PRESIDENTE DA REPÚBLICA: UM PROJECTO PARA O PAÍS?
“Quem luta, pode perder.
Mas aquele que não luta, já perdeu”
Bertholt Brecht
Tenho seguido, com a maior atenção, os escritos e as crónicas das rádios e TV, a propósito dos resultados das eleições presidenciais. Comentários que me merecem todo respeito e consideração, em particular daqueles que o merecem. De uma forma geral, constato alguma convergência e similitude com o que penso.
Tomo por base três conceitos da avaliação de projectos, para uma breve análise das eleições de Domingo passado e da sua potencial influência, no possível desenho de um projecto para o País. Reputo como fundamental a existência de tal projecto, bem como da importância de ser a Esquerda a propor e a protagonizar a sua possível implementação. Porque, a não ser assim, e a propensão da Esquerda em continuar a viabilizar as propostas (e mesmo a governação) do Partido Socialista, tudo continuará mais ou menos na mesma, arrastando o País para o marasmo habitual, e a consequente degradação das situações política e social.
Os parâmetros que vou utilizar nesta análise, são a relevância, a eficácia e a sustentabilidade. Qualquer deles faz parte da avaliação de um projecto. É com base na apreciação de cada um, que é possível qualificar e quantificar o valor do mesmo e, em casos específicos, determinar se o projecto deve ser (ou não), objecto de financiamento.
A Relevância
Precisamente por ser relevante, o que afirmo atrás, este parâmetro de avaliação é de primordial importância. E, para começar, começo por colocar a questão seguinte: qual dos candidatos apresentou um projecto relevante? A resposta a tal questão é, para mim, bastante óbvia. Só existiu verdadeiramente um projecto relevante para Presidente da República e foi protagonizado por João Ferreira. Claro e preciso, foi até alvo de elogios por parte de insuspeitos comentadores da nossa praça. Mereceu até o epíteto de “Candidato da Constituição”. Nenhum dos concorrentes apresentou uma proposta com a relevância daquela. E, alguns dos candidatos, não apresentaram sequer um projecto, digno dessa significância.
Num projecto, a relevância é medida pela pertinência em relação a alguns sub-parâmetros, como por exemplo, necessidades e limitações, tipologia dos participantes e beneficiários e outros elementos de valor acrescentado, dos quais destaco, pela sua aplicabilidade, as condições de vida, habitação, educação e saúde das populações, as necessidades de pessoas com deficiência, os direitos das minorias,. Mesmo sabendo que não é o Presidente que governa, basta dizer que é a ele que compete a fiscalização e a promulgação de leis e diplomas, para perceber o alto significado do projecto do Presidente da República. E da sua relevância.
A Eficácia
O “prémio”, a que reporta este parâmetro vai direitinho para Marcelo. Na verdade, sem fazer campanha, abdicando de tempos de antena, fugindo sistematicamente a discutir fosse o fosse, distribuindo elogios e sorrisos por quase todos os concorrentes, desarmando os adversários, driblando o confronto e preferindo a concordância com cada um, subestimando a sua própria candidatura, porque era afinal ele, o Presidente em exercício. Mesmo que acordemos em dizer que Marcelo desvalorizou completamente o acto eleitoral, temos de concluir que essa possível “estratégia” resultou em pleno, indo até ao limite de votação, que terá ultrapassado mesmo as melhores expectavas. Na prática, conseguiu uma votação, em números e em percentagem, superior à da primeira eleição, o que não deixa de ser notável.
Em nome da Eficácia, supõe-se que seja respondida a pergunta, os resultados desejados estão a ser alcançados? Assim sendo, em breve o saberemos, com Marcelo reeleito e agora na posse de uma maioria significativa, que possa até dar corpo a uma qualquer recomposição da Direita, esfrangalhada nesta eleição, sem um líder capaz e reconhecido, pelo contrário, parecendo ser refém de um arrivista, com contornos fascizantes e de duvidosa reputação.
A Sustentabilidade.
Manda o critério, que seja possível saber até que ponto e de que forma, o impacto do projecto é (ou não) sustentável. Exige-se ainda que a proposta apresentada seja de tal forma convincente, que leve um possível financiador a apostar no projecto, desde que fique amplamente demonstrado que o desenvolvimento posterior de actividades consegue “sustentar” a proposta, de tal forma que o projecto continue o seu caminho, mesmo depois de o financiamento terminar. Aqui impõe-se dizer que talvez não tenha estado em jogo, um verdadeiro projecto sustentável, que a existir, seria o garante de uma estabilidade política, tão a gosto do centrão partidário, que o Partido Socialista insiste em corporizar, mesmo sem “parceiro” conveniente. Não, de facto não tivemos um projecto sustentável para o País e é deste ponto que quero partir, para afirmar que somente a Esquerda pode fazê-lo, ainda que não estejam ainda reunidas as condições subjectivas, para que tal aconteça.
Alguém então se quer “atravessar”, para financiar este projecto, deste Presidente, ainda que impondo regras e critérios rígidos, para acautelar um desempenho dos actores envolvidos?
Apenas a evolução dos acontecimentos, particularmente neste tempo de incerteza permanente, no curso de uma pandemia que teima em manter-se, poderá avançar uma resposta. Só que este não é um projecto qualquer, um mero exercício de actividades. Aqui joga-se a sobrevivência dos cidadãos, em que uma parte significativa está, de há muito tempo a esta parte, sistematicamente a perder direitos e possibilidades de ter uma viga digna. Haverá, a história assim o diz, quem se aproveita da situação, para lançar a confusão, o pânico, o medo, semeando o ódio e propondo confrontos de difícil previsão.
Será mesmo “isto” que os portugueses querem?
A resposta a esta questão provavelmente não existe.
Existem, isso sim, algumas aproximações que, deveremos considerar como pontos de partida para o debate, para o diálogo entre actores diversos, para convergências (mesmo que de ocasião), para o desenho de algumas prováveis soluções, ou no mínimo, para conseguir que os actuais intervenientes no campo da Esquerda, aceitem vir ao terreno, ainda que “agarrados” a uma qualquer agenda de circunstância.
Pode perguntar-se ainda, como aliás o fizeram alguns comentadores políticos, qual a verdadeira intenção de milhões de pessoas que saíram de suas casas, onde estão confinados, para ir exercer o seu direito de voto? Qual o sentido do seu voto? Como distribuíram as suas “preferências”, sobre as propostas que ouviram dos candidatos? Se porventura mudaram o seu voto, após o decurso de uma campanha atípica? Poderia multiplicar aqui este exercício, por grupos etários, por distritos, por concelhos, etc..., etc... Certamente veremos trabalhos específicos, nomeadamente académicos, nesse e noutros sentidos.
Todavia, há questões que nos assaltam. Uma pessoa, um cidadão, uma família, que ganha o ordenado mínimo, para sustentar uma casa, que vê esse salário (quando existe, claro) subir apenas uns míseros euros, enquanto as coisas que precisa comprar, os serviços que pensa adquirir, aumentarem todos os anos de tal forma que a sua vida, a vida dos seus, não tem forma nem rumo, não podem pagar, não podem poupar, não podem ir a um teatro, a um cinema, a um espectáculo, a casa onde vive (se casa for...) não tem condições para se protegerem, para se aquecerem do frio e da chuva. Que podem pensar? Que e como podem decidir, quando o Estado não cuida de si e dos seus? Que ouvem, que vêm um governo fazer, para melhorar (ainda que apenas um pouco) a sua condição?
Será que, num estertor de fúria se viram para alguém que, apesar de não lhe prometer coisa alguma, fala do Poder como um conjunto de bandidos e de culpados que apenas pensam em se manterem lá, para se servirem dos cargos e possivelmente enriquecerem, à custa de malfeitorias várias?
As políticas de tibieza até agora levadas a cabo, com pequenos avanços ao sabor de correntes de ocasião, sempre com recuos, quando se tratar de afrontar (quer dizer, de não afrontar) os interesses rentistas habituais, só podem conduzir ao estado em que ora nos encontramos.
Aí, a questão que coloquei, pode adquirir uma importância devastadora.
Há um projecto para o País?
O País pode ser um projecto, mas para isso precisa de autonomia, que, em termos da Constituição da República, adopta a designação de Soberania.
É mesmo muito difícil encontrar uma saída (airosa?), sem abordar de frente, com a tal frontalidade que se exige, sem deixar de lado a ideia, o conceito, o significado verdadeiro de soberania.
Aqui a interpreto como verdadeira alternativa.
Aqui a deixo para reflexão, a quem lhe queira pegar. Sem receitas, sem preconceitos.
Passa (deve passar), em primeiro lugar pela definição de uma estratégia. Uma estratégia de Esquerda. Ou, se preferiram, das Esquerdas.
A definição de uma estratégia para o País será a melhor das respostas que a Esquerda pode dar. Até porque, o que falta ao País é, sem qualquer dúvida, uma estratégia. Que o governo actual não tem, nunca teve, nem nunca terá.
Para tal, será necessário, antes de mais, encetar um diálogo com todos aqueles, pessoas individuais, associações e cooperativas, organizações sociais, empresas e sindicatos, partidos políticos e outras entidades, que fazem da Cidadania, a sua verdadeira função. Sem querer citar aqui nenhuma, sempre digo que todos as conhecemos, “passamos por elas”, reportam-nos a elas, citámo-las tantas vezes. Talvez seja a hora de as convocarmos.
Quem terá a “coragem” necessária para fazer isto?
Talvez seja a hora, finalmente, de pensar que vale a pena.
