O ELOGIO DO CRESCIMENTO DOENTIO

 

O discurso martelado do “crescimento da economia” inunda as notícia e as redes, os comentários e os discursos, as opiniões baratas e os intricados meandros do “economês”. Entra e sai da Academia, com ou sem filtros, conforme a via aberta pelas saídas e entradas do cientismo da “engenharia social”. Os membros do governo, incluindo o primeiro-ministro enchem a boca com o “crescimento”, juntamente com a mentira conveniente que este ano, ou o ano passado, são os maiores, os mais significativos, o dobro da média europeia e outros epítetos mais ou menos fantasiosos. Contudo, tal arengada nada diz ao chamado cidadão comum, ao trabalhador que todos os dias vê o seu rendimento reduzido, face à conjuntura nacional ou internacional, outra imagem que se representa a si mesma, mas cujo efeito é o de justificar que nada pode ser feito, é o mercado a funcionar e é assim que funciona qualquer governo burguês desta europa da inevitabilidade, perdida nos confins neoliberais.

 

Comecemos por dizer do que fala a gente do Poder. Crescimento é, tecnicamente, a variação do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos num território num determinado período temporal, medindo fluxo, não stocks, contabiliza o que se produz e vende, não o que se destrói, esgota ou polui. Ignora a distribuição, confunde actividade com valor e, dessa forma, o trabalho reprodutivo, o voluntariado e a economia informal ficam de fora. Na verdade, em linguagem capitalista, um país pode "crescer" tantos por cento, com os salários reais a caírem e a concentração de riqueza a aumentar. O “crescimento” funciona como significante vazio, de concordância “obrigatória”, sem definição concreta, mas servindo de base a legitimar decisões políticas que de outro modo seriam contestadas. Tudo aparentemente se justifica "em nome do crescimento”: cortes, privatizações e austeridade. O Estado aparece sempre como um "facilitador do crescimento". A captura é apresentada como técnica, naturalizando assim a subserviência completa ao capital. Um conceito que não significa nada, pode significar tudo e, sobretudo, pode justificar tudo. Poderemos fazer uma analogia com o corpo humano: um ser humano que "cresce" só em altura, mas com ossos frágeis, órgãos em falência, tumores a proliferar e a cabeça a inflar. Na verdade, tal não é saúde, mas provavelmente uma qualquer doença. O  PIB mede somente “o tamanho” e não “a saúde”. Uma economia que "cresce" com base numa patologia conduz invariavelmente  a uma crise social, depois a uma crise financeira, e depois outra vez ao mesmo ciclo.

 

De onde vem então a obsessão pelo “crescimento”? Institucionalizada, medida e globalizada pelo sistema de gestão monetária Bretton Woods, em 1944, a obsessão transformou a dinâmica num dogma político e numa métrica de governação global. O PIB, é hoje, fruto da insistência no erro, uma espécie de religião de estado, legitimada com recurso ao designado Fundo Monetário Internacional (FMI) e instalada como sinónimo directo do crescimento desta métrica estatística, o indicador universal de sucesso de uma nação. É, mais que um ensaio, um conceito que se baseia na premissa da expansão económica perpétua, o imperativo do crescimento, a obrigação de crescer. É, o designado  “growth imperative” (comando do crescimento), cuja ideia central é que o capitalismo não pode escolher não crescer: não é uma preferência ou uma política, mas sim uma condição de sobrevivência sistémica. Atentemos que hoje o dinheiro é criado sobretudo através de crédito bancário e tal significa que o sistema cria continuamente obrigações de pagamento superiores à quantidade de dinheiro que existe para as pagar. Para que essas dívidas possam ser liquidadas, é preciso que haja mais dinheiro no futuro do que no presente, o que exige crescimento económico. Se o crescimento pára, a dívida não pode ser paga e o sistema entra em crise de insolvência. É, apenas e simplesmente, a aritmética do balanço.

 

O filósofo japonês Kohei Saito suscitou o interesse da sociedade japonesa pela obra de Karl Marx no século XXI, com a publicação de dois livro: o primeiro em 2020, "O capital no antropoceno" e o segundo três anos depois, "Karl Marx no antropoceno". Num debate, promovido pela revista socialista norte-americana Monthly Review, Saito revisita escritos de Marx, onde este tentava compreender como o capitalismo esgotava o solo e destruía o meio ambiente. E aqui reside possivelmente o grande malefício do capitalismo: o sistema exige crescimento infinito num planeta finito. A eficiência reduz o consumo por unidade produzida, mas os ganhos são reinvestidos em produzir mais, não em consumir menos. A desmaterialização digital reduz o papel, mas multiplica os servidores, os cabos e as infraestruturas energéticas. A economia circular recicla matéria, mas não recicla energia. É a energia que obedece à segunda lei da termodinâmica, como bem salientou nos seus estudos o  matemático e economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen: em nenhum período de crescimento prolongado o consumo total de recursos diminuiu, cai por unidade, sobe em absoluto. Georgescu-Roegen mostrou, em 1971, que a actividade económica aumenta inevitavelmente a entropia. Há limites físicos absolutos. Nenhum "crescimento verde", nenhuma "economia circular", nenhuma desmaterialização digital contorna a segunda lei da termodinâmica.

A pressão psicológica sobre as pessoas é uma das facetas pérfidas do capitalismo. Quando é necessário, o capital é apresentado como um sujeito com emoções, ficando "nervoso", "aborrecido", ou "desconfiado" E como tem emoções, tem de ser acalmado, com "credibilidade", ou seja, com austeridade e cortes salariais, os chamados "sinais aos mercados". Por outro lado, quando não convém, a economia é uma força impessoal e inexorável: "não há alternativa", "é a realidade", "temos de ser competitivos". É a mesma operação retórica que faz do capital um ente moral com direito a ser ouvido e do trabalhador um dado estatístico sem direito a ser sentido. Os mercados "ficam nervosos"; as pessoas "têm de se adaptar". Uns têm humor, outros têm de ter resiliência, um termo modernista que ganhou foros de relevância nos tempos actuais. A verdade porém, é que não são "os mercados" que ficam nervosos, são os detentores de capital que perdem valor relativo ou veem ameaçado o seu poder de extracção. 

 

Montenegro foi à Bolsa de Nova Iorque dizer aos investidores que Portugal é uma “economia-modelo” e que “cresce mais do dobro da Europa”. Porque é na Bolsa que se decide a alocação de capital. O “prémio Economia do Ano” não é para os trabalhadores portugueses, mas um certificado para os investidores. É seguramente mais um elogio ao crescimento doentio.