Sem tibiezas,

Sem, quaisquer peias, que por vezes tolhem o pensamento,

Sem meias-tintas,

Sem medos!

Para tal, conquistamos a Liberdade!

Há alguns que não conseguem falar do 25, sem lembrar o outro (25) de má memória (...)

Há outros que se regozijam das conquistas e (depois) na prática corrente, acabam por distorcer as imagens e andam sempre desfocados (uma sensaboria)

Há ainda os que celebram o 25, como antes celebravam o 28.

Há aqueles que parecem funcionários administrativos (sem desprimor) que picam o ponto às 9 da manhã, e às 5 da tarde mordem os lábios, que chatice...

Há os que têm boas maneiras e cultivam os salamaleques, dando uma para um lado, outra para o outro, a ver se (e quando pega).

E às tantas surgem (pela voz do Poeta) “... os vagabundos/que por falta de fundos não ocupam a mesa/têm olhos profundos/vão atrás de outros mundos que pagaram com sono e beleza...”

E nascem por toda a parte, os insubmissos, que não trocam por nada a sua “arte”

E brotam, aqui e ali, as nascentes, que dão em rios profundos de indignação, que se diz positiva, porque quer a transformação.

Nós pertencemos à “espécie” daquelas e daqueles que não se deixam enganar, talvez porque já fomos enganados um dia. Somos insurgentes, queremos vida e política a sério. 

E sobretudo, não nos esquecemos que hoje, mais do que nunca, é preciso dizer:

25 DE ABRIL SEMPRE, FASCISMO NUNCA MAIS!

JÁ FALTA POUCO...

Na altura, faltariam apenas 2 dias, para a consumação do acto da libertação.

Hoje apenas se poderá dizer, que vale mesmo a pena, lembrar esse tempo, em que se preparava a Liberdade. Mais do que nunca.

O País, antes de Abril, era um imenso pântano de pobreza, ignorância e falsos (brandos) costumes, a imagem da mediocridade absoluta, no quadro europeu e mundial. Nem a dita primavera marcelista, hipócrita e mesquinha, documentada nas famosas “conversas em família” do ditador, se salvava, no panorama da mentira, da propaganda e da censura.

Para quem (hoje) se dedique, com alguma perversidade, à tarefa de branquear o regime, basta que evoquemos os crimes praticados contra a Liberdade, durante o consulado de Marcelo Caetano, nas prisões da PIDE/DGS, na repressão generalizada de movimentos grevistas, na perseguição constante de professores, intelectuais e artistas e na manutenção e amplificação de privilégios. E lembrar ainda, que os últimos anos da ditadura foram marcados por uma brutal intensificação da exploração, através de medidas como o aumento da jornada de trabalho e o número de horas semanais e a acentuação da política fiscal “regressiva”, de protecção ao capital e contra os trabalhadores.

Hoje, vale a pena chamar à liça, a influência que os conceitos libertadores, de carácter socialista, tiveram para o avanço, ainda que relativo, das lutas sociais, estudantis, culturais e políticas, para a necessária libertação do jugo da força bruta do capital e do fascismo. Todavia, seria a Direita partidária, enfeudada (sempre) nas teses conservadoras e de defesa da “nação” e dos seus inimigos (internos e externos), a pugnar pela supremacia do (dito) Ocidente, na perspectiva do chamado “dever histórico”, a contraposição possível à libertação. As posições da Direita escondem afinal as teses ultra-direitistas e neofascistas que proliferam (nomeadamente) por toda a Europa. Onde não existem partidos ou organizações da extrema-direita, de cariz fascista, aí está a Direita, cumprindo o mesmo papel, albergando e escondendo os extremistas. Até que um dia, quando tal se manifestar necessário, eles irão emergir da sombra protectora e irão autonomizar-se. Como os casos conhecidos, da Hungria, Polónia, Áustria, França, Holanda, Alemanha, Suécia, Grécia, Finlândia, Rússia, República Checa, Eslováquia. Já no Governo ou prestes a irromper pelos parlamentos dos referidos países, a ameaça fascista aí está, deturpando deliberadamente a memória histórica e contribuindo, através das grandes empresas de comunicação, para uma autêntica lavagem ao cérebro, através da instauração do medo e da austeridade generalizada.

É por isso, natural que, ao lembrar os últimos dias da ditadura fascista, nos venha à memória, como se vivia no nosso País, antes do 25 de Abril de 74. Ao evocar esse tempo, poderemos estar a contribuir para a recusa permanente de soluções de duvidoso recorte, como aquelas que nos entram diariamente, através das rádios, das TVs e dos jornais, pagos pelos grandes grupos empresariais e que se querem fazer passar por “serviço público”, quando afinal, o seu “serviço”, é apenas defender aqueles que detêm o poder económico. Mas também, das chamadas redes sociais, onde pontificam as notícias falsas e os convites ao populismo, de dito fácil e escrita de duvidosa inteligência. 

Faltavam apenas 2 dias. A repressão, que se seguiu golpe das Caldas de 16 de Março, recairia sobre 200 militares, de várias patentes, que foram presos no RALIS. Dois dias antes do golpe, haviam sido demitidos dos seus cargos, Spínola e Costa Gomes. Estaríamos, à espera que algo acontecesse, que teria mesmo que ser. E lembramos que faltava mesmo muito pouco...

Falta hoje ainda tanta coisa. Mas tanto foi já conseguido, nomeadamente nos últimos anos, em que uma solução de governo apoiada nas esquerdas parlamentares, arrumou um governo que havia entregado o País à fúria devastadora da invasão e que capitulou com ela, sujeitando a grande maioria dos portugueses a um profundo vexame e à mais desenfreada exploração de que há memória. Ainda haverá de se fazer história sobre os capitulacionistas, que vergaram o País, embora se arvorem constantemente em arautos da sua defesa, no mais miserável papel de falsos moralistas, sem princípios e sem vergonha.

É porventura a hora de lhes perguntar: “...mas afinal, onde estavas no 25 de Abril???”  

17 ABRIL, UM ASSOMO DE LIBERDADE

A 17 de Abril de 1969, em ambiente de crise académica em Coimbra, o governo de Marcelo Caetano, uma espécie de “primavera”, entendida ao tempo, como a resposta da ditadura fascista às exigências necessárias de uma “modernidade”, vai à Cidade, com o pretexto de inaugurar o edifício da Matemáticas da Universidade.

Portugal no final dos anos sessenta

O ditador Salazar, que se havia dado à tarefa de construir, desde os primórdios dos anos 30, o país mais atrasado da Europa, mas com “contas certas” e regras de sacristia, abençoadas pela hierarquia da igreja católica, acabaria por cair da (abençoada) cadeira, em Agosto do ano anterior. Um ano que daria, no mês de Maio, ao mundo inteiro, um sinal de que os tempos estavam a mudar, quando eclodiriam em Nanterre, as primeiras vozes de liberdade, e da contestação que acabaria por ditar novas regras, sociais, políticas e de costumes. 

Depois, a 27 de Setembro de 1968, o “venerando chefe de estado”, como na altura era designado, Tomás de seu nome, vendo que o ditador já não conseguia cumprir a sua função, iria nomear aquele que seria o último presidente do conselho do regime. E que curiosamente se havia demitido de reitor da Universidade de Lisboa, em aparente protesto pelos acontecimentos de 1962, na crise estudantil. 

Por essa altura, precisamente nesse mês de Setembro, haveria de ter lugar uma reunião numa República de Coimbra[1],mbem que “Foram cerca de uma dezena e meia, os estudantes que aí discutiriam e aprovaram uma nova estratégia para o movimento estudantil em Coimbra, cujo eixo central passou a ser a luta por uma Universidade Nova”[2].

A massa enorme de 9 mil estudantes, iria fazer tremer um regime caduco, mas aparentemente cheio de força bruta, de polícias e de esbirros, todos baptizados por Marcelo, com uma nova roupagem, mas com a mesma vontade intrépida de lutar à sua maneira, pelo “Bem da Nação”: paulada e cassetete, violência e repressão, ignorância e incultura, intolerância e perseguição. A PIDE, por exemplo, passaria a ser DGS, mas com os mesmos comandos, os mesmos métodos e a mesma vocação para a repressão e eliminação de pessoas, se necessário fosse. E algumas vezes, foi mesmo.

Aos 17 dias de Abril de 1969

Um dos acontecimentos mais surreais, em período de forte repressão, seria sem sombra de dúvida, o aparato em torno do Edifício das Matemáticas, motivo de inauguração do regime. Que se apresentaria na máxima força, com Tomás, Rui Sanches[3]e Hermano Saraiva[4], numa época em que a contestação estudantil era, contudo, muito mais forte. A força da razão, muito provavelmente.

À chegada da comitiva presidencial, acompanhada pelo reitor Andrade Gouveia, as “meninas das capas”, estendem as ditas, para a passagem do Tomás, enquanto no largo adjacente ao edifício, uma mole imensa se prepara para entrar também, comandada pelo Celso Cruzeiro[5].

E já dentro da sala da cerimónia, depois dos discursos do Tomás e do Hermano, o Presidente Alberto Martins levanta-se e diz a frase que ficará para a História, “Em nome dos Estudantes de Coimbra, peço a palavra”. Como ninguém esperava tal coisa, o Tomás acaba por dizer, (e ficaria também para a História), “Bem, mas agora vai falar o senhor ministro das Obras Públicas”.

Claro que quando o Sanches acaba de vomitar o seu discurso, a comitiva abandonaria intempestiva e abruptamente a sala, debaixo de uma vaia imensa. E cá fora, a vaia aumentou de forma inusitada, com polícias, esbirros e pides, cobertos de uma vergonha imensa e aparentemente incapazes de reagir.

Teria sido aqui que o regime se apercebeu quão perto estava o seu final, embora ainda faltassem 5 anos para tal acontecer, num outro Abril.

E depois do adeus (ao Tomás e C&A)

Nesse mesmo dia, mais para a noite, o nosso Presidente será preso pela PIDE, sucedendo-se as perseguições (mais ou menos violentas) a estudantes e cidadãos. A resposta seria o Luto Académico[6], decretado em sucessivas Assembleias-Gerais.

E finalmente, a 28 de Maio, cerca de 7 mil estudantes, irão reunir aquela que foi porventura uma das maiores Assembleias Magnas da História do movimento estudantil em Portugal, aprovando por uma maioria de quase 80 por cento, a proposta de greve a exames, como forma integrante de prolongamento do já decretado Luto Académico.

E, daí por diante, foram dias gloriosos de luta, de alegria, mas também de enorme sacrifício dos estudantes de Coimbra e das famílias, na medida exacta do que uma greve a exames significa e, das consequências que daí adviriam para muitos, que seriam (e foram) incorporados no serviço militar compulsivamente. 

A vontade e a solidariedade, construída em torno de sentimentos adversos à lei da rolha da Universidade Velha, bem como à obstrução da liberdade de pensamento e acção, acabariam por determinar um improvável sucesso na luta estudantil, numa Cidade do interior do País, embora com tradições de peso, a primeira das quais a de ser a primeira Universidade, com mais de 700 anos de história.

À irreverência, que o Maio de 68 teria “emprestado” à Crise Académica, poderia juntar-se o cenário do final dos anos 60, com aguerra colonial em África e a guerra do Vietname, cujos ecos que por cá chegariam, denunciadores dos malefícios do capitalismo, do imperialismo e do colonialismo, nas suas mais nefastas facetas.

Daí à insubmissão, foi um pequeno passo. A politização crescente de uma parte do movimento estudantil, aliada a uma sucessão de acontecimentos favoráveis, iriam perpassar na sociedade portuguesa, entranhar-se nas forças armadas e iriam contribuir de forma decisiva para o Abril da libertação.

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[1]República dos Pyn-Guyns, onde estavam, entre outros, Rui Namorado, Alberto Martins (Presidente da Direcção da AAC) e Décio Sousa (Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da AAC)

[2]Citação da obra “Abril antes de Abril”, de Rui Namorado, pág. 37

[3]Ministro das Obras Públicas

[4]Ministro da Educação, “baptizado” na Academia, como “Hermano I, o Firme”, cognome que lhe ficou por ter anunciado a sua “firmeza” ao País, numa intervenção televisiva.

[5]Membro da Direcção da AAC

[6]O Luto Académico “...é um mecanismo da praxe académica de Coimbraque, como o próprio nome indica se refere a situações de luto e/ou momentosparticularmente negativos para a Academia, tendo sido utilizado como forma singular de protesto já antes de 1969”, in: “Luto Académico, Tradição Coimbrã e Mudanças PolíticasCoimbra 1969-1970/80”, por Carlos Martins

ONDE ESTÁ O “ESTADO SOCIAL”?

Parece evidente que a defesa do Estado Social poderá ser uma das determinantes da luta contra o sistema neoliberal, que afinal pretende a sua menorização, quiçá a sua destruição completa.

Para quê afinal?

A premissa que dita o fim do Estado Social, não é mais que aquela que prevê a progressiva privatização do próprio Estado. O curioso da questão é que, sendo o Estado a emanação de uma forma de dominação (consentida ou não) e sendo função do próprio Estado, garantir  a reprodução da coesão social, também não é menos verdade que ela supõe a superação das formas políticas existentes. Daí, a geração contínua de uma série permanente de “jogo”, entre capital e trabalho, no sentido de uma quebra de equilíbrio, em que os lados da balança não têm objectivamente o mesmo “peso”.

A entrada em cena de actores cuja função parece ser a de justificar (e manter intacta) a dominação, provoca e amplifica os (tais) desequilíbrios. O exemplo das notícias vindas à liça, da “necessidade premente de trabalhar até aos 69 anos” para manter o sistema de Segurança Social, é paradigmático. 

Pretende-se em primeiro lugar, marcar agenda com um tema em a direita partidária se mexe sempre como num pântano. Pronta a mostrar as garras, não “pode” porém defender abertamente o fim do Estado Social e a sua progressiva privatização. Vai por isso contornar a questão, lançando achas na fogueira branda da “sustentabilidade”, alimentando o “fogo”, com receitas aparentemente “lógicas”, mas contudo, facilmente desmontáveis. Embora o primeiro impacto, seja o de promover a confusão, pelo medo. Uma estratégia antiga.

Uma segunda via, é da proclamação das “facilidades” que devem, na sua perspectiva, ser dadas às empresas. Que, no entender da Direita, produzem a riqueza das nações e, como tal, devem sempre ser “protegidas”, com mesmo impostos, e com benesses à sua proliferação. Contudo, tal não é verdade, embora “passe” bem, na propaganda falaciosa dos proteccionistas. Será sempre necessário e tremendamente actual dizer, que a riqueza é produzida por quem trabalha. E que, na lógica do sistema, é explorado, porque assim deve ser e, no entender “deles”, assim será, para sempre.

A necessidade premente da defesa do Estado Social, poderá ser uma etapa intermédia da luta anti-capitalista. Não para “salvar” o sistema, mas (para já), no sentido de proporcionar o desequilíbrio no próprio sistema e na exploração das sua contradições internas. Afinal, para contribuir para que as condições objectivas para a mudança, se vão construindo.

O que significa, hoje, defender a diminuição progressiva do horário de trabalho e a diminuição da idade da reforma. Ao mesmo tempo, mais e melhor trabalho, até ao objetivo do pleno emprego.

NATO, 70 ANOS DE UMA ORGANIZAÇÃO TERRORISTA

A NATO é responsável pelas maiores atrocidades contra os Direitos Humanos e contra a Paz mundial. É esta organização bélica, ofensiva e agressiva, que ensaia frequentemente um discurso falacioso, e que, na realidade, tem prosseguido o caminho de lançar verdadeirasguerras de agressão e expansão.

E, na verdade, os factos falam por si. Um dos exemplos da escalda terrorista, em que a NATO participou, particularmente desde o ano 2008, ou que a própria NATO promoveu, directa ou indirectamente, uma vez que a organização dispõe do mais avançado sistema de espionagem e contra-espionagem que existe, a nível mundial, financiado pelo Pentágono e pela UE, esta última, através das “contribuições” dos cidadãos e dos Estados, a pretexto da “defesa”  e de uma pretensa “segurança”.

Na realidade, sucederam-se, quer desde aquela data, quer desde a fundação, actuações criminosas da NATO, nomeadamente na Líbia, no Iraque, no Afeganistão e na Jugoslávia. A estrutura militar da organização tem servido os EUA e os seus aliados, na sede de domínio militar, de controlo de recursos naturais e de mercados e de superioridade geoestratégica, em prejuízo de milhares de vidas humanas, destruição de países e recursos, uma actuação perfeitamente ao arrepio da Carta das Nações Unidas.

Um exemplo substantivo, acontece em Maio de 2013: um encontro de John McCain com terroristas, em território sírio ocupado por estes, junta  Ibrahim al-Badri, mais conhecido por Abu Bakr al-Baghdadi, inspirador, criador e dirigente do auto-proclamado Estado Islâmico. Por esta altura, “...já os Estados Unidos faziam constar, entre alguns parceiros de guerra, a intenção de montarem um dispositivo terrorista de grande envergadura para reforçar as intervenções no Iraque e na Síria. Estava em curso, entretanto, uma acção de transferência para a Turquia, com destino à Síria, de mercenários islâmicos que tinham actuado sob o comando da NATO na operação de destruição da Líbia.”[1]

No ano seguinte, a 18 de Fevereiro de 2014, “...a conselheira nacional de segurança dos Estados Unidos, Susan Rice, convocou os chefes dos serviços secretos da Arábia Saudita, da Turquia, do Qatar e da Jordânia para Amã, onde lhes comunicou a reestruturação do «Exército Livre da Síria» e, nesse âmbito, a montagem, com supervisão saudita, de uma vasta operação secreta para remodelar as fronteiras regionais.”[2]

Toda a “escalada militar”, a designação dada pelos EUA, àquilo que foi a montagem de um dispositivo terrorista de grande envergadura, destinado a reforçar as intervenções no Iraque e na Síria, passaria de facto por uma acção de transferência para a Turquia, com destino à Síria, de mercenários islâmicos que tinham actuado sob o comando da NATO, na operação de destruição da Líbia.

Hoje, “...o governo legítimo da Síria continua em funções, embora parcelas do território estejam ocupadas por extensões da NATO, com base até em limpezas étnicas – como aconteceu no Norte, onde as vítimas foram comunidades cristãs e árabes expulsas à força para deixar espaço aos curdos da YPG.”[3]

A NATO, insistindo na política de agressão contra a Síria, é responsável também pela criação do designado “Exército Livre da Síria”, uma organização de mercenários, que mais não são que efectivos do Daesh, devidamente reciclados pelo regime ditatorial de Erdogan na Turquia, criando a ilusão fantasiosa de seriam desertores do Exército Nacional.

A NATO faz 70 anos. Marcados definitivamente por uma vocação tão “democrática”, que admitiu, logo à nascença, o regime da ditadura fascista de Salazar. E logo a seguir, em 1952, as ditaduras da Grécia e da Turquia. Obedecendo a uma lógica expansionista, opressora e agressiva, tendo como base, conter os avanços dos povos e as revoluções de libertação social e nacional. “Da teia secreta de exércitos clandestinos desenvolvida pela NATO com vista à realização de operações terroristas de cariz anti-comunista (que em Itália colheu o nome de Operação Gládio), à hostilidade para com a Revolução dos Cravos no nosso país, ou à complacência com a invasão de Chipre pela Turquia, no mesmo ano de 1974. Foi pela mão da NATO – e da União Europeia, seu pilar europeu - que, depois de todos os horrores do nazi-fascismo, a guerra voltou ao continente europeu”[4]. Onde antes existia uma hipotética “protecção” ao Ocidente, “contra a ameaça do comunismo”, hoje, que a “ameaça” terá terminado, é necessário que a indústria do armamento sobreviva e, para tal, é necessário encontrar novos inimigos, promover (sempre) a guerra, saquear recursos, como por exemplo, o petróleo.

A NATO, é no entender do CPPC[5], “a principal ameaça à paz na Europa e no mundo”. Em Abril do ano passado, o CPPC divulgou um texto, onde se salienta que “...o povo português, em importantes momentos, expressou a sua clara opção pela Paz e contra a participação de forças portuguesas em agressões a outros povos, reafirmando a necessidade de se respeitar as aspirações à paz do povo português e lembrando que essa vontade não foi respeitada por sucessivos governos, que deram o seu apoio às acções da NATO”.[6]

E não é por acaso que hoje, Trump diz a Stoltenberg[7], “A NATO é mais forte desde que sou Presidente”, tendo garantido que “...a sua acção e exigências ajudaram a reforçar o papel da Aliança Atlântica.”[8].  Stoltenberg reconheceu que “...o facto de os aliados estarem a reforçar os seus orçamentos de defesa, como exigido pelos EUA, está a ajudar a organização “a cumprir melhor o seu papel”. O secretário-geral da NATO elogiou o “compromisso com a NATO” de Trump e referiu que “a mensagem clara” do chefe de Estado “está a colher os seus frutos”, com um maior investimento em defesa. Trump elogiou Stoltenberg, como um “líder fantástico”, com quem “estabeleceu uma forte relação de trabalho” em dois anos e meio e que conseguiu fazer com que a contribuição dos outros membros aumentasse mais 64 mil milhões de dólares e vá a caminho de 100 mil milhões de dólares até ao final de 2020. O Presidente admitiu até a possibilidade de mudar esse patamar dos 2% do PIB: “Se calhar, terá de aumentar”, afirmou.”[9]

Hoje, 70 anos passados, é imperativo reafirmar e denunciar a natureza agressiva da NATO e os objectivos belicistas das suas intervenções, em todo o mundo. É necessário exigir: o fim do financiamento da NATO e das guerras; o fim das guerras de agressão e ocupações militares por parte da Aliança Atlântica; o desmantelamento do sistema anti-míssil dos EUA/NATO e o encerramento das bases militares em território estrangeiro; o apoio aos deslocados e refugiados, vítimas das guerras promovidas e apoiadas pela NATO. 

Finalmente, é imperioso retomar a exigência de dissolução imediata da NATO, a abolição das armas nucleares e das armas de destruição massiva, e o desarmamento geral.

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[1]Extraído do artigo “DAESH, a história escondida”, de José Goulão, a 15 Fevereiro 2018, disponível em: https://www.abrilabril.pt/internacional/daesh-historia-escondida            

[2]Idem, ibidem.

[3]Idem, ibidem.

[4]Extracto do texto “Contra a NATO, a guerra e o imperialismo, a necessidade da luta pela paz”, de 13 Fevereiro 2013, disponível em: 

http://www.pcp.pt/contra-nato-guerra-e-o-imperialismo-necessidade-da-luta-pela-paz-–-contribuição-dos-comunistas

[5]Conselho Português para a Paz e Cooperação, é uma “Associação herdeira do movimento da paz na luta contra o fascismo e o colonialismo” (Art. 1º dos Estatutos da organização).

[6]Disponível em: https://www.cppc.pt/136-outras-noticias/1889-cppc-homenageia-rui-namorado-rosa-e-70-anos-de-luta-pela-paz        

[7]Secretário-geral da Aliança Atlântica, desde Outubro de 2014. Norueguês, economista de formação, Jens Stoltenberg ocupou diversas pastas ministeriais no Governo, nos anos 1990 e foi primeiro-ministro do país duas vezes: entre 2000 e 2001 e, mais tarde, entre 2005 e 2013.

[8]Notícia do Jornal Público, de 3 de Abril 2019, disponível em: https://www.publico.pt/2019/04/02/mundo/noticia/encruzilhada-velha-alianca-atlantica-1867772          

[9]Idem, ibidem.

13 ANOS DEPOIS...

Há 13 anos atrás haveria de nascer a ENGENHO&OBRA, no ISEP, Cidade do Porto, Portugal

Na Conferência de fundação (12 Maio 2006), afirmei “Podia ser somente um sonho, porque afinal é o sonho que comanda a vida...”. E que aquela designação social, aquele nome, deixava antever a propensão para o talento, imaginação ou invenção (engenho, do latim “ingenium”), bem como para a concretização orientada (obra). 

Mudou algumas vezes de local, sempre no interior do campus ISEP, até que, em 2012, teria direito a uma Casa própria. O meu Amigo Fernando Alves, assim a descreveu, em Maio 2015, aquando da visita da TSF à Associação: “Uma pequena casa térrea, a antiga casa do guarda do ISEP, serve de sede à E&O”.

Hoje, 28 de Março, deixo as funções directivas, que exerci, durante estes anos, um verdadeiro Projecto de Vida, consagrado à Cooperação para o Desenvolvimento.

“A única coisa que transcende a existência do ser humano é a sua obra”, diria Gorky, nada que surpreenda quem tentou aliá-la ao Engenho.

Tentou. 

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Aqui deixo o texto da mensagem que enviei, para ser lida, na Assembleia-Geral, para eleger os novos Corpos Sociais, para o triénio 2019/2022

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“Caríssimo Presidente da Assembleia-Geral E&O

Colega e Amigo Fernando Maurício,

Dirijo-me hoje, neste dia 28 de Março de 2019, à Assembleia-Geral, na impossibilidade de estar fisicamente presente, devido a razões de foro clínico.

E faço-o, por me sentir a tal obrigado, na qualidade de Fundador, de ex-Presidente e de ex-Membro da Comissão de Gestão, que ora termina o seu mandato.

Iniciei, no ano de 2005, em conjunto com colegas do ISEP e da FEUP, contactos para criar uma entidade que fosse capaz de consubstanciar iniciativas e projectos, dirigidos fundamentalmente aos países de língua oficial portuguesa e tendo como base os princípios da Cooperação para o Desenvolvimento. Todas e todos nós possuíamos alguma experiência pessoal na matéria, fruto de intervenções pontuais, sobretudo em Angola e Moçambique. O principal objectivo era, partilhar conhecimento e práticas, entendendo que uma Associação, que envolvesse pessoas e organizações, seria a melhor forma de consubstanciar tal desiderato. No ano seguinte, haveria de nascer a ENGENHO & OBRA, com o alto patrocínio e apoio do ISEP, cuja Missão iria reflectir os propósitos que inicialmente foram apontados, com particular realce para os “...projectos integrados de engenharia”.[1]

As funções directivas que desempenhei até hoje, como Vice-Presidente (desde a fundação em 12 de Maio de 2006, até 24 de Novembro de 2007), na qualidade de Presidente (de 25 de Novembro de 2007, até 23 de Março de 2017) e como Membro da Comissão de Gestão (daquela data, até hoje). Durante 13 anos, tive o privilégio de trabalhar com muitas pessoas e instituições, das quais guardo estima, consideração e respeito. 

Contribuí para a construção de uma Entidade, que apostou numa marca própria, circunstância a que não é alheio o prestígio que a alcandorou a nível nacional e internacional. 

Foram feitos centenas de contactos, estabelecidos dezenas de protocolos, com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas, governamentais e não-governamentais. Foi sempre minha orientação de Presidente, levar a ENGENHO & OBRA, mais longe, no País e fora dele.

Assim aconteceu, e foi com o apoio da Escola Superior de Educação do Politécnico de Lisboa, aberta a Delegação da capital, logo após a fundação, que funcionou até ao ano de 2012.

Foram criadas também as Delegações em países de língua portuguesa: Delegação em Dili - Timor-Leste (entre 2007 e 2011), delegação em Luanda - Angola (desde 2006), Delegação em Maputo – Moçambique, com sede própria na Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane (entre 2006 e 2011) e Delegação em Praia – Cabo-Verde, com sede própria no SIPROFIS - Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago (desde 2009). Através delas e dos ilustres Delegados, Mara Vieira (Timor-Leste), Guido Campos (Angola), Maqueto Langa, (Moçambique) e João Pedro Cardoso (Cabo-Verde), foram dados passos gigantescos, nas participações directas em Projectos Internacionais apoiados pela Cooperação Portuguesa, na pesquisa e celebração de Parcerias, na participação em Congressos Internacionais, na identificação de interessados nas Formações GPSI, e finalmente na difusão de conhecimento, partilhado entre a Europa, África e Ásia.

Contribuí ainda, para: o registo da ENGENHO & OBRA, como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, no Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 4 meses após a fundação; o  reconhecimento, como ONGD Internacional, através da adesão à Plataforma Portuguesa das ONGD, no ano de 2006; a acreditação como Entidade Formadora, junto do Instituto para a Qualidade na Formação, no ano de 2007. 

Destaco que, naquela Plataforma, propus a intervenção da ENGENHO & OBRA, em diversos Grupos de Trabalho sectoriais, tendo integrado um deles, durante 5 anos. Propus também, e foi aceite, a integração de uma colega da Escola de Saúde do P. PORTO, como representante nacional, no Grupo de Trabalho da CONCORD “Food Security”, em Bruxelas, no ano de 2015.

Orgulho-me de ter participado directamente, como co-autor na grande maioria dos Projectos que a ENGENHO & OBRA apresentou, a instâncias nacionais e internacionais, até ao ano de 2015, bem como intérprete activo, nos 8 Projectos aprovados e financiados, entre os anos 2007 e 2014.

Contribuí activamente no CLME - Congresso Luso-Moçambicano de Engenharia, uma iniciativa conjunta da FEUP e da Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane, desde o ano de 2007, e incentivei muitos colegas, do ISEP e de outras Instituições de Ensino Superior portuguesas, a apresentar comunicações, o que veio a acontecer, nas edições CLME de 2008 e de 2011, em Simpósios sobre “Cooperação para o Desenvolvimento”, organizados pela ENGENHO & OBRA no seio do Congresso.

E, a propósito de difusão e partilha de conhecimento, destaco mais de uma centena de textos produzidos e mais de 50 comunicações apresentadas, em Portugal, Bélgica, Espanha, Itália, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau e Moçambique.

Partilho todos os sucessos, que foram imensos, com todas e todos os Colegas dos diversos Corpos Sociais da ENGENHO & OBRA, muito particularmente com os Directores. Mas também os partilho com todas/os Técnicos que passaram pela Associação, desde o Secretariado, Informação e Comunicação, até à área de Projecto. Nada seria possível sem elas e eles, que merecem para mim, um respeito imenso. E finalmente, também os partilho com as Entidades que colaboram com a Associação, os Fundadores, ISEP, OXYS e Escola Superior de Educação de Lisboa. 

Relativamente aos insucessos, que ocasionaram breves momentos de instabilidade, insatisfação e algumas dificuldade e apertos de tesouraria, assumo-os por completo, porque foi sempre minha a responsabilidade primeira. 

Durante estes longos anos, vi partir muita gente boa, que fez história, pelo seu brilho, prestígio e sucesso. Lembro aqui, os Associados, Olímpia Soutinho, José Augusto Rocha e Silva e Raimundo Delgado, colegas e Amigos de longa data. Deles guardo tantas recordações e cumplicidades e um enorme respeito. 

Foi por vontade própria que decidi afastar-me dos cargos directivos da ENGENHO & OBRA. Algum cansaço e desgaste, típicos das lides associativas. Mas sobretudo por considerar que a Associação deve afirmar outra identidade, em termos de novos protagonistas. 

A elas e a eles, formulo votos de que sejam capazes de continuar a prossecução da Missão e dos grandes Objectivos, consubstanciados nos Estatutos da Associação. As maiores venturas e felicidades também. 

Quero finalizar, afirmando que eventuais participações ou simples contribuições da minha parte, na qualidade de Associado de base da ENGENHO & OBRA, serão objecto de análise das respectivas condições concretas e, na medida exacta que os futuros dirigentes da Associação, saibam e sejam capazes de querer integrar, saber e conhecimento adquiridos.

A todos um muito obrigado.

Com muito respeito e alta consideração,

Alfredo Soares-Ferreira”

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[1]In Missão da E&O: http://www.engenhoeobra.org/index.php?lg=1&id=3                  

8 MARÇO – O DIA!

As palavras mais belas que conhecemos são no FEMININO: Liberdade, Insubmissão, Justiça, Democracia, Independência, Soberania, Greve, Luta, Revolta, Revolução e tantas e tantas outras que usamos e nem damos conta do poder que têm (detêm).

Se a Vida é no género e dele vem, por força da natureza e à razão do ser e do estar no Mundo, ela tem decerto um sentido, que remete ao mais profundo de nós e nos faz pensar, na PARTILHA e no RESPEITO. Esta, no masculino, tantas vezes vilipendiado, maltratado e atentado.

Hoje, um dia que é ELA, que será dela, se ela quiser e quer decerto, no mínimo para lembrar, outras palavras, que de belas nada têm, como as outras: Injustiça, Maldade, Perfídia, Cegueira, Submissão, Morte,...

Sendo as palavras, apenas isso, elas podem ser HOJE, atiradas ao vento e às trombas daqueles que dominam o mundo e desprezam Direitos, Valores e Respeito. É para esses (e eventualmente algumas essas) que numa só palavra, sintetizamos o que nos vai na alma:

BASTA!

A ROUPA CRIMINOSA 

A notícia de 19 de janeiro, da apreensão, pela GNR, de 62 mil peças de roupa contrafeitas, avaliadas em 1,4 milhões de euros, não surpreende minimamente quem ande (mais ou menos) atento a notícias, de um dos lados da economia.

Pode parecer surpreendente que, em pouco menos de um ano, tenham sido apreendidos mais de 50 mil euros de idêntico material. Na realidade, 23 mil, em Fevereiro, mais 25 mil em Agosto de 2018, para já não falar o anúncio, em Junho, da “descoberta” de uma eventual rede, que vendia na internet, artigos “...com preços muito apelativos”.

Tudo, refira-se, no Norte do País, entre Vila Nova de Famalicão, Penafiel, Cabeceiras de Basto, Matosinhos e Valença.

Não deixa de chocar que tamanha criatividade seja objecto de repressão policial. Chamem-lhe contrabando, um termo que dá para tudo, ou (mais sub-repticiamente) contrafacção, o certo é que nos habituamos, desde há dezenas de anos a esta parte, de comprar, em feiras, mercados e outras “praças”, por esse País dentro, as camisas, calças, pólos, “kispos” e outro vestuário, ostentando as marcas da grande moda, por preços que, em alguns casos, se pode dizer serem 10 vezes mais baratos que o original. Deve dizer-se, para quem anda mais distraído, que muitas vezes, nem sequer se dá pela diferença.

Claro que o Estado, sempre presente a atento nestes casos, não quer deixar por (para) mãos alheias a cobrança do imposto respectivo, quando se trata de produto manufaturado, ou simplesmente “transformado”. Muito bem. O Estado é isso mesmo (e acima de tudo) o garante do primado da Lei (que segundo se diz agora, afinal não é igual para todos...) e da Ordem (burguesa, segundo aprendi, e ao que parece, bem). Só é pena que, o mesmo Estado, não seja assim zeloso, quando se trata de cobrar impostos às grandes empresas, aos grandes grupos económicos, quando aquelas (e muitos têm sido os exemplos) se recusam a pagar. Seria interessante, por exemplo, mandar a GNR prender o Joe Berardo, que “deixou” uma “pequena dívida” à CGD, no valor “ridículo” de 280 milhões de euros. Apenas para deixar o povo mais tranquilo, o Estado Português, através do Governo da República, anunciar que vai devolver (ao tal povo), nada mais nada menos, que os 13 mil milhões de euros que, até ao ano 2017, havia “gasto” a salvar os bancos, curiosamente os mesmos, que arquitectaram, engendraram e produziram a crise de 2008. 

Acontece que a criatividade do Estado é, por assim dizer, muito pouco criativa. Parece que os sucessivos Governos (e este incluído), não querem ver o que parece tão simples e que, com um pequeno golpe de mágica, poderia colocar uma rolha na boca daqueles que, todos os dias, se entretêm a difamar o seu bom nome. E mesmo dando de barato que devemos defender o património do Estado, facilmente concluímos da ligeireza que tem havido na sua preservação, cuja responsabilidade compete exclusivamente aos governos. Daí à ira incontida dos cidadãos, vai uma fronteira muito ténue.

Recordemos aqui o inenarrável Cavaco e ao seu consulado de 8 anos, que devastou o País. Os seus governos deitaram por terra o tecido empresarial português, nomeadamente no caso dos têxteis, no tempo em “choviam” torrentes de euros novos para “distribuir”, para quem quisesse destruir qualquer coisa, em nome da sacrossanta União, em que ninguém (ninguém é na realidade, um exagero...) ousava tocar, para proteger os direitos dos “nobres” alemães e, na altura, também, dos franceses. Da agricultura às pescas, passando por tudo o que significava riqueza nacional, foi alegremente destruído, transformando este País num imenso mar de asfalto, para gáudio das grandes empresas, que entretanto foram todas “almofadadas” pelo tal Estado, na montanha mal parida das famigeradas PPP. 

E porque razão ficamos de boca aberta com a repressão à “contrafacção”? 

Primeiro, porque gostaríamos de saber se alguém, com imaginação, não se tenha ainda lembrado de tentar integrar este ramo de economia paralela no circuito “normal” da economia nacional, tão carente de mais-valias. Lembrem-se por exemplo, dos rios de dinheiro e das garantias que são dadas (e o termo é mesmo esse, dadas, porque na maior parte dos casos, o são, sem quaisquer contrapartidas) às grandes empresas, para abrir mais um centro comercial (há tão poucos, afinal...). Ficaria seguramente mais barato, atribuir uma linha de crédito, mesmo a custo zero, para enquadrar a actividade destes pequenos empresários, oferecendo-lhes instalações (ainda que somente no primeiro ano) e facultando-lhes apoio a nível de design gráfico e de apoio à promoção de uma marca própria. Ninguém se lembra disto, no universo profícuo de tanta imaginação criadora, neste País de navegadores?  Em vez disso, abundam os tais “empreendedores”, que contratam “colaboradores” e que, depois de uma lavagem ao cérebro, vão abrir “empresas emergentes”, ou startups, que irão fechar meio-ano depois.

Segundo, para perguntar a quem de direito (...) se tal repressão vale mesmo a pena, uma vez que, o dito negócio vai mesmo “nascer” uns meses depois, noutro lado qualquer?

Terceiro, devemos sentir-nos “culpados”, ou mesmo “criminosos de delito comum”, quando compramos um pólo “ralph laurent”, na feira da esquina, quando o deveríamos ter adquirido naquela loja linda do centro comercial? 

Pensem nisto. Ao mesmo tempo que pensam, não gostariam de saber (já agora) para onde vai a tal roupa que foi apreendida? Fica para a GNR? Passa a património do Estado? Vai ser doada? Leiloada? Se alguém souber, que me avise, se faz favor. Obrigado.