A RÁDIO TRANSFORMA

 

“...Que o poema seja microfone e fale

uma noite destas de repente às três e tal

para que a lua estoire e o sono estale

e a gente acorde finalmente em Portugal...” 

“Poemarma”, Manuel Alegre (1964)

 

 

Do sítio onde nos movemos, ou onde simplesmente estamos, ouve-se uma estação de rádio. Passa música e algumas notícias breves. Crónicas de vida, resultados de alguma investigação, relatos de cidadãos a quem é dada a voz, algo raro por estes tempos. Trespassa uma aparente calma, no meio da frenética propaganda, que se distingue do resto, que repete vezes sem conta o mesmo discurso, que é substancialmente pior que a publicidade da mais recente marca de qualquer coisa, a que facilmente fechamos os ouvidos. Faz que fala connosco, quando nos transmite a alegria do golo, gritado a plenos pulmões, ou quando nos dá a notícia triste da morte do Poeta. Nunca saberemos porventura medir a potência forte da rádio, quando nos perturba sem imagens, quando nos encanta com a abertura de uma ópera antiga, onde a voz da soprano lírica transpassa mais brilho, no tom mais alto que do mundo. 

 

A rádio

No ano de 1887, o físico alemão Heinrich Hertz construiu um aparelho para gerar e detectar o que chamamos hoje de ondas de rádio. Hertz inferiu que as ondas viajavam à velocidade da luz (cerca de 300 000 km/s) e demonstrou que a dita radiação poderia ser reflectida e refractada, da mesma forma que a luz visível. As ondas de rádio, também são conhecidas como ondas hertzianas, em homenagem ao seu descobridor. Mas, vinte e quatro anos antes, James Maxwell, professor escocês de física experimental, havia dado a sua contribuição, unificando de certa forma as teorias de Faraday, Lorentz, Gauss e Ampere, ao demonstrar teoricamente a provável existência das ondas eletromagnéticas. O que Hertz, um admirador de Maxwell fez foi, na realidade, provar experimentalmente a teoria de Maxwell.

Associados à rádio serão sempre os nomes dos percursores  Nikola Tesla (1856-1943) e Guglielmo Marconi (1874-1937). Contudo, a transmissão de sons acabaria por só ser possível, por volta de 1906, após o surgimento do tríodo, uma válvula de três elementos (grelha, placa e filamento), desenvolvida pelo físico norte-americano Lee de Forest (1873-1961), utilizada  para amplificar e produzir ondas eletromagnéticas de forma contínua.

Desde então até hoje, a rádio entrou na vida das pessoas e teve particular destaque na difusão de notícias nas guerras mundiais do século XX. 

 

O bichinho da rádio

Pode ser nome de um programa de rádio. E pode, simultaneamente, atestar quanto ficamos presos por algo que passa na rádio, criando assim o tal “bichinho” que inquieta. Quem poderá esquecer o filme de Barry Levinson, “Bom dia Vietnam”, onde o radialista de serviço, interpretado por Robin Williams, tenta passar a sua esfusiante alegria crítica aos soldados no terreno, enquanto as chefias tremiam, perante o “perigo” dessa passagem. 

Aprendíamos, com aqueles programas da rádio, que, antes do 25 de Abril, nos davam a música que precisávamos, como o “Em Órbita”, do Rádio Clube Português, ou que nos brindavam com verdadeiras pérolas, como o “Pão Com Manteiga”, da Comercial ou o “Tempo Zip”, da Renascença. E lembramos o Leite de Vasconcelos, que no programa “Limite” da Renascença, anunciou o 25 de Abril. E alguns outros, que fizeram da rádio um enorme espaço de liberdade e imaginação, como Manuel Alegre, Fernando Pessa, Fialho Gouveia, Raul Solnado, José Nuno Martins, Mário Zambujal, João David Nunes e Cândido Mota. E ainda o Pedro Rolo Duarte, prematuramente falecido (em 2017), que foi um Homem da rádio que lutou, na opinião de António Pascoal, “...contra a cultura do vazio e da boçalidade profissional no seu meio”. 

 

A rádio transforma

A rádio pode transformar a nossa vida. Mesmo quando nela prolifera, por vezes, a democracia do palavreado e da imbecilidade, a rádio é sempre o aviso ou o alerta para estarmos atentos e para podermos exercer algum direito, quando se abre à nossa voz.

O respeito pelo silêncio, a música do vento, a chamada sincopada dos encontros imediatos, a denúncia, o reconhecimento, a abstracção, o torpedear constante da propaganda, o anúncio estúpido da pasta de dentes, a voz do mestre, o arroto do político menor, os jingles da rádio.  

Há uma rádio que passa um programa chamado “Informação Inútil”, por sinal bem mais útil do que, por exemplo, a informação sobre a bolsa ou do que os “comentários” insidiosos de meia dúzia de “residentes”, convencidos que sabem falar de tudo e parecem viver num planeta próprio.

É a rádio que nos desenha uma ideia de rosto a partir da voz, de quem “...vê a rádio que nós ouvimos”. Ou aquela de um conto de Michel Tournier: “Percorre o mundo de equívocos, e quase mistério que rodeava as personagens da rádio, nesse tempo em que a imagem não impusera ainda a sua diáfana tirania”.

 

A Rádio Transforma

Uma rádio do Porto para o mundo. A Rádio Transforma (http://radiotransforma.net) surge na sequência da publicação da revistaInComunidade (www.incomunidade.com), “…uma revista online de pensamento e criação que aborda áreas como a Política, a Economia, o Direito, Ciência..., não havendo limitação de temas, excepto se atentarem contra a dignidade humana.” A revista leva já onze anos de publicação online. 

Os impulsionadores da revista sentiram, na opinião do Director Henrique Prior, “...a necessidade de avançarem com um projecto mais ambicioso do que essa revista, que seria uma rádio que estivesse presente não só num canal áudio, mas ainda em todas as redes sociais, em particular no Youtube, ambicionando mesmo evoluir para uma televisão por cabo.” E continua, afirmando que “...apesar dos limitados meios financeiros, conseguiu sobreviver à pandemia, e a sua audiência encontra-se em franca expansão, sendo os seus programas seguidos, poder-se-á dizer, por pessoas nos mais variados países, da Europa às Américas, da África à Asia.”

A programação musical da Rádio Transforma é de elevada qualidade, abrangendo a música ligeira, música portuguesa, brasileira, a chamada música do mundo e ainda o jazz  e a música clássica. Os programas de vídeo (audíveis no canal da rádio em áudio), no Youtube, no Instagram Reels, nomeadamente, atraem pela elevada qualidade da cultura e da informação que transmitem. O programa ENFOQUE, que tem uma audiência considerável, não só em Portugal, mas também no Brasil, representa a ligação ao mundo lusófono, que é um dos objectivos sempre presentes na programação.

Henrique Prior diz que a Rádio Transforma “...está nos primeiros tempos de existência. Mas a força e a entrega ao bem comum de quem nela trabalha e com ela colabora são a garantia de que será longa a sua vida.” Na sua visão, o Projecto pretende “...contribuir para a transformação deste mundo num mundo melhor e socorre-se daqueles princípios em que assentou a Revolução Francesa e que, cada vez mais aprofundados, devem nortear todas as sociedades: liberdade, igualdade e fraternidade. Liberdade porque sem liberdade somos todos escravos e não verdadeiros homens responsáveis pelo seu destino e capazes de o moldar, transformando o mundo num mundo melhor. Igualdade porque nenhum privilégio de qualquer espécie deve ter qualquer homem em relação ao outro. Fraternidade porque só com fraternidade poderão existir os outros dois princípios. E, ligados a estes, outros princípios essenciais: sabedoria, força, beleza; honra, verdade, justiça, progresso.” E conclui, dizendo que apesar de “...todas as nossas limitações financeiras, nunca abdicamos de colocar na nossa programação, quer de áudio quer de vídeo, estes princípios.”

 

Se puderes, ouve. 

Ouve a rádio que ciranda por aí, possivelmente num transistor perto de ti. Está provavelmente presa em qualquer esquina, mas passa por aí. Não tem imagem, mas pode albergar belas alegorias, ao contrário da concorrência, onde se vê, a toda a hora, o horror do espectáculo, a vilania da agressão que entra pelos olhos dentro. A rádio que um dia ajudou a libertar o País, à custa de tantos subterfúgios, de tanto enredo, na imaginação fértil de tanta gente, que nos deliciava com a doce amargura dos tempos de cólera. A rádio que um dia nos dava a voz da liberdade e no anterior passava ainda o discurso hostil da mentira.

Há uma beleza imensa na rádio, um afrontar constante à lembrança remota que vive em nós. Uma corrente imensa de palavras e sons. Perdoem-me se invoco a corrente, e diga, “A rádio vai em ondas como o mar”, frase roubada ao Fernando Alves, um Amigo que rema invariavelmente contra uma maré de marasmo e nos convoca sempre ao desassossego. E, se hoje o cito, é porque ele sempre fala de uma “longínqua casa dos prodígios”, ou da “plasticidade das palavras”. 

Como ele, acredito “...que a rádio vê e dá a ver no escuro.”

 

 

 LIBERDADE E PENSAMENTO CRÍTICO (LPC 2022)

 

Em Abril de 2018 haveria de ser tornado público um documento, um Manifesto, intitulado “Liberdade e pensamento crítico”.

 

Estávamos a comemorar os quarenta e quatro anos de Abril e a Revolução. No Manifesto poderia ler-se “A liberdade povoa todos os espaços da vida; não pode ter quartos escuros”, “A liberdade só existe quando se exerce contínua e diariamente, em cada gesto, em cada ideia, em cada sentimento” e ainda, “A liberdade é o direito à igualdade com o reconhecimento da diferença.”

 

Constatando uma realidade que, com 4 anos de diferença, é exactamente a mesma, o documento afirma, “Há milhões de pessoas que nascem e morrem sem nunca terem sido felizes, porque é impossível sê-lo nas condições em que vivem. As crianças que nascem na pobreza têm fome pela escassez de alimentos ou da sua qualidade. O acesso à chamada solidariedade é sentido desde a infância como um estigma e a desigualdade com os outros da mesma idade não é perceptível por qualquer racionalidade, o que leva à revolta e à tristeza. As situações de desemprego, a precariedade, as pensões de miséria, os idosos dependentes e os incapacitados geram um ambiente que dura vidas inteiras, sem uma abertura, sem um pequeno projecto de alegria. Também nas chamadas classes médias a vida é desumana. O trabalho humano tornou-se mercadoria e o critério de produtividade dos accionistas das empresas cabe num programa de computador. As oito horas de trabalho, que a tantas condenações à morte levou em 1886, foram esquecidas e as empresas privadas alargam com ameaças a jornada de trabalho às dez, 12 horas. Esta é a realidade que impede uma vida pessoal condigna...”

 

Sendo o LPC um Movimento que se posiciona com objectivos bem claros de reactivar a democracia representativa e de defesa dos valores de Abril, a realização do IV Fórum Liberdade e Pensamento Crítico foi um acontecimento ímpar, num contexto em que reina o desinteresse pela política e em que muitos cidadãos se sentem ameaçados nos seus direitos.

Assim foi no dia 23 de Julho, um Sábado quente, a convidar outras paragens, no Liceu Camões.

 

Houve um pouco de tudo, exposições temáticas e de pintura, poesia, música, dança, debates e actividades culturais e onde estiveram presentes diversas associações cívicas e culturais com mostras gastronómicas, livros e outros produtos. 

 

O tema geral do Fórum foi “Informação e Desinformação”. Com ele se procurou, “...fomentar uma reflexão conjunta sobre a verdade e a ética em confronto com a falsidade, as notícias falsas, manipuladas; a verdade que colide com os interesses do poder político e que é sonegada; a verdade como ameaça pela confrontação entre interesses e valores, a manipulação da opinião pública e os jogos de poder.”

 

Num dos debates, muito animado, onde se falou de “Democracia, Liberdade e Pensamento Crítico”, foram avançadas algumas ideias e propostas, no sentido de fazer sentir que as necessárias mudanças a nível político, só serão uma realidade se os cidadãos participarem na vida política, nas empresas, na saúde e na escola, no dia-a dia. Não havendo “receitas”, há experiências que vale a pena conhecer e caminhos que vale a pena trilhar, para a libertação do jugo neoliberal que domina o País e o Mundo.

 

Assistimos, debatemos, convivemos. Também ouvimos poesia e performances diversas. Dançamos forró e apreciamos os Artistas que nos brandaram a com a sua música. 

 

Apesar do elevado grau de interesse  deste evento, não consta que a comunicação social tivesse comparecido. Confirma-se assim que tem mais com que se “preocupar”, afinal ali não havia nada que os pudesse interessar...

MENTIRAS E VIDEO (aqui não há sexo)

 

Vídeos aos montes.

Mentiras a rodos.

Se há asserção que melhor assente ao tema, que venha e mostre o seu valor.

A histeria continua. 

Primeiro, o “encanto” pela “causa” da Ucrânia, da resistência ao invasor, da “neutralidade” daquela agremiação “pacífica” que começa por “N” e termina em “O”, ao envio maciço de armas, de milhões de milhões de dólares, euros e libras, vindos de todo o lado (onde os há), dos passeios do jovem comediante, marionete de Washington, pela europa de bem, os parlamentos a babarem-se todos com as patranhas mais primárias, ...

Segundo, a adesão ao clube dos “bons”, a pré-adesão, antes da dita, a maior das mentiras, coisa em que não sei se há alguém que acredite e que representa o maior dos enganos, possivelmente para o desgraçado povo ucraniano, obrigado a sofrer por força de uma guerra e de uma liderança irresponsável, que, a pouco e pouco, lhe vai retirando os direitos mínimos a uma qualquer democracia que se preze, os direitos de trabalho e os de organização política. Pensar que aquele país, onde campeia a corrupção, cumpre algum critério para “entrar no clube” será o mesmo que acreditar que o pai natal anda por aí a distribuir rublos.

No filme há um engano fatal, o personagem que grava vídeos com mulheres que falam sobre sexo tem um fetiche por algo que não atinge. Na vida real, não há paradoxo nenhum, a tal de união europeia manda gravar vídeos, prometendo algo que não existe, nem provavelmente existirá tão cedo, nem sequer com nenhum dos medíocres personagens actuais.

Com tanta trapalhada, que se junta às “terríveis sanções” que só atingem os trabalhadores e os cidadãos carenciados, o invasor deve rir a bandeiras despregadas e depreciar ainda mais o dito ocidente, de que afinal também faz parte, pelo menos, no sistema económico que produz a desgraça em todo o mundo.

Não há sexo, como no filme. Pelo menos que se saiba, uma vez que a impotência é muito superior à capacidade de fazer. A falência completa desta casta dirigente, já vem de longe, é um tenebroso filme de terror, em que a guerra serve para encobrir o seu fracasso. Não querem a paz, porque lhes tira o vergonhoso protagonismo do espectáculo e da mentira.  

Seja o que vier, não deverá contar com a realização superior de Steven Soderbergh. 

É, quando muito, um filme foleiro de série negra, num cinema (país) ao pé de si. 

Desgraçadamente.

 

 

 

PASSEIO AO CAMPO (minado)

 

Num belo dia de sol, os líderes meteram pés a cominho, para uma viagem-surpresa ao campo (minado). Com eles levavam a certeza do “apoio”. Que tem (ou terá) a dupla face, uma é o dinheiro, sempre mais dinheiro, a outra são as armas, que o aliado americano tem forçosamente que escoar, que vender. Chegaram bem, visitaram as cenas do costume, aliás devem visitar todos o mesmo, ou seja, vêm aquilo que querem ver, interessa pouco o quê, eles também mostram aquilo que querem. Todos felizes, multiplicaram-se depois na costumeira lengalenga da “defesa da liberdade” na europa, do “campo democrático” (lá está o campo...), dos crimes que estão a ser cometidos e que o são pelos “maus”. E terminam com as juras habituais da integração na dita união, ou, no mínimo, na promessa do “candidato à adesão”.

É difícil descrever este estado de coisas, sem a inabalável “certeza” de defender os “bons”, em oposição aos “maus”. Este é sobretudo a demonstração do primarismo mais rasteiro, da prova de que se acredita numa narrativa. Que, entretanto, começa a esboroar-se. 

Mesmo aqueles que no início do ano, ou seja, em Fevereiro passado, iniciaram, aproveitando a invasão, a cruzada pela instalação do pensamento “único”, começam a dar sinais de mudança, tal e qual ratos de porão, quando o navio começa a afundar.

Dizer que a situação é simples, quer do ponto de vista analítico, quer até do intuitivo, pode ser redutor. Contudo, se colocarmos as questões de uma forma objectiva e clara, poderemos de alguma forma encontrar respostas, sobretudo para quem gosta de ver as coisas de uma perspectiva simplista. Duas questões. (1) invasor tem motivos para temer um assalto ao seu território, pelo cerco que lhe foi (e é) feito? (2) esses eventuais motivos justificam uma invasão? As respostas são mais que óbvias. À primeira, sim, sem qualquer dúvida. À segunda, um não rotundo.

Mas o passeio dos líderes, parece ter um outro objectivo. Conhecendo as ordens a que caninamente obedecem, sem qualquer sentido crítico, do ouro lado do “campo”, parecem assim ser (também) duas as premissas a considerar: (1) o comandante do dito “campo” poderá ter mudado de posição, (2) a NATO quer “muitos anos de guerra”, cumprindo escrupulosamente a sua natureza bélica e sua função guerreira. 

Há, porém, brechas nas fileiras “aliadas”, que nunca o foram e agora querem ser. A sua “aliança” acaba por funcionar ...contra eles próprios: as ditas sanções, que continuam a defender e a aplicar, têm sobretudo efeitos nos cidadãos mais carenciados e não sobre o país invasor. A bem dizer, a posição “europeia” é sempre de dar tiros no pé e proteger sempre os mesmos, ou não fosse ela mesma a incarnação do neoliberalismo mais venenoso. E, a bem dizer também, uma posição mentirosa e hipócrita, no que reporta à sua política para os refugiados.

O passeio dos líderes, é necessariamente uma demonstração da política de vassalagem ao império do outro lado, não fossem eles afinal feitos da mesma “massa” que os outros, que declararam guerra ao Iraque, na obediência cega ao militarismo americano.

Cabe aqui, uma vez mais, a referência aos que, toldados pela propaganda e pela histeria mais grosseira que alguma vez se viu, continuam a confundir tudo, querendo (e fazendo mesmo) a acusação que resulta de um pensamento primário que assim reza: “se não apoias a Ucrânia, então és apoiante da Rússia, ou pior ainda apoiante de Putin”. Embora seja difícil sustentar esta ideia, afinal o caldo propagandístico ocidental, arrogante e, ao mesmo tempo, ingénuo, o que é certo é que passa como legítimo. E produz o efeito pretendido: o “mal” incarnado é todo o mal do mundo, o resto não interessa, dure o tempo que durar.

Entretanto, vão-se conhecendo alguns pormenores “interessantes”:

(1) em Itália, sabe-se que a embaixada da Rússia pagou a viagem do líder da extrema-direita e da sua comitiva a Moscovo, muito embora a viagem não se tenha realizado;

(2) a secretária de estado americana Victoria Nuland ter-se-á gabado de ter investido (quantas centenas de milhões?) nos partidos neonazis da Ucrânia; esta é uma demonstração evidente da forma como “eles” entendem a democracia;

(3) em Março de 2021, a administração americana incentivou o seu “peão” Zelensky, a lançar a ofensiva militar contra o Donbass, consubstanciado num ataque relâmpago organizado por conselheiros norte-americanos e britânicos.

O passeio ao campo foi (mais uma) encenação grotesca da manifesta incapacidade da dita “união” em produzir e aplicar, ao menos, políticas coerentes. Há nestes líderes um misto de impotência e hipocrisia, que enganam os povos e que sustentam uma democracia musculada e incapacitante. Todos nos lembramos, por exemplo, do episódio grotesco e anti-democrático que conduziu à “invasão” da Grécia, um país membro, pelo directório da troika e que destruiu um governo legitimamente eleito, lançando na miséria milhões de cidadãos e impondo a sua “lei” e a sua “ordem”. 

Se bem que se impõe o combate contra todos os imperialismos e suas as acções directas sobre os trabalhadores, o imperialismo que nos atinge directamente é mesmo o imperialismo americano. E os saudosos ingénuos que hoje ainda dizem, “...ai, se não fossem os americanos”, parecem esquecer-se do inferno devastador que foram as acções das administrações americanas em todo o mundo, no Vietnam, Coreia, Chile, Iraque, Jugoslávia, Palestina, entre tantos outros. Sempre com a tenebrosa NATO, que deveria ter sido dissolvida, aquando da dissolução do Pacto de Varsóvia. Sempre para alimentar o comércio das armas, que alimentam os seus oligarcas. Aliás, enquanto tal prevalecer, é a lógica da guerra e não da paz, que dominará sempre a cena internacional. Em qualquer ponto do planeta.

A dita união europeia é uma mentira pouco piedosa. Não há união alguma a não ser uma dominação forçada e anti-democrática de um directório não-eleito sobre os países periféricos, através de um sistema de moeda única que continua a produzir, todos os dias, ricos e desigualdades permanentes. É uma união sem futuro nenhum, a não ser a de uma imposição de um modelo desigual e de pensamento único. Tenderá a desfazer-se, mais cedo ou mais tarde, uma vez que está agarrada permanentemente aos interesses dos ricos e poderosos e não defende os mais elementares direitos dos cidadãos. Como é possível aceitar, por exemplo, que desde o início do mês de Março, o referencial das margens de refinação das petrolíferas no mercado europeu aumentou tenha aumentado mais de 200%?

Os líderes foram passear ao campo. Quando assim acontece, convém acautelar o perigo de sujar as botas na trampa. É que ela abunda no campo onde decidiram passear...

 PÃO PARA AZEVEDO

 

São muitos e variados os casos de dedicação e desprendimento que podemos encontrar na vida social. Alguns são verdadeiros exemplos, que nos garantem que ainda existem pessoas e entidades que vale a pena citar e incentivar, para que as práticas deles possam servir de exemplo às autoridades e administrações, por vezes preocupadas com aspectos formais e pouco atentas ao que se passa à sua volta. Constituem, uns e outras, verdeiros territórios de esperança, de imaginação e de solidariedade. São organizações de variadas tipologias, associações, cooperativas, mutualistas e outras que proliferam no nosso País, muitas vezes sem sequer terem existência formal, que deveriam merecer o devido destaque, em tempos de indiferença, em que a propaganda e o espectáculo parecem ser mais importantes que a realidade que nos cerca. Que é a nossa, afinal. 

 

 

Pão Para Azevedo?

Azevedo é nome de lugar, na freguesia de Campanhã, Porto. É ainda hoje uma zona com um cenário rural, com muitos problemas estruturais desde há décadas, com um baixo nível de densidade populacional e com elevadas taxas de desemprego. A zona foi classificada, em 2019, como território de acção prioritária, pela Câmara Municipal. Em meados dos anos 70 do século passado, nos primeiros tempos após a Revolução, havia um grupo de jovens do Bairro do Lagarteiro que gostava de jogar futebol. Na falta de dinheiro e de tudo o resto, restava-lhes imaginação criativa e alguma vocação social também. Decidiram criar um grupo e pedir o apoio de uma pequena padaria que era conhecida como Padaria Popular de Azevedo. Utilizando alguns trocos para equipamentos e bolas, o grupo ostentava a designação PPA nas camisolas, que dava para o nome da padaria, mas  também para chamar a atenção de um pequeno projecto social, que se destinava a angariar pão para famílias mais carenciadas. Daí o Pão Para Azevedo. (**)

Por esse Porto dentro

Centenas de organizações sociais, associações e outras, que sem se alardearem disso, se afirmam pelo cuidado ao cidadão, do mais vulnerável ao incapacitado por razões médicas ou outras. Existem entidades sociais em que a diversidade vai de ludotecas e bibliotecas, ao apoio à vítima, passando pela integração de pessoas em risco social em casas de acolhimento, pela promoção social de certos bairros, pela prestação de serviços jurídicos a vítimas de abusos sexuais, maus-tratos, violência doméstica e tráfico de seres humanos. 

Mas há mais exemplos, valeria a pena criar um roteiro para elas. Citemos o caso do MIRA Fórum. O MIRA, artes performativas é uma associação, um verdadeiro centro cultural, nascido no Porto, precisamente na freguesia de Campanhã. Uma das iniciativas marcantes do MIRA foi a publicação do Mapa Emocional de Miraflor, que fez parte do programa Cultura em Expansão, da Câmara Municipal do Porto, apresentado em Dezembro de 2018. Segundo os próprios, Manuela Matos Monteiro, e João Lafuente, “Propusemo-nos continuar a construir esse mapa humano com mais testemunhos, com mais histórias alargando o território para as ruas do Freixo e da Estação formando assim um envolvente anel feito de ligações de vizinhança e de cumplicidades várias.” O objectivo do projecto foi “...proceder à recolha das memórias relativas ao passado, mas ao mesmo tempo o registo das novas formas de viver a rua seja pela chegada de novos habitantes, seja pela reformulação de práticas sociais”

 

As organizações sociais criam redes de partilha e de afectos, ensaiando muitas vezes dinâmicas de aproximação de pessoas, sobretudo quando existe um denominador comum entre elas. Tentam combater círculos de exclusão social, numa lógica preventiva, possibilitando a grupos de crianças e jovens oriundos de contextos vulneráveis a construção de um outro percurso de vida. Procuram desenvolver actividade de protecção social, em áreas diversificadas, como a da segurança social e da saúde. De uma forma geral, essas entidades procuram  promover a cultura e a melhoria da qualidade de vida dos associados, dos familiares e, em muitos casos, dos cidadãos em geral.

 

Por esse País fora

A edição do passado mês de Maio do Le Monde Diplomatique, versão portuguesa, dá conta de um projecto muito interessante da associação Mulheres na Arquitectura, em Aveiro, designado Mulheres em Construção! Trata-se de um projecto ecofeminista, destinado a apoiar o emprego feminino no sector da construção civil. E sendo este sector, conforme o artigo “...uma área predominantemente masculina, procura-se desconstruir estereótipos e valores perpetuadores de desigualdades ainda presentes nos contextos de contratação e trabalho neste sector. A abordagem à igualdade de género, mais do que ambicionar o domínio de conceitos complexos, estende a reflexão às experiências de vida, ao quotidiano e ao processo formativo. Tal enfoque ofereceu ferramentas de auto-identificação entre as formandas e a unidade nasceu da partilha de histórias — e de violências diversas —, bem como da aprendizagem sobre como lidar com as diferenças.” Este projecto visa, segundo as autoras da peça, “... acapacitação e autonomia na melhoria de condições das suas casas e a procura de emprego em áreas do sector da construção civil...” e engloba formações profissionais das diversas especialidades e também formação em igualdade de género e literacia digital. O projecto prevê igualmente uma “obra de reabilitação de uma loja do bairro” e também a“...criação de um banco comunitário de materiais e ferramentas.”

 

Ao mostrar novos caminhos e novas perspectivas de abordagem, quer a nível da concepção das relações de trabalho, quer ainda na participação directa na produção de bens e serviços, estes projectos adquirem uma dimensão e um impacto social assinaláveis. 

 

O estado do Estado

A verdade é que deveria ser o Estado a primeira instituição a cuidar dos cidadãos. Todas e quaisquer referências, ou mesmo distinções, a entidades sociais, não significam de forma alguma que seja a elas que cabe o cuidado referido. Fazem, e muito bem, o seu papel, mas não substituem (nunca o poderiam fazer) o Estado. 

 

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Pordata e de 2018 a 2021, o nosso País tem uma taxa de pobreza de 18,4% em 2020, um valor que representa um acréscimo de 2,2 potos percentuais em relação a 2019. Nesse ano de 2020, “...a intensidade da pobreza (que avalia quão pobres são os pobres) subiu cerca de 2,7 pontos percentuais, de 24,4% para 27,1%, traduzindo assim que a situação da população igualmente se agravou face ao ano anterior.” Um valor também a atentar é este, indicado pelo INE: “...o valor do percentil 10 (a fronteira que separa os rendimentos dos 10% mais pobres das restantes famílias) diminuiu cerca de 7% evidenciando uma forte retração do rendimento das famílias mais vulneráveis.” Um outro dado em ter em consideração é o que se refere ao risco de pobreza e de exclusão social, cujo valor, em 2019, “...era 21,6%, sendo mais acentuado nos jovens (30,3% na população entre os 15 e os 19 anos e de 25,8% na população dos 18 aos 24 anos)”. Os números da desigualdade em Portugal continuam muitos altos. Em termos da designada União Europeia, o nosso País era, em 2019, o oitavo país mais desigual, com um valor do coeficiente de Gini (indicador que mede o nível de desigualdade) de 31,2%. Não deixa de ser assustador, entretanto, constatar, ainda segundo as fontes e os dados referidos, que “A proporção de crianças e jovens vivendo em situação de pobreza atingiu, em 2020, o valor de 20,4%, tendo-se registado um acréscimo de 1,3 pontos percentuais face ao verificado no ano anterior. Na população idosa a incidência da pobreza registou um acréscimo mais expressivo de 2,6 pp, fixando-se em 2020 nos 20,1%.”

 

Num quadro como este seria de todo aconselhável que as autoridades responsáveis cuidassem decididamente em resolver os problemas identificados e activassem medidas imediatas para os resolver. Talvez fosse mesmo de aconselhar o Primeiro-Ministro a visitar locais problemáticos, como hospitais e unidades de saúde, por exemplo. A preocupação que tem demonstrado com uma conhecida guerra deveria ter, no mínimo, a equivalência nas gravíssimas condições de degradação de serviços públicos, onde o seu governo se recusa em investir, ao mesmo tempo que se dedica a investir, sem qualquer auscultação ao seu País, na referida guerra. Convém referir, a propósito, que o pulsar antidemocrático contra instituições que pensávamos perfeitamente consolidadas na sociedade portuguesa, como o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social, pilares do estado democrático e suportes dessa figura comum que se pode designar por cuidar dos cidadãos, tem muito a ver com o “esquecimento” a que foram (e continuam a ser) votados. Há sempre um preço a pagar, e 250 milhões de euro poderia ser decerto um bom começo...

E o pão?

O pão, a saúde a habitação, que estão ao lado da paz, numa conhecida canção, continuam, ao que parece em lugar subalterno, na ferocidade insana do sistema neoliberal. Claro está que a aparência de liberdade, hoje brandida pelo ocidente como propaganda mediática, existe e deixa de existir quando melhor convém. A única que continua a existir é a liberdade para explorar quem trabalha. A canção, é sempre bom lembrar, diz que “...Só há liberdade a sério quando houver /Liberdade de mudar e decidir/Quando pertencer ao povo o que o povo produzir“.

Mas isso hoje, infelizmente, parece que conta muito pouco. O que conta é o pragmatismo. A propósito, à laia de informação, a padaria de outrora deu lugar a uma pizzaria. Não lhe é conhecida qualquer iniciativa social.

O AMBIENTE DA ECOLOGIA

A celebração do Dia Mundial do Ambiente, a 5 de Junho, salda-se, todos os anos, por dois tipos de posição. A primeira é a de um coro imenso de lamentações, porque se passou mais um ano e continua tudo na mesma, ou pior, no que reporta à degradação sistemática do dito (ambiente). A segunda, é a narrativa dos responsáveis, governamentais e não-governamentais, eivadas, na maior parte dos casos por um conjunto de lugares-comuns, ou por declarações, mais ou menos patéticas, de fidelidade à luta por melhores condições de vida e de preservação do ambiente. Em ambos os casos, é um discurso redondo que, embora esgotado na sua essência, ainda parece produzir algum impacto em termos mediáticos, contudo puramente panfletário. Como a questão ambiental é uma das vertentes da ecologia, convém prestar alguma atenção, nesta “celebração” ao estado da arte da mesma, ao menos em termos ambientais.

 

Vulnerabilidades ambientais

Num pequeno, mas muito importante, ensaio do investigador Ricardo Coelho, professor da Universidade de Coimbra e membro do Centro de Estudos Sociais daquela universidade, o Autor aponta aquilo a que chama vulnerabilidades ambientais. Entre elas estão “...nomeadamente a poluição aquática, os incêndios florestais, o esgotamento dos solos agrícolas, uma utilização excessiva do automóvel como meio de transporte, uma utilização ineficiente da energia e o desordenamento do território”. O Autor segue aliás a sugestão de Nick Brooks (University of East Anglia, Norwich) para o conceito de vulnerabilidade, como o “grau de dano resultante da degradação ambiental”. E, face a esta despistagem da situação, aponta um possível caminho que deverá passar pela análise da forma “...como aquelas vulnerabilidades são influenciadas por políticas e instituições que determinam a organização social e económica.”

 

Uma questão ideológica ou política?

As causas das vulnerabilidades passam pelas alterações climáticas e pela perda de biodiversidade. E a questão fundamental é que não parece viável ter um discurso de sustentabilidade ambiental sem uma componente ideológica, ou seja, sem questionar de forma pertinente (e permanente) o modelo económico neoliberal. Se observarmos o que se passa particularmente desde a década de 70 do século passado, podemos constatar algumas variantes a nível dos movimentos ambientalistas, na Europa e na América do Norte, sobretudo no que reporta à intensidade de protestos e reivindicações. Inicialmente radicais e determinados na denúncia das situações, com uma perspetiva ideológica marcadamente anti-capitalista, o que aconteceu depois, terá sido uma progressiva adaptação e uma posterior domesticação, que levou à integração no sistema de uma grande parte deles. E, pior que isso, a uma desvirtuação sistemática da condição ecológica, transportada para o barco, um enorme transatlântico, que acomodou as asserções “desenvolvimento sustentável” e “crescimento verde”. Uma e outra constituem no momento duas das imensas falácias que o neo-liberalismo institui, para, por um lado pintar de verde tudo o que possa ser considerado problemático e, por outro lado, descobrir mais negócios, como o comércio das emissões de carbono, que já se mostraram completamente ineficazes no controle das emissões. O economista ecológico Clive Spash, catedrático de Políticas Públicas da Universidade de Viena e editor principal da Revista académica Environmental Values, refere, em artigo publicado na Revista Manifesto, Temas Sociais e Políticos, nº 5, 2ª série, de Outubro de 2020, que, no ano 2005, “...a União Europeia abriu o maior sistema de comércio de emissões do mundo (CELE), com transacções anuais de cerca de 70 mil milhões de euros antes do colapso financeiro de 2008, e de 50 mil milhões de euro mais recentemente.” Segundo este Autor, o sistema permite “...que os poluidores recebam gratuitamente direitos de emissão que depois podem revender, ganhando milhões.”

As próprias ONGA, organizações não-governamentais do ambiente parecem estar a “converter-se” perigosamente à “verdura” e à “sustentabilidade desenvolvimentista”, até ao ponto de algumas delas, serem verdadeiras empresas, em que os administradores são antigos patrões de multinacionais. 

Política, sem sombra de dúvida, a questão ecológica é forçosamente ideológica, no sentido mais estranho do termo, o da “conversão” neo-liberal, onde parecem convergir tendências aparentemente inconciliáveis, todos pintados com o verde mais ou menos esbatido (conforme a família partidária), irmanados na doce ilusão de salvar aquilo que não tem salvação possível, a saber, a financeirização do capitalismo, ou, no limite, o próprio capitalismo.

Uma coisa é certa, o que se torna cada vez mais necessário e urgente é limitar as emissões e não as transformar em bens transacionáveis ou em arma económica dos que detêm o poder.

 

Os revisionistas ecológicos e o caucionamento das soluções de superfície

É conhecida, e faz alguma escola, a tendência para isolar as alterações climáticas do conjunto das questões ambientais. A forma de tratar, estudar e propor soluções, de uma significativa parte de políticos e comentadores, não vai hoje além de uma abordagem que privilegia os efeitos às causas. Exemplos disso são a poluição, a biodiversidade e o esgotamento dos recursos. Exemplos do falhanço completo das instâncias internacionais, das quais as europeias estão sempre na primeira linha (do falhanço), são o Pacto Ecológico Europeu (2019) e o Acordo de Paris (2020), que, na prática, visam o mesmo, a saber, a dita “neutralidade carbónica” e a “orientação” dos diferentes sectores produtivos para o “grande objectivo comum”. É a chamada “shallow ecology”, a ecologia de superfície, que evita sempre entrar nas questões políticas.

Foi o filósofo norueguês Arne Naess que, nos anos oitenta do século passado, desenvolveu o conceito de “deep ecology”, a ecologia profunda. Na sua obra “Ecology, Community and Lifestyle: Outline of an Ecosophy” (Ecologia, Comunidade e Estilo de Vida: Esboço de uma Ecosofia), o Autor expõe a relevância da filosofia para os problemas da degradação ambiental e o repensar da relação entre o homem e a natureza. Nela estabeleceu o princípio de que “nada é apenas político, e nada é político de maneira absoluta”, pretendendo com ele ilustrar a dimensão política da ecologia, afirmando claramente que a ecologia de superfície não é uma ecologia política e não está à altura de integrar no seu horizonte teórico a ideia de que “o todo é superior à soma das partes”.

 

Tributo aos ecologistas “primitivos” - 

Muito embora o termo “ecologia” tenha sido proposto, no ano 1866, pelo cientista alemão Ernst Haeckel, há exemplos de outros estudiosos que se teriam antecipado, na análise e no estudo, a formas de pesquisa e investigação científicas, pela observação da diversidade. Um dos grandes impulsionador do Romantismo europeu dos finais do século XVIII, Wolfgang von Goethe diria “Em oito dias lendo livros uma pessoa não aprende tanto quanto em uma hora de conversa com Humboldt”, referindo-se ao naturalista alemão Alexander von Humboldt (1769-1859). Este cientista fez uma expedição de cinco anos pelo Novo Mundo, entre 1799 e 1804, reunindo, registando e estudando povos, artefactos e espécies de plantas então desconhecidas, tendo, para além disso, recuperado o termo "cosmos" do grego antigo, atribuindo-o à obra “Kosmos”, onde procurou unificar diversos ramos do conhecimento científico e da cultura, e contribuindo assim para a introdução de uma perspectiva holística do universo como uma entidade integrada. Ecologista ainda antes de o saber, Humboldt foi, segundo a Wikipedia, “...a primeira pessoa a descrever o fenômeno e a causa da mudança climática induzida pela humanidade em 1800 e novamente em 1831, baseada em observações colhidas em suas viagens.”

 

O “mau ambiente” da ecologia actual

Precisa de algum fôlego, democrático e insurgente. Possivelmente também, insubmisso. Não daquela “insubmissão” tecnocrática dita “fora da caixa”, um termo tão vazio, quanto enganador. A ecologia profunda, a única admissível em termos da defesa e protecção do ambiente, tem que ser capaz de se afirmar, na sua essência e na sua prática. 

Se analisarmos, ainda que telegraficamente, a política dos vários governos constitucionais, desde 1975, encontramos sempre deficiente apoio e tratamento das questões jurídicas ligadas à fiscalização das medidas que protegem o ambiente, falta de tribunais especializados e de magistrados com formação específica. Justiça e Defesa e também Finanças e Economia, sempre foram ministérios alheados das questões ambientais, para além da parca e tímida Reforma Fiscal Verde de 2014. Sempre acima dos interesses e da defesa do cidadão, estão os cortes orçamentais, bem com a “moderna” figura da cativação. Mas também a extinção e fusão de instituições-chave, cujo exemplos mais significativo terão sido a fusão da Agência Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade para criar o actual Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a perversão completa da Lei da Água, com a extinção das Administrações de Região Hidrográfica, que, em 2012 deixaram de ter autonomia, fundindo-se na Agência Portuguesa do Ambiente, oi que significou um prejuízo evidente da gestão de recursos hídricos. 

Mesmo admitindo uma ligeira melhoria no ensino e na formação das camadas mais jovens da população, reconhecida na Estratégia Nacional  de Educação Ambiental (2017), depressa se irá concluir que, como em todas as áreas vitais do Estado, não há meios para a pôr em prática. Mais importante serão decerto as tais “contas certas”, o grande farol do neo-liberalismo europeu, ao qual todos os governos e administrações prestam vassalagem e juramento perpétuo.

No nosso País, é fundamental, para um melhor ambiente da ecologia definir claramente uma política pública da água. Também apostar em novas políticas agrícolas e comerciais, para uma complementaridade entre produções, produtores e países. E ainda promover o retorno do sector energético para a esfera pública, de modo a ser possível, com o controle público, praticar uma política adequada de protecção dos cidadãos e do ambiente. Mas para tal é necessária coragem política, que manifestamente não existe.

 

O evento deste ano, na Suécia, com o tema “Uma Só Terra”, com a tónica na "Vida sustentável em harmonia com a natureza" e com a divisa “Celebre a Terra connosco!”, não passa de mais um equívoco. Não há nada a celebrar neste dia, como em muitos outros. Só poderíamos “celebrar” a completa ineficácia das autoridades e a sua cumplicidade com as políticas neo-liberais, que produzem, hoje e sempre, miséria e semeiam desigualdades.

Fica então apenas a lembrança do que falta fazer: pensar, denunciar e agir em conformidade.

 

 

 TRIBUTO A JOSÉ RAMOS-HORTA

Dedico esta crónica ao José Ramos-Horta (JRH), excelentíssimo Presidente da República de Timor-Leste, na celebração dos 20 anos de independência do País. A 20 de Maio de 2002, Timor-Leste tornava-se uma nação independente, depois de duas décadas de ocupação indonésia, que se sucederam à colonização portuguesa. Foi com este Homem que privei, no ano 2007, aquando da minha estada em Dili, ao serviço da ENGENHO & OBRA, uma ONGD internacional de que fui Presidente entre os anos 2007 e 2019. Este Homem com quem percorri as entranhas da cidade de Dili, à procura de um local para concretizar um projecto. Com ele aprendi muito do que sei hoje acerca da vida e das populações mais fragilizadas de um continente do outo lado do mundo.

 

O Senhor Primeiro-Ministro no ano 2007

Graças a Amigos portugueses que devidamente me apresentaram, aterrei em Dili, em meados de Fevereiro de 2007, com uma missão: aplicar a verba resultante de uma doação dos professores portugueses, para uma campanha promovida e realizada pela Federação Nacional dos Professores Portugueses (FENPROF), denominada “Uma Escola Para Timor-Leste”, no ano de 2006. Foi graças à Ana Gomes, à Maria Manuel Neves e ao Pedro Bacelar de Vasconcelos que conheci a saudosa Lígia de Jesus, do Gabinete do Primeiro-Ministro, que, por sua vez me apresentou o JRH. Que nunca quis que eu o tratasse por primeiro-ministro, lembro-me a quantidade de vezes que me disse “Não me trates por PM, eu tenho nome...”. Foi com ele que falei longamente, durante as visitas que fizemos, sobre todos os assuntos e matérias, ficando com a sensação, que fiz nesse longo tempo, um Amigo novo. Somos da mesma geração, sendo ele exactamente um ano mais novo, partilhamos muita história, algumas preocupações e muitas cumplicidades. Acabaria por saber, uma curiosidade interessante, que a esperança de vida média em Timor-Leste, era, em 2007, pouco além dos 55 anos e ele dizia, “...sabes, eu tenho 58 anos, já ultrapassei a média”. Hoje, esse valor, está em valores muito acima dos 72 anos, para as mulheres e 68 anos para os homens.

O Projecto

Começo por lembrar os meus Amigos da FENPROF, o Paulo Sucena, o Abel Macedo e o Mário Nogueira. a quem se deve, quer a iniciativa da campanha, quer as diligências que fizeram. Para a pretendida Escola, não seria, contudo, suficiente a verba arrecadada e, por isso, o projecto avançou para a tentativa de construção de um Centro Comunitário, para apoio das populações fragilizadas. A vontade do JRH era construir em Bidau-Massau e, para tal, aqui deixo um relato do dia 3 de Março de 2007: “O destino é o Suco (divisão administrativa que abrange várias aldeias) de Bidau-Massau, onde existe uma Associação de desenvolvimento local, em colaboração com a diocese de Dili. Deslocamo-nos numa Microlete, o PM, a Chefe de Gabinete, dois assessores e mais 2 jornalistas. Atrás de nós um jipe com 2 seguranças, passando perfeitamente despercebidos na paisagem. Pelo caminho, muitas saudações da população, algumas paragens para cumprimentar as pessoas, muitos miúdos das escolas com os seus uniformes coloridos que se acercam da carrinha, sempre que dão conta que dentro viaja o próprio PM. Uma breve passagem pela residência oficial do Presidente Xanana Gusmão, com quem o PM tinha ficado de se encontrar. Andamos uns 20 minutos em marcha lenta pelas ruas da capital, afastando-nos do centro da cidade, por zonas habitacionais, sempre com as montanhas por fundo, uma imponente paisagem com tons de verde carregado e uma ligeira ameaça de chuva, que nunca se cumpriria, à excepção de umas pequenas gotas que amenizam o forte calor dos últimos dias. Entramos na aldeia de Bidau-Santana, umas 500 famílias, num total de cerca de 1200 pessoas; a aldeia tem uma Escola Primária com 8 salas para 40 alunos e 10 professores. A Associação trabalha para a população da aldeia, com o objectivo de formar mulheres e jovens nas artes da costura, defende o património ambiental e projecta a formação desportiva dos mais jovens. Germano Brites apresenta-nos o seu Projecto que envolve a edificação de um pequeno Centro Comunitário e também de um campo desportivo multiusos. Fazem uma festa da nossa visita sobretudo quando Ramos-Horta lhes comunica que eu trago apoio concreto para o seu Projecto, materializado numa doação dos professores portugueses.”

Na verdade e apesar de todos os esforços feitos nesse sentido, não foi possível concretizar o sonho do JRH. A Associação do Germano não estava legalmente constituída e, como tal, não foi possível sequer enviar as verbas necessárias. Somente no início do ano 2010 foi possível concretizar o Projecto, com a reconstrução e valorização de uma pequena estrutura, pertencente à Associação Estrela da Esperança, graças aos bons serviços do Luís Carvalho, um jovem engenheiro português, que viria a optar por Timor-Leste no seu projecto de vida pessoal e que foi o autor da reabilitação do edifício. Foi no bairro do Alto Balide e não em Bidau-Massau, com muita mágoa do JRH, que o Projecto se viria a concretizar. Para trás ficaria um percurso em que se ele muito se empenhou. 

 

Timor-Leste, 20 anos de independência

Só no ano de 1991, aquando das imagens do massacre de Santa Cruz, em 1991, foi quebrado o isolamento internacional.  A partir daí, Portugal e o mundo mobilizam-se até à realização do referendo que criou o primeiro país do novo milénio.

Um sentimento antigo que nos liga a Timor-Leste reforça a ideia das dificuldades que o País enfrenta, desde a independência. E também alguns anseios, legítimos de quem quer o melhor para as suas gentes. Recordo o então Presidente Xanana Gusmão que dava conta de um sonho que dizia perseguir há anos: reactivar Soibada, por onde terão passado sucessivas gerações de timorenses que constituem até aos dias de hoje a elite cultural do território; o Colégio da Soibada, dirigido até 1910 pelos Jesuítas, destinava-se à formação de professores-catequistas, incumbidos ao mesmo tempo da alfabetização e da instrução religiosa das populações rurais. A ideia, o sonho enfim, seria implementar aí um Centro de Estudos avançados para professores, formadores, académicos, com o propósito de consolidar uma “formação estruturante”, capaz de preservar a defesa da língua portuguesa e as tradições e costumes timorenses e de promover a cultura e o saber, uma proposta de intervenção global para o relançamento da Coimbra de Timor-Leste, como é conhecida Soibada.

Com 20 anos de nação independente, depois de duas décadas de ocupação indonésia, que se sucederam à colonização portuguesa, Ana Gomes, que foi embaixadora em Jacarta, capital da Indonésia, entre 1999 e 2003, assinala, em entrevista ao Jornal Económico de 20 de Maio, os progressos conseguidos pelo país após a conquista da liberdade: "A primeira vez que eu fui a Timor-Leste, em 1999, via-se nos olhos de todas as pessoas que era um povo que vivia transido de medo, não obstante, a extraordinária coragem que tiveram na luta da resistência e que foi o que fez a diferença toda, depois, através do processo de referendo, conduzido pela ONU, para conseguirem a liberdade e a independência". E diz ainda, que hoje, o País está electrificado, algo que "nunca aconteceu na história". E ainda que havia apenas um médico timorense, à altura da independência, enquanto, nos dias de hoje, existem mais de mil.

 

O Homem, cidadão do Mundo

Prémio Nobel da Paz, no ano de 1996, JRH nasceu em Dili, filho de mãe timorense e pai português, foi educado numa missão católica em Soibada. Foi mandatado pela FRETILIN, em 1975, como representante de Timor-Leste no exterior. Em Dezembro desse ano, fez uma intervenção no Conselho de Segurança da ONU, apelando a uma tomada de posição face ao ataque da Indonésia, que, entre 1976 e 1981, resultaria na morte de 200.000 timorenses. JRH foi o Representante Especial do Conselho Nacional de Resistência Maubere (CNRM), uma organização que incluía activistas e movimentos e partidos pró-independentistas, dentro e fora de Timor-Leste. Entre 1991 e 1998, foi Vice-Presidente do CNRT (Conselho Nacional de Resistência Timorense). Em 1992, apresentou formalmente ao Parlamento Europeu um Plano de Paz para a resolução do conflito, por fases, que incluía, entre outros, a retirada das tropas indonésias, a libertação dos presos políticos, o respeito pelos direitos humanos e o estabelecimento de missões da ONU em Timor-Leste e um referendo com a finalidade de os timorenses expressarem livremente a sua posição.

Jurista de formação, JRH frequentou cursos sobre relações EUA-URSS na New School for Social Research, EUA, (1976) e estudou Direito Internacional na Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda (1983) e na Universidade americana de Antioch, onde fez o mestrado em Estudos de Paz (1984). Especializou-se em Direitos Humanos pelo Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo (1983). Frequentou o curso de Pós-Graduação em Política Externa Norte-americana, da Universidade de Columbia. Foi membro sénior associado do St. Anthony's College, Oxford, investigador em Relações Internacionais (1987).  No ano de 1996, recebeu o grau honoris causa de Doctor in Laws, da Pontifica Universidade Católica de Campinas. E outros idênticos grau, em 1997, da Universidade de Antioch, Yellow Springs, Ohio, em 1998, da Universidade de Nova Galha do Sul, Sydney, em 1999, da Universidade de Florianópolis, em 2000, da Universidade de New Jersey (2000), em 2001, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e finalmente, em 2018, da Universidade Gyungwoon de Busan.

JRH mantém, desde sempre, fortes relações com defensores dos direitos humanos espalhados pelo mundo. Hoje, Presidente da República, saberá decerto honrar todos os compromissos com os povos e as civilizações que lutam pela Paz e por um mundo melhor.

 

 

A RETÓRICA BELICISTA NÃO INCLUI A PALAVRA PAZ! 

O regime de sanções é simbólico, é uma medida de força, não é para resolver coisa nenhuma, é apenas para aumentar a pressão. Esta é a lógica das sanções que estão a infernizar os ucranianos, os russos e todos os cidadãos da Europa, muito particularmente aqueles que já tinham rendimento reduzido e que agora têm ainda menos. África também já está a ser atingida, por força dos aumentos de preços dos bens alimentares. Outros se seguirão, devido à escalada e amplificação de um conflito regional. 

A questão que se deve colocar é pura e simplesmente esta, a quem interessa este estado de coisas? Ainda para cúmulo, as sanções pouco atingem o invasor, enquanto poder constituído. Ao que parece, a Rússia, por ter possibilidade de diversificar as suas fontes de financiamento, acaba por ter alguma margem de manobra, relativamente à sua estratégia e à sua própria sobrevivência. Neste contexto, o que faz a dita união europeia, onde o nosso País foi incluído, por decisão de administrações e sucessivos governos? Está a fazer algo pela paz e pela segurança e protecção dos cidadãos? Absolutamente nada. Antes pelo contrário, uma vez que a prioridade é a decisão política obcecada de “esmagar” a Rússia. Claro que esta estratégia, como a prática demonstra, apenas serve para esmagar (sem aspas) os cidadãos europeus. O país invadido está, como a prática demonstra, completamente refém de uma agenda externa, que promove e incentiva a guerra, por todas as formas possíveis e imaginárias. O prejuízo, que é evidente para toda a Europa e também para a própria Ucrânia, acaba por ser secundarizado pela fome de guerra e ainda por uma questão ideológica permanente que não aceita, nem tolera, o poderio comercial da Rússia e o seu possível incremento. De lado parece ficar a dependência energética de uma Europa, que nunca foi capaz de encontrar um caminho independente, força das opções neo-liberais, que protegem o capital e oneram o trabalho, com as transferências certas de rendimento do segundo para o primeiro. 

Como resolver a delicada questão do aumento do preço dos combustíveis? Ao que se sabe, existe uma pressão dos EUA e Europa sobre o cartel formado por 23 grandes produtores de petróleo, designado por OPEP+, para o incremento da produção, no sentido de reduzir os preços do petróleo. Note-se que, a valores de 31 de Maio, o preço do barril de brent atingiu os 122 dólares (há 1 ano esse valor não excedia os 70 dólares). Este cartel parece não querer atender. Entretanto a UE procura novos mercados, podendo estar na mira a Nigéria e Angola. Segundo o Jornal Libération, que cita o Wall Street Journal, os principais países exportadores irão reunir-se em Viena, esta semana, e poderão actuar à margem de Moscovo de forma a ter carta branca na produção de barris. 

As sanções estão hoje completamente esgotadas. O Conselho Europeu adoptou o que se espera ser o último grande pacote de sanções contra Moscovo. A partir daqui o que se segue, na estratégia europeia? Que nunca existiu e que está permanentemente refém dos americanos, que têm a guerra bem longe de casa, mas que a alimentam, para sustentar o lobby do armamento. E não só, mas também para combater indirectamente a China. A aparente e tão propalada unidade europeia deverá terminar em breve, a realidade assim o parece demonstrar: ao contrário das sanções anteriores, adoptadas em poucas horas, desta vez levou quase um mês de negociações para chegar a um acordo. E sabe-se quais as possibilidades de desacordo próximo, uma vez que, por exemplo, Alemanha, Áustria e Itália, são totalmente dependentes do gás russo. Se essa fosse, como pretende a UE, a possibilidade de colocar a Rússia de joelhos, a medida vai esbarrar na realidade. Aí, a defesa do interesse próprio irá vencer a hipocrisia. 

Por isso mesmo e por todas as razões, humanitárias incluídas, é que a UE já deveria, há muito tempo, estar unida para impedir a guerra e lutar por negociações, em vez de andar a armar um país e a condenar à fome e à miséria, milhares de milhões de cidadãos. E a Ucrânia, ou melhor, o governo ucraniano não está a lutar pela liberdade na Europa, uma infâmia que a propaganda nos quer vender. Em vez de aceitar negociar, está a condenar o seu povo à escravidão e ao sofrimento, enquanto proíbe toda e qualquer voz que não apoie o líder, agora catapultado para o estrelato. 

Contudo, a guerra é real e não é o festival da eurovisão.

A GUERRA E AS SONDAGENS: MENTIRA E DESINFORMAÇÃO

Hoje uma vez mais o  TSF "debate" a guerra na Ucrânia e começa por divulgar os dados de uma sondagem da Aximage, sobre a guerra.

A forma como são colocadas as perguntas revela a verdadeira intenção do "exercício".
Então concorda com a intenção da NATO em não querer intervir na guerra da Ucrânia?Uma pergunta completamente descabida, falseada e maldosa, uma vez que é por demais evidente a intervenção dessa agremiação bélica, que, mesmo sem o ser directamente, o é na realidade, desde o primeiro dia. Hoje é claríssima a implicação no conflito, basicamente sob o comando americano e com a dita união europeia a fazer a figura cúmplice e servil do costume.
A questão de saber de que forma os portugueses estão (ou não) de acordo, ou na disposição de apoiar os ucranianos é igualmente mentirosa. Porque torneia é distorce a verdadeira questão. Claro que os portugueses, de uma forma geral, apoiam os refugiados e as famílias ucranianas. A questão não é essa.
Se fizessem esta clara e simples pergunta, "Estão os portugueses de acordo com a posição de um governo, que lhes recusa aumentos de salários e pensões, e que foi a Ucrânia dar 250 milhões para a guerra?", veriam qual era a resposta...

A "inocência" destes debates é bem visível na forma como é introduzida. Assim, uma das primeiras informações é a das declarações do secretário-geral da dita agremiação, que diz que esta guerra é para continuar pelo menos durante mais um ano. Mas claro que sim, o que importa é alimentar esta guerra, para gáudio dos interesses da indústria de armamento americana e dos seus cães de fila, que dela se alimentam, enquanto os cidadãos mais carenciados sofrem na pele os resultados das estúpidas sanções.

Assim se faz Portugal, como diria o Palma, ums vão bem e outros mal. Só que, os que vão mal são sempre os mesmos...

 MENTIR E NÃO DIZER A VERDADE É A MESMA COISA?

Aqueles que mentem sobre a guerra estarão particularmente protegidos sob o chapéu imenso da histeria coletiva que grassa um pouco por todo lado. E que foi nitidamente provocada e organizada, instalando um clima de medo, com o objectivo de moldar as consciências para o pensamento único.

Não pensam, não sabem. Executam apenas ordens vindas não sabe bem de onde. Mas o que é certo é que a instalação resulta. Resultou, sim.

Hoje, qualquer posição escrita ou falada que não apele ao sentimento de uma guerra injusta, aos mortos em combate, às chacinas e até a massacres, resulta em cheio. E trazem como consequência fabricada, a necessidade (dita urgente), de mais armas, mais tanques, mais munições, para investir na guerra. E, acima de tudo, mais e muito mais dinheiro. Quem não se comove com imagens (podem ser falsas, ou de outras guerras, claro) de uma casa destruída, com roupa a secar na varanda? O nosso primeiro-ministro usou aliás esta figura para se referir ao horror de uma guerra indigna. Daí, a necessidade urgente do "apoio". Não às pessoas, mas sim indiscriminadamente, à manutenção da guerra. Mais, ao incentivo a que continue, porque não basta o que está, é preciso ir mais além, mesmo que esse além, não se saiba bem o que é.

Aqueles que mentem não vão sofrer consequências alguma. Se porventura a mentira chamar muito a atenção virão dizer que se tratou de um erro de uma fonte menos bem colocada. Aqueles que ao contrário optem por colocar em causa, analisar, repetir e voltar a investigar, são objectivamente pró-russos ou, o que é bem pior, pró-Putin, não merecendo enquanto tal qualquer credibilidade.

Outros menos agressivos, mas mesmo assim algo persecutórios dizem que não querem ler ver ouvir posições que questionem, uma vez que, na sua avisada opinião, já escolheram um lado. E se dúvidas houvesse sobre "o lado", lá vem o acrescento, "... não tens razão mas tens o direito de ter a tua opinião", como se fosse necessário reconhecer ao outro o direito de se expressar.

Aqueles que todos os dias falam em centenas ou mesmo em milhares de crimes de guerra cometidos pelos russos (por quem haveria então de ser?) ficam-se pela afirmação e não dizem mais nada, é assim e pronto. Não é preciso investigar, não é preciso saber mais, basta a notícia espectacular, a passar a toda a hora. Nada mais interessa do que se passa no mundo. Nem cá dentro, sequer.

Aqueles que todos os dias aparecem a pedir mais dinheiro mais armas mais munições vão reunindo mais razões para um dia poderem porventura invadir o invasor e pôr ordem nos apoiantes.

Quem nos vem pedir mais sacrifícios porque temos de prescindir de alguma coisa para poder “ajudar”, são os mesmos que no dia-a-dia aceitam passiva e servilmente que seja uma ínfima parte da sociedade a explorar uma maioria imensa, com o maior desplante e com a complacência de quem os protege.

Aqueles que se calam e submetem são possivelmente uma imensa multidão de gente que se habituou a calar, ou que tem mesmo medo de se exprimir. Há assim uma percentagem significativa que pensa que sempre foi assim e não é agora que vai mudar. Isso convém mesmo aos espíritos belicistas e guerreiros. Assim podem-lhes pedir apoio e exigir deles ainda mais sacrifícios.

Aqueles que detém o poder e estão em condições de o exercer sem contestação formal, ou contraditório significativo, são particularmente beneficiados por uma conjuntura favorável. Ficam no seu posto e no papel que pensam ter de guardiões da democracia. Estão convictos da sua razão por que dizem foi o povo que os escolheu.

Não dizem, mas deviam dizer, por exemplo, que as maiores fortunas cresceram tanto em 24 meses de pandemia, como nos 23 anos antes, assim nos conta um relatório publicado pela Oxfam, que, diz ainda, que por cada bilionário criado durante a pandemia (um a cada 30 horas!), um milhão de pessoas em 2022 são empurradas para pobreza extrema, com a mesma rapidez

Não dizem, mas deviam dizer que, hoje, o salário líquido de um trabalhador português, com ordenado médio e sem filhos, correspondeu em 2021 a 72,0% do valor bruto recebido, abaixo da média de 75,4% dos 38 países da OCDE.

Mas a quem interessa tudo isto, quando o que parece importar é alimentar a guerra?

Basta, é demais!