“EU SOU UMA AUTORIDADE”

Este frase, retirada de um certo e muito recente contexto, poderia ser entendida como uma manifestação de autoritarismo, quiçá de arrogância. No entanto, enquadrada nos acontecimentos da semana passada, numa escola de Lisboa, ganha um sentido assertivo de quem dirige um estabelecimento de ensino, a quem se pergunta se chamará as autoridades para intervir contra os estudantes. Passados uns dias, uma escola do ensino superior público, em contramão com o citado exemplo, vai precisamente recorrer às ditas autoridades, para conter os “desacatos” dos jovens. 

O exemplo da António Arroio é assaz significativo. O seu Director afirma claramente, referindo-se aos protestos que, na Escola, é ele a autoridade e que nada fará contra os estudantes. Acrescentou ainda que a Escola nunca estará contra os alunos que querem um mundo melhor.

O exemplo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, que chamou a polícia para acabar com os protestos pelo clima, faz lembrar os tempos de antigamente. A acção dos responsáveis escolares foi, a todos os títulos, lamentável e condenável. 

Outras “ocupações” se seguirão, na sequência das iniciativas do movimento internacional “End Fossil Occupy!”. Os jovens estudantes activistas manifestam a vontade de contribuir para “...uma transição energética que seja justa e não uma exploração como a que tem vindo a acontecer, que é uma aposta simultânea em energias renováveis, enquanto se continua a exercer o negócio da energia fóssil.” E contrapõem que é precisamente isso que está a ser feito em Portugal, uma vez que o Governo aposta na indústria fóssil, tendo até na pasta da Economia e do Mar um ex-quadro de uma conhecida petrolífera. É desta forma, directa e incisiva, que os participantes das manifestações acusam o Governo de pactuar com a inacção e destruição, vendo no dito Ministério o centro decisivo das políticas do País, na verdade, o centro operacional de todas as petrolíferas.

A geração mais jovem será muito provavelmente uma vítima directa dos desvarios neoliberais. Natural, portanto, a sua revolta. Que é, apesar de tudo, muito contida, a avaliar pelos acontecimentos recentes. Isto significa que poderá ter, num futuro próximo, outros contornos, mais agudos e contundentes. E que será possivelmente estribada em conceitos de ecologia profunda, de forma a, por um lado, proporcionar uma análise completa da situação ambiental e, por outro lado, conduzir a conclusões divergentes dos habituais lamentos de organizações e autoridades, que mais não servem senão para ostentar a verdadeira incapacidade e incompetência em lidar com uma situação cuja complexidade os ultrapassa. Mas é, sem qualquer espécie de dúvida, um bom começo para a aprendizagem política dos jovens, para alguns um primeiro contacto com a realidade divergente que os rodeia.

Vale a pena, a propósito desta luta, lembrar o ano que já parece longínquo de 2019, altura em que surgiu na Alemanha um movimento designado "Fridays for Future” (sextas-feiras para o futuro), com mais de 350 grupos locais e que reunia uma vez por semana por videoconferência para analisar a situação e discutir acções futuras, criando, na sua versão muito própria, uma democracia de base que consideraram exemplar. Este movimento acabou por se espalhar pela Europa, com uma agenda climática, que inclui vectores para uma mudança global, com cinco pontos, desde os transportes à pobreza energética e hídrica, passando pela energia, trabalho e construção. E vinca, por exemplo, a importância da gratuitidade do transporte público nas cidades, que leve os cidadãos a optar por ele, em detrimento do transporte individual, reduzindo as emissões. Utilizando o humor, ainda que ácido, e uma criatividade contagiante, podemos reter, desde 2019, algumas palavras de ordem como “Há mais plástico do que bom senso”, “Se o gelo derreter, como fazemos o mojito?”, ou “Não queime o nosso futuro”. E outras, clara e abertamente anti-capitalistas, como “O capitalismo não é verde”, ou “O capitalismo mata o planeta”. 

Saber se existe hoje vontade política suficiente para mudar o estado de coisas é porventura o mesmo que questionar se é possível alterar o sistema por dentro. Uma possível não-resposta está seguramente nas diversas cimeiras mundiais, ditas pelo clima, onde se juntam normalmente os maiores poluidores, países e grandes empresas, unidos na mais poderosa mistificação e que consiste em convencer os cidadãos da bondade das políticas suicidas neoliberais, que afundam o planeta na destruição. Quando os jovens manifestantes clamam "Nem um grau a mais nem uma espécie a menos", possivelmente terão verificado e consciencializado a evolução negativa verificada desde 2015, ano em que o Acordo de Paris marcava as expectativas de quem, afastado do processo produtivo, acreditava que seria possível acertar um plano de acção para limitar o aquecimento global. A afirmação, polémica e contundente, de um activista do Uganda, no final desta COP 27, pode ser, ao mesmo tempo, chocante ou hiper-realista: “Até à COP28, talvez a África leve cadáveres para Dubai. Talvez não participemos porque as mudanças climáticas terão dizimado o continente. Não estamos fazendo um apelo, estamos exigindo que a dívida climática seja paga para a África, que pouco ou nada contribuiu para a mudança climática”. Quando uma das conclusões da COP 27, no Egipto, afirma que terão sido avançadas soluções para reduzir as emissões das indústrias mais poluentes do mundo, juntamente com apelos por justiça climática e financiamento para países em desenvolvimento, sabemos o que significado desta retórica patética e enganosa. Terá sido apenas mais uma conferência onde a decisão principal é que é melhor nada decidir.

Contudo, nesta COP 27 sobressaiu uma informação interessante do consultor especial das Nações Unidas para a Acção Climática. Selwin Hart de seu nome, foi director de um “banco de desenvolvimento” no Caribe e, para além de outros cargos, membro do Conselho do Fundo de Adaptação do Protocolo de Quioto (Dezembro de 1997), para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito de estufa. Hart deu conta de uma aparente contradição, comparando a Argélia e a Dinamarca, dizendo: “A Dinamarca tem um dos piores potenciais de energia renovável. O potencial da Argélia para energia renovável é provavelmente 70 vezes maior. Mas a Dinamarca tem sete vezes mais painéis solares do que a Argélia. O motivo é o custo do capital”. O capital, sempre o capital, a interferir no desenvolvimento. E quem ainda defende o “desenvolvimento sustentável”, como possível resposta, a nível ambiental e político, estará a embarcar na mistificação atrás referida, alimentando uma retórica insustentável. Não existe qualquer possibilidade de superar a contradição fundamental de um sistema económico que se apropria de uma forma degenerativa, no esgotamento e na degradação, dos recursos naturais e do meio ambiente, impossibilitando dessa forma uma hipotética concretização de equidades ecológicas, ambientais e sociais. Daí que as proposições ambientalistas conservadoras que toleram ou defendem uma redenção do sistema de mercado, não passam de uma falácia.

É muito importante e deveras urgente que estes jovens consigam enquadrar, numa perspectiva crítica permanente, a abordagem das questões, para ser possível compreender o que está realmente em causa e agir na medida e proporção devidas.

17 Novembro 2022

MAPEAR A REALIDADE

4 Novembro 2022

Um termo que é um jargão matemático é utilizado comumente por algumas “artes performativas”, ligadas ao fenómeno do empreendedorismo para induzir o que chamam conhecimento da realidade, mas que, contudo, não passa de uma mistificação do real. Mapear significa, segundo os dicionários correntes, construir ou confeccionar um mapa. O respectivo mapeamento será então o resultado da representação gráfica das diversas partes de um todo, ou da simples definição do lugar, utilizando um mapa. Passando, ou generalizando a ideia, para o campo social, podemos associar a função de mapeamento a uma espécie de ferramenta destinada a registar oportunidades de uma determinada região, local ou cidade. E que pode e deve ser utlizada, para as matérias concernentes, pelas autoridades públicas ou movimentos sociais, no sentido de ajudar a encontrar soluções para certos problemas, identificados como alvo de intervenção.

Importa, acima de tudo, marcar um território, provavelmente livre da propaganda moderna, de cariz neoliberal e caracterizada por um empobrecimento mental e cultural. Poderia ser um território de resistência, na perspectiva de poder eventualmente sustentar uma atitude filosófica sobre a vida em comunidade, tão necessária nos dias de hoje, onde o simples esforço para pensar parece ser um empreendimento gigantesco. Na verdade, o universo que nos rodeia está hoje infestado por personagens menores que, de certa forma, ensombram a realidade e impedem um mapeamento correcto e cientificamente sustentado dos territórios onde os cidadãos se movem. Dir-se-ia existir um impedimento consciente, que, privilegiando emoções descontroladas, obstrói as visões claras da realidade. A medida exacta em que tal impedimento influencia a vida colectiva e o usufruto, por exemplo, da cultura e do lazer, está na falta de tempo de que nos queixamos e que mais não é que um artifício em que nos vemos envolvidos e nos impede o acesso aos referidos bens.

Cada um, a seu modo e na sua área específica, dois cientistas de reputado gabarito internacional, recentemente falecidos, contribuíram para a ingrata tarefa de mapear a realidade. O activista norte-americano Mike Davis, geógrafo, historiador e economista político, falecido a 25 de Outubro, afirmou que escrevia para que as pessoas que leiam os seus livros, não precisem de doses de esperança ou finais felizes, mas que leiam para saber contra o que lutar, e lutem mesmo quando o combate pode parecer sem qualquer esperança. Esta poderá ser uma mensagem inteligente e inteligível para a realidade do século XXI, atafulhada que parece estar em doses sucessivas de propaganda, oriunda de uma forma geral, daqueles sectores que não desejam a mudança e se lhe opõem a todo o custo.   Um outro cidadão falecido a 9 de Outubro, o antropólogo, sociólogo e filósofo Bruno Latour, lançaria em 2013 um processo de investigação e pesquisa sobre os modos de existência, que tomaria a forma de livro. A obra “Jamais Fomos Modernos” serve para interrogar as conexões entre a natureza e a cultura e descreve uma visão irrealista da ciência, que, no entender do Autor, se vocacionaria como o árbitro da realidade e da verdade, levando-nos a julgar todos os valores por um único padrão. Estes dois Homens marcaram as suas gerações, e deram um significativo contributo ao pensamento crítico moderno, no final do século XX e no início deste. E à eventualidade de transformações sociais, para as quais se torna necessário um real mapeamento, necessário e urgente. 

Um exemplo contraditório de mapeamento transporta-nos hoje para uma realidade virtual. É o caso de um evento que está a realizar-se em Lisboa, e que vem ocupando espaço na capital, desde 2009. Nas palavras do jurista Fernando Teixeira, a dita Web Summit é uma “vendedora de ilusões”, não passando de uma espécie de “centro de turismo tecnológico”, uma classificação mais que oportuna, uma vez que “...não deixa de ser turismo porque não produz nada.” Este evento é aliás um bom exemplo do vazio completo da propaganda neoliberal, alimentado ilusões a milhares de “empreendedores” e que só consegue realizar-se com o fortíssimo apoio de dinheiros públicos, que deveriam estar a ser canalizados para aquilo que o País precisa. Para ter uma pequena ideia da falácia deste “empreendimento”, utilizando dados da consultora Informa D&E, do ano 2019, cerca de uma em cada três startups portuguesas (as tais empresas que nascem pela acção dos ditos “empreendedores”) encerra ao fim de um ano. Misturando uma linguagem infantilizada com expressões bizarras, como “fábrica de unicórnios”, este não deixa de ser um exemplo de como a doxa neoliberal actua e tenta “prender” os cidadãos a conceitos enganosos e, de certa forma, perigosos.

Os estudos académicos dos mais variados observatórios deveriam ser devidamente integrados nos processos de tomada de decisão. Poderiam ser um contributo decisivo para o mapeamento da realidade. Brecht dizia, a propósito, "Apenas quando somos instruídos pela realidade é que podemos mudá-la", uma lição e uma metodologia bastante convenientes. Meio mundo vive hoje uma realidade paralela, transmitida em directo, um espectáculo, por vezes horrendo, uma mistificação absoluta, aceitando toda a informação, de uma forma pacífica e acrítica. E aceitando conclusões fáceis e simplistas sobre questões complexas. Daí à inacção completa vai um pequeno passo, o sistema existe e existirá sempre, mesmo que alguma coisa mude e fique tudo absolutamente na mesma. O esforço para mapear a realidade vale a pena, para que o cidadão se situe no espaço que lhe pertence e possa actuar sobre ele, para o transformar.

 O ESTADO LIVRE DA POBREZA

28 Outubro 2022

Segundo uma notícia do Jornal Público, deste mês de Outubro, “Portugal é o 8.º pior na lista de países com maior risco de pobreza ou exclusão social. O Jornal afirma ainda que “A pandemia fez com que Portugal subisse de 13.º para 8.º na lista de países europeus com maior risco de pobreza ou exclusão social. O primeiro ano da pandemia criou 230 mil novos pobres.”. Atentemos nas classificações “risco de pobreza” e “exclusão social”. Se a segunda é facilmente digerida, porque lembra alguém que é excluído socialmente, independentemente da razão, a primeira reporta-nos para um fenómeno que merece algum cuidado de análise. Não significa que seja difícil determinar quem é pobre, quando tal releva a possibilidade de lhe faltar algo, em oposição ao rico, a quem supostamente sobejará. Na verdade, a pobreza revela uma carência de bens e serviços essenciais, como a alimentação, o vestuário, a habitação, os cuidados de saúde, para além da impossibilidade prática em fruir da cultura e do lazer. A socióloga brasileira Vera Telles afirma, num estudo de 2017, que, “...na óptica da cidadania, pobre e pobreza não existem. O que existe, isto sim, são indivíduos e grupos sociais em situações particulares de negação de direitos”.

Mais correcto seria então, ao invés de falar em pobres e ricos, falar em explorados e exploradores. Nesta lógica, seremos levados a crer que esta é uma sociedade de classes, que usa um sistema económico perverso para retirar de uma classe o que falta lhe faz, para o distribuir de forma clara à outra classe, excluindo da primeira a possibilidade de usufruir dos instrumentos necessários para a mesma qualidade de vida que a outra detém. Assim se compreenderia melhor a diferença profunda entre cidadãos e os motivos por que tal acontece, na sociedade “moderna” do século XXI.

Na verdade, será decerto bem diferente, pelo menos a nível conceptual, “actuar” contra a pobreza, ou contra a desigualdade social. Enquanto a pobreza equivale ao estado de quem é pobre e, devido a isso, não possui as condições básicas para garantir a sua sobrevivência com qualidade de vida e dignidade, a desigualdade social constata as diferenças entre as classes sociais, utilizando critérios de natureza económica e social, educativa e cultural. Ao constatar as diferenças, a actuação contra tal estado deverá prover a respectiva erradicação, ou seja, acabar com elas, eliminando desta forma a pobreza. Estão em causa aqui a justeza e a dignidade de uma luta, para terminar com uma condição de subjugação. Não é isso que, entretanto, acontece nas sociedade actuais, subsistindo a perspectiva de considerar a pobreza como uma espécie de fatalidade, ou como um fenómeno especial da natureza. É esta versão piedosa, ou mesmo devota, que conduz a interpretações fantasiosas como aquela de culpar as próprias vítimas, uma característica aliás muito frequente nesta fase neoliberal do capitalismo. Uma outra, não menos frequente, pretende mostrar a bondade de algumas pessoas e instituições, mostrando “os seus pobres”, e manifestando a vontade de os expor à comiseração pública, como vimos recentemente em Lisboa, na tentativa, felizmente abortada, de uma conhecida autarca.

Na sociedade do século XXI continua a vingar o sistema de contraposição entre trabalho e capital. Nada mudou relativamente à situação do início do século passado. Os trabalhadores continuam a não ter acesso aos meios de produção, contando apenas com a sua força de trabalho, para sobreviver. Dir-se-ia até que, no presente, na fase neoliberal do capitalismo, a exploração se agravou, face, por exemplo, à constatação dos lucros desmedidos das grandes empresas, que, entretanto, beneficiam de uma política financeira que lhes é favorável, uma vez que se baseia precisamente na transferência de valor do trabalho para o capital. É a base essencial deste tipo de políticas que conduz à uma afirmação dos poderes vigentes, de todas as matizes, que o aumento de salários deve estar subordinado a uma “economia competitiva”. É assim, subordinado a esta lógica perversa, que se assinam acordos numa plataforma, dita de concertação social, onde vinga apenas a posição do capital. É desta forma que se poderá talvez compreender uma certa indiferença social, parecendo normal que os trabalhadores se contentem com as migalhas que o capital lhes concede, como eventual prova de boa-vontade. É assim que se aceita a roda livre que representa a ascensão escandalosa de grande fortunas que, na maior parte das situações, ou não estão sujeitas a impostos, porque existe a figura da transferência de lucros para paraísos fiscais, ou porque abundam as soluções de engenharia financeira para os ocultar, ou porque os poderes públicos se recusam a aplicar-lhes taxar consentâneas.

Um estado livre de pobreza não é exactamente a mesma coisa que um estado onde a pobreza seja livre de aumentar, graças à acção conjunta de administrações e governos que abdicam de cuidar dos cidadãos, entregando-se nas mãos daqueles que exploram e oprimem os trabalhadores, concedendo ao capital todas as condições para que a exploração continue em roda livre. Todas as políticas que, particularmente em Portugal e na Europa, privilegiem a condição de submissão às regras europeias da dívida e de uma moeda única que, na prática, impede o crescimento económico, devem ser consideradas como de regressão social e impeditivas em melhorar as condições de vida dos trabalhadores. É por isso que se compreende, de forma clara, as medidas de um governo que desvalorizam salários e pensões, cortam no investimento público e permitem que a inflação faça o seu caminho, em desfavor de quem vive do seu trabalho e de quem, não o tendo, aprofunde a sua condição de simplesmente excluído. Deve ainda dizer-se que os sucessivos cortes no investimento público conduzem a uma degradação acentuada dos equipamentos, nomeadamente em escolas, hospitais e transportes, com todas as consequências resultantes da fragilização da economia portuguesa.

Entretanto, os que insistem em ver sempre um mercedes à porta da pobreza são os mesmos que se alimentam dela para engendrar um cenário maquiavélico, com base na demagogia e na gritaria. Existe, entretanto, um outro tipo de pobreza, que vem fazendo escola na sociedade do espectáculo: a pobreza da liderança política, nacional e europeia, na incapacidade que demonstra em combater a pobreza, aliada a uma outra, a pobreza de espírito que intensifica a mediocridade e a ignorância, mas que cavalga numa sociedade que definitivamente parece ter perdido a decência. Estranho é que, numa situação limite como esta, onde deveria haver inquietação, haja apenas estagnação.

Hoje em dia não restarão muitas dúvidas em afirmar que quem não quer combater a pobreza, pactua de facto com ela. Quem não quer combater a exploração sujeitar-se-á um dia a ter o que merece. Falar hoje em quatro milhões e meio de pobres não parece representar qualquer sobressalto social, a não ser se aqueles que são sistemática e permanentemente explorados acordem e façam o que tem que ser feito.

 A CULTURA DO CANCELAMENTO

19 Outubro 2022

Dois termos provavelmente incompatíveis, juntam-se por estes tempos, para construir uma identidade própria, característica de uma modernidade cada vez mais inconveniente. Anular ou cancelar, do francês “culture de l'annulation” ou “culture de l'effacement”, ou na acepção inglesa, simplesmente “cancel”, emergem hoje, aceites ou simplesmente confirmados.

No ano de 2019, a asserção cultura do cancelamento foi escolhida como termo do ano, pelo dicionário Macquarie. Interpretada de forma genérica, a cultura do cancelamento é uma manifestação de reprovação, punição ou mesmo anulação, oriunda de pessoas ou organizações e que tem como alvo, posições ou simples opiniões, comportamentos ou crenças, contrárias a uma normalidade, tida como padrão. Nos finais do século passado, surgiu na gíria política a ideia que existiria um designado “interesse nacional”, uma norma que se teria tornado doxa, ou seja, um reforço mais ou menos subtil do pensamento dominante. Se é fácil desmontar essa ideia, uma vez que que o interesse nacional é fruto da dialéctica política e é definido pelas contradições existentes numa sociedade pluralista, mais difícil porventura se torna evitar, ou sequer contornar, o desvio populista que aquele fenómeno incarna.

Os conceitos, tidos como pertença de organizações ou sociedades aprendentes, surgiram na segunda metade do século XX. Começam a referir-se como importantes, ou mesmo determinantes, a aprendizagem ao longo da vida e a educação permanente. Se o primeiro fala por si, o segundo merece algumas considerações. O conceito de Educação Permanente, segundo a Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente (APCEP), “... e da filosofia que o enforma são assumidos na perspectiva, universalmente consagrada, segundo a qual a plena realização do individuo, no contexto de uma sociedade e de um desenvolvimento equilibrado, passa pelo acesso, fruição e participação dos cidadãos – em condições de igualdade de oportunidades – em diversificadas formas de aprendizagem, escalonadas ao longo da vida e abrangendo os diversos níveis, formas e conteúdos da cultura e do saber...”. Tornar aprendente uma organização e, no limite, uma sociedade, significa admitir a capacidade que o conhecimento tem de transformar a realidade, resolvendo problemas e criando alternativas. A sociedade da informação deveria ser (ou transformar-se em) uma sociedade aprendente. Uma sociedade em que a educação permanente fosse a pedra angular da cidadania. O pedagogo Paulo Freire era de opinião que aprender é conhecer melhor o que já se sabe para partir para novos conhecimentos, acrescentando que a educação muda as pessoas, não transforma o mundo e que são as pessoas que transformam o mundo.

Aquilo que admitimos como dado adquirido, ou seja, a aceitação daqueles princípios e conceitos é porém, hoje em dia, transmutado. O aproveitamento das novas tecnologias da informação e das comunicações, reflectido na internet e nas redes sociais, é exemplo de uma certa expropriação para finalidades que pouco, ou mesmo nada, têm a ver com a verdadeira aprendizagem ao serviço da cidadania, antes configuram um poder oculto ao serviço da desestabilização das estruturas democráticas e do empobrecimento e progressiva destruição do tecido social, corrompendo-o lentamente, mas de forma eficaz. 

Concluir que a sociedade aprendente, na sua essência democrática e potencialmente transformadora, está hoje em causa pela acção perniciosa de agentes e entidades que promovem uma estupidez populista, não deixa de ser penoso e motivo para alerta máximo. Sem qualquer mediação, as redes sociais promovem a seu modo uma cultura do cancelamento. A sucessiva exposição de um tema, abordado de forma imediatista, acaba por ditar uma atitude de endeusamento de posições primárias, promovidas por uma comunicação social alucinante e despida de sentido crítico. Desta forma, se parece transformar a realidade num contínuo espectáculo mediático. Daí à formação de um juízo de consciência vai um pequeno passo. Do juízo à execução um passo ainda menor. Assim se consegue, por exemplo, a pretexto de uma guerra, decretar proibições de livros, discos e outras obras do conhecimento. Assim se excluem artistas, desportistas e cidadãos indiferenciados, pela sua nacionalidade, como se lhes coubesse alguma responsabilidade por terem nascido em determinado lugar. 

E se a mundialização do conhecimento fosse capaz de produzir cidadãos atentos, quanto mais não fosse, ao seu direito de cidadania, o certo é que o contrário é que parece imperar. A cultura do cancelamento estimula boicotes, na sua essência primeira, a pessoas, entidades ou marcas. Mas estende-se rapidamente à censura generalizada, face a posições sociais e políticas que possam ser consideradas como atentatórias a determinados modos de vida, tidos como aceites e padronizados. A substituição do debate e do contraditório pelo ataque generalizado à honra de pessoas e organizações é, hoje em dia, tida como natural. O apelo às sensações e emoções afasta normalmente de cena a análise factual e documental. O retorno aos tempos macarthistas, como tendência populista é perigoso. A ascensão do fenómeno da estupidez é um apelo ao não-pensar, uma negação à inteligência e uma nítida obstrução às sociedades aprendentes. O cancelamento é uma espécie de poder, detido pela pressão populista ou por simples preconceito. O poder que confere ao indivíduo a força que lhe advém de possuir, por exemplo, uma conta em qualquer rede social. Barato e acessível, apesar de ser um falso poder, pode eventualmente configurar um perigo social assinalável.

Há um personagem de um filme de Rainer Werner Fassbinder que diz, “a realidade anda mais depressa que a consciência”. É a questão dos tempos que correm, com factos indesmentíveis que, no dia a dia, mostram o colapso das sociedades tidas como modernas, mas que, na verdade, não conseguiram (ainda) colmatar brechas que prenunciam um futuro pouco risonho.

 O COLAPSO DA CIDADE

12 Outubro 2022

A crítica das cidades começa na aceitação de um princípio universalmente aceite. A Cidade pertence ao cidadão, uma tese natural, que parece não ser contestada na sua essência. Saber hoje se isso é verdade já constitui matéria suficiente, de debate e de diálogo. Merece discussão pública e, mais do que isso, uma urgência que tem a ver com a possível restauração de territórios, no inconformismo e na vontade de ocupação cidadã de um espaço que lhe pertence por direito. Quem pensa que as cidades são, ou podem eventualmente vir a ser, “inteligentes”, como a propaganda neoliberal quer fazer vincar, ficará naturalmente chocado precisamente com o inverso, ou seja, a falta dela.

Começar pela distinção entre residente e cidadão parece fazer algum sentido. Enquanto o primeiro diz respeito ao habitante de uma cidade, o segundo, para além disso quer significar o indivíduo que possui direitos civis, políticos e sociais. “A cidade é, por si própria, depositária da história”. Quem o afirma é Aldo Rossi, na sua obra L’Architettura della Città, de 1966. Aí, apresenta uma teoria geral dos factos urbanos, elementos com uma estrutura e individualidade próprias, para defender um método de aproximação à Cidade. Por isso, poder-se-á sustentar-se que a “residência” é algo mais que o facto de residir, é na verdade a consideração das características próprias daqueles lugares, no respeito à perspectiva histórica e à ligação da pessoa à sua cidade. É, por essa e outras razões, que a importância da reabilitação se deve colocar hoje, como um dos pilares de sustentação de renovação da Cidade, em íntima conjugação com os residentes-cidadãos e na defesa de uma ambiente mais favorável à vida.

As cidades são territórios vulneráveis. Existe um determinado número de variáveis sociais e naturais, cuja dinâmica, no tempo e no espaço, pode engendrar situações mais ou menos perigosas para uma sociedade exposta, no entender do investigador Robert D'Ercole.

Na verdade, os processos de urbanização capitalista, evidenciam realidades tão díspares quanto a segregação, a exclusão, a precariedade e a pobreza de um lado, e a necessidade de acesso privilegiado ao ambiente construído e à definição de altos padrões de qualidade, do outro lado. A Cidade é um território vulnerável que tem de lidar com todas as contradições, tensões e conflitos, próprios e identificados no seu ambiente global. Acontece que, na maior parte dos casos, é notória a falta de visão sistémica e de conjunto dos elementos que formam o espaço urbano, o que virá a determinar grande partes dos problemas socio-ambientais das cidades. Um dos problemas com maior incidência, sobretudo para a classe trabalhadora, que vive afastada dos centros de trabalho e muitas vezes em alojamentos precários, é a necessidade de deslocamento diário, uma rotina onde gasta grande parte do tempo, com graves consequências na limitação da fruição do lazer e da cultura. Naturalmente, se o Estado, autarquia ou central, favorecer as condições para o capital, mais desigual se torna a relação social, no território da Cidade.

A mobilidade é uma das vertentes mais significativas do ambiente da cidade. É, ou deveria ser, um sinal aberto, pela necessidade que temos de nela nos deslocarmos. As cidades conhecem-se, passeando a pé, o que hoje é cada vez mais difícil, em ruas e mesmo nos passeios, pela intrusão intolerável daqueles veículos que deveriam circular nos locais próprios, nas ruas e não nos passeios, assustando e, por vezes, atropelando mesmo, as pessoas. As ditas trotinetes constituem hoje em dia um dos sinais mais evidentes de uma certa imbecilidade, um sério impedimento lógico à prometida inteligência da cidade. É vê-las, circulando, ou simplesmente abandonadas um pouco por todo o lado, parecendo que se reproduzem, ocupando espaço e silenciosamente destruindo o território, pela sua imerecida existência.

A ditadura do automóvel caminha, passo a passo, com a indiferença. Chega a ser penoso constatar a inqualificável atitude dos detentores da máquina. A sua utilização inadequada será mais um sinal de ausência de inteligência, que leva a “abandonar” o veículo em frente a semáforos, em cima de passeios, ocupando, paralelamente a outros, uma via de circulação, perante a total complacência de uma polícia perfeitamente inútil e cada vez mais afastada da defesa do cidadão, muito embora queira desastradamente demonstrar o contrário, afundando-se em mais uma demonstração de falta de inteligência institucional. 

A submissão ao turista é um outo sinal de colapso das cidades. Por variadas razões, que estão normalmente associadas ao facto de se considerar que o País não sobrevive sem o filão do turismo, o cidadão-residente é coagido a subordinar a sua vida e a respectiva qualidade às hordas de turistas que inundam as cidades e, particularmente, os centros urbanos. A submissão é patente, por exemplo, na patética situação de (tentar) falar a língua do turista, coisa muito característica do nosso País, de que é difícil encontrar paralelo em outros lugares. Mas a submissão vai muito mais longe, atendendo ao facto de a maior parte dos centros urbanos, históricos, das grandes cidades, estarem hoje travestidos na sua essência para servir o turista. É o “roubo” da habitação, é a multiplicidade de lojas que vendem bugigangas ridículas para o turista de pé-rapado, cujo interesse está muito longe da cultura, da inteligência e da história do País.

Há ainda os hábitos, tidos como “modernos”, de uma certa vivência noturna, desde as praxes académicas, aos copos no meio da rua, passando pela circulação intrusiva de energúmenos e marginais de claques ocasionais ou do futebol, um lúmpen desprovido de ideias que não sejam o fanatismo imediatista, um radicalismo pernicioso e fascizante. Aqui, tal como nas questões de trânsito, a polícia ostenta uma atitude passiva, quando não complacente. O que configura mais uma falta de inteligência. 

As ilhas de cultura da cidade são isso mesmo, ilhas. Na maior parte dos casos, a sua existência é ignorada por largas faixas de cidadãos-residentes, a quem parece estranho o fenómeno cultural. Seja pelo preço, muitas vezes proibitivo, dos espectáculos, seja pela deficiência de funcionamento dos circuitos de divulgação. A relativa falta de interesse do cidadão-residente por muitas das manifestações afins é uma evidência terrível, que provoca o afastamento pela sua cidade. 

A Cidade mais parece hoje o prolongamento de um grande centro comercial, onde tudo gira à volta de centros de interesse duvidosos e de um consumismo febril que limita positivamente a liberdade, ao contrário do que se poderia pensar, porque o prazer da descoberta e da cultura história está desgraçadamente ausente. Lembrando as “Cidades Invisíveis”, que Marco Polo apresentava ao imperador Kublai Khan, nos diálogos superiormente descritos na obra de Italo Calvino, constatamos hoje uma erosão da Cidade, um colapso evidente que apenas poderá ser evitado pela intervenção constante e permanente do cidadão-residente, na aproximação à vivência da sua cidade, em todos os momentos da sua existência.

A cidade colapsa por motivos bem visíveis. O recente caso da construção de um edifício de dezasseis andares, a poucos metros da Ponte da Arrábida, na cidade do Porto, numa área inserida em Zona Especial de Proteção, brada a qualquer céu, ofusca um monumento nacional, mas é “viável”, constando até que a imobiliária tem mais de 90% das frações vendidas a americanos e brasileiros, com preços na casa de um milhão de euro.

A questão que se coloca se será possível ainda evitar o colapso da Cidade tem provavelmente uma resposta possível. Arriscando dizer que tal não será fácil, adiantaremos que na ausência de políticas públicas sérias de apoio e preservação dos centros habitacionais, só mesmo a intervenção directa dos cidadãos-residentes, de preferência devidamente organizados, em torno das suas colectividades representativas, poderá evitar o colapso anunciado. As vãs expectativas nas possíveis iniciativas das autoridades municipais, não passarão disso mesmo. Acontece que elas estão demasiado comprometidas com altos interesses, dos imobiliários aos financeiros, passando até pelos “comerciais”. As evidências manifestadas, por exemplo, nas cedências continuadas de espaços urbanos para instalar centros comercias, são a prova concreta do poder do neoliberalismo, que aqui se manifesta também. 

Pudessem os funcionários e burocratas compreender as palavras do Zeca Afonso “A cidade é um poro um corpo que transpira / pela palavra sangue pela palavra ira”. Se neles tivessem algum possível eco, diríamos com o Poeta, “Não há céu de palavras que a cidade não cubra/não há rua de sons que a palavra não corra...”

 O FEITIÇO DA GUERRA

5 Outubro 2022

As mentes bem-comportadas, descansando na calma da aceitação, confrontam-se com os espíritos insubmissos, no desconforto da sua insubmissão. De um lado e do outro esgrimem-se armas, ligeiras e pesadas, mais ou menos convencionais. Em vários lugares, o confronto espraia-se por duelos, nas planícies imensas das consciências. Apoios chovem de parte a parte. Golpes e episódios de contra-informação sucedem-se e originam sequelas várias, nem sempre fáceis de evitar, uma vez que os campos, devidamente entrincheirados, se isolam do corpo e partem numa cruzada, em que apostam todos os trunfos. 

A guerra. 

Muito embora não tivesse havido uma declaração propriamente dita, para lhe sustentar alguma legitimidade, ela aí está e teme-se um alastramento, assim como uma espécie de castigo, para as duas partes, que teimam em sustentar e alargar o conflito. Mesmo que ela (a guerra) assuma uma espécie de operação especial, ficam a esperar-se, sem muita expectativa, os pronunciamentos tidos como habitais.

Das guerras conhecidas, que povoam o inconsciente de alguns, poderiam invocar-se, por exemplo, a das sondagens e das audiências, que induzem comportamentos e atitudes. Se existisse uma simbologia da guerra, ela poderia até ser vista como “Arte”. Sun Tzu assim pensou e falou, sobre “aquele que sabe quando deve ou não lutar”, bem como “aquele que sabe como adoptar a arte militar apropriada de acordo com a superioridade ou inferioridade de suas forças frente ao inimigo”.

Haverá hoje ainda motivos para falar em guerra de libertação? A primeira sensação diz-nos que sim, por haver demasiadas consciências oprimidas que representam a pior opressão do ser humano. Ainda que duvidemos se valerá a pena fazer uma guerra por isso, a verdade é que a aceitação da dominação pode configurar casos extremos de auto-repressão e de mutilação do pensamento. Algum dele já terá sido, entretanto, oportunamente privatizado e utilizado para lavagens sucessivas. 

Mas há outras guerras. O Império contra-ataca e a guerra das estrelas está hoje disseminada, pelo menos num planeta conhecido. A formação guerreira está subjacente à propaganda generalizada, que é servida em doses regulares e bem proporcionadas.

Outras guerras. A que ficou conhecida como “guerra das rosas”, floresceu no século XV entre dois senhores, pois eram duas as flores rosa, em Iorque e em Lencastre. 

As “guerras civilizadoras”, de que falava Thomas Mann, não teriam tido uma acção internacionalista, antes fazendo com que os nacionalismos florescessem um pouco por todo o lado. Ao seu tempo, uma asserção muito sensata produzida pelo homem que foi um dos intelectuais e pensadores mais firmes na oposição ao nazismo.

Mas há uma guerra que é bem “nossa”. O “Judeu” do século XVIII, que morreu cedo, sempre perseguido pela Inquisição, acabando torturado e executado, inventou Alecrim e Manjerona, que cuidadosamente travestiu, para produzir uma sátira mordaz à sociedade. Podia ter lugar hoje, esta “comédia de enganos”, com algum requinte modernista à mistura.

A paz não surte efeito

A paz não tem grande interesse. É uma espécie de atitude seminal, que parece ser inspirada em seres misóginos, desprovidos de razão, mesmo quando a têm. Dela falam sempre que podem e lhe dão espaço, muito embora a sua voz não tenha o mesmo eco dos que glorificam a guerra, mesmo sem saberem porquê. É uma fala esquisita, própria de criaturas inspiradas, mas a que ninguém, ou poucos, dão qualquer crédito. É uma outra espécie de inevitabilidade, mas ao contrário. É mais difícil de entender, porque fala sempre um tom abaixo, não tendo acompanhamento à altura. Nem sequer à medida. O Poeta avisa, “Tu não queres a paz que trago em mim/Sei também que a paz em ti não fica bem”.

O efeito que poderia surtir hoje é conhecido, nenhum.

A guerra tem um feitiço

Que até lhe fica bem. Que o digam os milhões e milhões que movimenta, num crescendo contínuo, numa fanática sede de Poder, das indústrias e consórcios que alimenta e que com ela são alimentados, numa espiral terrível. Não importa quantos nela morrem, parecem até serem mortes “necessárias”, para “renovar” a humanidade. O feitiço é de tal forma atraente que justifica todos os desmandos. 

Diz-se, que, em tempo de guerra não se limpam armas. A limpeza, aqui entendida como imagem pacífica, afinal quem vai pensar nelas, sem ser em sentido figurado? Os melhores intérpretes da guerra são líderes tão fracos que a ela têm que recorrer, para que alguém dê por eles. Aí poderá residir a previsibilidade da guerra, uma ideia assustadoramente banal, mas porventura com uma certa dose de razoabilidade, na medida exacta da sua tendência natural. 

Freud dizia que não se podem julgar todas as guerras com o mesmo critério. Algumas só teriam causado calamidades, outras, pelo contrário, terão contribuído para a transformação da violência em direito, ao estabelecerem entidades em cujo seio foi eliminada a possibilidade do uso da violência, solucionando-se os conflitos mediante uma nova ordem legal. E se o direito é o poder de uma comunidade, ele próprio se pode impor, na qualidade justificativa da sua existência legal.

Muito embora se saiba que a verdadeira motivação da guerra é de índole política e não propriamente da esfera individual, será possível descortinar-lhe algum feitiço na lógica freudiana: a luta constante entre duas pulsões, uma que impele a destruir e a matar e outra que tende a conservar e a unir (que ele designava de pulsão erótica), uma espécie de transfiguração teórica da antítese entre amor e ódio. Resta saber qual o peso relativo de cada uma.

E, entretanto, a exploração, sobre os corpos e sobre as mentes, continua a fazer o seu caminho. Será provavelmente a única guerra que não tem qualquer feitiço. Ou que ainda não foi descoberto, talvez porque os espíritos insubmissos ainda não tenham ganho, como se esperaria, a guerra.

Quando tal acontecer, a conversa vai ser outra.

RESPOSTAS, MEDIDAS E TRICAS

28 Setembro 2022

O tempo vai passando e a situação que era urgente deixa de o ser, por tibieza e incúria. Enquanto se assiste à mais completa indiferença face às desigualdades e ao empobrecimento progressivo dos cidadãos, cansados e atafulhados em dívidas e propaganda, as grandes companhias e empórios vão acumulando rios de dinheiro. O Governo da República apresenta medidas e pretensas respostas à crise em que entrou de livre vontade. A responsabilidade que lhe devia caber na protecção dos seus concidadãos é, uma vez mais, afastada, para dar lugar ao acato burocrático e ao engano metódico. As tricas em que se envolveram ministros e secretários, são, neste momento e cada vez mais, a realidade de um governo triste e de um País sempre adiado.

As questões da pobreza

São já 2 milhões e 400 mil portugueses abaixo do limiar da pobreza. A resposta a estes números é exemplar: a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza está bem congelada, em qualquer gaveta, provavelmente na das Finanças. Aprovada a 16 Dezembro 2021, com um horizonte alargado até 2030, entendida pela Administração como “...um instrumento que visa concretizar uma abordagem multidimensional e transversal de articulação das políticas públicas tendo em vista a erradicação da pobreza”. E, como tal, com o objectivo da “redução da taxa de pobreza para 10% da população, o que significa retirar 660 mil pessoas da situação de pobreza até 2030”, palavras da Ministra de Estado e da Presidência, que, ao tempo, destacou ainda a meta de “reduzir para metade a pobreza das crianças, o que significará retirar 170 mil crianças desta condição durante o mesmo período de tempo.” Passados mais de 9 meses, com as condições de vida agravadas por todos os motivos, este governo não foi capaz de parir uma única medida da sua própria “estratégia”.

Segundo notícia do Jornal Público, de 15 de Setembro, com o título “Portugal é o 8.º pior na lista de países com maior risco de pobreza ou exclusão social”, o nosso País apresenta uma percentagem de 22,4% da população em risco de pobreza ou exclusão social, segundo dados do Eurostat.

O “respeito” pelos mais velhos

Uma notícia do DN de 26 de Setembro alerta para o facto de existir um défice de 4500 camas para cidadãos séniores em Portugal e constata que a maior parte da oferta de lares para idosos está no sector social e cooperativo, IPSS e Misericórdias. Acrescenta o redactor que “... a maioria dos idosos não tem capacidade financeira para pagar lares e há falta de recursos humanos. Mas a necessidade de cuidados assistidos vai continuar a aumentar.” E ainda, que “...tanto operadores como analistas do mercado consideram manifestamente insuficiente quando Portugal tem 2,4 milhões de pessoas com 65 anos ou mais e cerca de 700 mil acima dos 80”. 

Um dos indicadores que mais deveria preocupar qualquer governo que preze o cuidado dos cidadãos mais velhos é precisamente a forma como responde a estas carências. Um governo que parece ter como único objectivo palpável a resposta ao défice e à dívida, nem sequer saberá, por exemplo, que a taxa de ocupação dos lares portugueses é, neste momento, de 91%, segundo dados de Março último, da consultora Dun & Bradstreet. 

O que seria de esperar do Governo, para cuidar destes cidadãos? Em primeiro lugar, a resolução completa das carências em instalações e equipamentos e, em segundo lugar, a adopção de uma política energética particularmente direccionada para a erradicação da designada “pobreza energética”, que abrange 20% da população que não consegue suportar os encargos para garantir algum conforto térmico em casa. A este propósito, a Associação Ambientalista Zero alertava, em Maio passado, para um atraso de 19 meses, na adopção das medidas de promoção da eficiência energética.

O desrespeito pelos mais velhos é mais uma marca do neoliberalismo e, naturalmente, de administrações e governos que seguem a sua cartilha.

As questões aéreas

O centrão voa pelos ares e entende-se em terra, sobre um qualquer aeroporto. Ou, mesmo que não se entenda, faz que se entende, em mais uma demonstração de vazio de ideias e soluções e após milhões e milhões gastos, em estudos, anúncios e promessas. Na verdade, Governo e PSD, não ser entendem. Estendem-se ao comprido, no que, desde há muito tempo, representa a mais completa demonstração de incapacidade, incompetência, inoperância e subordinação completa aos interesses instalados, neste caso, da multinacional francesa Vinci, a quem foi entregue, em 2013, a concessão das infraestruturas aeroportuárias por 50 anos. Sem qualquer estratégia que não seja o seguidismo em relação aos interesses privados, atestada nos recentes encontros entre Costa e Montenegro para decidir uma hipotética solução, o centrão voa mesmo muito baixinho. 

Uma vez mais, navegação (aérea) à vista.

O desperdício da palavra

Muitas vezes dizemos de alguém, que lucraria mais em estar calado, em vez de continuamente perorar sobre tudo e mais alguma coisa, numa tentativa, por vezes patética, de chamar sobre si a atenção. Alguém que ocupa o cargo mais relevante da República deveria ter a prudência e algum recato, aconselháveis em casos que tal. Ora com Marcelo acontece precisamente o contrário. Não se incomoda com Bolsonaro, participando na farsa de uma cerimónia transformada em comício de campanha. Não sabendo bem o que o incomoda, vai distribuindo palavras, mais ou menos soltas e vazias, possivelmente para tentar marcar a sua agenda própria, que pouco ou nada tem a ver com os reais problemas dos seus concidadãos. Talvez o incomode, a acreditar na sua “inocência”, sair de cena, sem o tal aeroporto.  

Entretanto, na rádio, um comentador ocasional diz, a propósito das eleições italianas, que a "UE tem muita força para lidar com os ataques à Democracia”, falando dos erros dos partidos “tradicionais” e fazendo voto de simpatia pelo bloco central, afirmações típicas de quem ocupa o espaço mediático, julgando que tem opinião e que fala em nome de muita gente, afinal mais um desperdício de palavras, que mais valera o vento as levasse, sem pousarem.

As palavras podem ser perigosas. Göethe alertava quão perigoso poderia ser aquele que não tem nada a perder. Os que mais falam, nesta sociedade do espectáculo, são os que pouco têm para dizer a não ser o eco da propaganda. Daí o desperdício da palavra.

O fascismo ao pé da porta 

Uma admiradora confessa de Mussolini ascende ao Poder em Itália, ajudando a compor um quadro negro, num país assolado por vagas de imigração e pela conjugação das desastrosas políticas neoliberais, com incidência particular na liberalização do mercado de trabalho. A insatisfação crescente e o empobrecimento progressivo dos cidadãos, aliados à falta de alternativas à Esquerda, conduziu ao panorama actual, um sinal assustador do que pode vir a acontecer noutros países desta Europa à deriva e completamente subordinada à estratégia americana de uma política de guerra permanente.

Com o fascismo a entrar pela porta da frente, quais serão as respostas e medidas para tentar minimizar os custos inerentes? As tricas e remoques parecem, aqui por casa, mais importantes que acções decisivas. Pobres sinais.

 A MORTE E O DISPARATE

 

Sendo a morte já de si um disparate, ao que parece e para já, inevitável, o disparate não padece da mesma enfermidade, a tal que um dia leva ao fim. Padece de outra, sim senhor, ela mesmo consequência da falibilidade do ser humano. Hegel diz, na “Fenomenologia do Espírito” que, “A única obra e acção da liberdade universal  é,  por  conseguinte,  a morte, ... da morte  mais  fria  e mais  banal,  sem  mais  significado  do  que  o  corte  de uma  cabeça  de couve, ou do que um gole de água”. Há quem, nestas alturas da morte de alguém com destaque social e político, se coloque sempre em bicos de pés, mostrando a sua natural propensão para o disparate. Apeteceria dizer, pobres deles, não sabem o que fazem. Mas tal não corresponde à realidade, eles sabem bem o que dizer, insistem no disparate, essa é a sua enfermidade permanente. não parece haver, para ela, qualquer cura.

 

A morte de Mikhail Gorbachev provocou uma onda de solidariedade para o Homem que acabou com a URSS. Seria provavelmente fastidioso, porventura até desnecessário, evocar o percurso do falecido, já muito foi escrito sobre ele e a sua obra. Recorda-se apenas que, com a queda do império soviético, ocorreu o desmantelamento do chamado Pacto de Varsóvia, uma das condições (dizia-se) absolutamente necessárias para o tão desejado desarmamento. Pese o facto de as suas intenções serem boas (é sempre difícil avaliar), a realidade demonstrou que acabou por abrir caminho a uma casta de burocratas pouco credíveis, à corrupção e a ... Putin.

Acabou um império. Contudo, o outro, bem mais influente e poderoso, continuava e continua de pé, causando os males que são conhecidos em todo o mundo, incluindo na actualidade, bem presente no nosso quotidiano.

Contudo, não deixa de ser curiosa a reacção de toda a Direita mundial, ucranizada e americanizada, no que parece ser o apoio ao que foi o reinado do falecido. Ele é hoje, na visão dessa gente, o herói que representava o "ideal comunista", da liberdade, igualdade e Paz. Tudo muito estranho, não é verdade?

 

O disparate

Nestas alturas, o inefável Presidente da AR, que foi, durante anos Ministro dos Estrangeiros (Negócios, diz-se), vem à boca de cena “disparar” a sua verborreia habitual e conhecida, que é, exactamente e para todos os efeitos, igual à de toda a direita e extrema-direita. Diz o Senhor, basicamente, que a melhor forma de preservar a memória do falecido é defender a Ucrânia. Aliás, sobre qualquer assunto que se lhe apresente, a melhor forma de o ultrapassar é mesmo defender a Ucrânia. O mestre da ucranização em Portugal (se calhar o epíteto é injusto, mas enfim...) aproveita todas as oportunidades para repetir disparates e vulgaridades, pensando que, com isso, está a preparar outros voos, que lhe reserva a mediocridade da política nacional e europeia.

Outro disparate             
Diz o actual MNE, "Em tempo de guerra, a acção e o contributo para a Paz do último líder da URSS devem, mais do que nunca, ser um exemplo a seguir”. O que pode parecer um dito aparentemente pacífico, acaba por não o ser, vindo de quem vem. Se há pessoa que sem tem multiplicado a dizer disparate sobre disparate, é este Ministro, defensor acérrimo da políticas norte-americanas, que diz democráticas e pró-liberdade. Ele é ainda um dos pontas de lança das irresponsáveis políticas europeias das sanções criminosas contra os cidadãos. Então os contributos que o dito Senhor terá dado pela Paz, como diz Cravinho (que é o que diz Santos Silva) são o quê, afinal? Pelos vistos são, mais armamento, mais dinheiro não se sabe bem para quê, mais sanções. Será que o apelo constante à guerra e à agressão são contributos para a Paz?        

Tanto disparate.               
Tanta hipocrisia.              
Tanta ignorância.            
Esta Europa diz o mesmo, em uníssono, pela voz de uma líder não-eleita, que é quem “manda” na Europa, (juntamente com o secretário-geral da NATO). Veja-se o expoente máximo da vulgaridade: Gorbachev, um "líder de confiança e respeitado" que "teve um papel crucial para acabar com a Guerra Fria e derrubar a Cortina de Ferro" e que "abriu o caminho para uma Europa livre". 

O desmantelamento  
Diz-se que o império, dito soviético, foi desmantelado pelo falecido. E que hoje há quem o queira erguer de novo. Tudo conjecturas de quem está ao lado do verdadeiro império que teimosamente se impõe, a nível mundial, e que domina, oprime e subjuga Estados e povos, através de um sistema que só provoca fome e miséria e que promove milionários e fortunas desmedidas. E isto não são conjecturas, mas sim a realidade concreta. O verdadeiro perigo está em quem faz a guerra e a promove, todos os dias e a toda a hora. Quem aceita como normal a corrupção e o negócio das armas.              
O verdadeiro desmantelamento é o desarmamento imediato e total, em todo o mundo.
Os que (ainda) estão vivos devem deixar de dizer disparates e empenharem-se na Paz.
Todavia, acreditar que estes que hoje disparatam são capazes de mudar, é porventura o mesmo que acreditar na quadratura do círculo.

 FALEMOS (a sério) de CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

 

A jornalista Isabel Lindim publica hoje, no Jornal electrónico Setenta e Quatro um artigo, sob o título “Ilhas Marshall: O Paraíso Tropical Que Virou Um Inferno De Radiação”, onde denuncia a política criminosa dos EUA na Ásia Pacífico, onde a administração norte-americana realizou 67 testes nucleares, entre os anos 1946 e 1958, com efeitos que “...ainda hoje se fazem sentir junto das populações: doenças dermatológicas e cancro, crianças com malformações, ecossistemas contaminados e muita pobreza. Os militares norte-americanos usaram-nas como cobaias para estudar o impacto da radioatividade.”

 

O cenário:

“Alimentavam-se do que a terra lhes dava e pescavam nas águas cristalinas do Oceano Pacífico. Seguiam as tradições familiares que os seus antepassados, lá chegados há centenas de anos, lhes passaram. A população das Ilhas Marshall vivia em comunidade e em harmonia com a Natureza. Mas tudo isso mudou abruptamente em 1946. Derrotado o Japão, os Estados Unidos transformaram as Ilhas Marshall no seu protetorado. As Nações Unidas concederam-lhe o mandato e, em troca, deveriam proteger as populações. Não o fizeram, bem pelo contrário.”

 

Isabel Lindim conta a história das ilhas Marshall, que, em 1946, “...foram designadas pelos Estados Unidos da América (EUA) como zona para testes nucleares. A partir desse momento, aqueles cenários paradisíacos que pontuavam o Oceano Pacífico, entre as Filipinas e o Havai, seriam alvo de detonações de bombas atómicas de grande amplitude. Os 167 habitantes do atol de Bikini, um dos locais escolhidos para as experiências, foram alojados noutro local. Antes disso, foram “instruídos” sobre a importância destes testes por militares norte-americanos. Era suposto poderem voltar para as suas casas.”

 

Continua, dizendo que, “Durante doze anos, a vida dos atóis de Bikini e de Enewetak foi literalmente bombardeada. Na primeira explosão, a experiência envolveu cerca de cinco mil animais amarrados aos convés de navios de guerra. Vacas, ovelhas, cabras, porcos, ratos… todos estavam imobilizados. Alguns tinham a pele coberta com um creme “protetor”. A mega explosão deixou um rasto de destruição. As imagens foram captadas por drones - os militares norte-americanos modificaram, pela primeira vez na história, caças F6F Hellcat para serem guiados exclusivamente por sinais de rádio - os militares norte-americanos modificaram, pela primeira vez na história, caças F6F Hellcat para serem guiados exclusivamente por sinais de rádio. O enorme cogumelo não só matou parte dos animais isolados nos navios (10%), como contaminou toda a vida das ilhas próximas do atol. Os animais que não morreram ficaram sob observação, mas apenas 28 viveram mais três anos.”

 

A administração norte-americana considerava as explosões e as suas consequências como uma “oportunidade” para a ciência descobrir o nível de contaminação em humanos.

A Jornalista diz que “Durante anos, a população viveu sob observação médica. As crianças nasciam com problemas de saúde, a predominância de abortos espontâneos aumentou. Quando pediram para ser realojadas novamente, a administração ignorou-os. Foi só em 1985 que a Greenpeace, que fez uma operação de resgate no navio Rainbow Warrior,  levou os 300 habitantes de Rongelap para Majetto, uma ilha não contaminada. Foi a última ação deste navio. Em julho do mesmo ano, a ação prevista pela organização ambiental nunca chegou a acontecer, porque dois comandos franceses fizeram explodir a embarcação. O destino teria sido uma contestação no atol de Mururua, na Polinésia, onde iriam ocorrer testes nucleares.”

 

A descrição é no mínimo dantesca: “Enquanto os militares e cientistas se escondiam no bunker Building 70 (mais tarde retirados de helicóptero envoltos em lençóis) e navios com laboratórios ao largo de Bikini, a população esteve totalmente exposta, assim como os 23 pescadores japoneses que se encontravam muito perto do local onde explodiu a bomba Bravo, no barco Lucky Dragon - mais tarde, depois de muita discussão, chegou a ser sugerido pela administração norte-americana que este barco levava espiões comunistas que se aproximaram demais. As questões que surgiram em primeiro lugar foram as de pele despigmentada com escaras e o cabelo a cair, devido às partículas absorvidas. As partículas beta são as mais perigosas para o corpo humano, explica o jornalista no seu livro. Penetram na pele, destruindo as células e impedindo um novo crescimento. No entanto, este não é o único problema de saúde que resulta desta exposição à radiação, como concluíram os cientistas na altura. Outros dos fatores identificados foi o elemento iodo, que se concentra na tiróide. O iodo emite metade da sua radioactividade em raios gama nos primeiros oito dias.”

 

As administrações dos EUA sucedem-se, a política é sempre a mesma: dominação, submissão e terror. 

Quem apoia este tipo de política está a caucionar esta política, mas não só. Está a caucionar a atitude permanente de CRIMES CONTRA A HUMANIDADE.

 

Não há outra forma de interpretar uma monstruosidade como esta!

 

---

Obs.: a leitura do artigo completo pode ser feita subscrevendo o Jornal, em: https://setentaequatro.pt/contribuir  

 

 

ILHAS MARSHALL: O PARAÍSO TROPICAL QUE VIROU UM INFERNO DE RADIAÇÃO

25 AGOSTO 2022

Isabel Lindim – Setenta e Quatro

 

Entre 1946 e 1958, os Estados Unidos realizaram 67 testes nucleares na Ásia Pacífico. Os seus efeitos ainda hoje se fazem sentir junto das populações: doenças dermatológicas e cancro, crianças com malformações, ecossistemas contaminados e muita pobreza. Os militares norte-americanos usaram-nas como cobaias para estudar o impacto da radioatividade.

 

Em 1946, as ilhas Marshall foram designadas pelos Estados Unidos da América (EUA) como zona para testes nucleares. A partir desse momento, aqueles cenários paradisíacos que pontuavam o Oceano Pacífico, entre as Filipinas e o Havai, seriam alvo de detonações de bombas atómicas de grande amplitude. Os 167 habitantes do atol de Bikini, um dos locais escolhidos para as experiências, foram alojados noutro local. Antes disso, foram “instruídos” sobre a importância destes testes por militares norte-americanos. Era suposto poderem voltar para as suas casas.

 

Durante doze anos, a vida dos atóis de Bikini e de Enewetak foi literalmente bombardeada. Na primeira explosão, a experiência envolveu cerca de cinco mil animais amarrados aos convés de navios de guerra. Vacas, ovelhas, cabras, porcos, ratos… todos estavam imobilizados. Alguns tinham a pele coberta com um creme “protetor”. A mega explosão deixou um rasto de destruição. As imagens foram captadas por drones - os militares norte-americanos modificaram, pela primeira vez na história, caças F6F Hellcat para serem guiados exclusivamente por sinais de rádio - os militares norte-americanos modificaram, pela primeira vez na história, caças F6F Hellcat para serem guiados exclusivamente por sinais de rádio. O enorme cogumelo não só matou parte dos animais isolados nos navios (10%), como contaminou toda a vida das ilhas próximas do atol. Os animais que não morreram ficaram sob observação, mas apenas 28 viveram mais três anos. 

 

A administração norte-americana viu nos efeitos das explosões uma “oportunidade” para a ciência descobrir o nível de contaminação em humanos.

 

Em 1954, os EUA realizaram o maior teste de todos, apelidado de “Operation Castle Bravo”: a detonação de uma bomba mil vezes mais potente que a bomba nuclear que explodiu em Hiroshima em 1945 (ou o equivalente a 15 milhões de toneladas de TNT). A população de Bikini e Enewetak tinha sido deslocada, mas a de Rongelap, a 160 quilómetros do local da explosão, permaneceu nas suas habitações. A bola de fogo atingiu um diâmetro de dez milhas. Os detritos radioactivos espalharam-se por uma área muito maior. A bomba termonuclear era composta por urânio e lítio. 

 

No documentário The Coming War on China, realizado pelo jornalista John Pilger em 2015, são várias as testemunhas que relatam esta explosão, assim como os doze anos de testes nucleares que se seguiram. O medo, as doenças, as mortes e a pobreza. As consequências desde o último teste, em 1958. John Pilger faz um levantamento do cerco norte-americano no Mar da China Meridional e começa por contar este episódio bizarro e remetido ao esquecimento. 

 

Quando os Estados Unidos assumiram nos anos pós II Guerra Mundial o controle das Ilhas Marshall, sob o protetorado das Nações Unidas, uma das condições era garantir o bem estar da população. O que na verdade aconteceu é que ainda hoje, 74 anos depois, é o local no planeta com mais nível de radiação nuclear (bastante mais do que Chernobyl, na Ucrânia, ou Fukushima, no Japão) e onde se concentraram mais casos de cancro da tiróide em mulheres - houve até crianças a nascerem com malformações. 

 

Em 2019, um estudo da Universidade da Columbia, nos Estados Unidos, avaliou e comparou os efeitos radioativos que existem nas Ilhas Marshall. Todas as ilhas foram atingidas pelos efeitos de longa duração, detectáveis principalmente no solo e na cadeia alimentar. Não é possível viver em Bikini, apesar da sua aparência paradisíaca, com águas transparentes e uma vida marinha que começa a ressurgir no abismo criado pela bomba Bravo.

 

ARQUIPÉLAGO-LABORATÓRIO

Enquanto os habitantes de Bikini sofriam as consequências do maior teste atómico alguma vez realizado pelos Estados Unidos, na Europa um designer francês fazia deste grande acontecimento o mote para a sua invenção: o biquíni. Na publicidade a este novo conjunto que contribuiu para  a emancipação de tantas mulheres, chegaram a usar imagens de manequins com biquíni em cima de uma bomba atómica como símbolo de sensualidade. 

 

Exilados para outras ilhas, os habitantes de Rongelap foram autorizados a voltar para a sua terra natal em 1957. Este acto de benevolência, ou compensação, ficou mais próximo do que se pode considerar um presente envenenado. O objetivo era aproveitar o facto da população ter sido atingida pelos efeitos radioactivos para a estudar. Era uma “oportunidade” para a ciência descobrir o nível de contaminação em humanos, uma ciência orientada pelos militares norte-americanos.

 

Anos mais tarde, em 1969, quando a população de Bikini teve autorização para regressar às suas antigas casas, a radiação surtiu tantas consequências que acabaram por ficar apenas oito anos. E assim tem sido até hoje. Este “programa científico” foi mantido como Projecto 4.1., descrito pelo Departamento de Defesa como forma de “avaliar a gravidade da lesão por radiação nos seres humanos envolvidos; fornecer todos os cuidados médicos necessários; e realizar um estudo científico de lesões por radiação em seres humanos”. 

 

O Laboratório de Energia Atómica de Chicago chegou a receber um grupo de sete homens das Ilhas Marshall. Vestiram fato e gravata emprestados no Havai, que devolveram quando voltaram às ilhas. Foram fechados numa sala de ferro que media a radiação. Num programa de televisão John Anjain, o presidente da Câmara de Rongelap, era apresentado como “um selvagem feliz e amistoso”. “O homem branco trouxe dinheiro, religião e um mercado para os seus côcos”, diziam ainda no anúncio propagandístico. 

 

Mais tarde, um grupo de habitantes foi também a Nova Iorque, acompanhado por um dos cientistas que mais relatórios produziu durante as experiências: Robert Conard. Funcionário da Marinha dos EUA, este cientista seguiu atentamente os efeitos na população durante três décadas. Tinha um especial interesse pelas crianças com cerca de um ano de idade quando se deu a explosão. Examinava a pele, a queda de cabelo e fazia exames médicos. Foi desta forma que chegou à conclusão da alta incidência do cancro da tiróide em crianças e mulheres adolescentes e adultas, por vezes da mesma família: avós, mães, filhas… 

 

Durante anos, a população viveu sob observação médica. As crianças nasciam com problemas de saúde, a predominância de abortos espontâneos aumentou. Quando pediram para ser realojadas novamente, a administração ignorou-os. Foi só em 1985 que a Greenpeace, que fez uma operação de resgate no navio Rainbow Warrior,  levou os 300 habitantes de Rongelap para Majetto, uma ilha não contaminada. Foi a última ação deste navio. Em julho do mesmo ano, a ação prevista pela organização ambiental nunca chegou a acontecer, porque dois comandos franceses fizeram explodir a embarcação. O destino teria sido uma contestação no atol de Mururua, na Polinésia, onde iriam ocorrer testes nucleares.

 

Uma série de imagens foi reunida pelo radiologista Lauren L. Donaldson, da Universidade de Washington e estão agora disponíveis online. A coleção mostra fotografias e publicações relacionadas com o assunto. Numa newsletter de 1958 da universidade, descrevia-se a importância deste estudo como essencial para obter dados “da radioatividade em várias formas de vida (...) num mundo que está a avançar rapidamente para a era das maravilhas nucleares”.

 

UMA VIDA EXILADA

Todo o quotidiano das populações das Ilhas Marshall foi alterado a partir de 1946. Antes daquela zona do Pacífico se tornar um alvo de testes nucleares, alimentavam-se do que a terra lhes dava e pescavam. Eram auto-suficientes no seu pequeno paraíso. Os homens eram velejadores exímios, com conhecimentos ancestrais. A terra era rica em fruta e vegetais. Quando tiveram de mudar de ilha e deixar as suas casas, passaram a depender das autoridades, perderam a sua autonomia e os seus recursos.

 

Muito rapidamente alguns dos habitantes deslocados caíram numa situação de pobreza. Para agravar a difícil adaptação, tiveram de lidar com novas doenças que alastravam entre as suas famílias, consequência de terem ficado imunodeprimidos com a radiação. No livro Blown to Hell - America's Deadly Betrayal of the Marshall Islanders, publicado em 2021, o jornalista Walter Pincus, do Washington Post e especialista em questões de Segurança Nacional, descreve minuciosamente a situação antes e depois dos testes nucleares. O título é uma alusão a uma piada do comediante Bob Hope: “Assim que a guerra acabou, localizámos o único sítio na Terra que ainda não tinha sido tocado pela guerra e rebentámos com ele”.  

 

Em 1954, os EUA realizaram o maior teste de todos, apelidado de “Operation Castle Bravo”: a detonação de uma bomba mil vezes mais potente que a bomba nuclear que explodiu em Hiroshima em 1945.

 

Walter Pincus, jornalista premiado pelo prémio de jornalismo Pulitzer, fez uma longa investigação convertida numa narrativa fluida e de proximidade, repleta de informação. É um livro imersivo que nos relata o enquadramento geopolítico do pós-II Guerra Mundial, os esforços para alcançar a primazia e liderança nuclear e como aquela zona do Pacífico norte foi negligenciada e usada para testes, depois de ser conquistada ao Japão pelos Estados Unidos. E hoje, quando olhamos para a realidade que persiste na Ásia-Pacífico, o que se conclui é que para Washington a presença naquele lado do mundo continua a ser uma demonstração de poder, de manutenção de uma hegemonia que não abdica de manter, inclusive pelo uso da força se assim tiver de ser. Das 750 bases militares norte-americanas espalhadas por vários países (pelo menos 80), cerca de 120 estão em território japonês. 

 

A introdução começa precisamente com a história de John Anjain, o presidente da Câmara de Rongelap, no dia 1 de Março de 1954, quando a bomba Bravo foi detonada. Rongelap é um dos 29 atóis que formam as Ilhas Marshall (juntamente com mais cinco ilhas, uma delas também com o nome Rongelap). A família de John é uma das que têm ascendência neste pequeno arquipélago, ocupado desde há dois/três mil anos por navegadores que chegaram do sudeste asiático. 

 

Naquele dia, 82 pessoas estavam no atol de Rongelap, nas suas casas feitas de folhas de palmeira e madeira. Os testes já decorriam desde 1946, o atol já tinha sido evacuado uma vez, mas os habitantes voltaram. As rotinas tinham regressado e os militares avisaram que haveria mais testes, mas que estes não ofereciam qualquer perigo. Ninguém esperava que o mundo abalasse com uma bomba de quinze megatoneladas, e que chovesse um pó branco espesso altamente tóxico durante várias horas. 

 

A primeira parte deste livro é dedicada aos testes nucleares, onde o autor descreve em pormenor tudo o que envolveu as detonações, assim como aquilo que chegava ao conhecimento público - durante anos, o acontecimento manteve-se oculto ou exaltado como uma demonstração de poder e até de beleza estética (no próprio dia 1 de Março de 1954, as notícias incidiram sobre quatro porto-riquenhos que dispararam dentro do Capitólio). “Como podem ver pelas imagens, senhoras e senhores, estamos a tentar um pouco de inovação”, dizia o presidente Eisenhower numa conferência de imprensa no dia 31 de Março de 1954.

 

Na segunda parte do livro, Walter Pincus retrata os problemas imediatamente visíveis e os que se prolongaram durante anos, com efeitos que duram até hoje. “Como a maioria das partículas radioativas emite raios gama e beta, os seus efeitos nas células e tecidos circundantes ocorrem lentamente por longos períodos e podem não ser aparentes por dias, semanas ou até anos”, explica o autor. 

 

Enquanto os militares e cientistas se escondiam no bunker Building 70 (mais tarde retirados de helicóptero envoltos em lençóis) e navios com laboratórios ao largo de Bikini, a população esteve totalmente exposta, assim como os 23 pescadores japoneses que se encontravam muito perto do local onde explodiu a bomba Bravo, no barco Lucky Dragon - mais tarde, depois de muita discussão, chegou a ser sugerido pela administração norte-americana que este barco levava espiões comunistas que se aproximaram demais. 

 

As questões que surgiram em primeiro lugar foram as de pele despigmentada com escaras e o cabelo a cair, devido às partículas absorvidas. As partículas beta são as mais perigosas para o corpo humano, explica o jornalista no seu livro. Penetram na pele, destruindo as células e impedindo um novo crescimento. No entanto, este não é o único problema de saúde que resulta desta exposição à radiação, como concluíram os cientistas na altura. Outros dos fatores identificados foi o elemento iodo, que se concentra na tiróide. O iodo emite metade da sua radioactividade em raios gama nos primeiros oito dias. 

 

“Quero que as pessoas percebam o perigo das armas nucleares”, disse Walter Pincus numa das entrevistas que deu o ano passado, quando a obra foi publicada. “Nada acontece num vácuo. Muitas vezes esquecemo-nos disso quando olhamos para factos históricos”, escreve na sua obra. 

 

Depois de várias deslocações e já sob contaminação, a população das ilhas e atóis atingidos pela radiação acabou por não voltar ao seu local de origem, ficaram a viver em diversos sítios, por vezes retidos em bases militares para observação. No documentário de John Pilger, é possível ver e ouvir estas vítimas que falam sobre a longa jornada que dura há décadas. O cenário é de pobreza, sedentarismo, emigração e más recordações. O número de diabéticos cresce todos os anos.

 

Em 1986, durante a administração de Ronald Reagan, os Estados Unidos declararam independência limitada às Ilhas Marshall (sob o termo em inglês Compact of Free Association), com a condição de aceitarem a compensação de 150 milhões de dólares pelos danos dos testes nucleares. Esse valor rapidamente se esgotou, e um pedido de recurso enviado ao Congresso ainda aguarda resposta. A questão do dinheiro é levantada desde 1956, quando o acordo financeiro começou com o pagamento de 325 mil dólares ao povo de Bikini para poder usar o atol. Entretanto, qualquer habitante tem, à partida, acesso a visto de residência nos Estados Unidos.

 

Depois de várias deslocações e já sob contaminação, a população das ilhas e atóis atingidos pela radiação acabou por não voltar ao seu local de origem.

 

Mas o dinheiro não é tudo para as populações afetadas pelos testes nucleares. Em 1977, John Anjain, o presidente da Câmara de Rongelap, que entretanto perdeu um filho de 19 anos com leucemia, surgiu perante uma delegação do Comité do Senado para a Energia e Recursos Naturais. No seu discurso disse: “O dinheiro não pode trazer meu filho de volta. Não me pode devolver vinte e três anos da minha vida. Não pode tomar o veneno dos caranguejos de coqueiros. Não pode impedir de sentirmos medo.”

 

Um relatório das Nações Unidas em 2012 deixa claro que os efeitos dos 67 testes nucleares realizados de 1946 a 1958 duram até hoje. Um dos autores, Calin Georgescu, afirmou ao jornal The Guardian que a “contaminação ambiental quase irreversível” levou à perda de meios de subsistência e muitas pessoas continuaram a sofrer “deslocamento indefinido”. 

 

A reportagem remonta a 2014, quando se assinalavam os 60 anos da detonação da bomba Bravo. A população das Ilhas Marshall continua a exigir justiça e a manifestar-se anualmente nas ruas. Mas não é só esta comunidade que mostra a sua mágoa. No Japão, a data não é esquecida pelos familiares dos pescadores que se encontravam a 60 quilómetros do atol de Bikini quando se deu a explosão. Na data que marcou as seis décadas, cerca de duas mil pessoas marcharam em protesto. O barco Lucky Dragon está em exibição em Tóquio desde 1976, no parque Yumenoshima, para lembrar os visitantes da tragédia nuclear. 

 

No momento em que vivemos, com novas ameaças de se usar armas nuclear, vale a pena recordar as palavras de Walter Pincus no seu livro: “a lógica distorcida para o uso de armas nucleares - e por enquanto o seu único uso - é a de serem armas de terror, não para lutar numa guerra”.

 

---

In: https://setentaequatro.pt/enfoque/ilhas-marshall-o-paraiso-tropical-que-virou-um-inferno-de-radiacao

 

UMA QUESTÃO DE LINGUAGEM OU DE ESTILO?

O ministro Medina falou.

O ministro Medina contudo não falou para o País. Não falou aos seus concidadãos. Não falou aos portugueses.

O ministro Medina, à semelhança da direita neoliberal, à semelhança dos ministros de Passos Coelho, falou para os tais mercados a quem deve respeito e subserviência.

O ministro Medina falou.

E disse que não haveria governo algum do mundo que conseguisse dar resposta.

Para começar, o ministro Medina mente.

E mente, porque "ignora", ou melhor quer que a gente ignore, que muitos países europeus adoptaram algumas medidas, ainda que parcas, no tempo devido.

O ministro Medina, bom e fiel "acompanhante" do seu chefe, andou mais de 4 meses à deriva, sem saber bem o que fazer.

O ministro Medina nada fez.

E, como se isso não bastasse, engendrou, com o seu chefe, um discurso enganoso, mentiroso, para dourar as medidas pífias que se conhecem, tarde e a más horas, esperando que os cidadãos batessem palmas e o levassem aos ombros. 

Os trabalhadores e os cidadãos que mais precisam tiveram do ministro Medina a mesma resposta que teriam dado os ministros da troika.

O ministro Medina volta a negar que pensionistas e reformados tenham qualquer perda, admitindo "que é preciso fazer reflexão sobre a fórmula de actualização das pensões, com tempo e com ponderação". Aqui, o ministro Medina, para além de insultar a inteligência dos cidadãos, adopta, uma vez mais, o discurso da Direita, para um dia destes, abrir a porta à capitalismo das pensões. 

O ministro Medina é um joguete do capital financeiro e dos privados: enfim, sempre o neoliberalismo, puro e duro.

Agora que o Partido Socialista se "livrou" da Esquerda, usa a maioria absoluta como poder absoluto e governa para os mercados e para o capital.

A linguagem de Medina, nem sequer tem um estilo próprio. É a linguagem da direita neoliberal. É o princípio da autopenalização dos cidadãos. É o desrespeito pela cidadania. É o reinado do enriquecimento dos ricos. É o caminho da submissão e da pobreza.

A TESE DA CULPABILIZAÇÃO INDIVIDUAL

Pode, em primeira instância, causar uma certa estranheza que o primeiro-ministro António Costa tenha produzido declarações pretensamente assertivas a propósito dos habituais fogos de verão. Por muito que custe ouvir ou ler, afirmações como “não são precisos mais meios, é preciso é mais cuidado”, ou mesmo a acusação directa aos cidadãos de “falta de cuidado”, elas são contudo fruto de um discurso aparentemente elaborado de culpabilização individual, muito em voga nos tempos que correm. E que resultam, em certa medida,  de uma falta de capacidade ou inteligência para lidar com situações, decorrentes da ausência de políticas, quer de prevenção estrutural, quer de resposta imediata. 

 

A culpabilização do cidadão é, por um lado, uma estratégia de uso do poder de forma abusiva e, por outro lado, a demonstração da ineficácia ou incompetência das administrações e governos. A forma típica de culpabilização individual centra-se porventura na Escola e estará no cerne do próprio imaginário escolar, que culpa o indivíduo pelo seu próprio fracasso. Existe aqui um sentimento de culpabilização individual. A associação de um sentimento de culpa, contribui decisivamente para a dependência psicológica e para a subsequente auto-penalização.  

Não ficará de fora a influência negativa de determinado tipo de práticas, associadas à vertente psicológica. A responsabilização do cidadão, que sempre ocorre nas situações ligadas à ecologia, às alterações climáticas ou catástrofes, naturais ou provocadas, supõe  aquela vertente, fazendo cair sobre o cidadão a responsabilidade do que acontece, penalizando-o e culpabilizando-o. Veja-se, por exemplo, como funcionou esta armadilha, na política pura e dura, no tempo da troika. Na realidade, os cidadãos foram responsabilizados por “viverem acima das possibilidades”, pelos responsáveis europeus e também pelos nacionais. Assim funciona o neoliberalismo, é esta a sua cartilha, impregnada de falácias e de um sentimento de inculcação ideológica propositada e dirigida à culpabilização.  Que constitui, juntamente com a tese da desgraça, uma das suas “armas”. Que não hesitam em utilizá-las, particularmente em momentos de crise, com apelos à “unidade nacional”, situação bem notória quando falam de despesismo, que é válido quer na perspectiva individual, quer na global, contra os estados que, na sua opinião, desperdiçam verbas para o sector público, que deviam ficar ao livre-arbítrio do funcionamento dos mercados.

O direito civil incorpora uma modalidade designada “culpa in vigilando”. Significa, em linguagem corrente, que os que têm a obrigação de vigiar são civilmente responsáveis pelos actos daqueles que deixam de vigiar de forma adequada. E, como resultado, quem tiver em sua posse algo que tem o dever de vigiar, deve responder pelos danos que daí derivam, salvo se provar que não houve culpa da sua parte, ou que os danos se teriam igualmente produzido ainda que não existisse culpa própria. (art.º. 493º do Código Civil). Parece óbvio que administrações e governos estão obrigados a este preceito. Uma eventual dose de esquecimento daqueles princípios apenas vexa os seus autores.

 

Embora se diga, em linguagem popular, que a culpa morre solteira, a sua passagem para o campo estritamente individual, tende a induzi-la no cidadão, responsabilizando-o. O designado sentimento de culpa, que, segundo certas correntes da psicologia, é um conceito necessário para o arrependimento, uma espécie de epifania, em face da qual, o  indivíduo seria levado a reconhecer as diferenças entre valores e atitudes, tornando-se mais consciente e até humilde. 

”Somos todos culpados de tudo e de todos perante todos, e eu, mais do que os outros”, dizia Dostoievski, em “Os Irmãos Karamazov”, uma aproximação irónica sobre as posições anti-éticas do autor, que revela entretanto um certo sentimento de culpa e uma necessidade pungente de alcançar um qualquer perdão.

 

Heidegger caracterizou o ser humano de uma forma aparentemente cruel, já que falava da culpa como fundamento da decadência, incorporada numa tipologia de existência humana, baseada na facticidade, ou o ser um facto. As nossas escolhas seriam assim determinadas pela confrontação dos factos, nas situações em que nos encontramos. Para o filósofo alemão, a facticidade é muito importante, porque constitui a base necessária de todas as nossas acções. Para ele, a culpa é o fundamento da decadência. 

 

Pode existir uma certa culpa política no cidadão, que tem algum sentido quando aquele reflecte sobre o verdadeiro sentido do voto que depositou em urna e carrega em si a responsabilidade dos erros cometidos pelos governantes que elegeu. Claro que esta forma de ver a situação carrega em si mesma um ónus estranho, uma vez que quem comete a perversão não é o cidadão. E aqui estará muito provavelmente a chave da questão. O governante culpa o cidadão pelos erros que ele comete, transmutando assim a culpa política, a sua culpa política.

 

Mesmo partilhando da tese de Ramuz, quando afirma “Sentirmo-nos inúteis ainda é pior do que nos sentirmos culpados”, preferiremos decerto que culpas que eventualmente carreguemos sejam as nossas e não as que nos querem impor.