na realidade, “…mesmo quando tudo parecia parado, existiram movimentos, para muitos imperceptíveis, de mudança e de pensamento para o futuro” [Rodrigues, 2013]. No presente muito concreto, pese embora a resistência que tradicionalmente se lhe opõe, a mudança é agora sentida pela grande maioria das pessoas.

Num momento particularmente importante da vida das portuguesas e dos portugueses, a campanha eleitoral em curso para as Eleições de 4 de Outubro 2015 representa uma oportunidade significativa para afirmar a necessidade e a emergência de uma mudança. Particularmente afectadas por um conjunto de políticas hostis, as populações sentem o peso da carga de austeridade a que foram sujeitas, para liquidar os solver uma dívida que não pára de aumentar, apesar das promessas que lhes foram feitas no sentido contrário, como forma de explicar que valeriam a pena os sacrifícios. O certo é que foram só alguns, a grande maioria, a fazer sacrifícios, enquanto mais uma vez uma pequena maioria ia enriquecendo sobre a pobreza e a miséria. E o resultado? Segundo dados recentes do INE, registam-se no nosso País dois milhões de pobres (19,5% da população), com particular incidência nos mais jovens (entre os menores de 18 anos a pobreza chega a 25,6%). Mas há mais, uma vez que estes dados são parcialmente camuflados pela redução do nível de vida da população no seu conjunto, porque a “linha da pobreza” é uma medida estatística definida por 60% da mediana dos rendimentos de todos, e se estes baixam por causa da recessão, então muitas pessoas deixam de entrar na classificação mesmo que continuem pobres[1].

Como nos avisa Edgar Morin, o pensamento político está reduzido à economia, como se tudo pudesse ser calculado e, desta forma, parece passar despercebido à elite que se sente como poder instituído de forma permanente, pese mesmo a alternância habitual, que há vida para além da “sensibilidade” dos mercados e que bem mais importante seria olhar para a sensibilidade das pessoas e para o direito que lhes assiste de viver com dignidade e felicidade. Portugal foi o país que mais cortou nas prestações sociais. O investigador e professor universitário Carvalho da Silva afirma[2]“O salário médio dos portugueses caiu umas dezenas de euros e mais de 50% ganham apenas até 8000 euros por ano. Mais de 20% dos trabalhadores dispõem no final do mês de apenas 450 euros líquidos (o SMN) e há milhares e milhares que ganham muito menos que o salário mínimo… Nestes quatro anos os portugueses perderam condições de acesso à justiça, à saúde e à educação, perderam qualificações e capacidades profissionais, em resultado do desemprego de longa duração e porque a grande maioria dos trabalhadores qualificados que emigraram não vão regressar. Um estudo de investigadores da Universidade do Porto, conhecido esta semana, mostra-nos que perdemos mais de 8 mil milhões de euros com a emigração dos jovens qualificados”.

Num momento em que se tentam mascarar pela via oficial os números do desemprego em Portugal e na Europa, será necessário colocar na agenda política novos temas que possam abordar nomeadamente a questão de um rendimento garantido, que significaria distribuir por todos os membros da sociedade a riqueza resultante das forças produtivas da sociedade no seu conjunto. Uma questão de justiça e de democracia, um sinal de confiança das pessoas nas instituições governamentais, num momento em que, de facto, a miséria priva as pessoas dos seus direitos fundamentais, naquele que será porventura o maior retrocesso civilizacional de que há memória, nos tempos recentes.

O papel das organizações governamentais e das organizações não-governamentais é diferenciado nas sociedades actuais. O papel das primeiras deriva do papel do Estado, definidos nos princípios constitucionais de cada país e confere-lhes a prática e a administração do poder e da justiça. Às segundas compete a promoção das populações, na sua proximidade natural com as mesmas e com a defesa de causas e princípios universalmente aceites e inscritos nas convenções e fóruns internacionais.  Pugnando por causas, as organizações não-governamentais, enquanto organizações da sociedade civil (OSC), defendem a dignidade da pessoa humana, como principio ético primeiro Este princípio orientará a defesa de outras causas, como o direito ao trabalho e a um salário digno, o direito à informação e à justiça, o direito a um serviço nacional de saúde eficiente e condigno, o direito a um sistema de segurança social que assegure a solidariedade inter-geracional e o direito a um serviço nacional de educação gratuito e assente em valores democráticos e inclusivos. As OSC são, ou deveriam ser, apartidárias. Mas não são de forma alguma apolíticas, como por vezes é subliminarmente entendido. Antes pelo contrário. A política, a sua concepção e práticas estarão sempre inscritas em cada intervenção, em todas as iniciativas, conferindo desta forma às populações o estímulo para o exercício das políticas, nas suas mais variadas formas. Compete-lhes em última instância a defesa dos direitos das populações e, naturalmente com um pendor mais determinante, aquelas franjas da população que são mais desfavorecidas. Mas não lhes compete, em caso algum, substituir o papel do Estado, que deve ser em última instância, o garante dos direitos e deveres dos cidadãos.

O direito ao voto não esgota de forma alguma a participação democrática. Não há, nem nunca houve, qualquer neutralidade em política. “Neutro é quem já se decidiu pelo mais forte”, afirmava Max Weber. A realidade demonstra claramente esta tese, nomeadamente no que reporta aos sectores da comunicação social dependentes e coniventes com o poder dos grandes grupos económicos que, a pretexto de uma qualquer “neutralidade”, alinham claramente com o sistema, apostando na sua eternização. “A política passa incessantemente pelo conflito entre realismo e utopia” [Morin, 1965]. Assumindo esse conflito, participaremos nas decisões, fazendo valer as nossas utopias. Não sendo a única arma democrática, nem se esgotando nele a cidadania, o direito ao voto é inalienável e pode significar e induzir a mudança: pela restauração da Dignidade.

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Fontes e Referências:

·       Morin, E. e J. Baudrillard, (2007), “A Violência do Mundo”, Ed. Instituto Piaget

·       http://www.jn.pt/opiniao/default.aspx?content_id=4787550

·       http://www.publico.pt/opiniao/jornal/retropia-em-educacao--a-utopia-a-olhar-o-retrovisor-26603032

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[1] Adaptado do artigo “Mais oitocentos mil pobres na era da austeridade e da dívida”, da coluna do Jornal Público “Tudo Menos Economia”, por Bagão Félix, Francisco Louçã e Ricardo Cabral

[2] Entrevista ao JN de 20 de Fevereiro 2015

O SALTO

“Toda a verdade e todo o erro, se repetidos mil vezes, tendem a converter-se no seu contrário. 

                                                                                                         Apenas pela razão de nos fatigarem.”

Vergilio Ferreira

Na tentativa desesperada de promover um fenómeno telegénico, as três TV que temos lançaram no ar o Programa. Que as empata, a bem dizer, em termos de share, desta vez é assim mesmo. O belo Museu, que lembra os tempos em que o edifício da Central Tejo foi pioneiro no domínio da produção de electricidade, seria o cenário, assim como neutro, para ilustrar o “fenómeno”. Embora hoje, ou seja no dia a seguir, um jornalista pergunte “o que raio estavam os jornalistas a fazer ali?[1]”, o certo é que, para o bem ou para o mal de todos os nossos pecados, elas e ele acabam por mostrar ao País a triste mediocridade do jornalismo que se faz por cá, para além do habitual servilismo que prestam e que alimentam ao arco, chamado da governação. Pese embora a simpatia que quiseram (elas e ele) demonstrar, pelo menos ao nível bem pimba do fútil e mau-gosto iminentes. Dado então de barato que o conteúdo destas cenas interessa pouco a quem vê o ouve, seria no mínimo sensato colocar algumas questões diversas, que não as costumeiras coscuvilhices “…vai visitar o Sócrates?”, “…como vai agradecer o apoio do Sócrates?”, como se o homem fosse algum deus pudibundo de uma qualquer civilização perdida. Recordando o Fausto, “…e assim se faz Portugal, uns vão bem e outros mal”[2], apetece dizer que, após o Programa, tudo ficou na mesma, os que estão bem assim irão continuar e os que mal estão não terão encontrado motivos para sorrir a Costa e muito menos a Passos. De qualquer forma, acabamos por ver este absolutamente cilindardo por Costa, que jogou ao ataque, quer na “posse de bola”, quer ainda na “organização defensiva”. Até terá sido penoso, sobretudo para quem ainda acredita na tal “coligação para a frente”, ver o homem andar para trás, descurando a defesa e “marcando na própria baliza”. E então, o Costa dá o salto em frente e enterra definitivamente o adversário, convidando-o a debater com o Sócrates, agora que este está em casa e pode ser visitado.

Então e as questões da Educação, a tentativa de destruição da Escola pública e a asfixia do sistema de investigação científica, as sucessivas concessões ao privado? Bem, quer dizer, hoje não. E a Europa, as dividas soberanas, um tratado que se diz orçamental e que significa o garrote ao investimento público e perpetua a dominação alemã? Sim, mas quer dizer, hoje não. E a venda de um País a retalho, com repetidas irregularidades denunciadas pelo Tribunal de Contas? Talvez, mas quer dizer, hoje não. E as derrapagens nas PPP, rodoviárias e não só, que obrigam o Estado a um sistema rentista, uma vassalagem aos privados, sempre a ganhar mais e mais? É, mas quer dizer, hoje não.

A denúncia de Costa relativa ao aumento inacreditável da dívida para 130% do PIB, depois de andarmos 4 anos a pagar para que fosse diminuída, colherá frutos no eleitorado, apenas porque é feita por quem é? Afinal não verdade que desde 2011 uma imensidão de gente, que não tem voz na comunicação social, dizia e disse exactamente o mesmo e tal não se traduziu aparentemente nas diversas sondagens até agora publicadas, salva umas pequenas migalhas? É de facto com alguma tristeza, “…Ai que tristeza, esta minha alegria/Ai que alegria, esta tão grande tristeza”[3], que rejubilamos, apenas por não poder aspirar a mais que não seja a Direita perder a maioria, ainda que o salto do Costa possa não ser suficiente para atingir os mínimos olímpicos…

Temos que entender, assim aliás nos querem fazer querer, a suprema missão da informação dos tempos modernos. Ela nos conduz sempre a bom porto, sem que precisemos de dar o salto. Porque tal poderia significar que queríamos ir mais além e tal não convém à formatação que desenharam para nós. Ilustres ou míseros peões de uma realidade que nos ultrapassa, estaremos sempre “guiados” pelos media, sempre propriedade criteriosa de grupos económicos ou mesmo financeiros, os mesmos que de facto governam os Estados.

Para quê portanto dar O SALTO?

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[1] Referência ao comentário do artigo de Ferreira Fernandes, DN 10 Setembro 2015

[2] Poema de Fausto Bordalo Dias “Uns Vão Bem e Outros Mal”, álbum “Madrugada dos trapeiros”, editado em 1977

[3] Extracto do poema “Desfado”, Pedro Silva Martins, cantado por Ana Moura