UM PASSO CURTÍSSIMO...

O texto do José Soeiro (JS), “Um triste exemplo de pobreza política”, publicado noExpresso Diário, a 03 de Agosto, relativo às votações no Plenário da AR, precisamente o último plenário desta legislatura, faz lembrar a asserção do grande pensador cubano-italiano, Italo Calvino, quando dizia que “...o passo entre a realidade que é fotografada na medida em que nos parece bonita e a realidade que nos parece bonita na medida em que foi fotografada é curtíssimo.” 

Curta e breve não deixa de ser a conclusão de um processo em que, á semelhança de outros tantos, os deputados do Partido Socialista PS chumbam uma proposta que antes haviam viabilizado.

O que JS diz, no seu texto, “Ou seja, o PS, que impediu que esta avaliação existisse por ter votado contra, propõe-se continuar no futuro o que não existe porque o PS se juntou à direita para chumbar.”, não é mais que uma triste sina (digo eu) que acabaria por ser uma constante, nesta legislatura, sempre que estava em jogo, a definição do rigor, em políticas de classe.

Embora me congratule com o testemunho do JS, não quero deixar de expressar (uma vez mais) a minha opinião: não me admiro nada, com esta (e outras) posição(ões) do PS. Assim, quando ele (JS) se questiona, mesmo no final do seu texto, “Dá para acreditar?”, a resposta (minha) só pode ser, “Sim, sem dúvida!”                

Mas considero muito importante (e neste período eleitoral ainda mais...) denunciar, como ele faz, a vergonhosa posição do Partido (dito) Socialista. 

Na verdade, este é o "velho" PS, afogado em compromissos, aviltado por uma elite caciquista, indigna de utilizar a designação "socialista". E apesar de no partido, existirem camaradas que pensam exactamente da mesma forma que eu, o certo é que na globalidade, o PS continua o mesmo, capaz das maiores "tropelias", que o levam a defender tudo e o seu contrário, supostamente para manter um poder que só conseguiu graças ao apoio (ainda que crítico) da Esquerda parlamentar.

O tal passo curtíssimo de que falava Calvino...

Repito, o Partido (dito) Socialista, não é um partido de Esquerda. Está, neste momento, suportado e ancorado pelo PCP, PEV e Bloco de Esquerda. Sem estes partidos, o PS nunca teria conseguido governar, nunca teria tomado qualquer medida favorável aos trabalhadores. O que se conseguiu até agora, ainda que muito pouco, foi devido à enorme pressão que aqueles partidos fizeram sobre o PS e respectivo Governo.
Mais: o Partido (dito) Socialista nunca teria, sem a Esquerda parlamentar, conseguido as sucessivas subidas nas sondagens, que agora lhe apontam até a possibilidade de uma maioria absoluta que, a concretizar-se, significaria uma enorme tragédia para a Esquerda em Portugal.
Não se trata sequer de discutir, porque não tem discussão possível, a questão da "erradicação da pobreza". A mesma intenção é aliás matéria explícita dos ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) das Nações Unidas. Nem sequer saber se o Partido está (ou não) de acordo com tal desiderato. O que acontece é que, qualquer medida (como as que são referidas no texto do JS) nem deveriam estar sujeitas a isto, antes deveriam fazer parte da "obrigação moral" de qualquer governo decente.
Mas, para tal, é necessário muito mais que exigir. Há que actuar a sério, implementando políticas que combatam as desigualdades e que favoreçam a inclusão e os Direitos Humanos.
Porque é afinal de direitos que se trata.              
E, quanto a isso, o PS não é capaz de "dar o salto", preso que está à "eterna submissão" da UE e das suas decisões. O PS cumpre a austeridade (embora pareça não gostar do termo) do ordoliberalismo e dos seus seguidores. Pode afirmar o contrário, mas na prática é assim.
Ilusões quanto a este partido, no futuro da Esquerda em Portugal? Nenhumas.

O que significa uma aposta forte no reforço da Esquerda em Portugal!

A propósito do artigo do Daniel Oliveira, “Porque é que PEDRO NUNO SANTOS vai mesmo ser líder do PS”, no Expresso on-line de hoje, 15 Julho 2019

Este artigo de opinião do Daniel Oliveira parece ser, mais que uma opinião, uma tomada de posição, um despertar de consciência de quem o escreve, com a esperança incontida que os seus desejos se tornem realidade, num prazo mais ou menos curto. No tempo e num espaço mediático que induz tomadas de posição semelhantes. A tempo, em tempo, eleitoral, onde algumas (tomadas de posição) possam valer pontos, como para um concurso qualquer, mesmo que seja tão importante, que signifique um modo de vida futuro, pós-eleições. 

O título é pomposo, assertivo e definitivo. Lembramos, a propósito, que Pessoa dizia “falham as falham as palavras quando querem exprimir qualquer pensamento”. E embora acrescentasse, “...a realidade pensada não é a dita mas a pensada”, ficamos com a sensação que existe uma qualquer razão substantiva, para deixar no ar, poluído do ambiente partidário, tal “provocação”.

Pode ser, pode não ser. Como é habitual no Partido Socialista, pode muito bem ser. Mas também pode não ser. A afirmação “Porque é que Pedro Nuno Santos vai mesmo ser líder doPS” é demasiado redundante e, como tal, pode produzir “estragos”. Quer no Partido, quer no próprio PNS. Quer ainda no Daniel Oliveira (DO).

Mas vamos por partes. DO diz-nos que PNS revela “Clareza em assumir os aliados como aliados, os adversários como adversários, o campo político da esquerda como lugar de morada, a identidade socialista sem qualquer complexo”. Sem sombra de qualquer dúvida. Na verdade, é assim mesmo, talvez um político diferente, sem problema em demarcar o campo da Esquerda. Acontece que PNS está no Partido Socialista. Uma verdade indesmentível. E, dentro do partido encontramos, podemos encontrar talvez, mais exemplos de personalidades assim. Dir-se-ia, não, mas este é Ministro. Este homem foi o principal intérprete do sucesso, ainda que relativo, da maioria parlamentar que suportou (ainda suporta) o Governo do Partido Socialista. Este homem diz, sem qualquer problema, “Defender o Serviço Nacional de Saúde universal, público e tendencialmente gratuito só se faz com o PCP e com o Bloco, não se faz com o PSD e com o CDS. Investir na Escola Pública universal e gratuita só se faz com o PCP e com o Bloco de Esquerda. Travar qualquer tentação de entrega das nossas reformas aos mercados financeiros e até a reforma das fontes de financiamento só se faz com o PCP e com o Bloco de Esquerda, não se faz com o PSD e com o CDS. As reformas mais importantes para proteger o Estado social, que é a melhor e mais importante construção política que o povo português conseguiu em conjunto através do Estado, só se fazem com o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda, não se fazem com o PSD e com o CDS.” Tudo isso é verdade, tudo isso leva a afirmar que PNS é, sem sombra de dúvida, um político de esquerda. E que PNS encontra na Esquerda, a sua casa própria.

Acontece que o Partido Socialista não é um partido de esquerda. Poderá ser um partido que está, neste momento "encostado" à esquerda. Convive, mais ou menos bem, com a Esquerda. Com as Esquerdas. O que não é a mesma coisa que ser de Esquerda. O PS é um partido de compromissos, novos e antigos, com interesses instalados, com privilégios vem definidos, habituado ao Poder, naquilo que ele (poder) tem de mais negativo e perverso. Como ver um partido deste tipo, liderado por PNS? Muito difícil. Poderíamos até dizer que, ou o Partido se “rende” à retórica de PNS, ou PNS será “queimado”, ainda que em brando lume, pelo próprio Partido. 

Poder ser eventualmente aliciante, ou mesmo confortante, conjecturar um futuro próximo, com um partido socialista tradicionalmente enquadrado na social-democracia europeia, de rosto manchado pela colaboração sistemática e contínua com os mais inconfessados interesses ligados à banca, a uma ecomimia que destrói diariamente o tecido social, num crescimento sem fim nem rumo, enfim, um partido como este, liderado por um homem de Esquerda, um homem que parece ver na Esquerda o aliado necessário para uma política diferente, radicalmente diferente, a nível do seu país, a nível do espaço europeu. Com um leve “passo de dança”, vai o novo PS, liderado por PNS, defender a soberania de Portugal, o abandono dos tratados europeus que vai reduzindo o nosso País a um parceiro periférico pobre (mas digno...), o fim da submissão pela dívida, a saída do sistema de moeda única que estrangula a iniciativa pública, enfim, mudando todo um sistema que o próprio partido ajudou a construir e continua a apoiar, mesmo que “criticamente”.

Um puro, embora inefável, engano. Não é seguramente um cenário provável. Não creio que seja até “viável”, dentro do Partido Socialista.

Com todo o (muito) respeito devido a PNS e ao seu enorme contributo para a Esquerda portuguesa.

DIA MUNDIAL DO AMBIENTE - O CAPITALISMO NÃO É VERDE!

A Economia o Capitalismo vestiram-se, no dia de ontem, de verde.

De uma forma geral, as “pessoas normais” gostam deste tipo de atitude, aplaudem e dizem, afinal não são assim tão sinistros, até se preocupam com a deterioração do maio ambiente, com os plásticos nos oceanos, com a reciclagem, com o “desenvolvimento sustentável”, etc...

E assim, com declarações de princípios e até com atitudes que parecem ser do consenso geral, vão levando a água ao seu moinho, melhorando a sua aparência, distraindo sobre as suas verdadeiras intenções, que são afinal, ganhar mais dinheiro, ganhar mais áreas de negócio, para a tal Economia Verde, tão do agrado dos Verdes dos vários matizes, espalhados por cá e por lá (Europa e não só). 

Enquanto isso, as tais “pessoas normais”, as que vivem o dia a dia assustadas com as alterações climáticas, que afinal sentem na pele, até se culpabilizam, pensando que tudo aquilo que fazem, que tudo aquilo onde mexem, acabam por somar motivos mais que suficientes para, mudar o clima, para degradar o ambiente. E então, muitas delas entram em negação completa, alterando radical e substancialmente a sua vida, abstraindo de muitos dos benefícios da civilização e regredindo a um estado mais ou menos catatónico, pensando que assim podem alterar o estado actual e “regressar” talvez a uma idade qualquer ainda não definida, ausente dos avanços científicos e, no fundo, das vantagens que a civilização conseguiu.

Um engano completo!

Na realidade, deve dizer-se em primeiro lugar, que qualquer programa sério e verdadeiro de defesa do Ambiente, deve incluir medidas para impedir a detioração do meio ambiente, mas também para ajudar as pessoas a lidar com os seus efeitos.

E, por essa razão, é preciso, em segundo lugar, fazer ver que as políticas não são neutras e que a solução real implica um uma profunda alteração dos modos de produção, de distribuição e de consumo. 

Aqui está o verdadeiro e único problema. Saber que o modo de produção capitalista, embora tenha mudado, adaptando-se aos tempos modernos, conseguindo sempre mais e mais artifícios para melhor explorar, levou de facto um modelo de desenvolvimento errado, à crueldade suprema do crescimento a qualquer preço, sem olhar a meios ou a fins, para conseguir os seus intentos. E daí, que a produção de bens supérfluos, por exemplo, tenha sido levada ao extremo, “apenas” porque dá lucro, criando uma necessidade artificial. Repare-se, por exemplo, na tentativa (bem conseguida) de povoar as cidades com  catedrais de consumo,  com lojas todas iguais, com produtos mais ou menos semelhantes, mantendo-as abertas, horas e horas a fio, fins de semana incluídos, provendo-as de tudo o que seja “necessário” para gastar, para comprar, para a diversão integral e, como é de bom tom, por vezes com um toque de cultura, aqui e ali.

Só que, como bem afirmava Marx, “...o objectivo do progresso técnico não é o crescimento infinito de bens (“o ter”), mas a redução da jornada de trabalho e o aumento do tempo livre (“o ser”)”. E como o grande pensador alemão, que sempre denunciou a lógica capitalista da produção pela produção, alertou no seu tempo, que todas as sociedades contemporâneas tomadas em conjunto, não são proprietárias da terra, mas sim apenas ocupantes, usufrutuárias, devendo dessa forma, deixá-la em melhor estado para as futuras gerações. 

Todavia, o problema não está somente na produção. Estende-se ainda à distribuição e ao consumo. Tal significa que não existe, nem o capitalismo poderia deixar que existisse, uma democratização das decisões económicas. As grandes decisões que incidem hoje na sociedade, são tomadas pelos “mercados” (ou seja, por uma oligarquia de capitalistas e tecnocratas), levando ao limite a degradação de recursos.

A chamada Economia Verde, é nada mais nada menos, que a tentativa do capitalismo para salvar a sua face. Se disséssemos, por exemplo, que 100 empresas, numa esmagadora maioria de grandes potências capitalistas, são responsáveis por 71% da emissão de gases de estufa desde 1988, estaríamos “apenas” a desvendar o véu imenso da cumplicidade do Capitalismo...

O que acontece na prática, é que o mercado de carbono e dos seus derivados está a replicar os modelos centralizadores e obscurantistas dos contratos leoninos dos grandes centros financeiros, tendo como finalidade evidente a desregulação, típica dos grandes decisores, para “deixar o mercado funcionar”. A poluição, por exemplo, é tratada como simples mercadoria, padronizada para compra e venda, exactamente da mesma forma como as práticas mafiosas do lixo, doa aterros sanitários e até, dos lixos tóxicos.

Mesmo sabendo que alguns dos argumentos que justificam o mercado de carbono, são louváveis e que os apelos para conter o aquecimento global, são legítimos, a forma como são dirigidos e os processos que os regem, acabam por promover a financeirização dos bens ambientais, como a água e as florestas.

Os Estados e e os Governos que praticarem uma política de transferência de responsabilidades para as corporações, através do sistema financeiro, estão a corromper qualquer lógica ambientalista e a prejudicarem os cidadãos e as gerações futuras.

Infelizmente, o que se tem observado, na Europa, é a “conversão” de uma parte significativa de algumas consciências político-partidárias, ao esquema bem montado do capitalismo verde, com todas as consequências nefastas que daí advêm. A primeira das quais é, sem qualquer dúvida, a deficiente interpretação das questões ambientais. É preciso dizer, com toda a frontalidade, que o grande capital vê no “risco ambiental”, um risco para o seu domínio e tenta contornar esse risco, através da designada Economia Verde.

Muito embora não existam respostas definitivas, nestas e em outras matérias, a verdade é que se deve questionar, em primeira instância, o modelo de desenvolvimento actual, fruto das políticas do ordo-liberalismo. E compreender que o “crescimento infinito”, além de não ser resposta alguma, está a degradar sucessivamente e a destruir a Natureza e a Vida. 

Será necessário e urgente defender e activar um Novo Acordo Verde(NAV) que implique a substituição do consumo privado pelo público, através de medidas concretas que favoreçam o investimento público, financiado pela dívida pública. O NAVdeve perspectivar uma mudança de longo alcance e ser abrangente, relativamente a questões centrais, como energia, transportes, construção, habitação, assistência médica, salários dignos e pleno emprego. E ainda, deverá ter como meta o combate às diferenciações racial e de género. Deverá supor-se numa visão holística e eco-social.

Sabemos e afirmamos com toda a clareza: as questões ambientais não estão para lá das ideologias!

O CAPITALISMO NÃO É VERDE!

CRISIS? WHAT CRISIS?

Corria o ano de 1975 e a banda pop-rock rock britânica Supertramp, formada em 1969, editava o célebre álbum com aquela designação, e iria mostrar ao mundo, a qualidade da sua produção, baseada numa crítica inteligentemente mordaz, na abordagem social que se propunha e numa aposta no que se classificava então de rock progressivo, um estilo que faria incursões pela música clássica e pelo jazz de fusão. 

Uns anos mais tarde, “apenas” 5 décadas depois, o partido do governo parecia já não ter apoio no parlamento, não conseguia aprovar leis, nem executar o orçamento, a oposição parecia unir-se, mesmo aquela que era situação, tudo parecia desmoronar-se. Isto era o que parecia ser. Mas, como as crises já não são o que eram (dantes), de um momento para o outro, a coisa vira para o outro lado, o fiel da balança desloca-se de novo, o País fervilha de emoção, embora inquieto, uma vez que o inquilino actual do palácio de Belém está mudo e quedo, já vai longe de tão perto a dita crise, e o mérito parece ir todo para o chefe do governo, homem que dizem ser hábil nestas funções e em outras, porque o verdadeiro artista não se limita a uma só faceta e, antes pelo contrário, desmultiplica-se e reinventa-se a toda a hora, ouvindo-se a si próprio, convivendo e curtindo a sua música e a sua figura, assim o diz afinal a canção, que lhe parece assentar como uma luva, “And if you know who you are/ You are your own superstar/ And only you can shape the music that you make/ So when the crowds disappear/ And only the silence is here/ Watch yourself, easy does it, easy does it, easy while you wait”[1].

Entretanto, parece que há uma outra crise. Porque há professores neste País que há muito reclamam a contagem de tempo de um serviço que efectivamente prestaram, uma ousadia muito especial a um governo que está comprometido em prestar um serviço, que é manifestamente público, que se resume (ao que parece) a “servir” uma tal comissão europeia, com “contas certas” e cujas ordens, embora derivem de um grupo excursionista particular e cujo chefe pertence ao “nosso” governo, são para cumprir. Não da forma como eram antes (cumpridas), mas agora de uma forma muito criativa e com um sorriso escancarado, mas sempre cumpridas. Vejam só que, apesar dos juros baixíssimos, o País até adianta pagamentos à dívida, cuja não se deve, nem pode, questionar-se, uma vez que assim está escrito e é para o bem de todas e e de todos, muito embora quase ninguém saiba do que se está a falar, ou seja, quem deve a quem e quanto. Mas dívida é dívida, é assim para todas e para todos, à excepção de alguns, que trabalham para o nosso bem-estar, embora não pareça, há um que até foi reconhecido como “comendador”, por duas vezes e parece (volto a dizer, parece) ninguém compreender e tem a tal opinião pública (agora) contra ele. Ele que até não deve nada e apenas tem uma garagem. O mundo é muito estranho e, ao que parece, injusto. Uma pena...

Mas há ainda uma outra crise. Essa tal campanha, parece (sempre a mesma palavra) perturbar a grande maioria das agremiações partidárias. Ou porque o cabeça (da lista) não é grande coisa, ou porque um outro não vale mesmo nada, enfim, a situação parece (...) ser preocupante, principalmente porque essa imensa maioria, não tem mesmo nada para nos dizer, a não ser mais do mesmo, que é quase a mesma coisa que o zero absoluto. Seja porque andaram a prometer um reino que ninguém (ainda) conseguiu identificar, seja porque se entretêm a pintar um cenário que é mesmo cinzento, o certo é que as pessoas vêm tudo às avessas, é uma chatice: os preços sempre a subirem, os bens cada vez mais longe da vista, o salário cada vez mais curto, a perspectiva de ter que trabalhar cada vez mais, a história que diariamente lhe contam do “descalabro da segurança social”, o melhor mesmo é investir num seguro privado, onde tenho eu agora dinheiro para pagar isso, dado que tenho que ajudar o meu banco a pagar aquilo que deve a não sei quem, tudo muito complicado, há aquele senhor na TV que nos avisa que este governo está a derrapar outra vez e que essa coisa do passe social ainda nos vai custar caro. O que hei-de pensar disto tudo, é ou não é, uma grande crise? 

Estou doente. Assim a modos que fragilizado. Não sei já o que fazer para vencer este desânimo. Queria sorrir, mas não vejo porquê. Volto a ouvir o disco, “I hear, only what I want to hear/ But, I have to believe in something/ Have to believe in just one thing…”[2], a música parece não ajudar muito, mas continua a tocar, agora num ritmo frenético, uma festa que parece não ter a ver comigo. E o que tem a ver comigo, parece (...) que tem a ver com milhões de pessoas e não com pessoas que devem os milhões que se sabe. Queria mesmo entrar em campanha, para dizer o que realmente penso, mas acho que não vai dar, ou se der é mesmo para o torto, dado que estou também em crise. Existencial, pelo menos.

Com tanta crise e sem saber mesmo qual é a crise, o que parece um disparate, mas não o é, sempre vos digo que só vejo uma solução. Dado que aprendi, na minha juventude, que a “cantiga é uma arma contra a burguesia”, irei utilizar e lembrar e atacar com cantigas boas, daquelas que servem para “agitar a malta”. Sempre contra a submissão, porventura o maior dos males deste início de século. Isto porque não quero ir noutras cantigas, porque isso seria tão só, música para os meus pobres ouvidos, cansados de ouvir tanto disparate pegado. E não quero (isso nunca!) ir a reboque, porque sei bem o resultado que daria. Bem diz a canção “Se tu cantas a reboque / não vale a pena cantar / se vais à frente demais /bem te podes engasgar”[3].

CRISE? Mas qual crise?

---

[1]Extracto do tema, “Easy Does It”,Rick Davies & Roger Hodgson, 1975

[2]Extracto do tema"A Soapbox Opera", Rick Davies & Roger Hodgson, 1975

[3]Extracto do tema “A cantiga é uma arma”, José Mário Branco, 1975

Tentar perceber a posição de António Costa, ao ameaçar demitir-se, caso seja aprovada a votação final global positiva da reposição das carreiras dos professores, sem a enquadrar 
na filosofia das restrições orçamentais e que o próprio Partido Socialista (PS) se auto-impõe, é um exercício de retórica política sem qualquer sentido.

Na realidade, o PS é (e sempre será) refém das políticas de austeridade impostas pelos ditames europeus, ligados á execução do Tratado Orçamental, cuja responsabilidade primeira é do Conselho Europeu e que o auto-intitulado Europrupo, cujo presidente (é sempre bom lembrar) é Mário Centeno, interpreta como um mecanismo de protecção da moeda única e de uma propalada “estabilização da zona euro”. Assim e desde que o Ministro das Finanças do Governo da República se tornou seu par, o nosso País ficou ainda mais refém (se tal é possível dizer) da sua própria política conceptual. Normalmente não se fala disto, mas acontece que é mesmo assim. Lembramo-nos decerto das declarações desastradas e comprometedoras de Mário Centeno, em relação à Grécia, no ano passado

Daí as posições que alguns se “lamentam” sobre as rendas (entre as quais as das eléctricas), sobre os recuos (após alguns “avanços”) nas políticas de saúde pública, com as cedências às pressões dos privados, para citar apenas os mais recentes.  Contudo, essas posições apenas demonstram a submissão do PS às políticas de constrangimento do euro e do directório europeu. Com as consequências já sentidas ao estrangulamento progressivo do investimento público. No fundamental, nada de estranho, porém: o nosso País, não tem moeda própria e, como consequência, não tem possibilidade prática de executar uma política orçamental soberana. Porque não a tem (soberania), está sujeito a todos os condicionamentos que temos conhecido e outros que viremos a conhecer, caso a situação de dominação se mantenha. Esta é a realidade.

Mas existe também a ficção. Quer uma, quer a outra podem eventualmente determinar (ou não) as condições subjectivas para a mudança. Então das duas, uma. Ou o PS, aprende de vez que não basta "retribuir rendimentos e pensões" e que é preciso ir mais além, para colocar os trabalhadores portugueses ao nível dos seus parceiros na Europa e terem o que lhes é devido, ou é "engolido" pela Direita que diz rejeitar. Ou abandona de vez a retórica social-democrata que só serve para enganar a classe trabalhadora, ou é "substituído", como os seus "camaradas" europeus foram e irão ser, num futuro próximo.

O problema é, contudo, sempre o mesmo: o Partido Socialista é mesmo assim e a sua propalada retórica de esquerda, combina e convive com a tese “trabalhista” e reformista, que o próprio António Costa diz ter “desde o berço”: reformas para “salvar” um sistema que não tem qualquer hipótese de salvação possível.

Não é por acaso que parece existir alguma dificuldade em compreender a política actual, em termos de economia global. Um bom exemplo é dado por Jorge Bateira (3 Maio 2019), quando pergunta “...gostam da integração europeia, com moeda única?”. E responde à sua própria questão, “Então sejam compreensivos com o Governo. O problema não é Costa/Centeno/PS (+ os hipócritas do PSD e CDS). O problema é o europeísmo que vos impede de ver o buraco em que estamos metidos.”

A questão dos professores e da contagem de tempo de serviço efectivamente prestado, nem sequer devia estar em discussão. É um direito e, como tal, deveria ser (ou estar a ser) cumprido. Tão simples, como isso. Da mesma forma, que a contagem (ou simples requalificação) de outros trabalhadores do Estado. Todos têm o mesmo direito e merecem o mesmo respeito do Estado, que é afinal o seu empregador. E, ao mesmo tempo também, a entidade que os deveria defender, promover e acarinhar. 

Porém, todas estas considerações não passam de retórica. Têm, portanto, o significado estrito que merecem ter, o seu reconhecimento é meramente insignificante, se não lhe acrescentarmos a verdadeira essência, que passa pela defesa da dignificação do trabalho e da sua qualificação. 

A questão do Estado ganha, em alturas como esta, uma relevância maior. E a questão como cada entidade política (partidos e outras organizações) interpreta a sua definição, os seus limites e a sua função. Como afirma Lazzarato[1], referindo-se ao actual “estado social”, a “...organização da vida a partir das dinâmicas da dívida produz um tipo muito particular de “liberdade”, em que a população fica à deriva dos humores do financeirismo.” Todavia, a realidade mostra (ainda) um estado liberal, que visa em última instância, assegurar o funcionamento de uma economia de mercado, em que todos os sectores de atividade ficam sujeitos às regras “sagradas” da concorrência e em que o mercado regule tudo, incluindo a vida das pessoas, se for afastada a intervenção do próprio Estado.  

Impõe-se então, aqui e agora (e mais além...), uma reavaliação do papel do Estado, enquadrada não propriamente na perspectiva reformista, de que este Primeiro-Ministro tanto gosta. 

É que acontece que há quem não goste...

---

[1]Maurizio Lazzarato, Itália (1955), Sociólogo, filósofo e investigador social

A RELAÇÃO “DIFÍCIL” DO BE COM A QUESTÃO DA VENEZUELA

A excelente entrevista de Mariana Mortágua (MM) na RTP fica “manchada” com as declarações, a propósito da questão venezuelana. Aliás, a posição manifestada por MM, vêm na linha de outras declarações de dirigentes do BE e da própria Catarina Martins, que resume a sua posição, na fantástica alegoria, “Nem Maduro, nem Guaidó”. Felizmente (...) também tenho notado que, por outro lado, existem declarações de militantes e dirigentes BE, bem mais “sensatas” e, sobretudo, com alguma substância política.

E é aqui que a questão reside. MM disse, de uma forma absolutamente simplista, que o BE “está contra a deriva autoritária de Maduro”. Sem explicar o que isso significa, acrescenta que “deve haver eleições livres, tendo em consideração o pensamento do Secretário-Geral da ONU e do Papa Francisco”. Para além de não explicar (também) o que entende por “eleições livres”, partindo do princípio (fabuloso) que as “outras” não foram livres, depois de escrutinadas por centena e meia de observadores internacionais, vai ao “fantástico” de meter o Papa no meio da argumentação, como se competisse algum papel político ao chefe de uma igreja. Com todo o respeito aliás, pelas posições progressistas do senhor em questão.

Claro que este tipo de “análise”, nada tem de substantivo e em nada contribui para a discussão política da questão venezuelana. É um mau contributo para a Esquerda, que só se pode compreender pela falta de preparação política dos intérpretes em questão. Pior do que isso, acresce ainda, que a tentativa que parece ser de não tomar partido (“Nem Maduro, nem Guaidó”), representa um manifesto acto de oportunismo político.

Acontece que nada do que foi dito (e aqui referido) tem a ver com o essencial da questão. Ao contrário da tese (bastante partilhada) de que existe um “falhanço do Socialismo” e de ele ser o “culpado” pela situação actual, manifestada numa crise alimentar, sanitária, etc.., a responsabilidade vai, de forma evidente, para a guerra económica levada a cabo pela burguesia norte-americana e pela administração dos EUA, com sansões, manipulação de taxas de câmbio, e destruição e desvio de bens essenciais. 

Claro que, a política que seria exigida, numa situação como esta (e que já vem do tempo de Hugo Chávez), seria a de ter na mão do Estado o poder de decisão, relativo às grandes empresas do País. Não propriamente sob a forma de um controle burocrático, o que levou à circunstância de Maduro precisar do apoio de uma burocracia estatal e do exército, acentuando dessa forma o carácter bonapartista do regime. O que implica concluir da necessidade que o próprio regime teria de aprofundar a sua relação com as classes trabalhadoras, ao invés de uma conciliação que tem efeitos conhecidos (...).

O essencial da questão está porventura (neste momento) na denúncia firme e permanente do ataque imperialista à Venezuela, de que a melhor prova é a “santa aliança” entre a administração americana, os governos reaccionárias do Brasil, Colômbia, Chile, Argentina, o seguidismo da União Europeia, e da tentativa de “abrir” mais um “quintal” na América Latina.

O caminho é seguramente esse, não desprezando de forma alguma, o debate que deverá existir e ser aprofundado, no seio da Esquerda, portuguesa e internacional. 

Analisando o que se passa na dita “comunicação social” privada, concluímos que, desgraçadamente não é hoje possível dar qualquer espécie de crédito à maior parte das agências de comunicação. Porque, sendo detidas por grupos empresariais afectos à Direita, a sua verdadeira intenção não é obviamente a de informar, mas sim de interpretar os factos, e dar-lhes uma roupagem especial, com vista a baralhar a opinião pública, de lançar a confusão e por vezes mesmo, o pânico, ou simplesmente (e abundam os casos) de produzir notícias falsas, para melhor conseguir os seus intentos. Um excelente exemplo, é dado em noticia do DN, no dia 1 Maio 2019 (17:47h); na altura já se sabia perfeitamente que a intentona de Guaidó e Lopez havia fracassado por completo; o título daquele jornal era,“Guaidó chamou o povo à rua. Venezuelanos começam a mobilizar-se”; a essa hora, havia começado precisamente ... a desmobilização; a notícia do DN acaba por significar, para além da falsidade, uma manifesta provocação.

Termino com um apelo veemente às/aos dirigentes do BE, para que estudem a situação e tomem uma posição consentânea com os conceitos e princípios da Esquerda e que saibam integrar, nessa crítica, os valores, mas também os casos reais de intimidação feitos pelos regimes que querem impedir a Venezuela de seguir o seu caminho, agora perfeitamente às claras. Neste contexto, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, admitiu, “que uma "ação militar" é "possível" se for "necessária" para favorecer a transição política na Venezuela: “Nós preferíamos uma transição pacífica para o poder, com a saída de Maduro e a realização de novas eleições, mas o Presidente (Trump) deixou claro que, num certo momento, é preciso saber tomar decisões", afirmou Pompeu, acrescentando que Donald Trump "está pronto a fazer o que for preciso".

O que nós dizemos abertamente, é que estamos prontos para tudo fazer pela Paz, contra os golpistas e pela denúncia dos seus lacaios.

Tirem as mãos da Venezuela!

Sem tibiezas,

Sem, quaisquer peias, que por vezes tolhem o pensamento,

Sem meias-tintas,

Sem medos!

Para tal, conquistamos a Liberdade!

Há alguns que não conseguem falar do 25, sem lembrar o outro (25) de má memória (...)

Há outros que se regozijam das conquistas e (depois) na prática corrente, acabam por distorcer as imagens e andam sempre desfocados (uma sensaboria)

Há ainda os que celebram o 25, como antes celebravam o 28.

Há aqueles que parecem funcionários administrativos (sem desprimor) que picam o ponto às 9 da manhã, e às 5 da tarde mordem os lábios, que chatice...

Há os que têm boas maneiras e cultivam os salamaleques, dando uma para um lado, outra para o outro, a ver se (e quando pega).

E às tantas surgem (pela voz do Poeta) “... os vagabundos/que por falta de fundos não ocupam a mesa/têm olhos profundos/vão atrás de outros mundos que pagaram com sono e beleza...”

E nascem por toda a parte, os insubmissos, que não trocam por nada a sua “arte”

E brotam, aqui e ali, as nascentes, que dão em rios profundos de indignação, que se diz positiva, porque quer a transformação.

Nós pertencemos à “espécie” daquelas e daqueles que não se deixam enganar, talvez porque já fomos enganados um dia. Somos insurgentes, queremos vida e política a sério. 

E sobretudo, não nos esquecemos que hoje, mais do que nunca, é preciso dizer:

25 DE ABRIL SEMPRE, FASCISMO NUNCA MAIS!

JÁ FALTA POUCO...

Na altura, faltariam apenas 2 dias, para a consumação do acto da libertação.

Hoje apenas se poderá dizer, que vale mesmo a pena, lembrar esse tempo, em que se preparava a Liberdade. Mais do que nunca.

O País, antes de Abril, era um imenso pântano de pobreza, ignorância e falsos (brandos) costumes, a imagem da mediocridade absoluta, no quadro europeu e mundial. Nem a dita primavera marcelista, hipócrita e mesquinha, documentada nas famosas “conversas em família” do ditador, se salvava, no panorama da mentira, da propaganda e da censura.

Para quem (hoje) se dedique, com alguma perversidade, à tarefa de branquear o regime, basta que evoquemos os crimes praticados contra a Liberdade, durante o consulado de Marcelo Caetano, nas prisões da PIDE/DGS, na repressão generalizada de movimentos grevistas, na perseguição constante de professores, intelectuais e artistas e na manutenção e amplificação de privilégios. E lembrar ainda, que os últimos anos da ditadura foram marcados por uma brutal intensificação da exploração, através de medidas como o aumento da jornada de trabalho e o número de horas semanais e a acentuação da política fiscal “regressiva”, de protecção ao capital e contra os trabalhadores.

Hoje, vale a pena chamar à liça, a influência que os conceitos libertadores, de carácter socialista, tiveram para o avanço, ainda que relativo, das lutas sociais, estudantis, culturais e políticas, para a necessária libertação do jugo da força bruta do capital e do fascismo. Todavia, seria a Direita partidária, enfeudada (sempre) nas teses conservadoras e de defesa da “nação” e dos seus inimigos (internos e externos), a pugnar pela supremacia do (dito) Ocidente, na perspectiva do chamado “dever histórico”, a contraposição possível à libertação. As posições da Direita escondem afinal as teses ultra-direitistas e neofascistas que proliferam (nomeadamente) por toda a Europa. Onde não existem partidos ou organizações da extrema-direita, de cariz fascista, aí está a Direita, cumprindo o mesmo papel, albergando e escondendo os extremistas. Até que um dia, quando tal se manifestar necessário, eles irão emergir da sombra protectora e irão autonomizar-se. Como os casos conhecidos, da Hungria, Polónia, Áustria, França, Holanda, Alemanha, Suécia, Grécia, Finlândia, Rússia, República Checa, Eslováquia. Já no Governo ou prestes a irromper pelos parlamentos dos referidos países, a ameaça fascista aí está, deturpando deliberadamente a memória histórica e contribuindo, através das grandes empresas de comunicação, para uma autêntica lavagem ao cérebro, através da instauração do medo e da austeridade generalizada.

É por isso, natural que, ao lembrar os últimos dias da ditadura fascista, nos venha à memória, como se vivia no nosso País, antes do 25 de Abril de 74. Ao evocar esse tempo, poderemos estar a contribuir para a recusa permanente de soluções de duvidoso recorte, como aquelas que nos entram diariamente, através das rádios, das TVs e dos jornais, pagos pelos grandes grupos empresariais e que se querem fazer passar por “serviço público”, quando afinal, o seu “serviço”, é apenas defender aqueles que detêm o poder económico. Mas também, das chamadas redes sociais, onde pontificam as notícias falsas e os convites ao populismo, de dito fácil e escrita de duvidosa inteligência. 

Faltavam apenas 2 dias. A repressão, que se seguiu golpe das Caldas de 16 de Março, recairia sobre 200 militares, de várias patentes, que foram presos no RALIS. Dois dias antes do golpe, haviam sido demitidos dos seus cargos, Spínola e Costa Gomes. Estaríamos, à espera que algo acontecesse, que teria mesmo que ser. E lembramos que faltava mesmo muito pouco...

Falta hoje ainda tanta coisa. Mas tanto foi já conseguido, nomeadamente nos últimos anos, em que uma solução de governo apoiada nas esquerdas parlamentares, arrumou um governo que havia entregado o País à fúria devastadora da invasão e que capitulou com ela, sujeitando a grande maioria dos portugueses a um profundo vexame e à mais desenfreada exploração de que há memória. Ainda haverá de se fazer história sobre os capitulacionistas, que vergaram o País, embora se arvorem constantemente em arautos da sua defesa, no mais miserável papel de falsos moralistas, sem princípios e sem vergonha.

É porventura a hora de lhes perguntar: “...mas afinal, onde estavas no 25 de Abril???”  

17 ABRIL, UM ASSOMO DE LIBERDADE

A 17 de Abril de 1969, em ambiente de crise académica em Coimbra, o governo de Marcelo Caetano, uma espécie de “primavera”, entendida ao tempo, como a resposta da ditadura fascista às exigências necessárias de uma “modernidade”, vai à Cidade, com o pretexto de inaugurar o edifício da Matemáticas da Universidade.

Portugal no final dos anos sessenta

O ditador Salazar, que se havia dado à tarefa de construir, desde os primórdios dos anos 30, o país mais atrasado da Europa, mas com “contas certas” e regras de sacristia, abençoadas pela hierarquia da igreja católica, acabaria por cair da (abençoada) cadeira, em Agosto do ano anterior. Um ano que daria, no mês de Maio, ao mundo inteiro, um sinal de que os tempos estavam a mudar, quando eclodiriam em Nanterre, as primeiras vozes de liberdade, e da contestação que acabaria por ditar novas regras, sociais, políticas e de costumes. 

Depois, a 27 de Setembro de 1968, o “venerando chefe de estado”, como na altura era designado, Tomás de seu nome, vendo que o ditador já não conseguia cumprir a sua função, iria nomear aquele que seria o último presidente do conselho do regime. E que curiosamente se havia demitido de reitor da Universidade de Lisboa, em aparente protesto pelos acontecimentos de 1962, na crise estudantil. 

Por essa altura, precisamente nesse mês de Setembro, haveria de ter lugar uma reunião numa República de Coimbra[1],mbem que “Foram cerca de uma dezena e meia, os estudantes que aí discutiriam e aprovaram uma nova estratégia para o movimento estudantil em Coimbra, cujo eixo central passou a ser a luta por uma Universidade Nova”[2].

A massa enorme de 9 mil estudantes, iria fazer tremer um regime caduco, mas aparentemente cheio de força bruta, de polícias e de esbirros, todos baptizados por Marcelo, com uma nova roupagem, mas com a mesma vontade intrépida de lutar à sua maneira, pelo “Bem da Nação”: paulada e cassetete, violência e repressão, ignorância e incultura, intolerância e perseguição. A PIDE, por exemplo, passaria a ser DGS, mas com os mesmos comandos, os mesmos métodos e a mesma vocação para a repressão e eliminação de pessoas, se necessário fosse. E algumas vezes, foi mesmo.

Aos 17 dias de Abril de 1969

Um dos acontecimentos mais surreais, em período de forte repressão, seria sem sombra de dúvida, o aparato em torno do Edifício das Matemáticas, motivo de inauguração do regime. Que se apresentaria na máxima força, com Tomás, Rui Sanches[3]e Hermano Saraiva[4], numa época em que a contestação estudantil era, contudo, muito mais forte. A força da razão, muito provavelmente.

À chegada da comitiva presidencial, acompanhada pelo reitor Andrade Gouveia, as “meninas das capas”, estendem as ditas, para a passagem do Tomás, enquanto no largo adjacente ao edifício, uma mole imensa se prepara para entrar também, comandada pelo Celso Cruzeiro[5].

E já dentro da sala da cerimónia, depois dos discursos do Tomás e do Hermano, o Presidente Alberto Martins levanta-se e diz a frase que ficará para a História, “Em nome dos Estudantes de Coimbra, peço a palavra”. Como ninguém esperava tal coisa, o Tomás acaba por dizer, (e ficaria também para a História), “Bem, mas agora vai falar o senhor ministro das Obras Públicas”.

Claro que quando o Sanches acaba de vomitar o seu discurso, a comitiva abandonaria intempestiva e abruptamente a sala, debaixo de uma vaia imensa. E cá fora, a vaia aumentou de forma inusitada, com polícias, esbirros e pides, cobertos de uma vergonha imensa e aparentemente incapazes de reagir.

Teria sido aqui que o regime se apercebeu quão perto estava o seu final, embora ainda faltassem 5 anos para tal acontecer, num outro Abril.

E depois do adeus (ao Tomás e C&A)

Nesse mesmo dia, mais para a noite, o nosso Presidente será preso pela PIDE, sucedendo-se as perseguições (mais ou menos violentas) a estudantes e cidadãos. A resposta seria o Luto Académico[6], decretado em sucessivas Assembleias-Gerais.

E finalmente, a 28 de Maio, cerca de 7 mil estudantes, irão reunir aquela que foi porventura uma das maiores Assembleias Magnas da História do movimento estudantil em Portugal, aprovando por uma maioria de quase 80 por cento, a proposta de greve a exames, como forma integrante de prolongamento do já decretado Luto Académico.

E, daí por diante, foram dias gloriosos de luta, de alegria, mas também de enorme sacrifício dos estudantes de Coimbra e das famílias, na medida exacta do que uma greve a exames significa e, das consequências que daí adviriam para muitos, que seriam (e foram) incorporados no serviço militar compulsivamente. 

A vontade e a solidariedade, construída em torno de sentimentos adversos à lei da rolha da Universidade Velha, bem como à obstrução da liberdade de pensamento e acção, acabariam por determinar um improvável sucesso na luta estudantil, numa Cidade do interior do País, embora com tradições de peso, a primeira das quais a de ser a primeira Universidade, com mais de 700 anos de história.

À irreverência, que o Maio de 68 teria “emprestado” à Crise Académica, poderia juntar-se o cenário do final dos anos 60, com aguerra colonial em África e a guerra do Vietname, cujos ecos que por cá chegariam, denunciadores dos malefícios do capitalismo, do imperialismo e do colonialismo, nas suas mais nefastas facetas.

Daí à insubmissão, foi um pequeno passo. A politização crescente de uma parte do movimento estudantil, aliada a uma sucessão de acontecimentos favoráveis, iriam perpassar na sociedade portuguesa, entranhar-se nas forças armadas e iriam contribuir de forma decisiva para o Abril da libertação.

---

[1]República dos Pyn-Guyns, onde estavam, entre outros, Rui Namorado, Alberto Martins (Presidente da Direcção da AAC) e Décio Sousa (Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da AAC)

[2]Citação da obra “Abril antes de Abril”, de Rui Namorado, pág. 37

[3]Ministro das Obras Públicas

[4]Ministro da Educação, “baptizado” na Academia, como “Hermano I, o Firme”, cognome que lhe ficou por ter anunciado a sua “firmeza” ao País, numa intervenção televisiva.

[5]Membro da Direcção da AAC

[6]O Luto Académico “...é um mecanismo da praxe académica de Coimbraque, como o próprio nome indica se refere a situações de luto e/ou momentosparticularmente negativos para a Academia, tendo sido utilizado como forma singular de protesto já antes de 1969”, in: “Luto Académico, Tradição Coimbrã e Mudanças PolíticasCoimbra 1969-1970/80”, por Carlos Martins